| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-07 |
| native_id | 210 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 7 de fevereiro de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 22 horas e 20 minutos. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; “ Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 2/2022/CMPP/GP, ao Controlador Geral do Município, Senhor Cristiano dos Santos Viana, encaminhamos as informações/documentos solicitados para emissão do Parecer Conclusivo sobre as Contas Anuais do exercício de 2021, deste Poder Legislativo; Ofício nº 4/2022/CMPP/GP, ao Vereador Semy Mendes de Freitas, informando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do Regimento Interno Camarário; Ofício nº 5/2022/CMPP/GP, à Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, informando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do Regimento Interno Camarário; Ofício nº 6/2022/CMPP/GP, ao Vereador Lenildo - Augusto da Silva, devolvendo as Indicações nº 12, 20 e 22/2022, de sua autoria, em obediência ao isposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal; Ofício nº 7/2022/CMPP/GP, à pao Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, devolvendo as Indicações nº 89 e 112/2022, de sua x autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal; R$ Ofício nº 8/2022/CMPP/GP, à Vereadora Rosemeire de Souza Pires, devolvendo a Indicação nº 309/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal; Ofício nº 9/2022/CMPP/GP, ao Vereador Samuel de Melo Freitas, devolvendo a Indicação nº 183/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal. ” Correspondências Recebidas — Ofício nº 059/2022/GAB, de autoria do Secretário Municipal de Finanças, Senhor Renato de Oliveira, solicitando a indicação de fiscal para o Contrato nº 001/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda; Ofício nº 1/2022/CMPP/GVSMDF, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Solicitando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do Regimento Interno Camarário; Ofício nº 4/2022 de autoria da Senhora Aparecida Domingos Machado, Presidente da ACIPP, encaminhando Prestação de Contas referente ao Repasse Financeiro do Executivo Municipal; Ofício nº 4/2022/CMPP/GVSME, de autoria do Samuel de Melo Freitas, Solicitando a substituição da Indicação nº 95/2022, de sua autoria; Ofício nº 029/2022/ADM de autoria do Secretário Geral de Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto de Lei nº 6/2022, de autoria do Executivo Municipal; Requerimento nº 1/2022/GVRSP de autoria conjunta da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas, requerendo a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar, no prazo de 90 (noventa) dias, possíveis cometimentos de assédio moral e perseguições em face de servidores e usuários no âmbito da Secretária Municipal de Pedra Preta-MT; e Requerimento nº 2/2022/GVRSP de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, solicitando a retirada da Indicação nº 422/2022, de sua autoria. 9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 2, 3,4, 5 e 6/2022 e suas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 2, 3,4, 5 e 6/2022. Y De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei n2 1 e 2/2022 e suas Justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Requerimento nº 1/2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. 10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação dos Balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021, das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 94, 128, 419 e 428/2022; Y Hélio de Farias: Indicações nº 129 a 154, 174, 177 e 178, 185 a 195, 237/2022; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 322, 444, 446 a 477/2022; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 1 a 10, 44, 47, 49, 51,53a 55, 59, 60, 83, 86, 90, 107 a 111, 113 a 127, 205 a 218, 226 e 227/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 11, 13 a 19, 21,23 a 43,45 e 46, 48, 50,52,56a 58,61 a 78,80e 81, 84, 88,93, 384 a 387, 389 a 396, 398, 443/2022; Moção de Aplauso nº 1/2022 e Moção de Pesar nº 1/2022; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 321, 399 a 417, 420 e 421, 423, 436 a 442, 445/2022; Y Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 228 a 239, 245 a 308, 310 a 320/2022; Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 79, 82, 85, 91 e 92, 95 a 106, 155 a 173, 175 e 176, 179 182, 184, 219 a 225, 240 a 244, 429 a 432/2022; a“ Semy Mendes de Freitas: Indicações nº 196 a 204, 323 a 383, 388, 434 e 435/2022; pf Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 397, 418, 4245 427/2022. Y O Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Y Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Rosemeire de Souza Pires, Samuel de Y Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Lenildo Augusto da Silva; Y Clayton Cleze Neres Ferreira; “ Rosemeire de Souza Pires; Y Maria Aparecida Clemente Lara; Y Semy Mendes de Freitas; Y Laudir Martarello; Y Klebis Marciano Rodrigues Rocha; e Y Hélio de Farias. 13- Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a não suspensão da Sessão após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 14 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 202 Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Ata da 112 Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Ata da 122 Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Ata da 12 Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de janeiro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 2, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 2, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 3, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 4, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os “Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não houve oradores na discussão; Y” Requerimento de Urgência nº 5, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 5, de 2022, de autoria 1, do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os o Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 6, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 6, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Na “3 discussão do Requerimento fizeram uso da tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas; Y Projeto de Lei nº 2, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, em Redação Final, após receber parecer favorável nº 3, de 2022, com Emenda de Redação, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Parecer favorável nº 1, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Parecer favorável nº 1, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, e Requerimento Verbal do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira para retirada do Art. 5º. Após a votação do Projeto de Lei 2, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, sem o Art. 5º, o referido Artigo foi votado em destaque e Rejeitado por 6 (seis) votos Contrários, dos Vereadores: Clayton Cleze Nerez Ferreira, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e Samuel de Melo Freitas e 4 (votos) favoráveis dos Vereadores: Hélio de Farias, Lenildo Augusto da Silva, Laudir Martarello e Semy Mendes de Freitas. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Clayton Cleze Nerez Ferreira, Samuel de Melo Freitas, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Semy Mendes de Freitas e Laudir Martarello; Y Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade após receber parecer favorável nº 4, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello e Parecer favorável nº 2, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; Y Projeto de Lei nº 4, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade após receber parecer favorável nº 5, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello e Parecer favorável nº 3, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas, Edna Maria de Jesus Costa, Laudir Martarello, Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano Rocha dos Santos e Lenildo Augusto da Silva; Y Projeto de Lei nº 5, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 6, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas e Parecer favorável nº 4, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram ' / aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a 2 tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Klebis Marciano Rocha dos Santos; Clayton Cleze v Neres Ferreira, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara e Laudir Martarello, que ) cedeu aparte ao Vereador Lenildo Augusto da Silva; Y Projeto de Lei nº 6, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 7, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e NS Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas e Parecer favorável nº 5, de 2022, de * autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da ra Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados AS E +) e por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do projeto de lei usaram a tribuna os Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Mensagem de Veto nº 1/2022, ao Projeto de Lei nº 18, de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, aprovado por unanimidade após receber Parecer favorável nº 2, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão da Mensagem de Veto; Y Requerimento nº 1, de 2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 1, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem ao Senhor Júlio Konno Junior, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moção de Pesar nº 1, de 2022, de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Edna Maria de Jesus Costa, em homenagem póstuma à Senhora Regina Idalina da Silva, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Indicações apresentadas na sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento nº 23, de 2021, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 15 — Formação de CPI: Requerimento nº 1/2022/GVRSP de autoria conjunta da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas, requerendo a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar, no prazo de 90 (noventa) dias, possíveis cometimentos de assédio moral e perseguições em face de servidores e usuários no âmbito da Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT, acatado pela Presidência por atender todos os requisitos de admissibilidade; Y Nos termos do 82º do Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal, foram sorteados 3 Vereadores para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito e outros 2 para suplentes: Titulares: João Marcos Carrijo Amorim, Semy Mendes de Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos; Suplentes: Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas. Y Nos termos do Art. 54, 84º do Regimento Interno, os Vereadores Titulares elegeram entre si, a composição da CPI: Presidente: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; Secretário: Vereador Semy Mendes de Freitas; Relator: João Marco Carrijo Amorim. 16 — Explicação Pessoal: Para uso danpalayra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores: Y“ Lenildo Augusto da Silva; Y Semy Mendes de Freitas; Y Samuel de Melo Freitas Y Clayton Cleze Neres Ferreira; “ Hélio de Farias; [EA 5 “ Edna Maria de Jesus Costa; Ay | ca Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; , A eo. 17 — Aparte: Vereador Klebis Marciano Rochá dos Santos; 18 o dia não houve inscrições. aid A ) / d ROVADO 1 “u 19 — Encerramento: Às 22 horas e 20 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas, lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — , Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara — Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos — , Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim E a dra Y Vereador Clayton Cleze Nere 4 Y Vereador Hélio de Farias — Y Vereador Laudir Martarello = 244 Y Vereador Lenildo Augusto da Silva — Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires — Y Vereador Samuel de Melo Freitas — Y Vereador Semy Mendes de Freitas — JE de Pedra Pre PROVADO em —
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/02/2022 - 18:00 Encerramento: 07/02/2022 - 22:20 Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 2. Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 2/2022/CMPP/GP, ao Controlador Geral do Município, Senhor Cristiano dos Santos Viana, encaminhamos as informações/documentos solicitados para emissão do Parecer Conclusivo sobre as Contas Anuais do exercício de 2021, deste Poder Legislativo; 2. Ofício nº 4/2022/CMPP/GP, ao Vereador Semy Mendes de Freitas, informando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do Regimento Interno Camarário; Ofício nº 5/2022/CMPP/GP, à Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, informando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do Regimento Interno Camarário; Ofício nº 6/2022/CMPP/GP, ao Vereador Lenildo Augusto da Silva, devolvendo as Indicações nº 12, 20 e 22/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no $1º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal; 3. Ofício nº 7/2022/CMPP/GP, ao Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, devolvendo as Indicações nºº 89 e 112/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no $1º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal; 4. Ofício nº 8/2022/CMPP/GP, à Vereadora Rosemeire de Souza Pires, devolvendo a Indicação nº 309/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal; 5. Ofício nº 9/2022/CMPP/GP, ao Vereador Samuel de Melo Freitas, devolvendo a Indicação nº 183/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 3. Correspondências Recebidas: 1. Correspondências Recebidas - Ofício nº 059/2022/GAB, de autoria do Secretário Municipal de Finanças, Senhor Renato de Oliveira, solicitando a indicação de fiscal para o Contrato nº 001/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda; 2. Ofício nº 1/2022/CMPP/GVSMDF, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Solicitando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do Regimento Interno Camarário; 3. Ofício nº 4/2022 de autoria da Senhora Aparecida Domingos Machado, Presidente da ACIPP, encaminhando Prestação de Contas referente ao Repasse Financeiro do Executivo Municipal; 4. Ofício nº 4/2022/CMPP/GVSMF, de autoria do Samuel de Melo Freitas, Solicitando a substituição da Indicação nº 95/2022, de sua autoria; 5. Ofício nº 029/2022/ADM de autoria do Secretário Geral de Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 08/03/2022 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura de Lei nº 6/2022, de autoria do Executivo Municipal; 6. Requerimento nº 1/2022/GVRSP de autoria conjunta da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas, requerendo a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar, no prazo de 90 (noventa) dias, possíveis cometimentos de assédio moral e perseguições em face de servidores e usuários no âmbito da Secretária Municipal de Pedra Preta-MT; e 7. Requerimento nº 2/2022/GVRSP de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, solicitando a retirada da Indicação nº 422/2022, de sua autoria. 