| Tipo | Lei Orçamentária Anual |
|---|---|
| Número / Ano | 963 / 2016 |
| Date | 2016-12-12 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| native_id | 212 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 75
ESTADO DO MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 963/2016. 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2017 e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI. Art. 1º - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Município de Pedra Preta para o exercício de 2017 estima a RECEITA e fixa a DESPESA em R$. 47.872.149,51 (quarenta e sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) para a Administração Direta do Poder Executivo e do Legislativo. Art. 2º- A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei. Art. 3º - A Despesa da Administração Direta e Indireta será realizada segundo a discriminação dos quadros: Funções do Governo; Órgão do Governo e Unidades da Administração; Programa de Trabalho; e Categoria Econômica, integrantes desta Lei. Art. 4º - O Orçamento de Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades da administração direta, seus órgãos e fundos, estima a Receita e fixa a Despesa integrantes desta Lei. Art.5º - O Projeto de LOA - Lei Orçamentária Anual atualiza de forma compatível o PPA - Plano Plurianual, com a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017; com as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Art. 6º - De acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64 fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CREDITOS SUPLEMENTARES, no seu orçamento de 2017, até o limite de 7% (sete por cento) do total da sua despesa fixada, destinados ao reforço de dotações insuficientes, considerando-se recursos para fins deste artigo, desde que não comprometidos, os previstos no artigo 43 e seus incisos da referida Lei. Lei de autoria do Poder Executivo Projeto de Lei nº 035/2016 Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. - Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401 Pág. I de2 ESTADO DO MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA GABINETE DA PREFEITA Parágrafo Único - Fica o Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares, no seu orçamento de 2017, até o limite de 5% (cinco por cento) do total da sua despesa fixada. Art, 7º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MATO GROSSO AOS DOZE E OITO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2016. MARILEDI A JO COELHO PHILIPPI REFEITA Registrada e Publicada Nesta Secretaria e Diário Oficiak Lei de autoria do Poder Executivo Projeto de Lei nº 035/2016 Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 - Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401 Pág. 2 de 2 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta quarta-feira, 5 de outubro de 2016 AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA RECEITA POR FUNÇÕES DE GOVE EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [rem Tm Ts Toca lj JTêsRsTses il RECEITAS CORRENTES 50.568.231,86 | ESSENCIAL A JUSTICA RECEITA TRIBUTARIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA DEDUÇÕES DO FUNDEB GESTAO AMBIENTAL AGRICULTURA ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA SEGURANCA PUBLICA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES DESPORTO E LAZER LEGISLATIVA DIREITOS DA CIDADANIA PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBID PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS 0,00 | PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCED 0,00 | PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDID 47.872.149,51 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta quarta-feira, 5 de outubro de 2016 AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE SERVICOS TRANSFERNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA DEDUÇÕES DA RECEITA SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL DEDUÇÕES ARAnexo 01 LEMIZO ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 EXERCÍCIO DE 2017 44,872.149,51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.872. 149,51 891.909,57 3.000.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTIGÊNCIA 47.,872.149,51 RESUMO - COM TRANFERÊNCIAS 44,872.149,51 3.000.000,00 -5.696.082.15 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTIGÊNCIA TRANSFERÊNCIAS 47.872.149,51 TOTAL 891.909,57 44.872.149,51 3.391.909,57 500.000.00 4787214951 43.980.239,94 3.391.909,57 500.000,00 0,00 47.872. 148,51 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMIC EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - car aanao ESA. no o fSO is CATEGORIA ECONÔM RECEITAS CORRENTES 50.568.231,66 1100000000 RECEITA TRIBUTARIA 4.112.464,00 1110000000 IMPOSTOS 1112000000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E RENDA 1112020000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA URBANA 411.639,00 1112040000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE O RENDIMENTO 1112043100 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND. DO TRAB. 928.411,00 1112043400 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS REDIMENTOS 40.210,00 1112080000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIREITOS 934.696,00 1113000000 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 1113050000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.540.348,00 1120000000 TAXAS 1121000000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1121250000 TAXA DE LIC. PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS, IND. E PRESTADORES DE SERV. 189.084,00 1121290000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 6.505,00 1121370000 HABITE-SE 4.159,00 1122000000 TAXA PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1122280000 TAXA DE CEMITERIOS 2.616,00 1122990000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1122990100 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS É 14.210,00 1122990200 TAXAS DE EXPEDIENTE 39.586,00 1122990300 TAXAS DE EMISSAO DE CERT. NEGATIVA DE DEBITOS 1.000,00 1200000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.228.230,00 1230000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1.228.230,00 1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 474.469,00 1320000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMIC EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cóneo [O especiricação O | cesooBRAMENTO | ronTE | caTEGORIAECONÔMICA 1325000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1325010000 REMUNERACAO E DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325010200 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC. VNC. - FUNDEF 55.938,00 1325010300 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC. VINC. - FUNDO DE SAUDE 55.550,00 1325019900 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE REC. VINC. 167.135,00 1325020000 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325029900 REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 195.846,00 1600000000 RECEITAS DE SERVICOS 2.100,00 1600130000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600130200 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 2.100,00 1700000000 TRANSFERNCIAS CORRENTES 44.058.488,66 1720000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721010000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1721010200 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 10.369.411,92 1721010300 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 57.868,94 1721010500 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 501.752,03 1721220000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 1721227000 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 74.084,00 4721330000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 1721330100 PISO DE ATENCAO BASICA PAB - FIXO 549.390,00 1721330200 SAUDE DA FAMILIA - SF 484.224,00 1721330300 SAÚDE BUCAL - S& 123.039,00 1721330400 TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 741341 1721330500 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 290.663,10 1721330600 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 105.613,17 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMIC EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cónco | especiricação TT cesvoBRaMENTO | conte | carecoRnEcONÓM 1721330700 PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA -PARTE AVINSA! FNS 27.743,44 1721330800 INC. ALC. METAS ATENCAO BASICA 2.766,54 1721331100 NUCLEO DE APOIO SAUDE DA FAMILIA - NASF 151.200,00 1721331300 TETO MUN. MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 494.203,00 1721331500 PROGRAMA DE MELH. DO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ (RAB-PMAQ-SM) 148.680,00 1721331700 TETO MUN, REDE SAUDE MENTAL (RSME) 375,73 1721331800 TETO MUN. REDE CEGONHA (RCE-RCEG) 7.852,50 1721331900 TETO MUN. REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) 40.000,00 1721332000 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE - PFVS 82.497,96 1721332100 PISO ESTRATEGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS 9.647,40 1721332200 INCENTIVOS PONT. PIAÇÕES SERV.VIG. EM SAÚDE-APVS 11.920,78 1721340000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL 1721340100 BOLSA FAMÍLIA - IGDIPBF 7.793,35 1721340200 BOLSA FAMÍLIA - IGDISUAS 24.211,03 1721340300 PROTEÇÃO E ATENO. INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF 21.600,00 1721340400 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 1721340500 BENEFICIO PROTECAO CONTINUADA - BPC 1.000,00 1721340600 SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 83.790,00 1721340800 BL GBF- FNAS 52.982,24 1721340900 BL PSB FNAS 171.974,88 1721350000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUC. FNDE 1721350100 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO 453.970,00 1721350300 PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO - PNAE 335.000,00 1721350600 PROGRAMA PNATE 82.387,00 1721360000 TRANSFERENCIA FINANCERIA DO ICMS - DESONERACAO LC 87/96 1721360100 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DES LC 87/96 70.137,90 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMIC EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [coco | SPESIICAÇÃO TO ESOORNMENTO | FONTE [oaTEGORRECONÔMCA 1721990000 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIAO 1721990100 AUXILIO FINANCEIRO PARA O FOMENTO EXPORTACAO 799.097,70 1721990200 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIAO 100.000,00 1722000000 TRANSFERENCIA DOS ESTADOS 4722010000 PARTICPACAO NA RECEITA DO ESTADOS 1722010100 COTA-PARTE DO ICMS 15.941.847,60 1722010200 COTA-PARTE DO IPVA 1.597.261,30 1722010300 COTA-PARTE FETHAB 1.517.572,98 1722011300 COTA PARTE CONTRIBUICAO INTERV. DOMINIO ECONOMICO É 103.623,79 1722330000 TRANSFERENCIA RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DA SAUDE FUNDO A FUNDO 1722330200 PSF. 304.093,82 1722330400 PROGRAMA DE APOIO A SAUDE DE COM. ASSENT. RURAL - PASCAR 3.033,84 1722330500 INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BASICA 547,34 1722330600 PORTARIA 112/61 - MÉDIA E ALTA/MICRORREGIONALIZAÇÃO 13.893,64 1722330700 PROGRAMA DE APOIO AO DESENV. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - PAICI 134.687,57 1722330800 SAUDE BUCAL 21.997,06 1722331000 FARMACIA BASICA 35.788,16 1722331200 DIABETES MILLITUS 3.669,65 1724000000 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724010000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOVIMENTO 1724010100 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 7.872.940,00 1760000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1761000000 TRSNSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1761990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO EM SUAS ENTIDADES 100.000,00 1762000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES] 1762200000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES) Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMIC EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cónco | especiricação TT mesvonraMeNtO | Fonte | caTEcORIkECONÔMICA 1762200100 CONVENIO AUXILIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 525.793,45 1762200200 CONVENIO EST. DO FUNDO MUN. DE INV. SOCIAL 16.743,38 1762990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 1762999900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DO ESTADO * 300.704,06 1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 692.480,00 1910000000 MULTAS E JUROS DE MORA 1911000000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 4911990000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1911980100 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 5.000,00 4920000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES ” 4921000000 INDENIZACOES 1921990000 OUTRAS INDENIZACOES 230.664,72 1930000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1931000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIO 1831110000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU 105.000,00 1931990000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 108.481,46 1990000000 RECEITAS DIVERSAS 1990990000 OUTRAS RECEITAS 243.333,82 2000000000 RECEITA DE CAPITAL 3.000.000,00 2400000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.000.000,00 2470000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2471000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2471990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.500.000,00 