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norma nº 1756/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1756 / 2024
Date 2024-11-21
EmentaAutoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
native_id1546

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matéria 13333 →

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texto integral #

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tip
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.756, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no
Orçamento Anual do exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente
municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$
1.507.536,27 (Um milhão quinhentos e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 022 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 114.117,73
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 028 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 38.906,20
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010301 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 044 - 04.122.0001.2016.0000
Projeto de Atividade: ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
Valor: 140.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 083 - 15.452.0004.2038.0000
Projeto de Atividade: COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Valor: 454.512,34
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 7: edra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.go gabinete(O pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Local010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 120 - 18.541.0012.2024.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: 40.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 465 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
Valor: 120.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 467 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
Valor: 50.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 388 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
Valor: 20.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 405 - 10.301.0006.2287.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Valor: 25.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.600
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 409 - 10.302.0007.2061.0000
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro “000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta. gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 300.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 410 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 200.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 427 - 10.302.0007.2063.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
Valor: 5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43,
81, III, para cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes
da Anulação das Seguintes Dotações;
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 003 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
Valor: -15.911,92
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 004 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
Valor: -779,98
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 005 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapre “gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Valor: -4.350,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 006 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
Valor: -4.456,06
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 007 - 04.122.0001.2008.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA JURIDICA
Valor: -4.052,16
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 012 - 04.122.0002.2027.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MUNICIPAL
Valor: -4.526,08
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 014 - 04.122.0002.2027.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MUNICIPAL
Valor: -4.830,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 018 - 04.122.0001.2003.0000
Projeto de Atividade: AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. IND. ACIPP
Valor: -1.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
P 78795-000 Pedra Preta/MT
Zgov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Cei
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapret
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 020 - 04.122.0001.2007.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
Valor: -1.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 021 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 023 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: -32.117,73
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 024 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: - 70.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 047 - 04.123.0001.2014.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. FINANÇAS E DEPARTAMENTOS
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 243 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL
Valor: -100.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, 8795600 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.g gabinete pedrapreta.mt.gov.br
pi
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 244 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL
Valor: -20.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 246 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 247 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL
Valor: -20.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 249 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 252 - 08.122.0001.2020.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 253 - 08.122.0001.2020.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP <600 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.go) gabinete pedrapreta.mt.gov.br
tido
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 310 - 08.244.0010.2120.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA
Valor: -20.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 311 - 08.244.0010.2120.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 539 - 08.122.0001.2115.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DO FUMS — FUNDO DE INVESTIMENTO DE ASS. SOCIAL
Valor: -6.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 540 - 08.122.0001.2115.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DO FUMS — FUNDO DE INVESTIMENTO DE ASS. SOCIAL
Valor: -7.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 335 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO
Valor: -90.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov
00 Pedra Preta/MT
Abinete(pedrapreta.mt.gov.br
E
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 336 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 337 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 402 - 10.301.0006.2287.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Valor: -25.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.600
Secretaria: RESERVA DE CONTINGENCIA
Local: 019999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ficha: 482 - 99.999.9999.9999.0000
Projeto de Atividade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Valor: -613.636,28
Elemento de Despesa: 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 159 - 12.122.0001.2022.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Valor: -31.494,64
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 161 - 12.122.0001.2022.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Valor: -25.927,92
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600 Pedra Preta/MT
neteOpedrapreta.mt.gov.br
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CE
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.goy%
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 170 - 12.306.0009.2086.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR — PRÉ ESCOLA
Valor: 34.131,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 192 - 12.361.0009.2089.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA UAB
Valor: -6.322,50
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 198 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -100.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 199 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -200.000,00
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACLE, A DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Ea
22 de Novembro de 2024 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.618
TOS NOS MAIS EXIGENTES AMBIENTES DE TRABALHO. RESISTENC E
o: DENSIDADE. EXTREMAMENTE LEVE. FABRICADO NO BRASTLO CLASSE RE BS CA. DEST CA DOIS
71 |118 |UNDICONCHA EM ALUMINIO FUNDIDO, COM CABO DE MADEIRA, COMPRIMENTO 40 CM, LARGURA 10 CM 26,52
CREME PARA PELE - PARA PREVENÇÃO PARA ASSADURAS, COMPOSTO DE VITAM -
83 |20 |UND sata LANGUINA, ADAEE CORNICS, CONSENVANTES ETLNFUME COM NO MÍNIMO DESUGRE EN [12,39
ARTAVEL INFANTIL - TAMANHO G, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZA]
ANATÔMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, ESBERMIRA EXTERNA IM-
106 |100 |PAC|PERMEAVEL ELASTICOS NAS PERNAS, TIPO CALÇA, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/ |23,30
VALIDADE MINIMA DE 62 ANOS E PROCEDENCIA. REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM NO |"
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO M, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO
ANATOMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, TIPO.
