norma nº 1037/2018

ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.037/2018.
DE 17 DE ABRIL DE 2018.
“Dispõe sobre a denominação a Quadra
Poliesportiva da Escola Municipal Ari
Griesang”.
JUVENAL PEREIRA BRITO, Prefeito do Município de Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA,
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada de VANILDO JERÔNIMO DA SILVA a Quadra da
Escola Municipal Ari Griesang, localizada na Vila Garça Branca em Pedra Preta/MT.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — MATO GROSSO
AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE ABRIL DE 2018.
Registrada e Publicada
Nesta Secretaria e Diário Oficial AMM.
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Tomas LKR RARG-440O Fax: (66) 3486-4401
19 de Abril de 2018 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIII | Nº 2.961
OUVIDORIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 008/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº. 008/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018
A Secretária Municipal de Educação de Paranatinga-MT, SRº, ARLIN-
DA BARBOSA DE ARRUDA VIAN, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela legislação em vigor:
RESOLVE:
1. Retificar a Portaria de nº 010/2017:
Faz-se a Retificação:
ONDE SE LÊ:
1 — Nomear a Sr'. VANDA FERNANDES SOARES portadora do CPF nº
340.165.031-91 e do RG nº 0568796-9, órgão emissor SSP/MT, para res-
ponder pela função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL, conforme a Lei nº 511/2008 de 26 de novem-
bro de 2008.
LEIA-SE:
1 —- Nomear a Sr. VANDA FERNANDES SOARES portadora do CPF nº
340.165.031-91 e do RG nº 0568796-9, órgão emissor SSP/MT, para res-
ponder pela função de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL,
conforme a Lei nº 511/2008 de 26 de novembro de 2008.
Il. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Il. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Paranatinga - MT, 18 de Abril de 2018.
ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA VIAN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 429/2017
OUVIDORIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 009/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº. 009/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018
O Secretário Municipal de Educação de Paranatinga-MT, SRº. ARLIN-
DA BARBOSA DE ARRUDA VIAN, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela legislação em vigor:
RESOLVE
1 — Nomear a Srº. VICENCIA PAULA FERREIRA DA SILVA portadora do
CPF nº 667.145.671.20 e do RG nº 747.696, Órgão Emissor SSP/MT, pa-
ra responder pela função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFAN-
TIL, conforme a Lei nº 511/2008 de 26 de novembro de 2008.
2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as
disposições em contrário.
3 - Registre-se, p|
Paranatinga - MT, 18 de Abril de 2018.
ARLINDA BARBOSA DE ARRUDA VIAN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 429/2017
1e-se e cumpra-se.
OUVIDORIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 162 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 162 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT; SR. JOSIMAR MARQUES BAR-
BOSA, no uso e gozo das suas atribuições legais:
RESOLVE:
diariomunicipal.org/myamm + www.amm.org.br
365
|- Nomear a Professora Sra.IVANETE OLIVEIRA SOARES SILVA, ins-
crito no CPF/MF sob o nº 794.737.841-04, e portadora do RG sob o nº
401402 SSPIRO, para assumir o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MU-
NICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO para o término do ano letivo de
2018 ou até que se proceda a eleição para direção escolar com a respec-
tiva posse.
1 - Esta Portaria se dar devido a Diretora Eleita passara a exercer a fun-
ção de Coordenadora de Educação Infantil na Secretaria Municipal de
* Educação e Cultura.
HI — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
IV — Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga-MT; 18 de abril de 2018.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
OUVIDORIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 168 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 168 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
O Prefeito Municipal de Paranatinga — MT, Sr. JOSIMAR MARQUES
BARBOSA, no uso e gozo de suas atribuições legais:
RESOLVE:
| |- EXONERAR o Sr. DIEGO DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF
sob o número 051.029.771-48 e portador do RG de número 24962090
SSP/MT, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
FOMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, nos termos da Lei 1402/
2017.
Il - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ll - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga — MT, 18 de abril de 2018.
' JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
LEI Nº 1.037/2018. DE 17 DE ABRIL DE 2018.
' “Dispõe sobre a denominação a Quadra Poliesportiva da Escola Mu-
nicipal Ari Griesang”.
| JUVENAL PEREIRA BRITO, Prefeito do Município de Pedra Preta, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
At, 1º Fica denominada de VANILDO JERÔNIMO DA SILVA a Quadra
da Escola Municipal Ari Griesang, localizada na Vila Garça Branca em Pe-
dra Preta/MT.
Art, 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MATO
GROSSO
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2018.
JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada
Nesta Secretaria e Diário Oficial AMM.
Assinado Digitalmente
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
Oficio nº 197/2018/PMPP/GP Pedra Preta - MT, 20 de Abril de 2018.
Ao
Exmº Vereador
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
DD. Presidente do Poder Legislativo de Pedra Preta
Digníssimo Vereador Presidente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, estabelecida a Avenida
Fernando Correa da Costa, 940 — Centro, nesta cidade de Pedra Preta, neste ato representada pelo
seu prefeito Municipal, Senhor: JUVENAL PEREIRA BRITO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei, vem pelo presente encaminhar a Vossa Senhoria Lei de nº
1.037/2018, 17 De Abril de 2.018; Lei nº 1.038/2018, 17 De Abril 2.018; Lei nº 1.039/2018,
17 De Abril 2.018 e Lei nº 1.040/2018, 17 De Abril 2.018.
Colocamo-nos ao inteiro dispor para o esclarecimentos que se fizerem necessários,
pelo que antecipadamente agradecemos, elevando préstimos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefefto Municipal
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
26/04/2018 Comprovante de Protocolo
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
O
332
Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Documento Administrativo
Número Páginas 1
Autenticação: 02018/04/26332
332 / 2018
26/04/2018 - 15:55:21
ENCAMINHA AS LEIS NºS 1.037, 1.038, 1.039 E 1.040/2018.
Comprovante emitido por: Cidinha