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Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta
Grosso, da Nona Legislatura, realizada no primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezesseis, com início às dezoito horas e dois minutos, na Sede do Poder Legislativo,
sito Avenida Noda Guenko nº 338, Centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente Titular,
Vereador Laudir Martarello, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Semy Mendes de
Freitas, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e
abertura da presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a presença dos Senhores
Vereadores: Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho, Gilmar Rodrigues Salomão, Hélio de
Farias, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria da Cruz Martins de Arruda,
Sebastião Almeida Chagas, Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderson
Marinho Mendonça; bem como a ausência do Vereador Fábio Trindade. Na sequência, já
& composta a Mesa, o Presidente declarou aberta a presente Sessão e, amparado no disposto no
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Parágrafo Unico do Artigo 85 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou o
a À Vereador Sebastião Almeida Chagas, para fazer uma leitura bíblica. Assim sendo, o
ii db Presidente comunicou que a presente Sessão foi convocada, no final da Segunda Sessão
Extraordinária, realizada na presente data, exclusivamente para apresentação, apreciação,
discussão e votação dos Projetos de Leis do Executivo Municipal sob nºs 003, 005, 007, 008,
e 009/2016, sendo que todos dispõem sobre aberturas de créditos adicionais especiais e dá
N outras providências. Sendo assim, solicitou ao Secretário da Mesa que realizasse a
"9 apresentação dos referidos Projetos de Leis. Nesse momento, em Questão de Ordem, o
Vereador Hélio de Farias, solicitou a dispensa da leitura dos Projetos de Leis ora
mencionados. O pedido do nobre Edil foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo
Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em
cumprimento à pauta de convocação, em conformidade com o art. 47, $ 2º do Regimento
Interno da Casa, convidou a Vereadora Maria da Cruz, Presidente da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de Lei nº
003/2016, de autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, a Presidente da Comissão
(Y apresentou Parecer Verbal favorável à aprovação do mencionado Projeto, sendo
“= acompanhada pelos demais Membros, Vereadores Valteir Rodrigues Gomes e Semy Mendes
3 de Freitas. A seguir o Parecer foi submetido a apreciação, discussão e votação pelo Plenário,
=& Nº sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade aos
Y trabalhos, o Presidente convidou o Presidente da Comissão de Economia, Finanças,
ss Orçamento e Fiscalização Financeira para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de Lei nº
à 003/2016, de autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, o Presidente da Comissão,
(E SS Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou Parecer Verbal, favorável à aprovação do
(o » Projeto em destaque, sendo acompanhado pelos demais Membros, Vereadores Sebastião
SNS Almeida Chagas e Vanderson Marinho Mendonça, sendo aprovado por todos os Senhores
RS 8 Vereadores presentes na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões competentes, o Projeto
EN de Lei nº 003/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito
SM, Adicional Especial, e dá outras providências, foi submetido à apreciação e discussão pelo
« Plenário, momento em que fizeram uso da tribuna os Senhores Vereadores Lenildo Augusto
“da Silva e Semy Mendes de Freitas. Não havendo mais oradores, o Projeto de Lei nº
03/2016. de autoria do Executivo Municipal, foi submetido a votação pelo Plenário, sendo
aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Dando sequência às
deliberações, em conformidade com o art. 47, $ 2º do Regimento Interno da Casa, o
Presidente convidou a Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação,
Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda, para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de
Lei nº 005/2016, de autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, a Presidente da Comissão
/ » apresentou Parecer Verbal favorável à aprovação do mencionado Projeto, sendo ,
= acompanhada pelos demais Membros, Vereadores Valteir Rodrigues Gomes e Semy Mendes a |
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de Freitas. A seguir o Parecer foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário,
sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade aos
trabalhos, o Presidente convidou o Presidente da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de Lei nº
005/2016, de autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, o Presidente da Comissão,
Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou Parecer Verbal, favorável à aprovação do
Projeto em destaque, sendo acompanhado pelos demais Membros, Vereadores Sebastião
Almeida Chagas e Vanderson Marinho Mendonça, sendo aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões competentes, o Projeto
E de Lei nº 005/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial, e dá outras providências, foi submetido à apreciação, discussão e votação
À q pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em
h: & continuidade aos trabalhos, em conformidade com o art. 47, $ 2º do Regimento Interno da
Casa, o Presidente convidou a Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e
y A Redação, Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda, para apresentar Parecer Verbal ao
