| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1733 / 2024 |
| Date | 2024-09-23 |
| Ementa | Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. |
| native_id | 1519 |
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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita LEI Nº 1.733, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais). Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Ficha: 021 - 04.122.0001.2009.0000 Projeto de Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMIN. E DEPARTAMENTOS Valor: 24.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Ficha: 057 - 04.122.0001.2025.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS Valor: 44.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 119 - 18.541.0012.2024.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor: 24.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.99.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 241 - 08.122.0001.2019.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL Valor: 21.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Ficha: 334 - 13.122.0001.2026.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA E DESPORTO Valor: 1.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 409 - 10.302.0007.2061.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSP. MUNICIPAL Valor: 64.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, 81, III, para cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação da Seguinte Dotação. Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Ficha: 023 - 04.122.0001.2009.0000 Projeto de Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMIN. E DEPARTAMENTOS Valor: -24.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Ficha: 059 - 04.122.0001.2025.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS Valor: -44.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 121 - 18.541.0012.2024.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor: -14.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 123 - 18.541.0012.2024.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor: -10.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 243 - 08.122.0001.2019.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ASSIST. SOCIAL Valor: -21.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Ficha: 336 - 13.122.0001.2026.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA E DESPORTO Valor: -1.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 411 - 10.302.0007.2061.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSP. MUNICIPAL Valor: -64.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamentário vigente. Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete O pedrapreta.mt.gov.br tido Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024. IRACI FERREIRA Assinado de forma digital por IRACI DE FERREIRA DE á SOUZA:45944652187 nado à Dados: 2024.09.23 17:17:51 -04'00' IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br 24 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX [Nº 4.577 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024. IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal Sd LEI Nº 1.734, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024. DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, | Valor: -80.000,00 usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas do- tações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 131.000,00 (Cento e trinta e um mil reais). Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Local: 010802 FUNDO MONICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 571 - 08.244.0010.2295.0000 Projeto de Atividade: BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA Valor: 25.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI- ROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.661 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 600 - 10.302.0005.2045.0000 | Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE | ASS. SOCIAL Valor: -25.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1.661 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ' Ficha: 384 - 10.301.0006.2058.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO | BÁSICA Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI- XAS - PESSOAL CIVIL Fonte de Recursos: 1.621 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 599 - 10.302.0005.2045.0000 | Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO | DASAÚDE Valor: -26.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.605 Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes Orça- mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamen- tário vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024. Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO | DA SAÚDE Valor: 26.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- | TERMINADO Fonte de Recursos: 1.605 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 676 - 10.302.0005.2045.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE Valor: 80.000,00 ROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.621 Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação da Seguinte Dotação. Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 248 - 08.122.0001.2019.0000 diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br | | | IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal | LEI Nº 1.733, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024. DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. | A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, | usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: | Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI- | orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas do- tações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais). Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA- de 1964, art. 43, 81º, III, para cobertura do crédito de que trata o art 1º | ÇÃO | Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS- 522 TRAÇÃO Ficha: 021 - 04.122.0001.2009.0000 Projeto de Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMIN. E DEPARTAMENTOS Valor: 24.000,00 Assinado Digitalmente 24 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.577 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- TERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Ficha: 057 - 04.122.0001.2025.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETA- | RIA DE OBRAS Valor: 44.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- TERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM- | BIENTE Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 119 - 18.541.0012.2024.