norma nº 568/2010

SECRETARIA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROJETO DE LEI Nº 003/2009
AUTOR: Mesa Diretora
De 15/12//2009
APROVADO EM 08/01/2010.
1º Sessão Extraordinária
LEINº 568/2010 Sancionada em 20/01/2010.
Súmula
Revoga na Íntegra a Lei nº 553/2009, de 27 de agosto de 2009, e dá outras
providências.
ESTADO DO MATO GROSSO po
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. y "o
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 568/2010
DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Revoga na integra a Lei nº 553/2009, de 27 de agosto de 2009, e dá
outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais,
N FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
Vea um SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica revogada, na íntegra, a Lei nº 553/2009, de 27
de agosto de 2009.
ARTIGO 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT
—. AOS VINTE DIAS DO MÊS EIRO DO ANO DE 2010.
GUSTINHO FREITAS MARTINS
=Prefeito Municipal=
Registrada nesta Secretariã e Publicada por afixação
no lugar publico de costui ta supra.
Câvsara Munde Pegra Preta RT
HERNANE inietrati ENTRADA
=Secretario Geral e Coord.jadministrativa= said SO/ 200.
asd. Eis amel/ Of. ico
E Areia Mendes Frets
Digitador -Estrevente
GOVERNO FAUAACIPAL
PRETA AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
DESCARTA DOM, e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
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