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norma nº 1772/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1772 / 2024
Date 2024-12-06
EmentaAutoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
native_id1562

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matéria 13398 →

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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.772, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no
Orçamento Anual do exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente
municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$
2.245.820,00 (Dois milhões duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais).
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 010 - 04.122.0002.2027.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MUNICIPAL
Valor: 13.550,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 022 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 355.670,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 023 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 6.700,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 024 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 45.600,00
Av. Fernando Corrêa da Costa
Telefone: (66) 3486-4400 — http://w
* CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
ápreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
A]
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 037 - 04.122.0001.2013.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
Valor: 9.700,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 045 - 04.123.0001.2014.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS
Valor: 750,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 046 - 04.123.0001.2014.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS
Valor: 145.600,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 057 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS
Valor: 26.200,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 058 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS
Valor: 67.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 119 - 18.541.0012.2024.0000
(centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
fapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Av. Fernando Corrêa da
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.p
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTIRA E MEIO AMBIENTE
Valor: 41.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 242 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL
Valor: 39.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 334 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO
Valor: 23.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 464 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
Valor: 40.200,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 465 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
Valor: 369.100,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 466 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
Valor: 20.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Av. Fernando Corrêa da Costa, 9)
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pei
ro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
a.mt.gov.br — gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 374 - 10.301.0006.2057.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL
Valor: 20.150,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.621
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 380 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
Valor: 26.300,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 385 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
Valor: 8.500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 388 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
Valor: 12.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 445 - 10.303.0006.2288.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Valor: 500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.600
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 409 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 14.300,00
Av. Fernando Corrêa da Costa; Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. a.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 410 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 730.700,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 411 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 84.350,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 427 - 10.302.0007.2063.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
Valor: 74.450,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 433 - 10.302.0007.2064.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO
Valor: 15.100,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 434 - 10.302.0007.2064.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO
Valor: 7.600,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Av. Fernando Corrêa da Costa, To, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrap “mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
po]
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Ficha: 450 - 10.305.0008.2077.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA
Valor: 28.100,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 451 - 10.305.0008.2077.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA
Valor: 550,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 457 - 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMACIA MUNICIPAL
Valor: 14.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 458 - 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMACIA MUNICIPAL
Valor: 1.250,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Local: 011301 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Ficha: 474 - 04.122.0001.2021.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Valor: 2.200,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, 818, III,
para cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da
Anulação das Seguintes Dotações:
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 002 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS O GABINETE DO PREFEITO
Valor: -2.200,00
Av. Fernando Corrêa da 40, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www drapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
p=
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 011 - 04.122.0002.2027.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MUNICIPAL
Valor: -1.600,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 021 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: -3.500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Ficha: 038 - 04.122.0001.2013.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
valor: -2.590,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 047 - 04.123.0001.2014.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS
Valor: -2.580,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 059 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS
Valor: -3.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 074 - 15.452.0004.1011.0000
Projeto de Atividade: PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E VIAS PÚBLICAS
Valor: -52.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
éntro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
feta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Av. Fernando Corrêa da Costa,
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pe
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 121 - 18.541.0012.2024.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: -2.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 155- 12.122.0001.2022.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Valor: -40.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 190 - 12.361.0009.2089.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA UAB
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 194 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -520.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 195 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -60.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 196 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -60.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Av. Fernando Corrêa da
Telefone: (66) 3486-4400 — http://mi
0, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
drapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 197 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -130.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 223 - 12.365.0009.2091.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — 25%
Valor: -260.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 225 - 12.365.0009.2091.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — 25%
Valor: -30.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 226 - 12.365.0009.2091.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — 25%
Valor: -110.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 510 - 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — 25% - PRÉ ESCOLA
Valor: -335.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 512 - 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — 25% - PRÉ ESCOLA
Valor: -45.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Av. Fernando Corrêa da
Telefone: (66) 3486-4400 — http://w)
0, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
rapreta.mt.gov.br — gabineteO pedrapreta.mt.gov.br
titia
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Ficha: 513 - 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — 25% - PRÉ ESCOLA
Valor: -90.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 515 - 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — 25% - PRÉ ESCOLA
Valor: -105.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 241 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL
Valor: -14.300,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 243 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASS. SOCIAL
Valor: -20.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 252 - 08.122.0001.2020.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Valor: -3.400,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 253 - 08.122.0001.2020.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Valor: -3.300,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 335 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO
Valor: -9.700,00
Av. Fernando Corrêa da Co
Telefone: (66) 3486-4400 — http://ww
, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
apreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 336 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA E DESPORTO
Valor: -4.200,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 384 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
Valor: -20.150,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.621
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 386 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
Valor: -500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.600
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 412 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: -250.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 435 - 10.302.0007.2064.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO
Valor: -500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 446 - 10.303.0006.2288.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE ENDEMIAS
Valor: -1.500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Av. Fernando Corrêa da Costa, 94/ fro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedr .mt.gov.br — gabinete(O pedrapreta.mt.gov.br
tica
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 449 - 10.305.0008.2077.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA
Valor: -3.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 459 - 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMACIA MUNICIPAL
Valor: -600,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 467 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
Valor: -52.500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITU IÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
Lei Orçamentária Anual - LOA para O exercício orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.