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor: 24.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- | TERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 241 - 08.122.0001.2019.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETA- RIA DE ASSIST. SOCIAL Valor: 21.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- TERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Ficha: 334 - 13.122.0001.2026.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA E DESPORTO Valor: 1.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- TERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 409 - 10.302.0007.2061.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI- | DADES DO HOSP. MUNICIPAL Valor: 64.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- TERMINADO Fonte de Recursos: 1.500 diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br Ar. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de mar- | ço de 1964, art. 43, 81º, III, para cobertura do crédito de que trata o art. | 4º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação da Seguinte Dotação. Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA- çÃo | Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS- TRAÇÃO | Ficha: 023 - 04.122.0001.2009.0000 | Projeto de Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMIN. E | DEPARTAMENTOS Valor: -24.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Ficha: 059 - 04.122.0001.2025.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETA- RIA DE OBRAS | Valor: -44.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM- | BIENTE Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO | AMBIENTE Ficha: 121 - 18.541.0012.2024.0000 | Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Valor: -14.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ' Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM- | BIENTE Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 123 - 18.541.0012.2024.0000 ' Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor: -10.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 243 - 08.122.0001.2019.0000 | Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ASSIST. SOCIAL Valor: -21.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Assinado Digitalmente 24 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.577 Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Ficha: 236 - 13.122.0001.2026.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA E DESPORTO Valor: -1.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 411 - 10.302.0007.2061.0000 Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI- DADES DO HOSP. MUNICIPAL Valor: -64.000,00 Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recursos: 1.500 Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes Orça- mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamen- tário vigente. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT. AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024. | IRACI FERREIRA DE SOUZA | Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 'A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe ra conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ: (o) DE VEICULO ZERO TIPO VAN EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL confere a Portaria Nº 011/2024, de 10/01/2024, torna público pa- DE ESPORTE E LAZER DE POCONÉ-MT. são: Vencedores: [Licitante ICNPJICPF SUNCAR VEÍCULOS LTDA [46.440.554/0001-00 POCONÉ, 20 de Setembro de 2024 Erasmo Paulo de Lima Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CONTRATO Nº 118/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARA- GUAIA CNPJ: 33.000670/0001-67 CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.448.704/0001-80 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 69.990,87 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTA- vos) DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 ADELCINO FRANCISCO LOPO PREFEITO MUNICIPAL area CONTRATO Nº 119/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARA- GUAIA s CNPJ: 33.000670/0001-67 CONTRATADA: VALDECI MENDES DA SILVA LTDA CNPJ: 26.456.739/0001-04 diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE- RÊNCIA. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.061,18 (SETE MIL SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ' DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024 ADELCINO FRANCISCO LOPO PREFEITO MUNICIPAL rsrsr mera mem mm SETOR DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE MERCADORIAS NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS llustríssima Senhora Alessandra Cristina De Souza Franco, Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico Nº 18/2024 J &K COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.338.231/0001-60 | RUA SERRA DE JAIRE, 512 - QUARTA PARADA, São Paulo - SP - 524 03175-010. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia — MT, vem por meio de sua Procuradoria Geral do Município, e; Considerando os termos da Ata de Registro de Preços nº 021/2024, oriundas do Processo Licitatório nº 046/2024 — Pregão Eletrônico nº 018/ 2024, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual aquisição parcelada de aquisição de toner compativel e tinta para impressoras visan- do atender todas as secretarias municipais de Pontal do Araguaia-MT, o qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas; Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tra- ta dos contratos administrativos; Assinado Digitalmente Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete da Prefeita OFÍCIO Nº 396/2024/GAB Pedra Preta, 24 de setembro de 2024. A Sua Excelência o Senhor Lenildo Augusto da Silva Presidente da Câmara Municipal Câmara Mun. De Pedra Preta - MT Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Ciente em 94 [09 jay ist hal Assunto: Encaminha Leis. | | A Lenild Augusto da Silva Senhor Presidente, asidante Encaminho vias originais das leis nº 1.733/2024, 1.734/2024 e 1.735/2024 juntamente com suas publicações. Atenciosamente, IRACI a SOUZA Prefeita Municipal Av. Fernando Corrêa da Cosiz, S 40, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete Opedrapreta.mt.gov.br Le/USIZA, 14:28 sapl.pedrapreta.mtleg.Dr/protocolcadm/1 9609/comprovante Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo t B UBE: | 75 E Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - II 002 Í || Gabinete da Prefeita, encaminha vias originais das Leis nº 1.733/2024. 34 e 1.735/2024 juntamente com suas publicações. (Protocolado pelo || K M Emitido por | Adalto trad tese | E o t.ieg.briprotocolozdm/“ 260S/comprovante