norma nº 390/2005

1
ESTADO DE MATO GROSSO
ITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 390/2005
DE 09 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA a
Associação Comunitária e Cultural de Pedra Preta, e
dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MART; INS, Prefeito
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU, E ELE SANCIONOU E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
ART. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a “Associação Comunitária e
Cultural de Pedra Preta”.
ART. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREF EITOMUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AOS NOVE DIAS MÊS MARÇO DO ANO DE 2005.
Augl tinho Freitas Martins
= Prefeito Municipal =
Registrado nesta Secretaria e publicado dor à ixação
no lugar público de costume na data sy
Câmara Mun.de Pedra Preta MT
ENTRADA
Prot.Nº 3%
7