2472000000 TRANSFERENCIA DE CONVEIO DOS ESTADOS E DO DIST. FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2472990000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.500.000,00 000000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -5.696,082,15 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMIC EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - 9700000000 DEDUÇÕES DO FUNDEB 9720000000 DEDUÇÕES DO FUNDEB 9721000000 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF 9721010000 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF 9721010200 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - FPM 9721010500 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF-ITR 9721360000 DEDUCACAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF LEI COMPLEMENTAR 87/86 9721360100 DEDUCACAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF LEI COMPLEMENTAR 87/86 9722000000 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF 9722010000 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF 9722010100 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF - ICMS 9722010200 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 47.872.149,51 ARAnexo OZa LEI 4320 Página: 6/16 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - quarta-feira, 5 de outubro de 2016 [ cónco | esprciricação — InesooBRAMENTO FONTE | CAT ECONÔMICA [3000000000 3100000000 3190000000 [3190040000 3190050000 [3190110000 190130000 [3190910000 3190940000 [3200000000 '3290000000 3290210000 00000000 0000000 [3350430000 3350450000 3370000000 3370410000 3371000000 71410000 3390000000 3390080000 3390140000 [3390300000 3390310000 3390320000 [3390330000 90350000 [3390360000 [3390390000 [3390410000 [3390470000 [3390920000 [3380930000 000000000 00000000 4490000000 190510000 90520000 190610000 190910000 800000000 690000000 690710000 DESPESA CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENCAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS JUROS ENCARGOS DA DIVIDA APLICACAO DIRETA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRA! SUBVENCOES SOCIAIS SUBVENÇÕES ECONOMICAS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS CONTRIBUIÇÕES TRANSFERENCIA A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRIBUICOES APLICACÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DIARIAS MATERIAIS DE CONSUMO PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS E DESPORTIV; MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO SERVICOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA CONTRIBUIÇÕES OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETA OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEIS SENTENÇAS JUDICIAIS AMORTIZACAO DA DIVIDA 'APLICACOES DIRETA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO ARAnexo 02 LEI 4320 24.460.744,85 1.063.861,00 5.000,00 (18.501 534,48 4.351.191,37 305.000,00 234.158,00 70.000,00 70.000,00 213.000,00 163.000,00 50.000,00 282 844,00 282.844,00 345.600,00 345.600,00 18.608.051,09 216.863,17 195.014,00 6.257.471,62 10.000,00 10.000,00 50.000,00 72.723,00 683.827,00 10.117.552,30 9.600,00 474.000,00 133.000,00 378.000,00 2.741.909,57 1.087.147,70 1.442.261,87 112.500,00 100.000,00 650.000,00 650.000.00 24.460.744,85 70.000,00 19.449.495,09 2.741.909,57 43.980.239,94 3.391.909,57 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta quarta-feira, 5 de outubro de 2016 AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [ cóico | especiricação InEsOOBRAMENT] FONTE | CAT ECONÔMICA] RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 47.872. 149,51 ARAnexo 02 LEI 4320 Página: 212 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RE EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - po fone sit Ad onto 4 ao LEGISLATIVA 2.276.008,28 2.276.008,28 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.276.008,28 0,00 2.276.008,28 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.276.008,28 0,00 2.276.008,28 os ESSENCIAL A JUSTICA 30.000,00 0,00 30.000,00 03.092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 30.000,00 0,00 30.000,00 03.092.0004 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 30.000,00 0,00 30.000,00 04 ADMINISTRACAO 5.480.749,85 0,00 5.480.749,85 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.675.618,00 0,00 3.675.618,00 04.122.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 721.000,00) 0,00 721.000,00 04.122.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 536.000,00 0,00) 536.000,00 04.122.0005 GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO 1.618.118,00 0,00 1.618.118,00 04.122.0007 CONTROLE FINANCEIRO 61.000,00) 0,00 61.000,00 04.122.0011 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 688.500,00) 0,00 688.500,00 04.122.0040 CIDADE BONITA 1.000,00 0,00) 1.000,00 04.122.0042 SERVICOS FUNERARIOS 50.000,00 0,00 50.000,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 381.000,00) 0,00 381.000,00 04.123.0007 CONTROLE FINANCEIRO 381.000,00 0,00 381.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 239.165,85, 0,00 239.165,85 04.124.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 239.165,85) 0,00 239.165,85 04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 130.000,00 0,00 130.000,00 04.127.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 130.000,00 0,00 130.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.054.966,00 0,00 1.054.966,00 04.129.0007 CONTROLE FINANCEIRO 1.054.966,00) 0,00 1.054.965,00 06 SEGURANCA PUBLICA 5.000,00 0,00 8.000,00 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00 06.122.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 5.000,00) 0,00 8.000,00 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RE EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - o tópto o ——— fitttesão | oromáro | vncuno | tom | ASSISTENCIA SOCIAL 1.597.561,00 0,00 1.597.561,00 08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 60.361,00) 0,00 60.361,00 08.241.0028 ATENCAO AO IDOSO 20.000,00) 0,00 20.000,00 08.241.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 40.361,00) 0,00 40.361,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 176.000,00 0,00 176.000,00 08.243.0026 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 174.000,00 0,00 174.000,00 08.243.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 1.361.200,00) 0,00 1.361.200,00 08.244.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.162.700,00] 0,00 1.162.700,00 08.244.0050 CRAS PAIF 198.500,00 0,00 198.500,00 10 SAUDE 0,00 12.639.646,56 12.639.646,56 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 928.410,00 928.410,00 10.122.0024 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 928.410,00 928.410,00 10.301 ATENÇÃO BASICA 0,00 3.110.915,35 3.110.915,35 10,301.0018 ATENCAO BASICA A SAUDE 0,00 770.497,00 770.497,00 10.301.0019 SAUDE DA FAMILIA . 0,00 2.340.418,35 2.340.418,35 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 7.513.483,21 7.513.483,21 10.302.0020 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR 0,00 3.638.487,00 3.638.487,00 10.302.0024 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 3.874.996,21 3.874.996,21 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 457.538,00 457.538,00 10.303.0023 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 457.538,00 457.538,00 10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 355.700,00 355.700,00 10.304.0021 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 355.700,00 355.700,00 10,305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 261.000,00 261.000,00 10.305.0020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR 0,00 1.000,00 1.000,00 10.305.0022 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 260.000,00 260.000,00 ARAnexo 08 LEIM320 Página: 216 AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RE EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - eee 10.306 ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO 12.600,00 12.600,00 10,306.0018 ATENCAO BASICA A SAUDE 000 12.600,00] 12.600,00 1“ TRABALHO 474.000,00 0,00 474.000,00] 11.331 PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR 474.000,00 0,00 474.000,00) 11.331.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 474.000,00 0,00 474.000,00] 12 EDUCAÇÃO 0,00 14,744.134,82 14,744,134,82 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 793.300,00] 793.300,00 12.122.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 0,00 793.300,00 793.300,00 12.306 ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO 0,00 685.000,00] 685.000,00] 12.306.0014 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 350.000,00 350.000,00 12.306.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 0,00 335.000,00] 335.000,00] 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 11.440,852,70 11.440.852,70 12.361.0013 MANUTENÇAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.219.295,70 9.219.295,70 12.361.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 0,00 742.170,00) 742.170,00 12.361.0016 APOIO EDUCACIONAL 0,00 1.479.387,00 1.479.387,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 348.640,12) 348.640,12 12.364.0016 APOIO EDUCACIONAL 0,00 120.000,00 120.000,00 12.364.0017 MANUTENCAO DA UAB 0,00 226.640,12) 226.640,12 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1,348.342,00 1.348,342,00 12.365.0014 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.348.342,00 1.348.342,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 130.000,00 130.000,00 12.366.0052 MANUT. E ENC. COM EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 130.000,00 130.000,00 13 CULTURA 276.734,00 0,00 276.734,00) 13,392 DIFUSAO CULTURAL 276.734,00 0.00 276.734,00 13.392.0032 DIFUSAO CULTURAL 263.662,00 0,00 263.662,00] 13.392.0034 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 13.072,00 0,00 13.072,00] ARAnaxo, 08 LEI4320 Página 37 so, A Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RE EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [ cómico [O especisicação OT orvinírio | vncuso | TOTAL 14 DIREITOS DA CIDADANIA 135.561,00 0,00 135.561,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 135.561,00 0,00 135.561,00 14.422.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 30.603,00 0,00 30.603,00 14.422.0005 GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO 104.958,00 0,00 104.958,00 15 URBANISMO 4.210.600,00 0,00 4.210.600,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 790.000,00 0,00 790.000,00 15.122.0039 CIDADE LIMPA 730.000,00 0,00 730.000,00 15.122.0040 CIDADE BONITA 60.000,00) 0,00 60.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 412.000,00 0,00 412.000,00 15.451.0009 MALHA VIARIA URBANA 251.000,00 0,00 251.000,00 15.451.0011 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.0040 CIDADE BONITA 70.000,00 0,00 70.000,00 15.451.0041 TRANSITO RACIONAL 90.000,00) 0,00 80.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 3.008.600,00 0,00 3.008.600,00 15.452.0039 CIDADE LIMPA 2.658.600,00 0,00 2.658.600,00 15.452.0040 CIDADE BONITA 350.000,00 0,00 350.000,00 16 HABITAÇÃO 13.000,00 0,00 13.000,00 16.481 HABITAÇÃO RURAL 3.000,00 0,00 3.000,00 16.481,0031 MORAR MELHOR 3.000,00 0,00 3.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00] 0,00 10.000,00 16.482.0031 MORAR MELHOR 10.000,00] 0,00 10.000,00 ” SANEAMENTO 33.100,00 0,00 33.100,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 33.100,00 0,00 33.100,00 17.511.0056 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL 33.100,00 0,00 33.100,00 18 GESTAO AMBIENTAL 897.744,00) 0,00 897.744,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 896.744,00) 0,00) 896.744,00 ARAnexo, 08, LEM320 Págra 47 ao. 8 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RE - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - quarta-feira, 19 de outubro de 2016 tt an Eno ft ua 18.541.0054 GESTAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 896.744,00 896.744,00 18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000,00 0,00 1.000,00 18.543.0010 CONTROLE DE ENCHENTES 1.000,00] 0,00 1.000,00 20 AGRICULTURA 677.560,00 0,00 677.560,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 472.860,00 0,00 472.860,00 20,122.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 472.860,00 0,00 472.860,00 20.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 20.000,00 0,00 20.000,00 20.511.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 20.000,00 0,00 20.000,00 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 91.000,00, 0,00 91.000,00] 20.601.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 91.000,00] 0,00 91.000,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 63.600,00] 0,00 63.600,00 20.602.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 13.600,00 0,00 13.600,00 20.602.0055 DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 0,00 30.000,00 20.606.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 20.000,00 0,00 20.000,00 20.606.0055 DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA 10.000,00 0,00 10.000,00 20.752 ENERGIA ELETRICA 100,00) 0,00 100,00 20.752.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 100,00 0,00 100,00 2 INDUSTRIA 1.000,00 0,00 1.000,00 22.662 PRODUCAO INDUSTRIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 22.662.