br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

norma nº 674/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 674 / 2012
Date 2012-10-09
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id466

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 13

ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 674/2012
DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências.
Câmara Mun. de Pedra Preta MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL
ENTRADA DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO
Prot NHCII/ 20034 USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
* 35hs, em dO OZ
Pat recida Mendes Freitas .
pigjtador - Escrevente FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.382.862,48 (Dois
milhões trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e
quarenta e oito centavos), destinado a atender dotações orçamentárias no
Orçamento de 2012, Lei 644/2011 em atendimento ao artigo 43 da Lei Federal Nº,
4,320/64, conforme discriminado abaixo:
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 2.140 - Manut. e Encargos com o Controle Interno
04.124.0002.31.90.11-Venc. e Van. Fixas - Pessoal Civil 13.000,00
Total do Projeto/Atividade 13.000,00
Total da Unidade Orçamentária 13.000,00
Total do Órgão 13.000,00
Órgão: 03 - SECRETARIA GERAL COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
eta 001 - SECRETARIA GERAL COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto /Atividade: 2146 -Manut.das Atividades do Procon
04.122.0005.31.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.000,00 Total
da Unidade Orçamentária 2.000,00
Total do Órgão 2.000,00
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNUCIPAL DE FINANÇAS
Projeto / Atividade: 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria
04.129.0007.31.90.11-Venc. e Van. Fixas-Pessoal Civil 120.000,00
04.129.0007.31.90.13 - Obrigações Patronais 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 150.000,00
Total da Unidade Orçamentária 150.000,00
Total do Órgão 150.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNUCIPAL DE OBRAS
Projeto /Atividade: 2021 - Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0011.31.90.11-Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
04.122.0011.31.90.13 - Obrigações Patronais 10.000,00
Total do Projeto /Atividade 100.000,00
Projeto /Atividade: 2115 - Manutenção da Água e Esgoto
17.511.0011.31.90.13 - Obrigações Patronais 1.000,00
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária 101.000,00
Total do Órgão 101.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Unidade: 001- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto /Atividade: 2139 - Manutenção das Atividades da Secretaria
12.122.0015.31.90.11- Venc. e Vantagens Fixas-Pessoa Jurídica 10.000,00
12.122.0015.31.90.13- Obrigações Patronais 2.000,00
Total do Projeto /Atividade 12.000,00
Total da Unidade Orçamentária 12.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.. DA EDUC.BASICA- FUNDEB
Projeto /Atividade: 2122 - Remun.dos Prof.do Magist.fundamental 60%
12.361.0013.31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00
12.361.0013.31.90.11 - Venc. e Vantagens Fixas-Pessoa Jurídica 300.000,00
12.361.0013.31.90.13 - Obrigações Patronais 130.000,00
Total do Projeto/Atividade 460.000,00
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
Projeto /Atividade: 2125 - Manut. E Encargos do Fundeb Fundamental
12.361.0013-3190.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
12.361.0013-31.90.13 Obrigações Patronais 70.000,00
Total do Projeto /Atividade 450.000,00
Total da Unidade Orçamentária 910.000,00
Total do Órgão 922.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto /Atividade: 2125 - Manut Con. Tutelar Menor Adolescente.
08.243.0026.31.90.04- Contratação Por Tempo Determinado 8.000,00
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
Projeto/Atividade: 2073 - Manutenção das Atividades da Secretaria.
08.244.0030. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
08.244.0030. 31.90.13 Obrigações Patronais 7.000,00
Total do Projeto /Atividade 42.000,00
Total da Unidade Orçamentária 50.000,00
Total do Órgão 50.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Projeto /Atividade: 2085 - Manutenção das Atividades da Secretaria.
04.122.0036. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
04.122.0036. 31.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00
Total do Projeto/Atividade 43.000,00
Total da Unidade Orçamentária 43.000,00
Total do Órgão 43.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUB. E SERV. URBANOS
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUB. E SERV. URBANOS
Projeto /Atividade: 2090 - Manutenção das Atividades da Secretaria.
