norma nº 570/2010

Ls
tão ESTADO DE MATO GROSSO
FW CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
WA SECRETARIA LEGISLATIVA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 031/2009, DE 05/11/2009
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVADO EM 17/02/2010
1º SESSÃO ORDINÁRIA
LEI Nº 570/2010
Sancionada e Promulgada em 19/02/2010.
Súmula
Revoga a Lei nº 374/2004 de 21 de setembro de 2004, e dá
outras providências.
AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 - PEDRA PRETA — MT.
Site: www.camarapedrapreta.mt.gov.br —
ESTADO DE MATO GROSSO
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 570/2010.
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Revoga a Lei n.º 374/2004 de 21 de Setembro de 2004, e dá
outras providências.
Câmera Mun.de Pedra Presa MT
ENTRADA
Pret.dº Q . im
por EAR AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
= Maria Aparecida Mendes Freitas
Digitador- Escrevente atribuições legais;
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI.
ART. 1º - Fica revogada a Lei n.º 374/2004 de 21 de setembro
de 2004, em todos os seus dispositivos.
ART. 29 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT.
AOS DEZENOVE DIAS DO MÉE: EVEREIRO DO ANO 2010.
(O
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS
=Prefeito Municipal=
Registrada nesta Secretaria/e Publicada por afixação
no lugar publico de costume na data supra.
HERNANE CARNEIRO GOMES
Secretario Geral e Coord, Administrativa