sessao nº 1

Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato rt
da Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, com início às
dezoito horas e trinta e sete minutos, na Sede do Poder Legislativo, sito Avenida Noda Guenko nº 338,
Centro. Para iniciar os trabalhos, o Presidente Titular, Vereador Laudir Martarello, solicitou ao
Secretário da Mesa, Vereador Semy Mendes de Freitas, que realizasse a chamada dos Senhores
Vereadores para verificação de quórum e abertura da presente Sessão. Feita a chamada constatou-se a
presença de todos os Senhores Vereadores, sendo: Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho, Gilmar
Rodrigues Salomão, Hélio de Farias, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria da Cruz
Martins de Arruda, Sebastião Almeida Chagas, Semy Mendes de Freitas, e Valteir Rodrigues Gomes;
bem como as ausências dos Vereadores Fábio Trindade e Vanderson Marinho Mendonça. Na
sequência, já composta a Mesa, o Presidente declarou aberta a presente Sessão e, amparado no
disposto no Parágrafo Único do Artigo 85 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, convidou o
Vereador Valteir Rodrigues Gomes, para fazer uma leitura bíblica. Assim sendo, o Presidente solicitou
ao Secretário da Mesa que apresentasse o Oficio Circular n. 001/2016, por intermédio do qual a
presente Sessão foi convocada, bem como apresentasse o Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do
Executivo Municipal, que concede revisão geral anual na forma do Inciso 10, do artigo 37 da
Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos, subsídios dos agentes dos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, e dá outras providências. Nesse momento, em Questão de
Ordem, o Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitou a dispensa da leitura do Projeto de Lei ora
mencionado. O pedido do nobre Edil foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário,
sendo aprovado por unanimidade. Em cumprimento à pauta de convocação, o Presidente submeteu a
apreciação, discussão e votação pelo Plenário o Parecer nº 001/2016 da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, favorável à aprovação do citado Projeto, sendo aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Sessão. A seguir, o Presidente submeteu a apreciação, discussão e votação
pelo Plenário o Parecer nº 001/2016 da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira, favorável ao Projeto em destaque, sendo aprovado por todos os Senhores Vereadores
presentes na Sessão. Nesse momento, o Presidente solicitou o Secretário da Mesa que registrasse a
presença do Vereador Vanderson Marinho Mendonça. Votados os Pareceres das Comissões
competente, o Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Executivo Municipal, que concede revisão
geral anual na forma do Inciso 10, do artigo 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores
públicos, subsídios dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, e dá outras
providências, foi submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário, sendo aprovado por todos
os Senhores Vereadores presentes na Sessão. Terminadas as deliberações das matérias e nada mais a
tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão e determinou que eu, Maria Aparecida Mendes de
Freitas, Digitadora Escrevente, digitasse a presente Ata, que depois de deliberada e aprovada será
devidamente assinada pelos Senhores Vereadores presentes na Sessão de deliberação. Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezesseis. TO /
Presidente — Laudir Martarello — O 40)
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Vice-Presidente — Sebastião Almeida Chagas - ohresiivo Muse a G se
1º Secretário — Semy Mendes de Freitas - f E A
2º Secretário — Lenildo Augusto da Silva - Ê
Vereador — Fábio Trindade -
Vereador — Geraldo Claudino Ribeiro de Souza Filho - Crema o fÁtro
Vereador — Gilmar Rodrigues S. jo- G Lay Es Sa À
Vereador — Hélio de Farias - H/,u AA fo]
Vereador — Maria da Cruz Martins de Arruda —
Vereador — Valteir Rodrigues Gomes — VA Bi
Vereador — Vanderson Marinho Mendonça -
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