Prefeitá Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
6 de Dezembro de 2024 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX |Nº 4.628
Fonte de Recursos: 1.661
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício orça-
mentário vigente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/MT, 6 de dezembro de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal.
eee
LEI Nº 1.773, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do
exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal u
tações abaixo discriminadas, no va
lhão cento e noventa e seis mil).
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 714 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: 105.100,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 2.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 715 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: 131.700,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 2.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 712 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO
BÁSICA
Valor: 110.250,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00
TERMINADO
Fonte de Recursos: 2.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 713 - 10.302.0007.2061.0000
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
m CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas do- |
lor de até R$ 1.196.000,00 (Um mi- i
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- i
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI-
| DADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 848.950,00
' Elemento de Despesa: 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
| TERMINADO
Fonte de Recursos: 2.500
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de mar-
ço de 1964, art. 43, 81º, Il, para cobertura do crédito de que trata o art.
4º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação das
Seguintes Dotações;
| Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 530 - 15.452.0004.1011.0000
Projeto de Atividade: PAVIMENTAÇÃO, RECUPE
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS
Valor: -1.196.000,00
pesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
RAÇÃO ASFÁLTICA E
Elemento de Des
Fonte de Recursos: 2.500
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orça-
| mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para O exercício orça-
mentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
LEI Nº 1.772, DE 2024
'AMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
SUPLEMENTAR NO ORÇ
| DE6GDE DEZEMBRO DE 2024.
| Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do
exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
| usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
| E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e
no orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas
dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 2.245.820,00 (Dois
| milhões duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais).
| Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 010 - 04.122.0002.2027.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRO-
LADORIA MUNICIPAL
| Valor: 13.550,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI-
| XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E AÍ
| ÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
| TRAÇÃO
DMINISTRA-
23 Assinado Digitalmente
a,
6 de Dezembro de 2024 +
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.628
Ficha: 022 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE |
ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 355.670,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
ÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS- |
TRAÇÃO
Ficha: 023 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 6.700,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
çÃo
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS- |
TRAÇÃO
Ficha: 024 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ADM E DEPARTAMENTOS
Valor: 45.600,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
ÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO
Ficha: 037 - 04.122.0001.2013.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
Valor: 9.700,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 045 - 04.123.0001.2014.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE |
FINANÇAS E DEPARTAMENTOS
Valor: 750,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 046 - 04.123.0001.2014.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
FINANÇAS E DEPARTAMENTOS
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
24
| Valor: 145.600,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F-
| XAS - PESSOAL CIVIL
| Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
| Ficha: 057 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
| OBRAS
| Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
| TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
| Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
| Ficha: 058 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS
OBRAS
Valor: 67.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM-
| BIENTE
1
| Local: 010601
| AMBIENTE
| Ficha: 119 - 18.541.0012.2024.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
AGRICULTIRA E MEIO AMBIENTE
Valor: 41.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 242 - 08.122.0001 .2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ASS. SOCIAL
| Valor: 39.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
| Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
| Ficha: 334 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
CULTURA E DESPORTO
Valor: 23.000,00
Elemento de Despesa: 3.1 -90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
|
|
|
|
i
|
|
| Valor: 26.200,00
i
|
|
Ê
|
|
!
