sessao nº 6

DO NR H
4 ospital do Câncer de Barretos-SP, em declarando que Vereador Gilmar Rodrigues
ESTADO DE MATO GROSSO porte
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA:
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Maki
Grosso, da Nona Legislatura, realizada no dia quatro de abril do ano de dois mil e
dezesseis, com início às dezoito horas e quarenta minutos, na Sede do Poder
Legislativo, sito Avenida Noda Guenko nº 338, centro. Para iniciar os trabalhos, o
Presidente Titular, Vereador Laudir Martarello, solicitou ao Secretário da Mesa,
Vereador Semy Mendes de Freitas, que realizasse a chamada dos Senhores Vereadores
para verificação de quórum e abertura da presente Sessão. Feita a chamada constatou-
se a presença dos Senhores Vereadores: Fábio Trindade, Gilmar Rodrigues Salomão,
Iraci Ferreira de Souza, Hélio de Farias, Laudir Martarello, Sebastião Almeida Chagas,
Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes e Vanderson Marinho Mendonça;
bem como as ausências dos Senhores Vereadores: Lenildo Augusto da Silva e Maria
da Cruz Martins de Arruda. Na sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou
aberta a presente Sessão e, amparado no disposto no Parágrafo Único, do Artigo 85 do
Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou o Vice-Presidente da Mesa,
Vereador Sebastião Almeida Chagas para assumir a Presidência ao tempo em que ele
fizesse a leitura bíblica. Assim sendo, terminado o momento de oração, o Presidente
Titular reassumiu seu lugar na Presidência e, em seguida, o momento foi destinado à
“apresentação das correspondências recebidas e expedidas pelo Poder Legislativo, /N.
SN sendo: Atestado Médico expedido pela enfermeira Melina Roberta Pequim, do
». Salomão esteve em tratamento naquela unidade no dia vinte e um de março do
corrente ano; e Nota de Pesar da União das Câmaras de Mato Grosso pelo falecimento
5) do ex-Vereador Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho, ocorrido na manhã do dia
?* - dois de abril de dois mil e dezesseis. A seguir, foi registrada a presença do Vereador
q Lenildo Augusto da Silva e o momento foi destinado para à apresentação das matérias
De do Executivo, sendo: Projetos de Leis nº 011, 012/2016 e suas respectivas Mensagens.
NM Porém, em Questão de Ordem, o Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitou a
; dispensa da leitura das referidas matérias. O pedido do Nobre Edil foi submetido à
A: apreciação, discussão e votação, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores
AN presentes na Sessão. Na sequência, o momento foi destinado para a apresentação das
proposições dos Senhores Vereadores. Sendo assim, o Vereador Lenildo Augusto da
Silva apresentou as Indicações nºs 251 a 253/2016, de sua autoria; o Vereador Valteir
odrigues Gomes apresentou as Indicações nºs 254 a 256/2016 de sua autoria; o
Vereador Sebastião Almeida Chagas apresentou a Indicação nº 257/2016 de sua
autoria. Terminada a apresentação das proposições, o Presidente comunicou que as
Indicações ora apresentadas seriam encaminhadas aos órgãos competentes. A seguir, o
momento foi destinado para o uso da palavra no Grande Expediente, momento em que,
de acordo com o livro e registro, fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores:
Sebastião Almeida Chagas, Lenildo Augusto da Silva, Fábio trindade, Hélio de Farias,
Valteir Rodrigues Gomes, Iraci Ferreira de Souza, e Laudir Martarello. Não havendo
mais oradores, o Presidente suspendeu a Sessão por quinze minutos. Retornando aos
trabalhos o Presidente solicitou novamente ao Secretário da Mesa que realizasse a
chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e reabertura da VA
presente Sessão. Feita a chamada, constatou-se apenas a ausência da Vereadora Maria E/
da Cruz Martins de Arruda. Havendo quórum legal a Presidência declarou reaberta a
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presente Sessão e, nesse momento, em Questão de Ordem, o Vefcador Lenildopresidente
Augusto da Silva solicitou, com aprovação do Soberano Plenário, a inclusão da Moção
de Pesar nº 001/2016 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, à família do ex-
Vereador Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho pelo seu falecimento ocorrido no
dia dois de abril de dois mil e dezesseis. O pedido do Nobre Edil foi submetido à
apreciação, discussão e votação, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores
presentes na Sessão. Na sequência, o Secretário da Mesa que apresentou o
Requerimento nº 003/2016 de autoria dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
requerendo em regime de urgência especial, a deliberação dos Projetos de Leis nº 011
e 012/2016 de autoria do Executivo Municipal de Pedra Preta. A seguir, o referido
Requerimento foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo
aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em cumprimento à
Pauta da Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação, discussão e votação pelo
Plenário, a Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta,
realizada no dia vinte e um de março de dois mil e dezesseis, sendo aprovada por todos
os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votada a Ata, o Presidente solicitou ao
Secretário que colhesse as assinaturas dos nobres Vereadores nesta. Na sequência,
mediante a aprovação do Requerimento nº 003/2016 de autoria dos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal, de conformidade com o disposto nos Atigos 128 à
131 do Regimento Interno da Casa, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e
votação pelo Plenário o Parecer nº 015/2016 da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria do
Executivo Municipal de Pedra Preta, sendo aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. A seguir, o Presidente submeteu a apreciação,
“discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº 014/2016 da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto em destaque,
sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Também foi
submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, o Parecer nº 002/2016 da
Comissão de Serviços Públicos, favorável à aprovação do referido Projeto de Lei,
sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votados os
Pareceres das Comissões competente, o Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria do
Executivo Municipal de Pedra Preta, que dispõe sobre a criação de gratificação de
desempenho de atividade de motorista, e dá outras providências, foi submetido à
apreciação e discussão pelo Plenário, momento em que fizeram uso da tribuna os
Senhores Vereadores Semy Mendes de Freitas, Hélio de Farias, Valteir Rodrigues
Gpmes e Sebastião Almeida Chagas. Não havendo mais oradores, o Projeto de Lei nº
1/2016 de autoria do Executivo Municipal foi submetido a votação, sendo aprovado