04.122.0039. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
04.122.0039. 31.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 110.000,00
Total da Unidade Orçamentária 110.000,00
Total do Órgão 110.000,00
pa
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
p:
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto / Atividade: 2059 - Manutenção das Atividades da Secretaria.
10.122.0024. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
10.122.0024. 31.90.13 Obrigações Patronais 6.000,00
Total do Projeto/ Atividade 46.000,00
Projeto /Atividade: 2050 - Manutenção das Atividades da Secretaria.
10.302.0020. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00
10.302.0020. 31.90.13 Obrigações Patronais 55.000,00
Total do Projeto /Atividade 385.000,00
Total da Unidade Orçamentária 431.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto /Atividade: 2100 - Prog.Apoio Saúde Família Comunitária.
10.301.0019. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
Total do Projeto/ Atividade 35.000,00
Projeto /Atividade: 2143 - Nucleo.Apoio Saúde Família -NASF.
10.301.0019. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
10.301.0019. 31.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 35.000,00
Projeto /Atividade: 2101 - Gestão Plena/Media Complexidade.
10.302.0024. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319.862,48
10.302.0024. 31.90.13 Obrigações Patronais 80.000,00
Total do Projeto /Atividade 399.862,48
Projeto /Atividade: 2052 - Manut. Das Ações em Vigilância Sanitária.
10.304.0021. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
10.304.0021. 31.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00
Total do Projeto / Atividade 59.000,00
Projeto /Atividade: 2054 - Prevenção e Combate a Doenças Epidemiológicas.
10.305.0022. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
Total do Projeto/Atividade 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária 553.862,48
Total do Órgão 984.862.48
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Projeto /Atividade: 2054 - Manutenção das Atividades da Secretaria.
10.305.0022. 31.90.11 Venc.Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
Total da Unidade Orçamentária 7.000,00
Total do Órgão 7.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2.382.862,48
Art. 2º - Para cobrir o crédito aberto no artigo anterior
serão utilizados os recursos mencionados no artigo 43, 8 1º, III da Lei 4.320/64, os
resultantes da anulação total ou parcial das dotações abaixo discriminadas:
Órgão: 03 - SECRETARIA GERAL COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade: 001 - SECRETARIA GERAL COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto /Atividade: 2011-Consultoria Asses. Jurídico
03.092.004.33.90.35- Serviços de Consultoria 40.000,00
Total do Projeto/Atividade 40.000,00
Projeto /Atividade: 2012 -Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0005.33.90.30- Material de consumo 10.000,00
04.122.0005.33.90.39-Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 70.000,00
Total do Projeto/Atividade 80.000,00
Total da Unidade Orçamentária 120.000,00
Total do Órgão 120.000,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNUCIPAL DE FINANÇAS
Projeto /Atividade: 2130 - Despesas do Exercício Anterior
04.129.0007.33.90.92- Despesas do Exercício Anterior 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Projeto /Atividade: 2016 -Encargos com a A.M.M
04.124.0007.33.90.39-Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 15.000,00
Total do Projeto /Atividade 15.000,00
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
Projeto /Atividade: 2017 -Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0005.33.90.30- Material de consumo 10.000,00
04.122.0005.33.90.39-Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 45.000,00
Total do Órgão 45.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNUCIPAL DE OBRAS
Projeto /Atividade: 1019- Aquisição de Equipamentos
04.122.0011.44.90.52- Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total do Projeto /Atividade 10.000,00
Projeto/Atividade: 1021- Aquisição de Veículos
04.122.0011.44.90.52- Equipamentos e Material Permanente 11.926,50
Total do Projeto /Atividade 11.926,50
Projeto /Atividade: 2021 -Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0011.33.90.36- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Física 10.000,00
04.122.0011.33.90.39-Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 25.000,00