3 Projeto de Lei nº 007/2016, de autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, a Presidente da
Comissão apresentou Parecer Verbal favorável à aprovação do mencionado Projeto, sendo
acompanhada pelos demais Membros, Vereadores Valteir Rodrigues Gomes e Semy Mendes
e de Freitas. A seguir o Parecer foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário,
a sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade aos
à W trabalhos, o Presidente convidou o Presidente da Comissão de Economia, Finanças,
W Orçamento e Fiscalização Financeira para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de Lei nº
007/2016, de autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, o Presidente da Comissão,
Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou Parecer Verbal, favorável à aprovação do
Projeto em destaque, sendo acompanhado pelos demais Membros, Vereadores Sebastião
Almeida Chagas e Vanderson Marinho Mendonça, sendo aprovado por todos os Senhores
|) Vereadores presentes na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões competentes, o Projeto
S de Lei nº 007/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial, e dá outras providências, foi submetido à apreciação, discussão e votação
EX pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Na
NBS sequência, em conformidade com o art. 47, $ 2º do Regimento Interno da Casa, o Presidente
& convidou a Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Vereadora Maria
S da Cruz Martins de Arruda, para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de Lei nº 008/2016, de
a] . . .. . - .
| autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, a Presidente da Comissão apresentou Parecer
Verbal favorável à aprovação do mencionado Projeto, sendo acompanhada pelos demais
Membros, Vereadores Valteir Rodrigues Gomes e Semy Mendes de Freitas. A seguir o
Parecer foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por
todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade aos trabalhos, o
Presidente convidou o Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e q
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Fiscalização Financeira para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de Lei nº 008/2016, de
autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, o Presidente da Comissão, Vereador Lenildo
Augusto da Silva apresentou Parecer Verbal, favorável à aprovação do Projeto em destaque,
sendo acompanhado pelos demais Membros, Vereadores Sebastião Almeida Chagas e
Vanderson Marinho Mendonça, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes
na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões competentes, o Projeto de Lei nº 008/2016,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial,
e dá outras providências, foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário,
sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade, às
deliberações, em conformidade com o art. 47, $ 2º do Regimento Interno da Casa, o
Presidente convidou a Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, )
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AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
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— Presidente
Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda, para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de
Lei nº 009/2016, de autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, a Presidente da Comissão
apresentou Parecer Verbal favorável à aprovação do mencionado Projeto, sendo
acompanhada pelos demais Membros, Vereadores Valteir Rodrigues Gomes e Semy Mendes
de Freitas. A seguir o Parecer foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário,
sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade aos
trabalhos, o Presidente convidou o Presidente da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira para apresentar Parecer Verbal ao Projeto de Lei nº
009/2016, de autoria do Executivo Municipal. Assim sendo, o Presidente da Comissão,
Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou Parecer Verbal, favorável à aprovação do
Projeto em destaque, sendo acompanhado pelos demais Membros, Vereadores Sebastião
Almeida Chagas e Vanderson Marinho Mendonça, sendo aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões competentes, o Projeto
de Lei nº 009/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial, e dá outras providências, foi submetido à apreciação, discussão e votação
pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão.
Terminadas as deliberações das matérias e nada mais a tratar, o Presidente declarou encerrada
a Sessão e determinou que eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente,
digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente assinada
pelos Senhores Vereadores presentes na Sessão de deliberação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de fevereiro do
ano de dois mil e dezesseis.
Presidente — Laudir Martarello —
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Vice-Presidente — Sebastião dimdiá Chagas -
1º Secretário — Semy Mendes de Freitas - A LOS cad
2º Secretário — Lenildo Augusto da Silva - Ada
Vereador — Fábio Trindade -
Vereador — Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho - Ge; Peucdae
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Vereador — Gilmar Rodrigues Salomão - b pá fé si X
Vereador — Hélio de Farias - s BrLG id e 7 aids.
Vereador — Maria da Cruz Martins de É —
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Vereador — Vanderson Marinho Mendonça -
AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — + FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
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