|
|
|
ATIVIDADES DA SEC. DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
Assinado Digitalmente
6 de Dezembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XIX | Nº 4.628
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 464 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: 40.200,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 465 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: 369.100,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 466 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: 20.900,00
Elemento de Despesa: 3.1 -90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 374 - 10.301 .0006.2057.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE
BUCAL
Valor: 20.150,00
Elemento de Despesa: 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.621
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 380 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E
BÁSICA
Valor: 26.300,00
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 385 - 10.301 .0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO
BÁSICA
Valor: 8.500,00
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm org.br
| Elemento de Despesa:
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 388 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO
BÁSICA
Valor: 12.900,00
Elemento de Despesa: 3.1 .90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 445 - 10.303.0006.2288.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES
DE COMBATE A ENDEMIAS
Valor: 500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.600
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 409 - 10.302.0007.2061 0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI-
DADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 14.300,00
Elemento de Despesa: 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 410 - 10.302.0007.2061 .0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI-
DADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: 730.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
ENCARGOS COM A ATENÇÃO | Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Ficha: 411 - 10.302.0007.2061.0000
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- |
| DADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI-
Valor: 84.350,00
Elemento de Despesa: 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
* Ficha: 427 - 10.302.0007.2063.0000
Assinado Digitalmente
6 de Dezembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.628
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEN-
TRO DE REABILITAÇÃO
Valor: 74.450,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 433 - 10.302.0007.2064.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABO-
RATÓRIO
Valor: 15.100,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 434 - 10.302.0007.2064.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABO-
RATÓRIO
Valor: 7.600,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 450 - 10.305.0008.2077.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRA-
MA DE VIGILÂNCIA
Valor: 28.100,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 451 - 10.305.0008.2077.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRA-
MA DE VIGILÂNCIA
Valor: 550,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 457 - 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMA-
CIA MUNICIPAL
Valor: 14.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE- |
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
26
| Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 458 - 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMA-
CIA MUNICIPAL
Valor: 1.250,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVI
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Local: 011301 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Ficha: 474 - 04.122.0001.2021.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
PLANEJAMENTO E GOVERNO
Valor: 2.200,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
e
Fonte de Recursos: 1.500
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de mar-
ço de 1964, art. 43, 81º, Ill, para cobertura do crédito de que trata o art.
4º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação das
Seguintes Dotações:
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 002 - 04.122.0001.2006.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS O GABINETE DO
PREFEITO
Valor: -2.200,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Local: 010201 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 011 - 04.122.0002.2027.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTRO-
LADORIA MUNICIPAL
Valor: -1.600,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
| ÇÃO
' Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
| TRAÇÃO
Ficha: 021 - 04.122.0001.2009.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ADM E DEPARTAMENTOS
| Valor: -3.500,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
| Fonte de Recursos: 1.500
| Secretaria: SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRA-
| ÇÃO
Local: 010301 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINIS-
| TRAÇÃO
Assinado Digitalmente
6 de Dezembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.628
Ficha: 038 - 04.122.0001.2013.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
Valor: -2.590,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Local: 010401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Ficha: 047 - 04.123.0001.2014.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
FINANÇAS E DEPARTAMENTOS
Valor: -2.580,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 059 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
OBRAS
Valor: -3.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 074 - 15.452.0004.1011.0000
Projeto de Atividade: PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM E VIAS PÚBLICAS
Valor: -52.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
Ficha: 121 - 18.541.0012.2024.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Valor: -2.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 155 - 12.122.0001.2022.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE |
EDUCAÇÃO
Valor: -40.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
| Ficha: 190 - 12.361.0009.2089.0000
|
' Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DA UAB