Projeto /Atividade: 2019 -Conservação de Vias Publicas
15.452.0009.33.90.36- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Física 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Projeto /Atividade: 2147 -Conservação e Man.Sist.Ilum.Publica
15.751.0011.33.90.30- Material de Consumo 30.000,00
15.751.0011.33.90.39- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 130.000,00
Total do Projeto/Atividade 160.000,00
Projeto /Atividade: 2115 - Manutenção da Água e Esgoto
17.511.0011.44.90.51 — Obras e Instalações 10.000,00
17.511.0011.44.90.52-Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total do Projeto / Atividade 20.000,00
Projeto /Atividade: 1027 - Construção e Ampliação Pontes e Bueiros
26.782.0011.44.90.51 — Obras e Instalações 39.510,00
Total do Projeto /Atividade 39.510,00
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
Projeto /Atividade: 2027 -Conservação e Manut.Estradas Vicinais
26.782.0011.33.90.39- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 110.000,00
Total do Projeto/Atividade 110.000,00
Total da Unidade Orçamentária 386.436.50
Total do Órgão 386.436.50
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNUCIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto /Atividade: 2139 - Manutenção das Atividades da Secretaria
12.122.0015.33.90.14-Diarias/Civil 5.000,00
12.122.0015.33.90.30- Material de Consumo 30.000,00
12.122.0015.33.90.39- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 30.000,00
12.122.0015.44.90- Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 85.000,00
Projeto /Atividade: 1028 - Construção e Ampliação Unidades Escolares
12.361.0013.44.90.51 — Obras e Instalações 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Projeto /Atividade: 2029 - Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0013.33.90.39- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 20.000,00
Total do Projeto /Atividade 20.000,00
Projeto /Atividade: 2033 - Reforma e Manut.Unidades Escolares
12.361.0013.33.90.30- Material de Consumo 20.000,00
12.361.0013.33.90.39- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 10.000,00
Total do Projeto /Atividade 30.000,00
Projeto /Atividade: 2037 - Aquisição de Equipamento Ensino Fundamental
12.361.0015.44.90.52- Equipamento e Material Permanente 40.000,00
Total do Projeto/Atividade 40.000,00
Projeto /Atividade: 1030 - Aquisição de Equipamento
12.365.0014.44.90.52- Equipamento e Material Permanente 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 15.000,00
Projeto /Atividade: 2034 - Manutenção da Educação Infantil
12.365.0014.33.90.30- Material de Consumo 15.000,00
12.365.0014.33.90.36- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Física 10.000,00
12.365.0014.33.90.39- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 40.000,00
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
Projeto /Atividade: 2035 - Reforma e Manut.Unidades Ens. Infantil
12.365.0014.33.90.39- Outros Ser. de Terc.-Pessoa Jurídica 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 270.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.. DA EDUC.BASICA- FUNDEB
Projeto / Atividade: 2125 - Remun.dos Prof.do Magist.fundamental 60%
12.361.0013.31.90.04 - Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária 20.000,00
Total do Órgão 290.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto /Atividade: 1089 - Programa Família Acolhedora
08.244.0030.33.90.30 - Material de Consumo 5.000,00
08.244.0030.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 1.000,00
08.244.0030.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 4.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Projeto /Atividade: 2002 - Programa Benefícios Eventuais
08.244.0030.33.90.30 - Material de Consumo 5.000,00
08.244.0030.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 1.000,00
08.244.0030.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 4.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 20.000,00
Total do Órgão 20.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Projeto /Atividade: 1064 - Aquisição de Equip. Esporte e Lazer
04.122.0036.44,90.52- Equipamento e Material Permanente 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Projeto /Atividade: 2085 - Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0036.33.90.14- Diarias-Civil 5.000,00
04.122.0036.33.90.30- Material de Consumo 15.000,00
04.122.0036.33.90.36- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 5.000,00
