norma nº 470/2025

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-
pretense ao Senhor Edir Braga Júnior.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O PRESENTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título de Cidadão Honorário Pedra-
pretense a pessoa de destacada relevância para o Município de Pedra Preta.
Art. 2º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edir Braga
Júnior.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 7 de outubro de 2025.
<< AUBIR LO >
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas
do Estado, e por afixação, no lugar
público de costume, na data supra.
Luiz RE mes
Sec. Leg. de Administração
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com