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1.000,00) 0,00 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 2.000,00 0,00 2.000,00 23.695 TURISMO 2.000,00) 0,00 2.000,00] 23.695.0006 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.000,00] 0,00 1.000,00 23.695.0054 GESTAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 1.000,00 0,00 1.000,00 24 COMUNICAÇÕES 35.750,00 0,00 35.750,00, ARAnexo 08 LEI4320 VA. y Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RE EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - TELECOMUNICACOES ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ENERGIA CONSERVACAO DE ENERGIA CIDADE BONITA ENERGIA ELETRICA CIDADE BONITA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DESPORTO E LAZER ADMINISTRACAO GERAL 27.122.0036 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0035 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGENCIA ARAnexo 08 LE14320 Página: 816 segunda-feira, 10 de outubro de 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [| cónco [| O ronvesvarecema Rr — SOS DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - FPM DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF-ITR DEDUCACAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF LEI COMPLEMENTAR 87/86 DEDUCACAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF LEI COMPLEMENTAR 87/86 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF - ICMS DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 47.872.149,51 ARLOA 2 Página: 616 segunda-feira, 10 de outubro de 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [| cónico | FONTES DA RECEITA DO vAOR | LEGISLAÇÕES 1000000000 RECEITAS CORRENTES 1100000000 RECEITA TRIBUTARIA 1110000000 IMPOSTOS 1112000000 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E RENDA 1112020000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA URBANA 411.639,00 | LOA 1112040000 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE O RENDIMENTO 1112043100 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND. DO TRAB. 928.411,00] LOA 1112043400 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS REDIMENTOS 40.210,00 | LOA 1112080000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIREITOS 934.696,00 | LOA 1113000000 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E ACIRCULACAO 1113050000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.540.348,00 | LOA 1120000000 TAXAS 1121000000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1121250000 TAXA DE LIC. PARA FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS, IND. E PRESTADORES DE SERV. 189.084,00 | LOA 1121290000 TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 6.505,00] LOA 1121370000 HABITE-SE 4.159,00 | LOA 1122000000 TAXA PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1122280000 TAXA DE CEMITERIOS 2.616,00] LOA 1122990000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1122990100 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 14.210,00] LOA 1122990200 TAXAS DE EXPEDIENTE 39.586,00 | LOA 1122990300 TAXAS DE EMISSAO DE CERT. NEGATIVA DE DEBITOS 1.000,00 | LOA 1200000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1230000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1.228.230,00 | LOA 1320000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1325000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS segunda-feira, 10 de outubro de 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cónico [| O rontesoanecema O To vnoR O To rroistações 1325010000 REMUNERACAO E DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325010200 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC. VNC, - FUNDEF , 55.938,00 | LOA 1325010300 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE REC. VINC. - FUNDO DE SAUDE 55.550,00 | LOA 1325019900 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE REC. VINC. 167.135,00] LOA 1325020000 | REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1325029900 | REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 195.846,00 | LEI ESPECIFICA 1600000000 RECEITAS DE SERVICOS 1600130000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1600130200 SERVICOS DE VENDA DE EDITAIS 2.100,00] LOA 1700000000 TRANSFERNCIAS CORRENTES 1720000000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1721010000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 1721010200 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 10.369,411,92| LOA 1721010300 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 57.868,94 | LOA 1721010500 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 501.752,03] LOA 1721220000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 1721227000 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 74.084,00] LOA 1721330000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 1721330100 PISO DE ATENCAO BASICA PAB - FIXO 549.390,00 | LOA 1721330200 SAUDE DA FAMILIA - SF 484.224,00| LOA 1721330300 SAÚDE BUCAL - SB 123.039,00 | LOA 1721330400 TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 741341] LOA 1721330500 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 290.663,10] LOA 1721330600 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 105.613,17 | LOA 1721330700 PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITARIA -PARTE AVINSA/ FNS 27.743,44] LOA 1721330800 INC. ALC, METAS ATENCAO BASICA 2.766,54 | LOA segunda-feira, 10 de outubro de 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [| cóico | O rontesoarecema O To vmor | ircistações 1721331100 NUCLEO DE APOIO SAUDE DA FAMILIA - NASF 151.200,00 | LOA 1721331300 TETO MUN. MEDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSPITALAR 494.203,00 | LOA 1721331500 PROGRAMA DE MELH. DO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ (RAB-PMAQ-SM) 148.680,00] LOA 1721331700 TETO MUN. REDE SAUDE MENTAL (RSME) 375,73] LOA 1721331800 TETO MUN. REDE CEGONHA (RCE-RCEG) 7.852,50] FEDERAL 1721331900 TETO MUN, REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) 40.000,00 | FEDERAL 1721332000 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE - PFVS 82.497,96| FEDERAL 1721332100 PISO ESTRATEGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS 9.647,40] FEDERAL 1721332200 INCENTIVOS PONT. P/AÇÕES SERV.VIG. EM SAÚDE-IPVS 11.920,78| FEDERAL 1721340000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL 1721340100 BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 7.793,35] LOA 1721340200 BOLSA FAMÍLIA - IGDISUAS 24.211,03] LOA 1721340300 PROTEÇÃO E ATEND. INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF 21.600,00] LOA 1721340400 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00] LOA 1721340500 BENEFICIO PROTECAO CONTINUADA - BPC 1.000,00] LOA 1721340600 SERVIÇO CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 83.790,00] LOA 1721340800 BL GBF- FNAS 52.982,24 | LOA 1721340900 BL PSB FNAS 171.974,88 | LOA 1721350000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUC, FNDE 1721350100 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO . 453.970,00] LOA 1721350300 PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO - PNAE 335.000,00] LOA 1721350600 PROGRAMA PNATE 82.387,00] LOA 1721360000 TRANSFERENCIA FINANCERIA DO ICMS - DESONERACAO LC 87/96 1721360100 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DES LC 87/96 70.137,90] LOA 1721990000 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIAO 1721990100 AUXILIO FINANCEIRO PARA O FOMENTO EXPORTACAO 799.097,70] LOA 1721990200 OUTRAS TRANSFERENCIA DA UNIAO 100.000,00 | LOA segunda-feira, 10 de outubro de 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cóvico | FONTES DA RECEITA Do vAOR LEGISLAÇÕES 1722000000 TRANSFERENCIA DOS ESTADOS 1722010000 PARTICPACAO NA RECEITA DO ESTADOS 1722010100 COTA-PARTE DO ICMS 1722010200 COTA-PARTE DO IPVA 1722010300 COTA-PARTE FETHAB 1722011300 COTA PARTE CONTRIBUICAO INTERV. DOMINIO ECONOMICO 1722330000 TRANSFERENCIA RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DA SAUDE FUNDO A FUNDO 1722330200 PSF. 1722330400 PROGRAMA DE APOIO A SAUDE DE COM. ASSENT. RURAL - PASCAR 1722330500 INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BASICA 1722330600 PORTARIA 112/81 - MÉDIA E ALTA/MICRORREGIONALIZAÇÃO 1722330700 PROGRAMA DE APOIO AO DESENV. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - PAICI 1722330800 SAUDE BUCAL 1722331000 FARMACIA BASICA 1722331200 DIABETES MILLITUS 1724000000 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1724010000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOVIMENTO 1724010100 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 1760000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1761000000 TRSNSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1761990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO EM SUAS ENTIDADES 1762000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762200000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1762200100 CONVENIO AUXILIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 1762200200 CONVENIO EST. DO FUNDO MUN. DE INV. SOCIAL 1762990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 1762999900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DO ESTADO 15.941.847,60| LOA 1.597.261,30 | LOA 1.517.572,98 | ESTADUAL 10051/2014 103.623,79 | LOA 304.093,82 | LOA 3.033,84 | LOA 547,34 | ESTADUAL 13.893,64 | LOA 134.687,57 | LOA 21.997,06| LOA 35.788,16 | LOA 3.669,65 | ESTADUAL 7.672.940,00] LOA 100.000,00 | LOA 525.793,45] LOS 16.743,38] LOA 300.704,06 | LOA segunda-feira, 10 de outubro de 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [ónco | FONTES DR RICETA [vam | uosações |] 1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1911990100 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 5.000,00 | LOA 1920000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 1921000000 INDENIZACOES 1921990000 OUTRAS INDENIZACOES 230.664,72) LOA 1931000000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIO 1931110000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU 105.000,00 | LOA 1931990000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 108.481,46 | LOA 1990000000 RECEITAS DIVERSAS 1990990000 OUTRAS RECEITAS 243.333,82 | LOA 2471990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.500.000,00 | LOA 2472000000 TRANSFERENCIA DE CONVEIO DOS ESTADOS E DO DIST. FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2472990000 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS 1.500.000,00 | LOA 9721010200 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - FPM segunda-feira, 10 de outubro de 2016 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cónco | O rontesmarecema O To vnor | rraisações DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - FPM DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF-ITR DEDUCACAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF LEI COMPLEMENTAR 87/86 DEDUCACAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF LEI COMPLEMENTAR 87/86 DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEF - ICMS DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA 47.872.149,51 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 5 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - eetoie—e—e—eoa [DESPESAS CORRENTE DESPESA DECAPITA] TOTAL | CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 01.001 GABINETE DO PRESIDENTE 1.020.752,41 0,00 1.020.752,41 01.002 SECRETARIA DA CAMARA 1.183.100,00) 72.155,87 1.255.255,87 [7] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 02.001 GABINETE DA PREFEITA 941.665,85) 23.500,00 965.165,85) 03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 03.001 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 2.867.826,00 93.603,00 2.961.429,00 [a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.435.966,00) 711.000,00] 2.146.968,00 [0] SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.965.600,00 729.000,00] 2.694.600,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 809.260,00: 68.300,00 677.560,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.321.440,12 966.397,70 5.287.837,82 07.002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.771.357,00 12.000,00] 1.783.357,00 07.003 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 7.872.940,00 0,00 7.672.940,00 [0] SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 945.850,00) 21.500,00 967.350,00 08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 609.308,00) 33.903,00 643.211,00 og SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 745.684,00 172.050,00 917.734,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS 4.754.600,00 86.000,00 4.840.600,00 ” SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 4.705.197,00 91.000,00 4.796.197,00 11.