norma nº 156/2013

. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 156/2013
DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Dispõe sobre nova denominação de logradouro público
municipal, e dá outras providências.
LENILDO AUGUSTO DA SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER QUE 4 CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º A Rua C (Bairro Jardim Morumbi) passa a denominar-se Rua
GENTIL PEREIRA DE OLIVEIRA, no Município de Pedra Preta-MT.
Art. 2º A Prefeitura Municipal fica na obrigatoriedade de colocar as placas de
sinalização na referida rua, bem como proceder a devida nomenclatura nos mapas da cidade e
comunicar aos órgãos interessantes.
Art. 32º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Câmara Municipal de Pedra Preta
Aos 13 dias do mês de março de 2013.
Lenildo added da Silva
Presidente
male ta Arruda
1º Secretária
Registrado nesta Secretaria e
publicado por afixação, no
lugar público de costume, na
data supra.