107 /100 |PACINUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS E ER e A AS ARO DO MTO M 19,30 |$30,00
2.
330,00
R
NISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM NO MÍNIMO 20 UNIDADES.
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO P, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMAT!
ANATOMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, TIPO CINTIA COBERTURA
COTE COM NO MÍNIMO 20 UNIDADES. É SME DA
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAMANHO XG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO
per ANATÔMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATÓXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IM-
109 |100 [5 |PERMEAVEL FLASTICOS NAS PERNAS, TIPO CALÇA, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/
MTO MÍNIMA DE 62 ANOS E PROCEDENCIA. REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM NO
E FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO XXG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMA-
Tt SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA 3,
110 [100 |PAC|IMPERMEAVEL, ELÁSTICOS NAS PERNAS, TIPO CALCA ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO!/ |30,46 |946.00
Nistra ar MINIMA DE 02 ANOS É PROCEDENCIA. REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAUDE. PACOTE COM NO h
| MANGUEIRA PARA JARDIM 3/4 TA COMPRIMENTO DE 30 METROS, POSSUIR 3 CAMADAS SENDO:
148 1139 |UND|ÇAMADA INTERNA EM ita INTERMEDI FIO DE POLIESTER TRAN ADO E EXTERNA EM PVC,
108 [100 |PAC Ses 00
1
16,60 |680,00
5.
ACOMPANHA 01 ESGUICHO COM JATO REGULÁVEL 2 RDAPTADOR COM ENGATE ROSQUEADO, PODEN- |*1:74 |801,86
DÓ SUPORTAR UMA PRESSÃO DA ÁGUA DE ATÉ 12 BAR [174 PSI] E TEMPERATURA DE 50 “C
PE EIRA GRANDE DE AÇO INOXIDÁVEL, TELA COM FORMATO OVAL, 30 CM DE COMPRIMENTO, 17,5 CM DE E
182 |26 [UND DAME TROS LARA, 06 CM DE ALTURA, MALHA FINA, ARO COM SUPORTE NA EXTREMIDADE, PARA 11,80 |306,80
194 115 E IPRATO DE PAPELÃO REDONDO, Nº 9, INTERNO; APROXIMADAMENTE 23 CM, ACABAMENTO INTERNO
2.
BRANCO, PACOTE COM 250 UNIDADES. 168,00 [520,00
Restaram os seguintes ITEMNS DESERTOS, onde não houve proposta apresentada de preços, pois o estimado pela administração estava
abaixo do valor de mercado.
FT [5 MEDIAIMÉDIA
Ea grofuno DESCRIÇÃO
31 125 |UND|BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 20,8 LITROS DE FECHAMENTO EXTERNO
E
BOTIJÃO TERMICO - DUPLO, 15 LITROS, COM REVESTIMENTO INTERNO DE ALUMINIO E REVESTIMENTO
BEMES INOX. TORNEIRINHAS ABRE E FECHA PARA FACILITAR O MANUSEIO, PES E À ALCA Ur
35 [91 JUND BERIGR REIRAÇEIS, CSM S TORNEIRAS DIMENSÕES DA PECA: 47X26X41CM (COMP.X LARG.X ALT), CAPA-
JADE: (2X7,5]
ERMICA DE INOX 190 LITROS AZUL, ISOLAMENTO EM PU POLIURETANO, VEDADA COM BORRACHA
47 25 |UNDIR EXTERNO CHAPA PRÉ: PINTADO EPOXI (TINTA EM PO), INTERNO CHAPA GALVANIZADA 0,50 FECHO!
CADEADO, VAZANTE DE ÁGUA.
F UND PEGA DE REPOSI KO PARÁ UTENSÍLIOS DE COZINHA - VALVULA DE SEGURANÇA PARA TAMPA DA PANE-
tá 0 LA DE PRESSÃO DE 15 LITROS.
PEGA DE REPOSIÇÃO PARA UTENSÍLIOS DE COZINHA - VALVULA DE SEGURANÇA PARA TAMPA DA PANE-
LA DE PRESSÃO DE 20,8 LITROS.