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.653.349,56 190.100,00 7.843.449,56 ARLOA 1 Página: S Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 5 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cónicotoca | O especiricação O ToespESASCORRENTEDESPESADECADITA] TOTAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL 47.872.149,51 ARLOA 1 Página: 212 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ÓRGÃO: 01 UNIDADE: 002 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA PROGRAMA DE TRABALHO SECRETARIA DA CAMARA | cónco | especiricação TJ proscros | amvinadEs | especias | tora | o 01.031 01.031.0001 01.031.0001.1001 01.031.0001.1002 01.031.0001.1003 01.031.0001.2003 01.031.0001.2057 LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES DO LEGISLATIVO REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA AQUISICAO DE VEICULOS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS ARAdendo, V. LEI 4320 Página: 1/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE o LEGISLATIVA 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 01.031.0001.2001 MANUTENCAO DO GABINETE DO PRESIDENTE 01.031.0001.2138 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO ARAdendo, V. LEI 4320 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA UNIDADE: 001 GABINETE DA PREFEITA ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO SUPERIOR AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS AQUISICAO DE VEICULOS MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA 04.122.0002.2159 MANUTENCAO FUN. ESP. PROC. GERAL MUNICIPIO-FE-PGMPP 04.124 CONTROLE INTERNO 04.124.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 04.124.0002.2140 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO 06 SEGURANCA PUBLICA 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 06.122.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 06.122.0002.2114 APOIO A SEGURANCA ARAdendo V LEI 4320 Página: 3127 8 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO | cóoco [| especiricação OT proscrOS | aruoades | eseecias | tora | o3 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 03.092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 03.092.0004 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 03.092.0004.2011 | | CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04 ADMINISTRACAO 230.000,00 2.054.118,00 0,00) 2.284.118,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 180.000,00 1.974.118,00 0,00 2.154.118,00 04.122.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 180.000,00 356.000,00 0,00 536.000,00 04.122.0003.1006 | AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 04.122.0003.1092 | REFORMA E AMPLIACAO DO PACO MUNICIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 04.122.0003.2006 | PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 04.122.0003.2010 | MANUTENCAO DO SERVICO DA JUNTA MILITAR 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.122.0003.2097 | DESPESA COM PUBLICIDADES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 04.122.0003.2218 | AUXILIO FINANC. ASSOC. MORADORES SÃO JOSÉ DO PLANALTO 0,00 30.000,00 0,00) 30.000,00 04.122.0003.2220 | REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA MIRIM 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0005 GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO 0,00 1.618.118,00 0,00 1.618.118,00 04.122.0005.2012 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 000) . 1.612.868,00 0,00 1.612.868,00 04.122.0005.2189 | IMPLANTAR E MANTER PROG. FIQUE LEGAL 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00 04,127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 50.000,00 80.000,00 0,00 130.000,00] 04.127.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 50.000,00 80.000,00 0,00 130.000,00 04.127.0003.1007 | | DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04,127.0003.2222 | executar regularização fundiária 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 “ TRABALHO 0,00) 474.000,00. 0,00 474.000,00 11.331 PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR 0,00 474.000,00) 0,00 474.000,00 11.331,0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0,00 474.000,00. 0,00 474.000,00 ARAdendo V. LEI 4320 Página: GP Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO | cónco | O esprciricação | prosros tamo 4 MES 11.331.0003.2009 CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 474.000,00 474.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 135.561,00 0,00 135.561,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 135.561,00 0,00 135.561,00 14.422.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0,00 30.603,00 0,00 30.603,00 14.422.0003.2156 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DE DEF CONS. - FMDC 0,00 30.603,00 0,00 30.603,00 14.422.0005 GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO 0,00 104.958,00) 0,00 104.958,00 14.422.0005.2146 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROCON 0,00 104.958,00 0,00 104.958,00 22 INDUSTRIA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 22.662 PRODUCAO INDUSTRIAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 22.662.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 22.662.0003.1009 IMPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 23.695 TURISMO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 23.695.0006 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 23.695.0006.1011 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 24 COMUNICACOES 0,00 35.750,00) 0,00 35.750,00 24.722 TELECOMUNICACÕES 0,00 35.750,00] 0,00 35.750,00 24.722.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0,00 35.750,00 0,00 35.750,00 24.722.0003.2008 SERVICOS DE RETRASMISSAO DE TV 0,00 15.750,00 0,00 15.750,00 24.722.0003.2214 SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO 0,00 20.000,00] 0,00 20.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 99.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 ARAdendo, V. LEI 4320 Página: SO Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO [cómico | ESPECIFICAÇÃO prouctos | arvDaDES | especiais | TOTAL | ARAdendo V LEI 4320 Página: 6/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ADMINISTRACAO GERAL 04.122.0007 CONTROLE FINANCEIRO 04.122.0007.1012 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 04.122.0007.1014 AQUISICAO DE VEICULOS 04.122.0007.2130 DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04.123.0007 CONTROLE FINANCEIRO 04.123.0007.2015 INDENIZACOES E RESTITUICOES 04.123.0007.2016 ENCARGOS COM A A.M.M/CNM 04.123.0007.2153 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. COM.IND. - ACIPP 04.123.0007.2160 SENTENCAS JUDICIAIS 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 04.129.0007 CONTROLE FINANCEIRO 04.129.0007.1013 AQUISICAO DE PREMIOS PARA CAMPANHA DO IPTU 04.129.0007.2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28.843.0008 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.0008.2018 AMORTIZ. E ENCARGOS CIA DIVIDA PUBL. DO MUNICIPIO ARAdondo V LEI 4320 Página: wma Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS mms — —— tsttemdo | Prosros | armoades | especiais | tora | ADMINISTRACAO 6.000,00 682.500,00 0,00 688.500,00 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 6.000,00 682.500,00 0,00 688.500,00 04.122.0011 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.000,00 682.500,00 0,00 688.500,00 04.122.0011.1019 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 5.000,00] 0,00 0,00 5.000,00 04.122.0011.1021 AQUISICAO DE VEICULOS 1.000,00 0,00 0,00) 1.000,00 04.122.0011.2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 682.500,00 0,00 682.500,00 15 URBANISMO 252.000,00 0,00 0,00 252.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 252.000,00 0,00 0,00 252.000,00 15.451.0009 MALHA VIARIA URBANA 251.000,00 0,00 0,00 251.000,00 15.451.0009.1015 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 251.000,00 0,00 0,00) 251.000,00 15.451.0011 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 0,00 0,00) 1.000,00 15.451.0011,1096 CONSTRUCAO DO TREVO URBANO NA BR 364 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 17 SANEAMENTO 0,00 33.100,00] 0,00 33.100,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 33.100,00 0,00 33.100,00] 17.511.0056 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL 0,00 33.100,00 0,00 33.100,00 17.511.0056.2202 MANTER SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 33.100,00 0,00 33.100,00 18 GESTAO AMBIENTAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 18.543 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 18.543.0010 CONTROLE DE ENCHENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 18.543.0010,1018 CONSTRUCAO DE GALERIAS E SERVICOS COMPLEMENTARES 1.000,00 0,00 0,00) 1.000,00 26 TRANSPORTE 470.000,00) 1.250.000,00 0,00 1.720.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 470.000,00 1.250.000,00! 0,00 1.720.000,00) 26.782.0011 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 470.000,00 1.250.000,00 0,00 1.720.000,00 26.782.0011.1025 AQUISICAO DE MAQUINAS RODOVIARIAS 260.000,00 0,00 0,00) 260.000,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 26.782.0011.1026 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0011.1027 CONST. E AMPL. DE PONTES, BUEIROS E SERVS. COMPL. 26.782.0011.2026 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PONTES E BUEIROS 26.782.0011.2027 CONSERV. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS E ESTADUAIS ARAdendo V. LEI 4320 Página. 9/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | côco | especiricação | proxtos | amvadES | especias | Tora | 20 AGRICULTURA 60.200,00 617.360,00 0,00 877.580,00] 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 100,00] 472.760,00 0,00 472.860,00 20.122.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 100,00 472.760,00 0,00 472.860,00 20.122.0037.1102 CONSTRUIR ESCOLA AGRICOLA 100,00) 0,00 0,00 100,00 20.122.0037.2088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 452.760,00 0,00 452.780,00 20.122.0037.2150 AUXILIO FINAN. A ASSOC. DE PROD. RURAIS 0,00 20.000,00) 0,00 20.000,00 20.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.511.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.511.0037.1069 IMPLANT.E EXTENSAO DA REDE DE AGUA E SERV.COMPLEME 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 20.601.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 20.601.0037.2086 INCENTIVOS A PRODUCAO AGRICOLA 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 20.601.0037.2171 APOIAR À EMPAER 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00) 20.601.0037.2216 MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.601.0037.2221 ESTUDOS GEOFÍSICOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 10.000,00 53.600,00 0,00 63.600,00) 20.602.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 13.600,00 0,00 13.600,00 20.602.0037.2087 INCENTIVOS A PRODUCAO PECUARIA 0,00 3.600,00] 0,00 3.600,00] 20.602.0037.2172 desenvolver a cadeia produtiva da agricultura familiar 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00] 20.602.0055 DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA 10.000,00 40.000,00 0,00 50.000,00] 20.602.0055.1103 CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00] 20.602.0055.2174 CONSTRUIR TANQUES P/PISCICULTURA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.602.0055.2175 APOIO A PISCICULTURA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA AQUISICAO DE VEICULOS ENERGIA ELÉTRICA DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL ARAdendo, V. LEI 4320 Página: 11/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | cónco | O especiricação | prouros | amvoaDES | especiais | tora | 12 EDUCAÇÃO 947.897,70 4.339.940,12 0,00 5.287.837,82 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 783.300,00 0,00 783.300,00 12.122.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 0,00 793.300,00) 0,00 793.300,00 12.122.0015.2139 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 793.300,00 0,00 783.300,00 12.306 ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO 0,00 350.000,00) 0,00 350.000,00 12.306.0014 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 12.306.0014.2224 MANTER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE-REC.PRÓPRIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.306.0014.2225 MANTER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-INFANTIL-REC.PRÓPRIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.306.0014.2226 MANTER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-FUNDAMENTAL-REC.PRÓPRIO 0,00 150.000,00] 0,00 150.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 502.897,70 2.150.000,00 0,00 2.652.897,70 12.361.0013 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 147.897,70 1.525.000,00) 0,00 1.672.897,70 12.361.0013.1028 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 137.897,70 0,00 0,00 137.897,70 12.361.0013.1121 quadra poliesportiva coberta 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 12.361.0013.2029 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.320.000,00] 0,00 1.320.000,00 12.361.0013.2033 REFORMA E MANUTENCAO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 200.000,00: 0,00 200.000,00 12.361.0013.2168 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0,00 5.000,00 0,00] - 5.000,00 12.361.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 12.381.0015.1033 AQUISICAO DE VEICULOS P/ ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 12.361 018.11 18 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00 12.361.0016 APOIO EDUCACIONAL 100.000,00 625.000,00! 0,00 725.000,00 12.361.0016.1035 AQUISICAO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 12.361.0016.2040 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 625.000,00 0,00 625.