br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

norma nº 1732/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1732 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaDispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Urupês e dá outras providências.
native_id1518

Originating matéria

matéria 12987 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.732, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de
Saúde do Bairro Jardim Urupês e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Urupês, localizado neste município passa
a denominar Doutor Herbet Rosa Pires.
Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar público a nomenclatura de que se trata a Lei,
registra-la no seu sistema de informação e promover a colocação de denominação em placas e no
prédio.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊ:; DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FETO E SOUZA
Pref unicipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 249, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. edrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
19 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.574
Projeto de Atividade: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Valor: -163.986,91
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIA:
PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 546 - 08.244.0010.2289.0000
Projeto de Atividade: ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFÍCIOS EVEN-
TUAIS
Valor: -100.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 547 - 08.482.0010.1054.0000
” “Seto de Atividade: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Valor: -38.693,30
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes Orça-
' Mensagens Geral
| |Sistema
|
: Equipe de Apoio
|
|
mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamen- .
tário vigente.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDRA PRETA - MATO GROSSO.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Registrada nesta Se- |
cretaria e
Publicada no Diário Oficial.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
COMPLEMENTAR Nº 1
A... DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Complementar nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 52
Às 12:03:07 horas do dia 17 de Setembro de 2024 reuniram-se no site |
wum.licitanet.com.br, o(a) Pregoeiro(a) Oficial e respectivos membros da
Equipe de Apoio, abaixo relacionados, com a finalidade de realizar todos
os procedimentos relativos ao referido pregão eletrônico que tem como ob-
jeto: Aquisição de combustível Diesel através do convênio SEAF/MT
2166/2023..
O(a) Pregoeiro(a) conduziu a sessão de PREGÃO ELETRÔNICO , confor-
me disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21; na Lei Complemen-
tar nº 123/06; e pelas disposições fixadas no edital e anexos, realizar os
procedimentos relativos ao aludido processo.
L. RODRIGUES CUSTÓDIO &
E 13,965,5367
h CIA LTDA 585 [R$ 6,24
Usuário |DatalHora |Mensagem
17/09/2024 |O fornecedor L. RODRIGUES CUSTODIO & CIA LTDA
12:03:07 | jacabou de ASSINAR sua Proposta Final.
E
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:03:07 horas
do dia 17 de Setembro de 2024 cuja ata foi lavrada pelo(a) Pregoeiro(a) .
[a
Cristiane Valeria da Silva
Pregoeiro(a) Oficial
[o
Ledilma Aparecida da Silva Justino
Equipe de Apoio
Yalles Moraes da Silva
Autenticação: 758CE67B956E4DB38E21E2950D65A86B
LEI Nº 1.732, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM URUPÊS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim
Urupês e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Urupês, localizado
| neste município passa a denominar Doutor Herbet Rosa Pires.
Reiniciando os trabalhos o(a) Pregoeiro(a) abriu a Sessão Pública em |
atendimento às disposições contidas no edital.
Classificação Final do Item 1
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
372
Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar público a nomenclatura de
! que se trata a Lei, registra-la no seu sistema de informação e promover a
colocação de denominação em placas e no prédio.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2024
[CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
CONTRATADO:SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 32.526.
552/0001-24
MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 011/2024
OBJETO: Constitui o termo de Apostilamento contratual a alteração de
dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretária Muni-
cipal de Saúde, relativas ao Contrato Nº 085/2024, tendo como objetivo
Aquisição de material pamençr e equipamentos hospitalares, confor-
me condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
termo de referência.
E 47/09]
2024
FICHA: 534 - EQUIPAMENTOS E
ERIAL PERMANENTE.
Assinado Digitalmente
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 392/2024/GAB
Pedra Preta, 20 de setembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis e Decreto.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.731/2024, 1.732/2024 e o decreto nº 187/2024
juntamente com suas publicações.
Atenciosamente,
IRACI FE DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pecrapreta.mt.gov.br — gabinete (O pedrapreta.mt.gov.br
“ A
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT |] || | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002172
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/09/23002172
] Número / Ano Número / Ano | 002172/2024 |
EE Data / Horário | Horário | 23/09/2024 - 15:23:36
Encaminha vias Originais da Leis nºs 1.731, 1.732 c o Decreto nº 187/2024, juntamente
dada É eat:
com suas publicações
| Interessado | | Interessado |Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Municipal
] Natureza E Administrativo
Tipo
Documento
Ea a
Ea Ê
[Emado por Emitido por E Marlene : a

open original →