sessao nº 2

Presidente
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, da Nona Legislatura, realizada no dia vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e
dezesseis, com início às dezoito horas e trinta minutos, na Sede do Poder Legislativo, sito
Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente Titular, Vereador
Laudir Martarello, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Semy Mendes de Freitas, que
realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e abertura da
presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a presença dos Senhores Vereadores: Fábio
Trindade, Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho, Hélio de Farias, Laudir Martarello,
Lenildo Augusto da Silva, Maria da Cruz Martins de Arruda, Sebastião Almeida Chagas,
Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderson Marinho Mendonça; bem
como as ausências dos Senhores Vereadores: Gilmar Rodrigues Salomão e Maria da Cruz
Martins de Arruda. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou aberta a presente
Sessão e, amparado no disposto no Parágrafo Único do Artigo 85 do Regimento Interno dessa
Casa Legislativa, convidou o Vereador Valteir Rodrigues Gomes, para fazer uma leitura
bíblica. Assim sendo, a seguir o momento foi destinado a apresentação das correspondências
recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, sendo: Ofício nº 016/2016 CMPP/GP de autoria
do Presidente deste Poder Legislativo, devolvendo o Projeto de Lei nº 058/2015 de autoria do
Executivo Municipal; Ofício nº 023/2016 CMPP/GP de autoria do Presidente deste Poder
Legislativo, ao Senhor José Augustinho Souza, administrador da empresa Astro Prestadora
de Serviços Ltda, solicitando a poda da grama do pátio do Poder Legislativo, conforme
disposto no contrato vigente; e Ofício nº 024/2016 CMPP/GP de autoria do Presidente deste
Poder Legislativo, ao Executivo Municipal, solicitando justificativas referente ao Pedido de
Providências efetuado pela Controladoria Geral do Município, ao Executivo Municipal,
referente à irregularidades de situações apontadas. Terminada a apresentação das
correspondências, foi registrada a presença da Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda.
Na sequência, em Questão de Ordem, o Vereador Lenildo Augusto da Silva solicitou ao
Presidente do Poder Legislativo que tomasse providências junto à Mesa Diretora, para
promover as mudanças necessária no Regimento Interno da Casa, para que as Sessões
Ordinárias voltem a ser realizadas nas primeira e terceiras segundas feiras de cada mês,
considerando que quando houver necessidade de mais Sessões pode-se convocar
extraordinárias. Na sequência, em Questão de Ordem, se manifestaram concordando com o
posicionamento do Nobre Edil, os Senhores Vereadores: Fábio Trindade, Geraldo Claudino
Ribeiro de Souza Filho, Hélio de Farias, Vanderson Marinho Mendonça, Valteir Rodrigues
Gomes, Maria da Cruz Martins de Arruda e Sebastião Almeida Chagas. Diante do exposto, o
Presidente informou que a Mesa Diretora iria tomar as providências necessárias para
promover as alterações solicitadas. Em continuidade aos trabalhos, o momento foi destinado
para à apresentação das matérias do Executivo, sendo: Projeto de Lei nº 010/2016 e sua
respectiva Mensagen. Porém, em Questão de Ordem, o Vereador Lenildo Augusto da Silva,
| solicitou a dispensa da leitura das referidas matérias. O pedido do Nobre Edil foi submetido à
apreciação, discussão e votação, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes
É na Sessão. Na sequência, o momento foi destinado para a apresentação das proposições dos
Senhores Vereadores. Sendo assim, o Vereador Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho
q apresentou as Indicações nºs 203 à 205/2016 de sua autoria; o Vereador Hélio de Farias
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apresentou as Indicações nºs 198 a 202/2016 de sua autoria; o Vereador Lenildo Augusto da
Silva apresentou as Indicações nºs 196 e 197/2016 e Moção de Aplausos nº 001/2016, de
sua autoria; a Vereadora Maria da Cruz Martins de Arruda apresentou as Indicações nºs 166 a
184/2016 de sua autoria; o Vereador Valteir Rodrigues Gomes apresentou as Indicações nºs
191 à 195/2016 de sua autoria; o Vereador Vanderson Marinho Mendonça apresentou a
Indicação nº 078/2016 de sua autoria; e o Vereador Laudir Martarello apresentou
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AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — P] RETA -MT.
Citar umana camaranedranreta mt.oov.br — E-mail: administracao(Dcamarapedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO à
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA <«
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO -=—tã
Presidente
Indicações nºs 064 e 065, 067 à 077, 080 à 097, 100 à 104/2016, todas de sua autoria.
Terminada a apresentação das proposições, o Presidente comunicou que as Indicações ora
apresentadas seriam encaminhadas aos órgãos competentes. A seguir, o momento foi
destinado para o uso da palavra no Grande Expediente, momento em que, de acordo com o
livro e registro, fizeram uso da palavra os Vereadores: Hélio de Faria, Fábio trindade,
Vanderson Marinho Mendonça, Valteir Rodrigues Gomes, Lenildo Augusto da Silva, e
Laudir Martarello. Não havendo mais oradores, o Presidente suspendeu a Sessão por quinze
minutos. Retornando aos trabalhos o Presidente solicitou novamente ao Secretário da Mesa
que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e reabertura
da presente Sessão. Feita a chamada, constatou-se apenas a ausência do Vereador Gilmar
Rodrigues Salomão. Havendo quórum legal a Presidência declarou reaberta a presente Sessão
e, de acordo com Pauta da Ordem do Dia, submeteu à apreciação, discussão e votação pelo
Plenário, a Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada
no dia dez de fevereiro de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. Votada a Ata, o Presidente solicitou ao Secretário que
colhesse as assinaturas dos nobres Vereadores nesta. Em continuidade às deliberações, o
Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário a Moção de Aplausos nº
001/2016, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, à Senhora Lauriana de Souza
Guasti, sendo aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Terminadas as
deliberações, a Presidência destinou o momento para o uso da Explicação Pessoal e de acordo
com o livro de registro, pela ordem, fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Valteir
Rodrigues Gomes, Semy Mendes de Freitas, Fábio Trindade e Hélio de Farias, que cedeu um
aparte ao Vereador Lenildo Augusto da Silva. Não havendo mais oradores e nada mais
havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a Sessão e determinou que eu, Maria
Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a presente Ata, que depois de
deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos Senhores Vereadores presentes na
Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos
vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.
Presidente — Laudir Martarello- —S
Vice-Presidente — Sebastião Almeida Chagas -, -
1º Secretário — Semp Mendes de Freitas - . f f Ade L
2º Secretário - Lenildo Augusto da Silva - (y
Vereador — Fábio Trindade «oilis Tundade,
Vereador — Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho - Crer atro frio
Vereador — Gilmar Rodrigues Salomã, EE- e by 2 —
Vereador — Hélio de Farias - del o É for: 75 wmob
Vereador — Maria da Cruz Martins de Arruda —
Vereador — Valteir Rodrigues Gomes — pad, Sa
Vereador — Vanderson Marinho Mendonça -
AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
— . te mt coube E mail: adminietracan/)camaranedrapreta.mt.gov.br