por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Também pela aprovação do
Requerimento nº 003/2016 de autoria dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
de conformidade com o disposto nos Artigos 128 à 131 do Regimento Interno da Casa,
o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº
016/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, favorável à aprovação
do Projeto de Lei nº 012/2016, de autoria do Executivo Municipal de Pedra Preta,
sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. A seguir, o
a o Lindas a apreciação, discussão/e votação pelo Plenário o Parecer nº
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA ::
015/2016 da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira,
favorável ao Projeto em destaque, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores
presentes na Sessão. Também foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo
Plenário, o Parecer nº 003/2016 da Comissão de Serviços Públicos, favorável à
aprovação do referido Projeto de Lei, sendo aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões competente, o
Projeto de Lei nº 012/2016, de autoria do Executivo Municipal de Pedra Preta, que
dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º do Artigo 172 da Lei Municipal nº
075/1998, que trata do Adicional por tempo de serviço extraordinário, e dá outras
providências, foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo
aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade às
deliberações, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário o
Parecer nº 012/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, favorável à
aprovação do Projeto de Lei nº 004/2016, de autoria doa Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Pedra Preta, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes
na Sessão. A seguir, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo
Plenário o Parecer nº 011/2016 da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto em destaque, sendo aprovado por todos
os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões
competente, o Projeto de Lei nº 004/2016, de autoria doa Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Pedra Preta, que estipula o subsídio dos Vereadores e do Presidente da
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, para Legislatura de 2017 a 2020, foi submetido
à apreciação e discussão pelo Plenário, momento em que fez uso da tribuna o Senhor
Vereador Semy Mendes de Freitas. Não havendo mais oradores, o Projeto de Lei nº
“submetido a votação, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na
NAX 004/2016, de autoria doa Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta foi
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Legislação e Redação, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria
a “a votação pelo Plenário o Parecer nº 013/2016 da Comissão de Constituição,
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- doa Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta, sendo aprovado por todos os
Senhores Vereadores presentes na Sessão. A seguir, o Presidente submeteu a
apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº 012/2016 da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, favorável ao Projeto em
destaque, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão.
Votados os Pareceres das Comissões competente, o Projeto de Lei nº 005/2016, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta, que estipula os valores
dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Pedra Preta-MT, para
Legislatura de 2017 a 2020, foi submetido à apreciação e discussão pelo Plenário,
momento em que fez uso da tribuna o Senhor Vereador Semy Mendes de Freitas. Não
havendo mais oradores, o Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Pedra Preta foi submetido a votação, sendo aprovado por todos
os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade às deliberações, o
Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº
014/2016 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, favorável à aprovação
do Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria da Lp da Câmara Municipal de 7,
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO
Pedra Preta, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. A
seguir, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo Plenário o
Parecer nº 013/2016 da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira, favorável ao Projeto em destaque, sendo aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. Votados os Pareceres das Comissões competente, o
Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria doa Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Pedra Preta, que estipula os valores dos subsídios dos Secretários Municipais do
município de Pedra Preta-MT, para Legislatura de 2017 a 2020, foi submetido à
apreciação e discussão pelo Plenário, momento em que fez uso da tribuna o Senhor
Vereador Lenildo Augusto da Silva. Não havendo mais oradores, o Projeto de Lei nº
006/2016. de autoria doa Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta foi
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na
Sessão. Na sequência, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação pelo
Plenário a Moção de Pesar nº 001/2016 de autoria dos Vereadores da Câmara
Municipal de Pedra Preta, à família do ex-Vereador Geraldo Claudino Ribeiro de
Souza Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia dois de abril do corrente ano, sendo
aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Terminadas as
deliberações, a Presidência destinou o momento para o uso da Explicação Pessoal e de
acordo com o livro de registro, pela ordem, fizeram uso da palavra os Senhores
Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes, Lenildo Augusto da
Silva que cedeu aparte a Vereadora Iraci Ferreira de Souza. Não havendo mais
oradores e nada mais havendo a tratar, a Presidência declarou encerrada a Sessão e
determinou que eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente,
digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será devidamente
assinada pelos Senhores Vereadores presentes na Sessão. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de abril do
ano de dois mil e dezesseis.
Presidente — Laudir Martarello — NA é vos 2
Vice-Presidente — Sebastião Almeida Chagas ae
1º Secretário - Semy Mendes de Freitas -///20---;
2º Secretário — Lenildo a da Silva Ei
Vereador — Fábio Trindade - Jo/x% Dera,
Vereador — Iraci Ferreira de Souza - *
Vereador — Gilmar Rodrigues Salomão,- EC A,
Vereador — Hélio de Farias - Al a (e ne
Vereador — Maria da Cruz Martins de Arr, 7
Vereador — Valteir Rodrigues Gomes — r Ja
Vereador — Vanderson Marinho Mendonça -
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