04.122.0036.33.90.39- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 35.000,00
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
Projeto/Atividade: 2078 - Incentivo a Cultura
13.392.0032.33.90.30- Material de Consumo 10.000,00
13.392.0032.33.90.36- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 6.000,00
13.392.0032.33.90.39- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 5.000,00
Total do Projeto /Atividade 21.000,00
Projeto /Atividade: 1097 - Construção da Arena do Rodeio
27.695.0053.44.90.51- Obras e Instalações 259.845,95
Total do Projeto/Atividade 259.845,95
Projeto /Atividade: 1062 - Const. Ampl. Quadras, Praças Esportivas
27.812.0035.44.90.51- Obras e Instalações 13.250,00
Total do Projeto /Atividade 13.250,00
Projeto /Atividade: 1063 -Ampl. Centro Esportivo e de Eventos
27.812.0035.44.90.51- Obras e Instalações 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 15.000,00
Projeto /Atividade: 2082 - Conservação e Reforma de Praças Esportivas
27.812.0035.33.90.30- Material de Consumo 10.000,00
27.812.0035.33.90.39- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 25.000,00
Total do Projeto / Atividade 35.000,00
Projeto /Atividade: 2083 - Manutenção do Centro Esportivo e de Eventos
27.812.0035.33.90.30- Material de Consumo 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 30.000,00
Projeto /Atividade: 2084 - Reforma e Cons. De Quadras e Mini Campos
27.812.0035.33.90.30- Material de Consumo 10.000,00
27.812.0035.33.90.36- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 4.000,00
Total do Projeto /Atividade 14.000,00
Total da Unidade Orçamentária 433.095,95
Total do Órgão 433.095,95
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIM.PUBL.E SERV. URBANOS
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIM.PUBL.E SERV. URBANOS
Projeto /Atividade: 1072 - Aquisição de Veiculo
04.122.0039.44.90.52- Equipamento e Material Permanente 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 30.000,00
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
Projeto /Atividade: 2090 - Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0039.33.90.34-Outras Desp.Contratos Terceirizados 18.000,00
Total do Projeto/Atividade 18.000,00
Projeto /Atividade: 1073 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos
04.122.0042.44,90.52- Equipamento e Material Permanente 25.000,00
Total do Projeto/Atividade 25.000,00
Projeto/Atividade: 1095 - Construção e Ampliação de Cemitérios
04.122.0042.44.90.51- Obras e Instalações 11.500,00
Total do Projeto/Atividade 11.500,00
Projeto/Atividade: 2095 - Manutenção de Cemitérios
04.122.0042.33.90.30- Material de Consumo 15.000,00
04.122.0042.33.90.36- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Projeto /Atividade: 1075 - Construção e Refor. Praças e Jardins
15.451.0040.44.90.51- Obras e Instalações 31.500,00
Total do Projeto/Atividade 31.500,00
Projeto / Atividade: 1076 - Impl.Guias Sarjetas e Drenagens
15.451.0040.44.90.51- Obras e Instalações 29.304,00
Total do Projeto/Atividade 29.304,00
Projeto /Atividade: 2093 - Conservação e Manut. Praças Parques e Jardins
15.452.0040.33.90.30- Material de Consumo 75.000,00
15.452.0040.33.90.39- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 95.000,00
Total da Unidade Orçamentária 260.304,00
Total do Órgão 260.304,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto /Atividade: 1047 - Aquisição de Veiculo Para a Secretaria
10.122.0024.44.90.52- Equipamento e Material Permanente 35.000,00
Total do Projeto/Atividade 35.000,00
Proj Ativi e: 2059 - Manutenção das Atividades da Secretaria
10.122.0024.33.90.33-Passagens e Desp.Locomoção 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DO PREFEITO
Projeto /Atividade: 1036 - Aquisição de Equipamentos Atenção Básica
10.301.0018.44.90.52- Equipamento e Material Permanente 10.000,00
Total do Projeto /Atividade 10.000,00
Projeto /Atividade: 1041 - Aquisição de Equip.Ambulat.Hospitalares
10.302.0020.44.90.52- Equipamento e Material Permanente 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 20.000,00
Projeto /Atividade: 2050 - Manutenção do Hosp.Policlínica Municipal
10.302.0020.33.90.39- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 200.000,00
10.302.0020.44.90.52- Equipamento e Material Permanente 40.000,00
Total do Projeto/Atividade 240.000,00
Total da Unidade Orçamentária 315.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Projeto /Atividade: 2046 - Manutenção do Pacs.