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 346.640,12 0,00 346.640,12 12.364,0016 APOIO EDUCACIONAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.364.0016.2181 MANTER TRANSPORTE DE UNIVERSITARIOS 12.364.0017 MANUTENCAO DA UAB 12.364.0017.2116 MANUTENCAO DA UAB 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0014 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0014.1029 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DO ENS.INFANTIL 12.365.0014.1030 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 12.365.0014.1123 CONSTRUIR BRINQUEDOTECA 12.365.0014.2034 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 12.365.0014.2035 REFORMA E MANUT. DE UNID.DE ENSINO INFANTIL ARAgendo V LEI 4320 Página: 13/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O a O oo fp HOR O teto A pómenã | IA EDUCAÇÃO ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE 12.306.0015.2177 | | PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/CRECHE 12.306.0015.2178 | PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.0015.2179 | PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/ENSINO INFANTIL 12.306.0015.2180 | PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/MAIS EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 12.361.0015.2038 | PROGRAMA DO SALARIO EDUCACAO 12.361.0015.2203 REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVS, DA EDUCAÇÃO 12.361.0016 APOIO EDUCACIONAL 12.361.0016.2107 | | PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-PNATE 12.361.0016.2134 | AUXILIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0014 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0014.2219 | MANTER O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0052 MANUT. E ENC, COM EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0052.2223 | MANTER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA ARAdendo V. LEI 4320 Pógina: 14/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ÓRGÃO: 07 UNIDADE: 003 12.361.0013 12.361.0013.2122 12.361.0013.2125 12.361.0013.2215 12.361.0015 12.361.0015.2182 12.365 12.365.0014 12.365.0014.2121 12.365.0014,2123 ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL REMUN, DOS PROF DO MAGIST.FUNDAMENTAL 60% MANUTENCAO E ENCARGOS DO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% REMUNERAÇÃO DOS PROFS, DO MAGISTERIO-PROC. SELETIVO 60% GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL REMUN. DOS PROF DO MAG. DA EDUCAC. BASICA INF. 60% MANUTENCAO E ENCARGOS DO FUNDEB INFANTIL 40% ARAdendo, V. LEI 4320 Página: 15/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP, E LAZER 13 13.392 13.392.0032 13.392.0032.1060 13.392.0032.1107 13.392.0032.2076 13.392.0032.2078 13.392.0032.2217 13.392.0034 13.392.0034.2080 27 27122 27.122.0036 27.122.0036.2085 27.812 27.812.0035 27.812.0035.1062 27.812.0035.1063 27.812.0035.1110 27.812.0035.2081 27.812.0035.2082 27.812.0035.2083 27.812.0035.2084 27.812.0035.2154 ARAdendo V LEI 4320 CULTURA DIFUSAO CULTURAL DIFUSAO CULTURAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CULTURA CONSTRUIR BIBLIOTECA MUNICIPAL REALIZACOES ALUSIVAS AS DATAS COMEMOR. E EVENTOS INCENTIVO A CULTURA AUXILIO FINANCEIRO FESTA DO RODEIO GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESPORTO E LAZER ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DESPORTO COMUNITARIO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE CONST.AMPLIACAO DE QUADRAS, PRACAS ESP. E MINI CAMP AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS CONSTRUIR QUADRA COBERTA MANUTENCAO DE QUADRAS E MINI CAMPOS CONSERVACAO E REFORMA DE PRACAS DE ESPORTES MANUTENCAO DO CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS REFORMA E CONSERVACAO DE QUADRAS E MINI CAMPOS AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. BOM JESUS DA G. BRANCA 11.050,00 11.050,00 11.050,00 10.000,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 0,00 0,00 0,00 161.000,00 101.000,00 80.000,00 20.000,00) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 265.684,00) 220.000,00 12.612,00 20.000,00 13.072,00 13.072,00 480.000,00) 230.000,00 230.000,00) 230.000,00) 250.000,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00) 30.000,00 110.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00 PROGRAMA DE TRABALHO | cónco [O especiricação OT proscrOS | arvDaDES | especiais | TOTAL 276.734,00 276.734,00 263.662,00 10.000,00 1.050,00 220.000,00 12.612,00 20.000,00 13.072,00 13.072,00 641.000,00) 230.000,00 230.000,00 230.000,00) 411.000,00) 341.000,00 80.000,00 20.000,00 1.000,00 50.000,00 30.000,00 110.000,00 30.000,00 20.000,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER | cóoco | eserciricação T erotos | armvades | times dd 27.812.0036 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 27.812.0036.1064 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E LAZER 27.812.0036.1065 AQUISICAO DE VEICULOS 27.812.0036.2151 DISTRIS. DE PREMIOS A VENC. DE CAMPEONATOS AMADORES ARAdendo V LEI 4320 Página 17/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS | cóco [O especiricação | proseros | amvinaDdes | especiais | tora | 04 ADMINISTRACAO 30.000,00 21.000,00 0,00 51.000,00 04,122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 21.000,00 0,00 51.000,00 04.122.0040 CIDADE BONITA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0040.2169 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0042 SERVICOS FUNERARIOS 30.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0042.1095 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 04.122.0042.2095 MANUTENCAO DE CEMITÉRIOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15 URBANISMO 100.000,00 3.858.600,00 0,00 3.958.600,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 760.000,00 0,00 790.000,00 15.122.0039 CIDADE LIMPA 30.000,00 700.000,00 0,00 730.000,00 15.122.0039.1072 AQUISICAO DE VEICULOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.122.0039.2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 700.000,00] 0,00 700.000,00 15.122,0040 CIDADE BONITA 0,00 60.000,00) 0,00 60.000,00 15.122.0040.2227 REFORMAR E MANTER PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.122.0040.2228 MANTER A RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000,00 90.000,00) 0,00 160.000,00 15.451.0040 CIDADE BONITA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 15.451.0040.1073 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 15.451.0040.1075 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PARQUES E JARDINS + 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.451.0040.1076 IMPLANT.DE GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DE AGU.PLUVI 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.451.0041 TRANSITO RACIONAL 0,00 90.000,00) 0,00 90.000,00 15.451.0041.2094 AMPLIAÇÃO/CONSERV. MANUT. DA SINALIZACAO HORIZ. E VERTICAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.0041.2207 AMPLIAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 0,00 40.000,00) 0,00 40.000,00 15.452 SERVICOS URBANOS 0,00 3.008.600,00 0,00 3.008.600,00 ARAdendo V. LEI 4320 Página: 18/ GA Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP, PUBL, E SERV. URBANOS UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO CIDADE BONITA 15.452.0040.2093 CONSERVACAO E MANUT. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 15.452.0040.2209 CONSERVAR/URBANIZAR VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 25 ENERGIA 25.751 CONSERVACAO DE ENERGIA 25.751.0040 CIDADE BONITA 25.751.0040.2208 | CONSERVAR E MANTER SISTEMA ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752 ENERGIA ELETRICA 25.752.0040 CIDADE BONITA 25.752.0040.1108 | AMPLIAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ARAdendo V LEI 4320 Página: 19/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADMINISTRACAO GERAL 10.122.0024 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 10.122.0024,1047 | | AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA 10.122.0024.2059 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 10.122.0024.2229 | MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BASICA 10.301.0018 ATENCAO BASICA A SAUDE 10.301.0018.1036 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENCAO BAS. EM SAU 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR AQUISICAO DE EQUIP,AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL, POLICLINICA MUNIC MANUTENCAO DO HOSP. POLICLINICA MUNICIPAL GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE MANutenção DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-coress CAPACITAR AS EQUIPES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (PSFIVIGILÂNCIA) ARAdendo, V. LEI 4320 Página: 20/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | cónco | especificação | proserOS | arimadEs | especias | tora | 10 SAUDE 151.000,00 7.692.449,56 0,00 7.843.449,56 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 146.800,00 0,00) 146.800,00 10.122.0024 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 146.800,00 0,00 146.800,00 10.122.0024.2062 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 146.800,00 0,00 146.800,00] 10.301 ATENÇÃO BASICA 115.000,00 2.975.915,35 0,00 3.090.915,35 10.301.0018 ATENCAO BASICA A SAUDE 0,00 750.497,00 0,00 750.497,00 10.301.0018.2046 | MANUTENÇÃO DO PACS - FEDERAL 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00 10.301.0018.2047 | | MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO - FEDERAL 0,00 560.342,00 0,00) 560.342,00 10.301.0018.2164 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DIABETES MELLIT - ESTADUAL 0,00 5.880,00 0,00 5.880,00 10.301.0018.2165 | MANUTENCAO DO CAPS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.301.0018.2191 | | REDE CEGONHA 0,00 5.775,00 0,00] 5.775,00 10.301.0018.2194 | SAÚDE BUCAL E VISUAL NAS ESCOLAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.301.0018.2211 | | PASCAR-PROG.APOIO SAÚDE C/ASSENT.RURAIS - ESTADUAL 0,00 41.500,00 0,00 41.500,00 10.301.0019 SAUDE DA FAMILIA 115.000,00 2.225.418,35 0,00 2.340.418,35 10.301.0019.1038 | AQUISICAO DE VEICULOS PARA SAUDE DA FAMILIA 30.000,00 0,00 0,00) 30.000,00 10.301.0019.1039 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE DA FAMILIA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10.301.0019.1113 | CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE - UBS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.301.0019.2048 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 0,00 1.225.848,00 0,00 1.225.848,00 10.301.0019.2049 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 0,00 217.150,00) 0,00 217.150,00 10.301.0019.2100 | PROG.DE APOIO A SAUDE FAMILIA COMUNITARIA - PASF 0,00 524.100,00 0,00 524.100,00 10.301.0019.2143 | | NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 0,00 163.800,00 0,00 163.800,00 10.301.0019.2145 | INCENTIVOS DE METAS DA ATENCAO BASICA 0,00 3.638,00 0,00 3.638,00 10.301.0019.2157 | | MANUT. PROG. NAC. MELH ACES. DA IGUAL. - PMAQ-AB 0,00 70.882,35 0,00 70.882,35 10.301.0019.2158 MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | cóneo | eserciricação TT prosgros T armoades | especAs | tora | 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.000,00 3.508.896,21 0,00 3.518.896,21 10.302.0024 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 10.000,00 3.508.896,21 0,00 3.518.896,21 10.302.0024.1112 AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10,302.0024.1114 CONSTRUIR CENTRO ESPECIALIZAÇÃO REABILITAÇÃO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.302.0024.2102 PROGRAMA MICRO-REGIONALIZADO DE SAÚDE | - ESTADUAL 0,00 12.447,21 0,00 12.447,21 10.302.0024.2104 GESTAO PLENA DO SIST. MUN. DE SAUDE MEDIA COMPLEX. 0,00 3.379.309,00 0,00 3.379.309,00] 10.302.0024.2106 CONVENIO AIDS - FNSAC 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.302.0024.2192 TETO MUN. REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 10.302.0024.2210 MANTER CENTRO ESPECIALIZAÇÃO REABILITAÇÃO 0,00 49.140,00 0,00 49.140,00 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 457.538,00 0,00 457.538,00 10.303.0023 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 457.538,00 0,00 457.538,00 10.303.0023.2056 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 0,00 457.538,00 0,00 457.538,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITARIA 5.000,00 350.700,00 0,00 355.700,00 10.304.0021 VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 350.700,00 0,00 355.700,00 10.304.0021.1043 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA SANITARIA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00] 10.304.0021.2052 MANUT. DAS ACOES EM VIG. SANITARIA 0,00 350.700,00 0,00 350.700,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 21.000,00 240.000,00 0,00 261.000,00 10.305.0020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR 1.000,00] 0,00 0,00 1.000,00 10.305.0020.1111 READQUIRIR UNIDADE MÓVEL ODONTOLOGICA 1.000,00) 0,00 0,00 1.000,00 10.305.0022 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 20.000,00) 240.000,00 0,00 260.000,00 10.305.0022.1044 AQUISICAO DE VEICULOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.000,00) 0,00 0,00 10.000,00 10.305.0022.1045 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.305.0022.2054 PREVENCAO E COMBATE A DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS ECD 0,00 240.000,00] 0,00 240.000,00 10.306 ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO 0,00 12.600,00 0,00 12.600,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.306.0018 ATENCAO BASICA A SAUDE 10.306.0018.2193 PROGRAMA FINANC. AÇÕES P/ALIMENTO E NUTRIÇÃO ARAdendo V. LEI 4320 Página: 23/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | códeo | O especiricação T proxrOS | nronoes ft [o Toa | os ASSISTENCIA SOCIAL 6.000,00 954.350,00 08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.241.0028 ATENCAO AO IDOSO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.241.0028.2068 | REFORMA e ampliação DO CENTRO DE IDOSOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 175.000,00 0,00 176.000,00 08.243.0026 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 173.000,00 0,00 174.000,00 08.243.0026.1105 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.243.0026.2064 | MANUT, DO CONSELHO TUT. DO MENOR E DO ADOLESCENTE 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00 08.243.0026.2152 | MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOL. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.243.0030.2183 | MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 5.000,00 753.350,00) 0,00 758.350,00 08.244,0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 753.350,00 0,00) 758.350,00 08.244.0030.1051 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08.244.0030.1053 | CONSTRUCAO DA CASA TRANSITORIA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.244.0030.1054 | AQUISICAO DE VEICULOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.244.0030.2071 | | AUXILIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 08.244.0030.2073 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 504.000,00] 0,00 504.000,00 08.244.0030.2075 | MANUTENCAO DA CASA TRANSITORIA 0,00 91.350,00 0,00) 91.350,00 08.244.0030.2163 | MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS-COMAD 0,00 10.000,00] 0,00 10.000,00 08.244.0030.2184 | VIVA SEU BAIRRO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.244.0030.2185 | LEITE FAMILIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00] 08.244.0030.2186 APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00) 16 HABITAÇÃO 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 ARAdendo V LEI 4320 R Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 16.481.0031.1104 programa nac. hab. rural - pnhr 16.482 HABITAÇÃO URBANA 16.482.0031 MORAR MELHOR 18.482.0031.1056 | CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS ARAdendo, V, LEI 4320 Página: 25/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.241.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.241.0030.2136 | MANUTENÇÃO Da proteção social BÁSICA -psb 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 08.244.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244,0030.1106 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CRAS 08.244.0030.2005 | MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 08.244,0030.2065 | MAN. DO FUNDO DE INV.ASSIST. SOCIAL-FUMIS 08.244.0030.2072 | MANUTENÇÃO DO PBV II - scfv - O A 15 ANOS 08.244.0030.2161 | MANUTENCAO DO IGDISUAS 08.244.0030.2187 | | ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08.244.0030.2205 | MANTER O IGD/PBF 08.244.0050 CRAS PAIF 08.244.0050.2119 | PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 08.244.0050.2206 | MANTEROCRAS ARAdendo V LEI 4320 Página: 26/27 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4,320/64 EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE o tt duo À ta, tt (tati a 18 18.541 18.541,0054 18.541.0054.1023 18.541.0054.1024 18.541.0054.1115 18.541.0054.1116 18.541.0054.1119 18.541.0054.2024 18.541.0054.2025 18.541.0054.2173 18.541.0054.2196 18.541.0054.2197 18.541.0054.2198 18.541.0054.2199 18.541.0054.2200 18.541.0054.2212 18.541.0054.2213 23 23.695 23.695.0054 ARAdondo, V. LEI 4320 GESTAO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TURISTICO CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO IMPLANTACAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO AQUISIÇÃO MAQ. EQUIPAMENTOS MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO VEICULOS MEIO AMBIENTE DESAPROPRIAR E ADQUIRIR IMÓVEL P/TRATAMENTO DE ESGOTO MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO CONTRIBUIR AO CONSORCIO INTERM. DE DES. ECON. SOC. E AMBIENTAL RECUPERAR E CONS. NASCENTES, CORREGOS E RIOS CONSTRUIR CERCAS NO ENTORNO NASCENTES E CORREGOS AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS . DESAPROPRIAR E ADQUIRIR IMÓVEL P/ATERRO SANITÁRIO IMPLANTAR VIVEIRO DE MUDAS MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTER AS AÇÕES EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS TURISMO GESTAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TURISTICO MANUTENCAO E ENCARGOS COM O TURISMO Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDA EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - So nm —— — — tado 0 De o docano (sta docs LEGISLATIVA 28.155,87 2.247.852,41 0,00 2.276.008,28 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 28.155,87 2.247.852,41 0,00 2.276.008,28 01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 28.155,87 2.247.852,41 0,00 2.276.008,28 os ESSENCIAL A JUSTICA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 03.092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 03.092.0004 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04 ADMINISTRACAO 307.000,00 5.173.749,85 0,00 5.480.749,85 04.122 ADMINISTRACAO GERAL 247.000,00 3.428.618,00 0,00 3.675.618,00 04.122.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 20.000,00 701.000,00 0,00 721.000,00 04.122.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 180.000,00 356.000,00 0,00 536.000,00 04.122.0005 GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO 0,00 1.618.118,00 0,00 1.618.118,00 04.122.0007 CONTROLE FINANCEIRO 11.000,00 50.000,00 0,00 61.000,00 04.122.0011 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.000,00 682.500,00 0,00 688.500,00 04.122.0040 CIDADE BONITA 0,00 1.000,00) 0,00 1.000,00 04.122.0042 SERVICOS FUNERARIOS 30.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 381.000,00) 0,00 381.000,00 04.123.0007 CONTROLE FINANCEIRO 0,00 381.000,00 0,00 381.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 239.165,85 0,00 239.165,85 04.124.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 0,00 239.165,85 0,00 239.165,85 04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 50.000,00 80.000,00 0,00 130.000,00 04.127.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 50.000,00 80.000,00 0,00 130.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 10.000,00 1.044.966,00 0,00 1.054.966,00 04.129.0007 CONTROLE FINANCEIRO 10.000,00 1.044.966,00) 0,00 1.054.966,00 0 SEGURANCA PUBLICA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 06.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 06.122.0002 ADMINISTRACAO SUPERIOR 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 B Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDA EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - O a ——— fitteteação | rosros | arvoaes | especias | tora | ASSISTENCIA SOCIAL 9.000,00 1.588.561,00 0,00 1.597.561,00 08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 60.361,00 0,00 60.361,00 08.241.0028 ATENCAO AO IDOSO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.241.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 40.361,00 0,00) 40.361,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 175.000,00 0,00 176.000,00 08.243.0026 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 173.000,00 0,00) 174.000,00 08.243.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 8.000,00 1.353.200,00 0,00 1.361.200,00 08.244.0030 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00 1.154.700,00 0,00 1.162.700,00 08.244.0050 CRAS PAIF 0,00 198.500,00 0,00 198.500,00 10 SAUDE 272.000,00 12.367.646,56 0,00 12.639.646,56 10.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 927.410,00 0,00 928.410,00 10.122.0024 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 1.000,00 927.410,00 0,00 928.410,00 10.301 ATENÇÃO BASICA 135.000,00 2.975.915,35 0,00 3.110.915,35 10.301.0018 ATENCAO BASICA A SAUDE 20.000,00 750.497,00 0,00 TT0.497,00 10,301,0019 SAUDE DA FAMILIA 115.000,00 2.225.418,35 0,00 2.340.418,35 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 110.000,00 7.403.483,21 0,00 751348321 10.302.0020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR 100.000,00 3.538.487,00 0,00) 3.638.487,00 10.302.0024 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 10.000,00 3.864.996,21 0,00 3.874.996,21 10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 457.538,00 0,00 457.538,00 10.303,0023 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 457.538,00 0,00 457.538,00 10.304 VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 350.700,00 0,00 355.700,00 10.304,0021 VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 350.700,00 0,00 355.700,00 10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 21.000,00 240.000,00) 0,00 261.000,00 10.305.0020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIA E HOSPITALAR 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 10.305.0022 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 20.000,00 240.000,00 0,00 280.000,00 ARAnexo 07 LEMIZO Página: Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDA EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - 1 Dt o tits da 10.306 ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO 12.600,00 12.600,00 10.306.0018 ATENCAO BASICA A SAUDE 0,00 12.600,00 0,00 12.600,00 1 TRABALHO 0,00 474.000,00 0,00 474.000,00 11.331 PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR 0,00 474.000,00 0,00 474.000,00 11.331,0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0,00 474.000,00 0,00 474.000,00 12 EDUCAÇÃO 947.897,70 13.796.237,12 0,00 14.744.134,82 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 793.300,00 0,00 793.300,00 12.122.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 0,00 793.300,00 0,00 793.300,00 12.306 ALIMENTACAO E NUTRIÇÃO 0,00 685.000,00 0,00 685.000,00 12.306.0014 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL ' 0,00 350.000,00) 0,00 350.000,00 12.306.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 0,00 335.000,00 0,00 335.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 502.897,70 10.937.955,00 0,00 11,440,852,70 12.361,0013 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 147.897,70 9.084.598,00 0,00 9.232.495,70 12.361.0015 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 255.000,00 473.970,00 0,00 728.970,00 12.361.0016 APOIO EDUCACIONAL 100.000,00 1.379.387,00 0,00 1.479.387,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 346.640,12 0,00 346.640,12 12.364.0016 APOIO EDUCACIONAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 12.364.0017 MANUTENCAO DA UAB 0,00 226.640,12 0,00 226.640,12 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 445.000,00 903.342,00 0,00 1.348.342,00 12.365.0014 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 445.000,00 903,342,00 0,00 1.348.342,00 12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 12.366.0052 MANUT. E ENC. COM EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 13 CULTURA 11.050,00 265.684,00 0,00 278.734,00 13.392 DIFUSAO CULTURAL 11.050,00 265.684,00 0,00 276.734,00 13.392,0032 DIFUSAO CULTURAL 11.050,00 252.612,00 0,00 263.662,00 13.392.0034 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 0,00 13.072,00 0,00 13.072,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDA EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - Se tt | ameit temo Do 14 DIREITOS DA CIDADANIA 135.561,00 135.561,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 135.561,00 0,00 135.561,00 14.422.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0,00 30.603,00 0,00 30.603,00 14,422.0005 GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO 0,00 104.958,00 0,00 104.958,00 15 URBANISMO 352.000,00 3.858.600,00 0,00 4.210.600,00 15.122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 760.000,00 0,00 790.000,00 15.122.0039 CIDADE LIMPA 30.000,00 700.000,00 0,00 730.000,00 15.122.0040 CIDADE BONITA 0,00 60.000,00 0,00 80.000,00 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 322.000,00 90.000,00 0,00 412.000,00 15.451.0009 MALHA VIARIA URBANA 251.000,00 0,00 0,00 251.000,00 15.451.0011 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 15.451.0040 CIDADE BONITA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 15.451.0041 TRANSITO RACIONAL 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 15452 SERVICOS URBANOS 0.00 3.008.600,00 0,00 3.008.600,00 15.452.0039 CIDADE LIMPA 0,00 2.658.600,00 0,00 2.658.600,00 15.452.0040 CIDADE BONITA 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 16 HABITAÇÃO 13.000,00] 0,00 0,00 13.000,00 16.481 HABITAÇÃO RURAL 3.000,00) 0,00 0,00 3.000,00 16.481.0031 MORAR MELHOR 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 16.482.0031 MORAR MELHOR 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 7 SANEAMENTO 0,00 33.100,00 0,00 33.100,00 17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 33.100,00 0,00 33.100,00 17.511,0056 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL 0,00 33.100,00 0,00 33.100,00 18 GESTAO AMBIENTAL 65.000,00 832.744,00) 0,00 897.744,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 64.000,00 832.744,00 0,00 896.744,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDA EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [ cóco [| O esprciricação | proserOS | amivinades | especias | Tora |] 18.541.0054 GESTAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 64.000,00 832.744,00] 0,00 896.744,00 18.543 * | RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 18.543.0010 CONTROLE DE ENCHENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 20 AGRICULTURA 60.200,00 617.360,00 0,00 677.560,00 20.122 ADMINISTRACAO GERAL 100,00 472.760,00 0,00 472.860,00 20.122.