| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 924 / 2016 |
| Date | 2016-05-17 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA A CAMINHADA PELA VIDA. |
| native_id | 234 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
ESTADO DO MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 924/2016. DE 17 DE MAIO DE 2016. Institui no calendário de oficial do município de Pedra Preta, a caminhada pela vida. Mariledi Araújo Coelho Philippi, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica oficializada no calendário oficial do município de Pedra Preta, a caminhada pela vida. Organizada pela Secretaria de Saúde do Município. — Art. 2º A caminhada será realizada anualmente no dia 07(sete) de Abril com finalidade de conscientizar a sociedade sobre a vida, suas manifestações e necessidades na promoção na qualidade de vida dos munícipes. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MATO GROSSO AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2016. MARILEDI A JO COELHO PHILIPPI REFEITA Registrada e Publicada Nesta Secretaria e Diário Ofici Projeto de Lei nº 08/2016 Lei de Autoria da Vereadora Maria da Cruz Martins Arruda Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401