37,44 lg
[680,00]
9.
99,16 [pesso
[e]
1. 32.
301,17 /529,25
20,91 |627,30
Dl
T
175 |85 [UN 22.16 |883,60
1 PEGA DE REPOSIÇÃO PARA UTENSILIOS DE COZINHA - VALVULA DE SEGURANÇA PARA TAMPA DA PANE: |7 [624,75
176 |85 |UNDILA DE PRESOS IE A, LITROS. 35 º8|
PECA DE REPOSIÇÃO PARA UTENSÍLIOS DE COZINHA - VALVULA DE SEGURANÇA PARA TAMPA DA PANE- 01,85
77 |85 |UNDAADE PRESSÃO DE 7 5 LITROS. = FEUKGE FUBE CON DANE '
ii PENEIRA EM ARO E MALHA DE ARAME, IDEAL PARA PENEIRAR ARROZ, CAFE, FE o 633,
181 /38 JUNDITRO ENTRE 50 A 60 CM. 6,66 [633,08
Pedra Preta/MT, 18 de novembro de 2024.
CRISTIANE VALERIA DA SILVA
Pregoeira
Portaria nº 247/2023
LEI Nº 1.756, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO | Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024. | no orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas
dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 1.507.536,27 (Um
milhão quinhentos e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e
sete centavos).
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do
exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
ção
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
ar Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA TRAÇÃO
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Ficha: 022 - 04.122.0001.2009.0000
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 610 Assinado Digitalmente
22 de Novembro de 2024 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.618
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 114.117,73
|
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fi-
| XAS - PESSOAL CIVIL
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI- |
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
ÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS- |
TRAÇÃO
Ficha: 028 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 38.906,20
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI- |
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010301 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 044 - 04.122.0001.2016.0000
Projeto de Atividade: ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E PRE-
CATÓRIOS
Valor: 140.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 083 - 15.452.0004.2038.0000
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 467 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: 50.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 388 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO
* BÁSICA
' Valor: 20.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto de Atividade: COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS |
SÓLIDOS
Valor: 454.512,34
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM-
BIENTE
Local010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Ficha: 120 - 18.541.0012.2024.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: 40.000,00
Ficha: 405 - 10.301.0006.2287.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Valor: 25.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.600
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 409 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI-
DADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
| Valor: 300.000,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI- |
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 465 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: 120.000,00
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 410 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI-
DADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 200.000,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Ficha: 427 - 10.302.0007.2063.0000
611
Assinado Digitalmente
22 de Novembro de 2024 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.618
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEN-
TRO DE REABILITAÇÃO
Valor: 5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de mar-
go de 1964, art. 43, 81º, III, para cobertura do crédito de que trata o art.
1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação das
Seguintes Dotações;
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 003 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE-
TE DO PREFEITO
Valor: -15.911,92
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 004 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE-
TE DO PREFEITO
Valor: - 779,98
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 005 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE-
TE DO PREFEITO
Valor: -4.350,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI- | projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 006 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINE-
TE DO PREFEITO
Valor: -4.456,06
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 007 - 04.122.0001.2008.0000
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 012 - 04.122.0002.2027.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRO-
LADORIA MUNICIPAL
Valor: -4.526,08
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 014 - 04.122.0002.2027.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRO-
LADORIA MUNICIPAL
Valor: -4.830,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
çÃo
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO
Ficha: 018 - 04.122.0001.2003.0000
Projeto de Atividade: AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. IND. ACIPP
| Valor: -1.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
ÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO
Ficha: 020 - 04.122.0001.2007.0000
TAR
Valor: -1.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
| ção
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO
| Ficha: 021 - 04.122.0001 .2009.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCU- |
| Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
RADORIA JURIDICA
Valor: -4.052,16
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
612
ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
çÃo
Assinado Digitalmente
22 de Novembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.618
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO
Ficha: 023 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: -32.117,73
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
çÃo
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| Ficha: 247 - 08.122.0001.2019.0000
' Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
| ASS. SOCIAL
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS- |
TRAÇÃO
Ficha: 024 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: - 70.000,00
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 047 - 04.123.0001.2014.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. Fl-
NANÇAS E DEPARTAMENTOS
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 243 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ASS. SOCIAL
Valor: -100.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 244 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ASS. SOCIAL
Valor: -20.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 246 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ASS. SOCIAL