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 100,00 472.760,00 0,00 472.860,00 20.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.511.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 20.601.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 10.000,00 53.600,00 0,00 63.600,00 20.602.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 13.600,00 0,00 13.600,00 20.602.0055 DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA 10.000,00 40.000,00 0,00 50.000,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 20.606.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.606.0055 DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 20.752 ENERGIA ELETRICA 100,00 0,00 0,00] 100,00 20.752.0037 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 100,00 0,00 0,00 100,00 22 INDUSTRIA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 22662 PRODUCAO INDUSTRIAL 1.000,00 0,00 0,00] 1.000,00 22.662.0003 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 1.000,00] 1.000,00 0,00 2.000,00 23.695 TURISMO 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 23.695.0006 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 23.695.0054 GESTAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TURISTICO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 24 COMUNICACOES 0.00 35.750,00 0,00 35.750,00 ARAnexo 07 LEM320 Página. 57 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDA EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - [ cónco | esprciricação O | proseros | amivDaDES | especias | tora | TELECOMUNICACOES ; ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO ENERGIA CONSERVACAO DE ENERGIA CIDADE BONITA ENERGIA ELETRICA CIDADE BONITA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIARIO GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DESPORTO E LAZER ADMINISTRACAO GERAL GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA ARAnaxo 07. LEI320 Pigra 6/6 Estado de MATO GROSSO quartasoira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - 01 - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 03 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP, PUBL. E SERV. URBANOS 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ARAnexo 09 LEI4320 Página: 15 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGÃOIFUNÇÕES ASSISTÊNCIA | PREVIDÊNCIA EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DE SOCIAL MUNICIPAL CIDADANIA 01- CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 03 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 474.000,00 135.561,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 000, 82 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 4 4 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP, PUBL. E SERV. URBANOS 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ; 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ARAnexo 09 LEM3IZO Página: 215 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - 0% - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 03 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ARAnexo 09 LEM320 Página: 315 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - SERVIÇOS LAZER SOCIAIS 01 - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 03 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.000,00] ARAnexo, 09 LEIM320 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕ EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ÓRGAOIFUNÇÕES RESERVA LEGAL| RESERVA DE DO RPPS 01 - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 03 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP, E LAZER 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP, PUBL. E SERV. URBANOS 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 12- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ARAnexo 09 LEI4320 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - MENTE CE RAÇÃO um CRS ODESERVIÇO| Tora | 03.092.0004.2011 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO 30.000,00 30.000,00 04.122.0002.1004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.0002.1005 AQUISICAO DE VEICULOS 0,00 5.000,00 5.000,00 04,122.0002.2004 MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 693.000,00 693.000,00 04.122.0002.2159 MANUTENCAO FUN. ESP. PROC. GERAL MUNICIPIO-FE-PGMPP 0,00 8.000,00 8.000,00 04.122.0003.1006 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.0003.1092 REFORMA E AMPLIACAO DO PACO MUNICIPAL 1.000,00 149.000,00 150.000,00 04.122.0003.2006 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 0,00 300.000,00 300.000,00 04.122.0003,2010 MANUTENCAO DO SERVICO DA JUNTA MILITAR 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.2097 DESPESA COM PUBLICIDADES 0,00 11.000,00 11.000,00 04.122.0003.2220 REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA MIRIM 0,00 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2218 AUXILIO FINANC. ASSOC. MORADORES SÃO JOSÉ DO PLANALTO 0,00 30.000,00 30.000,00 04,122.0042.1095 CONSTRUCAO/REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIOS 10.000,00 20.000,00 30.000,00 04.122.0042.2095 MANUTENCAO DE CEMITÉRIOS 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122.0007.1014 AQUISICAO DE VEICULOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0007.1012 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 04.122.0007.2130 DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0011.1019 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.0011,1021 AQUISICAO DE VEICULOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0011.2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 682.500,00 682.500,00 04.122.0040.2169 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0005.2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 1.612.868,00 1.612.868,00 04.122.0005.2189 IMPLANTAR E MANTER PROG. FIQUE LEGAL 0,00 5.250,00 5.250,00 04.123.0007.2015 INDENIZACÕES E RESTITUICOES 0,00 30.000,00 30.000,00 04.123.0007.2016 ENCARGOS COM A A.M.M/CNM 0,00 250.000,00 250.000,00 04.123.0007.2153 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. COM.IND. - ACIPP 0,00 1.000,00 1.000,00 04.123.0007.2160 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 100.000,00 100.000,00 AA ARLOA 5 Página: 119 +) Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - quarta-feira, 19 de outubro de 2016 | cónco | ESPECIFI e mo ODESERVIÇO] TOTAL | 04.124.0002.2140 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO 04.129.0007.1013 | AQUISICAO DE PREMIOS PARA CAMPANHA DO IPTU 04.129.0007.2017 | | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 04.127.0003.1007 | | DESAPROPRIACAO E AQUISICAO DE IMOVEIS 04,127.0003.2222 executar regularização fundiária 08.243.0026.2064 | MANUT. DO CONSELHO TUT. DO MENOR E DO ADOLESCENTE 08.243.0026.2152 | MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOL. 08.243.0026.1105 | CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0030.2183 | MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 08.241.0028.2068 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE IDOSOS 08.241.0030.2136 | MANUTENÇÃO Da proteção social BÁSICA -psb 08.244,0030.1051 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 08.244.0030.1053 | CONSTRUCAO DA CASA TRANSITORIA 08.244,0030.1054 | AQUISICAO DE VEICULOS 08.244.0030.2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 08.244.0030.2065 | MAN, DO FUNDO DE INV.ASSIST. SOCIAL-FUMIS 08.244.0030.2073 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 08.244.0030.2075 MANUTENCAO DA CASA TRANSITORIA 08.244,0030.2163 | MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS-COMAD 08.244.0030.2071 | | AUXILIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0030.2072 | MANUTENÇÃO DO PBY II - scfv - O A 15 ANOS 08.244,0030.2181 | | MANUTENCAO DO IGDISUAS 08.244.0030.2184 | VIVA SEU BAIRRO 08.244.0030.2185 | LEITE FAMILIA 08.244.0030.2186 | APOIO À INCLUSÃO PRODUTIVA 08.244.0030.2187 | | ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 08.244.0030.1106 | CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CRAS 239.165,85 239.165,85 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 1.044.966,00 1.044.966,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 168.000,00 168.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 40.361,00 40.361,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 64.050,00 64.050,00 1.000,00 40.050,00 41.050,00 0,00 504.000,00 504.000,00 0,00 91.350,00 91.350,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 72.000,00 72.000,00 0,00 140.000,00 140.000,00 0,00 57.750,00 57.750,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta quarta-feira, 19 de outubro de 2016 AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cónco [O especiricação sto [prestação DE SERVIÇO] Tora | 08.244.0030.2205 | MANTER O IGDIPBF 96.500,00 96.500,00 08.244.0050.2119 | PROGRAMA ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 0,00 143.000,00 “143.000,00 08.244.0050.2206 | MANTER O CRAS 0,00 55.500,00 55.500,00 10.122.0024.1047 | | AQUISICAO DE VEICULOS PARA SECRETARIA 0.00 1.000,00 1.000,00 10.122.0024.2059 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 775.610,00 775.810,00 10.122.0024.2062 | MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 148.800,00 146.800,00 10.122.0024.2229 | MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.000,00 5.000,00 10.301.0018.1036 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENCAO BAS. EM SAU 0,00 20.000,00 20.000,00 10.301.0018.2046 | MANUTENÇÃO DO PACS - FEDERAL 0,00 87.000,00 97.000,00 10.301.0018.2165 | MANUTENCAO DO CAPS 0,00 30.000,00 30.000,00 10.301.0018.2191 | REDE CEGONHA 0,00 S.775,00 5.775,00 10.301,0018.2194 | SAÚDE BUCAL E VISUAL NAS ESCOLAS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.301.0018.2211 | PASCAR-PROG.APOIO SAÚDE CIASSENT.RURAIS - ESTADUAL 0,00 41.500,00 41.500,00 10.301,0018.2047 | MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO - FEDERAL 0,00 580.342,00 560.342,00 10.301.0018.2164 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DIABETES MELLIT - ESTADUAL 0,00 5.880,00 5.880,00 10.301.0019.1038 | AQUISICAO DE VEICULOS PARA SAUDE DA FAMILIA 0,00 30.000,00 30.900,00 10.301.0019.1039 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE DA FAMILIA 0,00 80.000,00 80.000,00 10.301.0019.2048 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 0,00 1.225.848,00 1.225.848,00 10.301.0019.2049 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 0,00 217.150,00 217.150,00 10.301.0019.2143 | NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 0,00 163.800,00 163.800,00 10.301.0019.2145 | | INCENTIVOS DE METAS DA ATENCAO BASICA 0,00 3.638,00 3.638,00 10.301.0019.2158 | MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 20.000,00 20.000,00 10.301.0019.2100 | PROG.DE APOIO A SAUDE FAMILIA COMUNITARIA - PASF 0,00 524.100,00 524.100,00 10.301.0019.2157 | | MANUT. PROG. NAC. MELH ACES. DA IGUAL. - PMAQ-AB 0.00 70.882,35 70.882,35 10.301.0019.1113 | CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE - UBS 5.000,00 0,00 5.000,00 10.302.0020.1041 | AQUISICAO DE EQUIP.AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 0,00 50.000,00 50.000,00 10.302.0020.1042 | AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL, POLICLINICA MUNIC 10.000,00 40.000,00 50.000,00 ARLOA 5 Página 3/8 A Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - TE E PRESTAÇÃO DE SERVI TOTAL 10.302.0020.2050 | MANUTENCAO DO HOSP. POLICLINICA MUNICIPAL 3.538.487,00 3.538.487,00 10.302.0024.2058 | MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CORESS 0,00 345.600,00 345.600,00 10.302.0024.2104 | GESTAO PLENA DO SIST. MUN. DE SAUDE MEDIA COMPLEX. 