Valor: -5.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 194 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -520.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 195 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -60.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FI-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 196 - 12.361.0009.2090.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -60.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 197 - 12.361.0009.2090.0000
' Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO FUNDAMENTAL — 25%
Valor: -130.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 223 - 12.365.0009.2091.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO INFANTIL — 25%
Valor: -260.000,00
Elemento de Despesa: 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
| TERMINADO
27
Fonte de Recursos: 1.500
Assinado Digitalmente
6 de Dezembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.628
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 225 - 12.365.0009.2091.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO INFANTIL — 25%
Valor: -30.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 226 - 12.365.0009.2091.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO INFANTIL — 25%
Valor: -110.000,00
Elemento de Despesa: 3.1
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 510 - 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO INFANTIL — 25% - PRÉ ESCOLA
Valor: -335.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 512 - 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO INFANTIL — 25% - PRÉ ESCOLA
Valor: -45.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 513 - 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO INFANTIL — 25% - PRÉ ESCOLA
Valor: -90.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 515 - 12.365.0009.3002.0000
Projeto de Atividade: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO EN-
SINO INFANTIL — 25% - PRÉ ESCOLA
Valor: -105.000,00
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 241 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ASS. SOCIAL
Valor: - 14.300,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 243 - 08.122.0001.2019.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
ASS. SOCIAL
Valor: -20.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 252 - 08.122.0001.2020.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSE-
LHO TUTELAR
Valor: -3.400,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
Local:
| XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Local: 010801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 253 - 08.122.0001.2020.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSE-
LHO TUTELAR
Valor: -3.300,00
| Elemento de Despesa: 3.1 90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Ficha: 335 - 13.122.0001.2026.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
CULTURA E DESPORTO
| Valor: -9.700,00
| Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Local: 010901 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
| Ficha: 336 - 13.122.0001.2026.0000
28
Assinado Digitalmente
6 de Dezembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.628
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
CULTURA E DESPORTO
Valor: -4.200,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 384 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO
BÁSICA
Valor: -20.150,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl-
XAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos: 1.621
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 386 - 10.301.0006.2058.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO
BÁSICA
Valor: -500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.600
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 412 - 10.302.0007.2061.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVI-
DADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
Valor: -250.000,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 435 - 10.302.0007.2064.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABO-
RATÓRIO
Valor: -500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 446 - 10.303.0006.2288.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES
DE ENDEMIAS
Valor: -1.500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 449 - 10.305.0008.2077.0000
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRA-
| MA DE VIGILÂNCIA
Valor: -3.900,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 459 - 10.305.0008.2286.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMA-
CIA MUNICIPAL
Valor: -600,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 467 - 10.302.0005.2045.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Valor: -52.500,00
Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
Fonte de Recursos: 1.500
eee
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício
* orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
eee mem
LEI Nº 1.771, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito suplementar no Orçamento Anual do
exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas do-
tações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 58.371,30 (cinquenta
| eoito mil trezentos e setenta e um reais e trinta centavos).
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 453 - 10.305.0008.2077.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRA-
MAS DE VIGILÂNCIA
Valor: 10.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Assinado Digitalmente
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 491/2024/GAB
Pedra Preta, 9 de dezembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.759/2024, 1.760/2024, 1.761/2024,
1.762/2024, 1.763/2024, 1.764/2024, 1.765/2024, 1.766/2024, 1.767/2024, 1.768/2024,
1.769/2024, 1.770/2024, 1.771/2024, 1.772/2024 e 1.773/2024, juntamente com suas
publicações.
Atenciosamente,
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete (Opedrapreta.mt.gov.br
10/12/24, 16:52 sapl .pedrapreta.mt.leg.br/protocoloadm/201 67/comprovante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT -
Pedra Preta - MT
002733
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/12/10002733
[Ro 002733/2024
no
EM 10/12/2024 - 17:52:48
Horário
Gabinete da Prefeita, encaminha vias originais das Leis nº 1.759/2024,
1.760/2024, 1.761/2024, 1.762/2024, 1.763/2024, 1.764/2024,
Assunto 1.765/2024, 1.766/2024, 1.767/2024, 1.768/2024, 1.769/2024,
Interessado | Iraci Ferreira de Souza-Prefeita Municipal
1.770/2024, 1.771/2024, 1.772/2024, e 1.773/2024 juntamente com suas
publicações. (Protocolado pelo Oficio nº 491/2024/GAB).
Tipo
Documento
mero
nã
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hitns://sapl.pedrapreta.mt.log.briprotocoloadm/201 67/comprovante
10

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