sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA LEG. DE ADMINISTRAÇÃO
Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso, da Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de julho do ano de dois mil e dezesseis,
com início às dezessete horas e cinco minutos, na Sede do Poder Legislativo, sito Avenida
Noda Guenko nº 338, Centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente Titular, Vereador Laudir
Martarello, solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Semy Mendes de Freitas, que realizasse
a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de quórum e abertura da presente
Sessão. Feita a chamada constatou-se a presença dos Senhores Vereadores: Hélio de Farias,
Iraci Ferreira de Souza, Laudir Martarello, Maria da Cruz Martins de Arruda, Semy Mendes
de Freitas, Valteir Rodrigues Gomes, e Vanderson Marinho Mendonça; e a ausência dos
Vereadores: Fábio Trindade, Lenildo Augusto da Silva, Sebastião Almeida Chagas e Gilmar
Rodrigues Salomão que encontra-se de licença médica. Na sequência, já composta a Mesa, o
Presidente declarou aberta a presente Sessão e, amparado no disposto no Parágrafo Único do
Artigo 85 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou o Vereador Valteir
+ k Rodrigues Gomes, para fazer uma leitura bíblica. Assim sendo, o Presidente solicitou ao
AV Secretário da Mesa que registrasse a presença dos Vereadores Fábio Trindade e Lenildo
Augusto da Silva. A seguir, comunicou que a presente Sessão foi convocada por intermédio
do Oficio Circular n.015/2016/CMPP/GP, expedido pela Presidência desta Casa Legislativa,
À visando exclusivamente a apreciação, discussão e votação dos Projetos de Leis nºs 023 e
[PR 024/2016, ambos de autoria do Executivo Municipal, que dispõem sobre Abertura de
v N Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. A seguir, solicitou ao Secretário da
Mesa que efetuasse a leitura do referido Ofício. Terminada a leitura, o momento foi destinado
para a deliberação do Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do Executivo Municipal, que
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências, o qual não
possuía Pareceres das Comissões competentes escritos, em consequência da convocação de
Sessão Extraordinária, sem tempo hábil. Sendo assim conforme Dispõe Artigo 47, 8 2º do
Regimento Interno da Casa, convidou os Membros da Comissão de Constituição, Legislação e
W Redação para apresentação do Parecer Verbal ao Projeto de Lei em evidência. Sendo assim,
xy R Q foi apresentado Parecer favorável, com relatoria da Presidente da Comissão Vereadora
p Senhora Maria da Cruz Martins de Arruda, acompanhada pelos demais Membros, que foi
submetido a apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos os
Senhores Vereadores presentes na Sessão. Neste momento o Presidente solicitou ao Secretário
da Mesa que registrasse a presença do Vereador Sebastião Almeida Chagas. E em seguida
convidou os Membros da Comissão de Economia de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, para apresentar Parecer Verbal ao Projeto em tramitação. Sendo 77
N tassim, foi apresentado Parecer favorável, com relatoria do Presidente Vereador Lenil
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PAN Ny Augusto da Silva, acompanharam o voto do Relator os demais Membros da Comissão. Na
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seguência o Presidente submeteu à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo
aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Votados e aprovados os
Pareceres das Comissões competentes, o Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do Executivo
Municipal, foi submetido à apreciação e discussão pelo Plenário, sendo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o momento foi destinado para a deliberação
do Projeto de Lei nº 024/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura
de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Sendo assim, conforme Dispõe
SArtigo 47, $ 2º do Regimento Interno da Casa, convidou os Membros da Comissão de
A, d* Constituição, Legislação e Redação para apresentação do Parecer Verbal ao Projeto de Lei em
evidência. A Presidente e relatora da Comissão, Vereadora Senhora Maria da Cruz Martins de x
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A ; ? Arruda apresentou Parecer favorável, acompanhando pelos demais Membros da Comissão. A
A Ê seguir, o Presidente submeteu o Parecer a apreciação, discussão e votação pelo Plenário, k
|) k sendo aproyado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Em continuidade aos |
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AV. NODA GUENKO, 338 - CENTRO” FONES: 66) 34864. 1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT. |
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trabalhos, o Presidente convidou os Membros da Comissão de Economia de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para apresentar o seu Parecer Verbal ao
Projeto de Lei ora em tramitação. Sendo assim, o Presidente e Relator da Comissão,
Vereador Lenildo Augusto da Silva, apresentou Parecer favorável, sendo acompanhado pelos
demais Membros. Na sequência o Presidente submeteu o Parecer à apreciação, discussão e
votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos os Senho9res Vereadores presentes na
Sessão. Votados e aprovados os Pareceres das Comissões competentes, o Projeto de Lei nº
024/2016, de autoria do Executivo Municipal, foi submetido à apreciação e discussão pelo
Plenário. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Fábio Trindade e
Valteir Rodrigues Gomes. Não havendo mais oradores, o Projeto de Lei em destaque, foi
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Sessão.
Terminadas às deliberações das matérias, o Presidente de conformidade com dispositivos
regimentais convocou os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a realizar-se,
quinze minutos, após o término da presente Sessão, exclusivamente para deliberação, em
Segundo Turno, do Projeto de Lei n 018/2016 de autoria do Executivo Municipal, que Institui
o Código Municipal de Meio Ambiente; Dispõe sobre a Política Municipal do Meio
Ambiente e dá outras providências. A seguir declarou encerrada a Sessão e determinou que
eu, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a presente Ata, que
depois de deliberada e aprovada será devidamente assinada pelos Senhores Vereadores
presentes na Sessão de deliberação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.
Presidente — Laudir Martarello — PEA
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Vice-Presidente — Sebastião Almeida Chagas -
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1º Secretário — Semy Mendes de Freitas -
2º Secretário — Lenildo Augus: Po Silva - Y Jp Ho 7
Vereador — Fábio Trindade-
Vereador — Hélio de Farias — dÊT Ene dai
Vereadora — Iraci Ferreira de Souza - É
Vereadora — Maria da Cruz Martins de Arruda é eos Do
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