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norma nº 1733/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1733 / 2024
Date 2024-09-23
EmentaAutoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
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matéria 13202 →

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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.733, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no
Orçamento Anual do exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente
municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$
178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais).
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 021 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMIN. E DEPARTAMENTOS
Valor: 24.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 057 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
Valor: 44.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 119 - 18.541.0012.2024.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: 24.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.99.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 241 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
Valor: 21.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 334 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA E DESPORTO
Valor: 1.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 409 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSP. MUNICIPAL
Valor: 64.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43,
81, III, para cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes
da Anulação da Seguinte Dotação.
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 023 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMIN. E DEPARTAMENTOS
Valor: -24.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 059 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
Valor: -44.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 121 - 18.541.0012.2024.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: -14.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 123 - 18.541.0012.2024.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 243 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ASSIST. SOCIAL
Valor: -21.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 336 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA E DESPORTO
Valor: -1.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 411 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSP. MUNICIPAL
Valor: -64.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamentário vigente.
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete O pedrapreta.mt.gov.br
tido
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA Assinado de forma
digital por IRACI
DE FERREIRA DE
á SOUZA:45944652187
nado à Dados: 2024.09.23
17:17:51 -04'00'
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
24 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX [Nº 4.577
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Sd
LEI Nº 1.734, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do
exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, | Valor: -80.000,00
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas do-
tações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 131.000,00 (Cento e
trinta e um mil reais).
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010802 FUNDO MONICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 571 - 08.244.0010.2295.0000
Projeto de Atividade: BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA
Valor: 25.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.661
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 600 - 10.302.0005.2045.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
| ASS. SOCIAL
Valor: -25.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.661
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
' Ficha: 384 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO
| BÁSICA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.621
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 599 - 10.302.0005.2045.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
| DASAÚDE
Valor: -26.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.605
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamen-
tário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
| GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO |
DA SAÚDE
Valor: 26.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- |
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.605
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 676 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: 80.000,00
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.621
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março
desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação da Seguinte
Dotação.
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 248 - 08.122.0001.2019.0000
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
|
|
|
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
|
LEI Nº 1.733, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do
exercício de 2024.
| A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
| usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
| Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI- |
orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas do-
tações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 178.000,00 (Cento e
setenta e oito mil reais).
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
de 1964, art. 43, 81º, III, para cobertura do crédito de que trata o art 1º | ÇÃO
| Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
522
TRAÇÃO
Ficha: 021 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMIN.
E DEPARTAMENTOS
Valor: 24.000,00
Assinado Digitalmente
24 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.577
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 057 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETA- |
RIA DE OBRAS
Valor: 44.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM- |
BIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Ficha: 119 - 18.541.0012.2024.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: 24.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- |
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 241 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETA-
RIA DE ASSIST. SOCIAL
Valor: 21.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 334 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
CULTURA E DESPORTO
Valor: 1.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 409 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI- |
DADES DO HOSP. MUNICIPAL
Valor: 64.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Ar. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de mar-
| ço de 1964, art. 43, 81º, III, para cobertura do crédito de que trata o art.
| 4º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação da
Seguinte Dotação.
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
çÃo
| Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO
| Ficha: 023 - 04.122.0001.2009.0000
| Projeto de Atividade: MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMIN. E
| DEPARTAMENTOS
Valor: -24.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 059 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETA-
RIA DE OBRAS
| Valor: -44.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM-
| BIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
| AMBIENTE
Ficha: 121 - 18.541.0012.2024.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
| AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
| Valor: -14.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
' Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM-
| BIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Ficha: 123 - 18.541.0012.2024.0000
' Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
| AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 243 - 08.122.0001.2019.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
ASSIST. SOCIAL
Valor: -21.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Assinado Digitalmente
24 de Setembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.577
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 236 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE
CULTURA E DESPORTO
Valor: -1.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 411 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI-
DADES DO HOSP. MUNICIPAL
Valor: -64.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamen-
tário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2024.
| IRACI FERREIRA DE SOUZA
|
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
'A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe
ra conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ: (o)
DE VEICULO ZERO TIPO VAN EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
confere a Portaria Nº 011/2024, de 10/01/2024, torna público pa-
DE ESPORTE E LAZER DE POCONÉ-MT. são:
Vencedores:
[Licitante ICNPJICPF
SUNCAR VEÍCULOS LTDA [46.440.554/0001-00
POCONÉ, 20 de Setembro de 2024
Erasmo Paulo de Lima
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
CONTRATO Nº 118/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARA-
GUAIA
CNPJ: 33.000670/0001-67
CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 33.448.704/0001-80
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
SEGMENTO DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 69.990,87 (SESSENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTA-
vos)
DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024
ADELCINO FRANCISCO LOPO
PREFEITO MUNICIPAL
area
CONTRATO Nº 119/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARA-
GUAIA s
CNPJ: 33.000670/0001-67
CONTRATADA: VALDECI MENDES DA SILVA LTDA
CNPJ: 26.456.739/0001-04
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELETRICISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE
SAÚDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.061,18 (SETE MIL SESSENTA
E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
' DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA: 31/12/2024
ADELCINO FRANCISCO LOPO
PREFEITO MUNICIPAL
rsrsr mera mem mm
SETOR DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE MERCADORIAS
NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
llustríssima Senhora
Alessandra Cristina De Souza Franco,
Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico Nº 18/2024
J &K COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.338.231/0001-60
| RUA SERRA DE JAIRE, 512 - QUARTA PARADA, São Paulo - SP -
524
03175-010.
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pontal do
Araguaia — MT, vem por meio de sua Procuradoria Geral do Município, e;
Considerando os termos da Ata de Registro de Preços nº 021/2024,
oriundas do Processo Licitatório nº 046/2024 — Pregão Eletrônico nº 018/
2024, cujo objeto é Registro de preços visando futura e eventual aquisição
parcelada de aquisição de toner compativel e tinta para impressoras visan-
do atender todas as secretarias municipais de Pontal do Araguaia-MT, o
qual esta empresa configura como uma das fornecedoras registradas;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tra-
ta dos contratos administrativos;
Assinado Digitalmente
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 396/2024/GAB
Pedra Preta, 24 de setembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal Câmara Mun. De Pedra Preta - MT
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Ciente em
94 [09 jay ist hal
Assunto: Encaminha Leis. | | A
Lenild Augusto da Silva
Senhor Presidente, asidante
Encaminho vias originais das leis nº 1.733/2024, 1.734/2024 e 1.735/2024
juntamente com suas publicações.
Atenciosamente,
IRACI a SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Cosiz, S 40, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete Opedrapreta.mt.gov.br
Le/USIZA, 14:28 sapl.pedrapreta.mtleg.Dr/protocolcadm/1 9609/comprovante
Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
t B
UBE:
|
75
E
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - II
002
Í
|| Gabinete da Prefeita, encaminha vias originais das Leis nº 1.733/2024.
34 e 1.735/2024 juntamente com suas publicações. (Protocolado pelo ||
K
M
Emitido por | Adalto
trad tese | E o
t.ieg.briprotocolozdm/“ 260S/comprovante

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