norma nº 499/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Araci Pereira de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Araci Pereira
de Oliveira, professora pedagoga da Rede Estadual de Ensino, atualmente aposentada, por sua trajetória
na educação pública, com atuação como Professora, Coordenadora e Diretora na Escola Estadual São
Pedro Apóstolo, contribuindo para o fortalecimento da comunidade escolar e para a promoção da
cidadania no município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026.
LLO
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas
do Estado, e por afixação, no lugar
público de costume, na data supra.
Luiz DA Santos
Sec. Leg. de Administração
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com