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Valor: -20.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 249 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ASS. SOCIAL
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 252 - 08.122.0001.2020.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSE-
LHO TUTELAR
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 253 - 08.122.0001.2020.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSE-
LHO TUTELAR
Valor: -10.000,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 310 - 08.244.0010.2120.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA
| Valor: -20.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 311 - 08.244.0010.2120.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA
613
Valor: -10.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Assinado Digitalmente
22 de Novembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.618
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 539 - 08.122.0001.2115.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DO FUMS — FUNDO DE INVESTI-
MENTO DE ASS. SOCIAL
Valor: -6.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 540 - 08.122.0001.2115.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DO FUMS — FUNDO DE INVESTI-
MENTO DE ASS. SOCIAL
Valor: -7.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 335 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
CULTURA E DESPORTO
Valor: -90.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 336 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
CULTURA E DESPORTO
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 337 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE |
CULTURA E DESPORTO
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI-
XAS - PESSOAL CIVIL
| Fonte de Recursos: 1.600
Secretaria: RESERVA DE CONTINGENCIA
Local: 019999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ficha: 482 - 99.999.9999.9999.0000
Projeto de Atividade: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
' Valor: -613.636,28
Elemento de Despesa: 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 159 - 12.122.0001.2022.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
EDUCAÇÃO
Valor: -31.494,64
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 161 - 12.122.0001.2022.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
EDUCAÇÃO
Valor: -25.927,92
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
| Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 170 - 12.306.0009.2086.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR — PRÉ
ESCOLA
Valor: 34.131,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
| Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 192 - 12.361.0009.2089.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA UAB
| Valor: -6.322,50
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 402 - 10.301.0006.2287.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Valor: -25.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 198 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -100.000,00
| Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
614
Assinado Digitalmente
22 de Novembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.618
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orça-
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício orça-
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
Ficha: 199 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -200.000,00
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
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eme
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024
Processo Administrativo nº 90/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA — Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa
da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Geral de Co-
ordenação Administrativa, Sr. AGUINALDO NUNES BARBOSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Otávio Pitaluga, nº 794 — Centro
— Pedra Preta — MT, RG. nº 1142720-5- SEJSP/MT, CPF/MF nº 897.997.551-15, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa
relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações
técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, Processo Administrativo nº
90/2024, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA
E-mail: smartclean.atacadistaQgmail.com
49.535.617/0001-09.
AVENIDA CONSOLACAO Nº: 931, CEP: 74425-535]
CIDADE: GOIÂNIAIGO
NOME: FABIELE MENDES CARDOSO
CPF: 036.XXX.321-02
IDENTIDADE: 07638505541
62) 9980-0602 e (62) 99806-1080
ENDEREÇO:
REPRESENTANTE:
[CONTATO:
Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. OBJETO
4.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual material de limpeza e utensílios domésticos,
conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA
204360| CNPJ: 49.535.617/0001-09 E “= hador” IVslor
ItemiCódi CONSOLAÇÃO, 931 QUADRA34 - SET CIDADE JARDIM, GOIANIA - GO, CEP: 74425-535 Unidade|Quantidade!| ynitáriolTotal
Ódigo ITelefone: 6235818451
Descrição do Produto/Serviço
004. |SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALAR-INFECTANTES 8.
218 Mi COR BRANCO LEITOSO cons DO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) VIR- |FD 292,50
GEM COMPATÍVEL COM OS PADR
Total do Proponente
R$8.
292,50
310 26,75
ES DA ABNT E DO IPT, CAPACI Marca: SCS a
Valor Homologado: R$ 8.292,50(oito mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
1.2. O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo
seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e
quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou
reajustamento de preços.
2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo ca-
racterística de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas
apresentadas.
3. FORMA DE EXECUÇÃO
3.1. A empresa detentora do Registro deverá prestar o(s) serviço(s) para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital
e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.
3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos
Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.
4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 615 Assinado Digitalmente
tá
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 460/2024/GAB
Pedra Preta, 25 de novembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.754/2024, 1.755/2024, 1.756/2024, 1.757/2024
e 1.758/2024, juntamente com suas publicações.
Atenciosamente,
IRACI ani soe
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - | | | | |
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 002499
mmmen am mr tam
Eme mu
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/11/25002499
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FP TWTTOVXOXVXJSSS.=-————-—— VTV" Eua
Número / Ano | 002499/2024 |
Data / Horário | 25/11/2024 - 15:43:10
É Assunto Leis Municipais nºs 1.754 a 1.758/2024. E
Administrativo
Tipo Documento | Lei
E

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