10.301.0018. 31.90.04- Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
10.301.0018.31.90.13- Obrigações Patronais 11.742,75
Total do Projeto /Atividade 36.742,75
Projeto /Atividade: 2049 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
10.301.0019.33.90.35- Serviços de Consultoria 5.000,00
10.301.0019.33.90.36- Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Projeto /Atividade: 2100 - Progr.Apoio Saúde Família Comunitária
10.301.0019.33.90.14- Diárias-Cívil 5.000,00
10.301.0019.33.90.30 - Material de Consumo 10.000,00
10.301.0019.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 3.000,00
10.301.0019.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 12.954,00
Total do Projeto/Atividade 82.853,28
Projeto /Atividade: 2145 - Incentivos de Metas da Atenção Básica
10.301.0019.33.90.30 - Material de Consumo 5.000,00
10.301.0019.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 4.950,00
10.301.0019.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 4.480,00
Total do Projeto/ Atividade 14.430,00
Projeto /Atividade: 1043 - Aquisição de Equip. p Vigilância Sanitária
10.302.0021.44.90.52- Equipamento e Material Permanente 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Tm
fe
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
Projeto /Atividade: 2102 - Programa Micro-Regionalização de Saúde I
10.302.0024.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 5.000,00
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Projeto /Atividade: 2104 - Gestão Plena Média Complexidade
10.302.0024.33.90.14- Diárias-Cívil 1.500,00
10.302.0024.33.90.30 - Material de Consumo 3.000,00
10.302.0024.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 4.000,00
10.302.0024.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 16.000,00
Total do Projeto/Atividade 24.500,00
Projeto /Atividade: 2052 - Manut. Ações Vig.Sanitária
10.304.0021.33.90.30 - Material de Consumo 30.000,00
10.304.0021.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 40.000,00
Total do Projeto/Atividade 70.000,00
Projeto /Atividade: 1044 - Aquisição de Veículos Vigilância Epidemiológica
10.305.0022.44.90.52- Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 15.000,00
Projeto / Atividade: 2054 - Prev. Combate a Doenças Epidemiológicas
10.305.0022.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária 278.526,03
Total do Órgão 593.526,03
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Proj Atividade: 1023 - Construção e Ampliação do Aterro Sanitário.
18.541.0054.44.90.51- Obras e Instalação 10.000,00
Total do Projeto/ Atividade 10.000,00
Projeto /Atividade: 1024- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo.
18.541.0054.44.90.51- Obras e Instalação 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
Projeto /Atividade: 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria
18.541.0054.33.90.30 - Material de Consumo 10.000,00
18.541.0054.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 2.500,00
18.541.0054.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 75.000,00
18.541.0054.44.90.52- Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
EN
E - AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 440]
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
Total do Projeto/Atividade 90.500,00
Projeto /Atividade: 2024 - Manutenção de Aterro Sanitário
18.541.0054.33.90.30 - Material de Consumo 5.000,00
18.541.0054.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 35.000,00
Projeto /Atividade: 2063- Manut.das Ações de Vigilância Ambiental
18.541.0054.31.90.11- Venc.Vant. Fixas-Pessoal Civil 11.000,00
18.541.0054.31.90.13- Obrigações Patronais 1.500,00
18.541.0054.33.90.14- Diárias-Cívil 500,00
18.541.0054.33.90.30 - Material de Consumo 15.000,00
18.541.0054.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 1.000,00
18.541.0054.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 10.000,00
Total do Projeto/Atividade 39.000,00
Projeto /Atividade: 2060 - Manut. E Encargos com o Turismo
23.695.0054.33.90.30 - Material de Consumo 20.000,00
23.695.0054.33.90.36 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Física 15.000,00
23.695.0054.33.90.39 - Outros Serv. Terceiro-Pessoa Jurídica 15.000,00
Total do Projeto/Atividade 50.000,00
Total da Unidade Orçamentária 234.500,00
Total do Órgão 234.500,00
TOTAL GERAL DAS REDUÇÕES (2.382.862,48)
é Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2012.
Câmara Mun. de Pedra Preta |
ENTRADA 2 MARCIONILO CORTE SOUZA
[u
Prot NHGO / tm refeito Municipal
Áste 26 hs, emo Ne Hed
iiaria Aparecida Mendes Freitas
Digitador - Escrevente
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO - FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br

open original →