0,00 3.379.309,00 3.379.309,00 10.302.0024.2106 | CONVENIO AIDS - FNSAC 0,00 5.000,00 5.000,00 10.302.0024.2102 | PROGRAMA MICRO-REGIONALIZADO DE SAÚDE | - ESTADUAL 0,00 12.447,21 12.447,21 10.302.0024.2192 | TETO MUN, REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM) 0,00 63.000,00 63.000,00 10.302.0024.2195 | CAPACITAR AS EQUIPES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (PSFIVIGILÂNCIA) 0,00 10.500,00 10.500,00 10.302.0024.1112 | AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL 0,00 5.000,00 5.000,00 10.302.0024.1114 | | CONSTRUIR CENTRO ESPECIALIZAÇÃO REABILITAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00 10.302.0024.2210 | MANTER CENTRO ESPECIALIZAÇÃO REABILITAÇÃO 0,00 49.140,00 49.140,00 10.303,0023.2056 | MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 0,00 457.538,00 457.538,00 10.304.0021.1043 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 5.000,00 5.000,00 10.304.0021.2052 | MANUT. DAS ACOES EM VIG. SANITARIA 0,00 350,700,00 350.700,00 10.305.0020.1111 | | READQUIRIR UNIDADE MÓVEL ODONTOLOGICA 0,00 1.000,00 1.000,00 10.305.0022.1044 | AQUISICAO DE VEICULOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.305.0022.1045 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.305.0022.2054 | PREVENCAO E COMBATE A DOENCAS EPIDEMIOLOGICAS ECD 0,00 240.000,00 240.000,00 10.306.0018.2193 | PROGRAMA FINANC. AÇÕES P/ALIMENTO E NUTRIÇÃO 0,00 12.600,00 12.600,00 11.331.0003.2009 | CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 474.000,00 474.000,00 12.122.0015.2139 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 793.300,00 793.300,00 12.306.0014.2224 | MANTER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE-REC.PRÓPRIO 0,00 100.000,00 100.000,00 12.306.0014.2225 MANTER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-INFANTIL-REC.PRÓPRIO 0,00 100.000,00 100.000,00 12.306.0014.2226 | MANTER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-FUNDAMENTAL-REC.PRÓPRIO 0,00 150.000,00 150.000,00 12.306.0015.2039 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE 0,00 50.000,00 50.000,00 12.306.0015.2177 | | PROGRAMA NAC.ALIM ESCOLAR-PNAE/CRECHE 0,00 65.000,00 85.000,00 12.306.0015.2178 | | PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 110.000,00 110.000,00 12.306.0015.2179 | | PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/ENSINO INFANTIL 0,00 60.000,00 80.000,00 SI. ARLOA 5 Página ais Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - En EceAO( ottos femeotaçãopEocaçO TOTAL 12.306.0015.2180 | PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/MAIS EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 12.361.0013.1028 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES 137.897,70 0,00 137.897,70 12.361.0013.2029 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.320.000,00 1.320.000,00 12.381.0013.2033 | REFORMA E MANUTENCAO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 200.000,00 200.000,00 12.361.0013.2122 | REMUN. DOS PROF DO MAGIST.FUNDAMENTAL 60% 0,00 5.859.598,00 5.859.598,00 12.361.0013.2125 | MANUTENCAO E ENCARGOS DO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 0,00 1.500,000,00 1.500.000,00 12.361.0013.2168 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0,00 5.000,00 5.000,00 12.361.0013.1121 | quadra poliesportiva coberta 10.000,00 0,00 10.000,00 12.361.0013.2215 | REMUNERAÇÃO DOS PROFS. DO MAGISTERIO-PROC. SELETIVO 60% 0,00 186.800,00 186.800,00 12.361.0015.1033 | AQUISICAO DE VEICULOS P/ ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 60.000,00 80.000,00 12.361.0015.2038 | PROGRAMA DO SALARIO EDUCACAO 0,00 453.970,00 453.970,00 12.361.0015.2182 | REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO FUNDEB 0,00 23.200,00 23.200,00 12.361.0015.2203 | REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVS. DA EDUCAÇÃO 0,00 10.000,00 10.000,00 12.361.0015.1118 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 195.000,00 195.000,00 12.361.0016.1035 | AQUISICAO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.0016.2040 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 625.000,00 625.000,00 12.361.0016.2107 | | PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR-PNATE 0,00 82.387,00 82.387,00 12.361.0016.2134 | | AUXILIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 872.000,00 672.000,00 12.384.0016.2181 | MANTER TRANSPORTE DE UNIVERSITARIOS 0,00 120.000,00 120.000,00 12.364.0017.2118 | MANUTENCAO DA UAB 0,00 226.640,12 226.640,12 12.365.0014.2219 | MANTER O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 100.000,00 100.000,00 12.365.0014.1029 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DO ENS.INFANTIL 200.000,00 0,00 200.000,00 12.365.0014.1030 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 0,00 195.000,00 195.000,00 12.365.0014.2034 | MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL 0,00 500.000,00 500.000,00 12.365.0014.2035 | REFORMA E MANUT. DE UNID.DE ENSINO INFANTIL 0,00 200.000,00 200.000,00 12.365.0014.2121 | | REMUN. DOS PROF DO MAG. DA EDUCAC. BASICA INF. 60% 0,00 23.342,00 23.342,00 12.365.0014.2123 MANUTENCAO E ENCARGOS DO FUNDEB INFANTIL 40% 0,00 80.000,00 80.000,00 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - e raca — ftttcação j ottto pneorçiopestmçO 10 12.365.0014.1123 CONSTRUIR BRINQUEDOTECA 50.000,00 50.000,00 12.366.0052.2223 MANTER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA 0,00 130.000,00 130.000,00 13.392,0034.2080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 13.072,00 13.072,00 13.392.0032.1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CULTURA 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0032.2076 REALIZACOES ALUSIVAS AS DATAS COMEMOR. E EVENTOS 0,00 220.000,00 220.000,00 13.392,0032.2078 INCENTIVO A CULTURA 0,00 12.612,00 12.612,00 13.392.0032.1107 CONSTRUIR BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.050,00 0,00 1.050,00 13.392.0032.2217 AUXILIO FINANCEIRO FESTA DO RODEIO 0,00 20.000,00 20.000,00 15.122.0039.1072 AQUISICAO DE VEICULOS 0,00 30.000,00 30.000,00 15.122,0039.2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 700.000,00 700.000,00 15.122.0040.2227 REFORMAR E MANTER PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 15.122.0040.2228 MANTER A RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00 15.452.0039.2188 LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO 0,00 2.658.600,00 2.658.600,00 15.452.0040.2093 CONSERVACAO E MANUT. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 0,00 150.000,00 150.000,00 15.452.0040.2209 CONSERVAR/URBANIZAR VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 200.000,00 200.000,00 15.451.0009.1015 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 251.000,00 0,00 251.000,00 15.451.0011.1096 CONSTRUCAO DO TREVO URBANO NA BR 364 1.000,00 0,00 1.000,00 15.451.0040.1073 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 10.000,00 15.451.0040.1075 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS PARQUES E JARDINS 5.000,00 25.000,00 30.000,00 15.451,0040.1076 IMPLANT.DE GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DE AGU.PLUVI 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0041.2094 AMPLIAÇÃO/CONSERV. MANUT. DA SINALIZACAO HORIZ. E VERTICAL 0,00 50.000,00 50.000,00 15.451.0041.2207 AMPLIAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 0,00 40,000,00 40.000,00 16.481.0031.1104 programa nac. hab. rural - pnhr 3.000,00 0,00 3.000,00 16.482.0031.1056 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 17.511.0056.2202 MANTER SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 33.100,00 33.100,00 18.543.0010.1018 CONSTRUCAO DE GALERIAS E SERVICOS COMPLEMENTARES 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.0054.1023 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO 1.000,00 0,00 1.000,00 2 ARLOA 5 Página: 619 o Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - ONT dE Re jm ten ppetstna to sitiçÕ | toa] 18.541.0054.1024 IMPLANTACAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 1.000,00 1.000,00 18.541.0054.2024 MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO . 0,00 150.000,00 150.000,00 18.541.0054.2025 MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.0054.2198 AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS 0,00 50.000,00 50.000,00 18.541.0054.2200 IMPLANTAR VIVEIRO DE MUDAS 0,00 10.000,00 10.000,00 18,541.0054.2199 DESAPROPRIAR E ADQUIRIR IMÓVEL P/ATERRO SANITÁRIO 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.0054.2197 CONSTRUIR CERCAS NO ENTORNO NASCENTES E CORREGOS 0,00 50.000,00 50.000,00 18.541.0054.2196 RECUPERAR E CONS. NASCENTES, CORREGOS E RIOS 0,00 30,000,00 30.000,00 18.541,0054.2212 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 500.000,00 500.000,00 18.541.0054.2213 MANTER AS AÇÕES EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 10,000,00 10.000,00 18.541.0054.1115 AQUISIÇÃO MAQ. EQUIPAMENTOS MEIO AMBIENTE 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.0054.1116 AQUISIÇÃO VEICULOS MEIO AMBIENTE 0,00 1.000,00 1.000,00 18.541.0054.2173 CONTRIBUIR AO CONSORCIO INTERM. DE DES. ECON. SOC. E AMBIENTAL 0,00 30.744,00 30.744,00 18.541.0054.1119 DESAPROPRIAR E ADQUIRIR IMÓVEL PITRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 60.000,00 80.000,00 20.122.0037.2088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 452.760,00 452.760,00 20.122.0037.2150 AUXILIO FINAN. A ASSOC. DE PROD, RURAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.122.0037.1102 CONSTRUIR ESCOLA AGRICOLA 100,00 0,00 100,00 20.511.0037.1069 IMPLANT.E EXTENSAO DA REDE DE AGUA E SERV.COMPLEME 20.000,00 0,00 20.000,00 20.601.0037.2086 INCENTIVOS A PRODUCAO AGRICOLA 0,00 23.000,00 23.000,00 20.601.0037.2216 MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 30.000,00 30.000,00 20.601.0037.2171 APOIAR A EMPAER 0,00 28.000,00 28.000,00 20.601.0037.2221 ESTUDOS GEOFÍSICOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS 0,00 10.000,00 10.000,00 20.602.0037.2087 INCENTIVOS A PRODUCAO PECUARIA 0,00 3.600,00 3.600,00 20.602.0037.2172 desenvolver a cadeia produtiva da agricultura familiar 0,00 10.000,00 10.000,00 20.602.0055.1103 CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES 10.000,00 0,00 10.000,00 20.602.0055.2174 CONSTRUIR TANQUES PIPISCICULTURA 0,00 20.000,00 20.000,00 20.602.0055.2175 APOIO A PISCICULTURA 0,00 20.000,00 20.000,00 Estado de MATO GROSSO quarta-feira, 19 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - o aan ED tt ODESERVIÇO| TOTAL | 20.606.0037.1067 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.000,00 20.000,00 20.606.0055.1066 AQUISICAO DE VEICULOS 0,00 10.000,00 10.000,00 20.752.0037.1068 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 100,00 0,00 100,00 25.751.0040.2208 CONSERVAR E MANTER SISTEMA ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 830.000,00 830.000,00 25.752.0040.1108 AMPLIAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.000,00 0,00 1.000,00 26.782.0011.1025 AQUISICAO DE MAQUINAS RODOVIARIAS 0,00 260.000,00 260.000,00 26.782.0011.1026 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 26.782.0011.1027 CONST. E AMPL. DE PONTES, BUEIROS E SERVS. COMPL. 200.000,00 0,00 200.000,00 26.782.0011.2026 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PONTES E BUEIROS 0,00 800.000,00 600.000,00 26.782.0011.2027 CONSERV. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS E ESTADUAIS 0,00 650.000,00 650.000,00 28.843.0008.2018 AMORTIZ. E ENCARGOS C/A DIVIDA PUBL. DO MUNICIPIO 0,00 650.000,00 650.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 500.000,00 500.000,00 06.122.0002.2114 APOIO A SEGURANCA 0,00 5.000,00 5.000,00 22.662.0003.1009 IMPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 23.695.0006.1011 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA 1.000,00 0,00 1.000,00 23.695.0054.2060 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O TURISMO 0,00 1.000,00 1.000,00 24.722.0003.2008 SERVICOS DE RETRASMISSAO DE TV 0,00 15.750,00 15.750,00 24.722.0003.2214 SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 27.122.0036.2085 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 230.000,00 230.000,00 27.812.0035.1063 AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.0035.1062 CONST.AMPLIACAO DE QUADRAS, PRACAS ESP. E MINI CAMP 80.000,00 0,00 80.000,00 27.812.0035.2082 CONSERVACAO E REFORMA DE PRACAS DE ESPORTES 0,00 30.000,00 30.000,00 27.812.0035.2081 MANUTENCAO DE QUADRAS E MINI CAMPOS 0,00 50.000,00 50.000,00 27.812.0035.2083 MANUTENCAO DO CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS 0,00 “110.000,00 110.000,00 27.812.0035.2084 REFORMA E CONSERVACAO DE QUADRAS E MINI CAMPOS 0,00 30.000,00 30.000,00 27.812.0035.2154 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. BOM JESUS DA G. BRANCA 0,00 20.000,00 20.000,00 27.812.0035.1110 CONSTRUIR QUADRA COBERTA 1.000,00 0,00 1.000,00 Estado de MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE pedra preta quarta-feira, 19 de outubro de 2016 AV FERNANDO CORREA DA COSTA, nº 940, CENTRO, PEDRA PRETA - MT PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SER EXERCÍCIO DE 2017 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - | cónco | O especiricação O To omras lprestaçãoDESERVÇO] Tora | 27.812.0036.1065 AQUISICAO DE VEICULOS 40.000,00 20.000,00 10.000,00 11.555,87 10.000,00 1.157.100,00 70.000,00 36.000,00 984.752,41 6.600,00 30.603,00 104.958,00 47.872.149,51. 27.812.0036.1064 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE E LAZER 27.812.0036.2151 DISTRIB. DE PREMIOS A VENC. DE CAMPEONATOS AMADORES 01.031.0001.1003 AQUISICAO DE VEICULOS 01.031.0001.1002 REFORMA E AMPLIACAO DO PRÉDIO DA CAMARA 01.031.0001.2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 01.031.0001.2057 PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 01.031.0001.2138 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO 01.031.0001.2001 MANUTENCAO DO GABINETE DO PRESIDENTE 01.031.0001.1001 REEQUIPAR AS INSTALACÕOES DO LEGISLATIVO 14,422.0003.2156 MANUTENCAO DO FUNDO MUN. DE DEF CONS. - FMUDC 14.422.0005.2146 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROCON Comprovante de Protocolo Página 1 de 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO COMPROVANTE DE PROTOCOLO Autenticação: 02016/12/153539 Número / Ano 3539 / 2016 15/12/2016 - 16:31:04 OFÍCIO N 201/2016, DATADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ENCAMINHANDO LEI MUNICIPAL Nº 963/2016. Interessado(s) MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI Documento Administrativo OFC Ofício Número Páginas Comprovante emitido por: Marlene httn://eanl nedranreta mt leg br/