4. Apresentação das Matérias: De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 2, 3,4, 5 e 6/2022 e suas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 2, 3,4, 5 e 6/2022. De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 1 e 2/2022 e suas Justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Requerimento nº 1/2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Leitura de Matérias: ú Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 94, 128, 419 e 428/2022; ú Hélio de Farias: Indicações nº 129 a 154, 174, 177 e 178, 185 a 195, 237/2022; UJoão Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 322, 444, 446 a 477/2022; ú Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 1 a 10, 44, 47, 49, 51,53 a 55, 59, 60, 83, 86, 90, 107 a 111, 113 a 127, 205 a 218, 226 e 227/2022; ú Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 11, 13 a 19, 21, 23 a 43, 45 e 46, 48, 50, 52, 56 a 58,61 a 78, 80e 81, 84, 88, 93, 384 a 387, 389 a 396, 398, 443/2022; Moção de Aplauso nº 1/2022 e Moção de Pesar nº 1/2022; ú Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 321, 399 a 417, 420 e 421, 423, 436 à 442, 445/2022; ú Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 228 a 239, 245 a 308, 310 a 320/2022; ú Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 79, 82, 85, 91 e 92, 95 a 106, 155 a 173, 175 e 176, 179 a 182, 184, 219 a 225, 240 a 244, 429 a 432/2022; ú Semy Mendes de Freitas: Indicações nº 196 a 204, 323 a 383, 388, 434 e 435/2022; ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 397, 418, 424 s 427/2022. ú O Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Rosemeire de Souza Pires, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 08/03/2022 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ementa Ata da 208º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 11% Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021. Situação Proposição aprovada 2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP 3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP |Ata da 11º Sessão Extraordinária, da 12 Sessão Legislativa, da 112 Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021. Ata da 12º Sessão Extraordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 112 Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021. Proposição aprovada Proposição aprovada 4 - Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP 5 - Requerimento de Urgência nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Ata da 1º Sessão Extraordinária, da 2º Sessão Legislativa, da 112 Legislatura, realizada no dia 17 de janeiro de 2022. Requer a concessão de regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal. Proposição aprovada Proposição aprovada 6 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Executivo Municipal. Proposição aprovada 7 - Requerimento de Urgência nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Executivo Municipal. Proposição aprovada 8 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 5/2022, de autoria do Executivo Municipal, Proposição aprovada 9 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 6/2022, de autoria do Executivo Municipal. Proposição aprovada 10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 24 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Obs.: O Parecer nº 3, de 2022, Favorável, da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, foi emitido com Emenda de Redação, ao Projeto de Lei nº 2, de 2022. Proposição transformada em lei por promulgação Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 1 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 12 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Legislatura Ementa Referente ao Projeto de Lei nº 02, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 24 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Situação Proposição transformada em lei por promulgação Proposição aprovada 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito |Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Obs.: O Projeto de Lei nº 2, de 2022 de autoria do Executivo Municipal, Recebeu redação final, emitida pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação. Proposição transformada em lei por promulgação 14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 26 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição transformada em lei por promulgação 15 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 17 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 26 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em lei por promulgação 18 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição aprovada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria Ementa Situação 19 - Projeto de Lei Ordinária do i o precutivo nº 4 de |Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento jAnual do exercício de 2022 Proposição transformada em lei Processo: - por promulgação Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 20 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2022 Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do Processo: - Poder Executivo Municipal. Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 21 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Proposição 2022 jAnual do exercício de 2022. transformada em lei Processo: - por promulgação Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 23 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de Proposição transformada em lei por promulgação Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Executivo Municipal. Proposição aprovada 2022 Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do AE Processo: - Poder Executivo Municipal. Proposição aprovada Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 24 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2022 Processo: - FOFF - o de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 25 - Projeto de Lei Ordinária do uti o sicã Executivo nº 6 de Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Proposição 2022 dei transformada em lei Processo: - jAnual do exercício de 2022 por promulgação Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição aprovada 26 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2022 Referente ao Veto Parcial nº 1/2021 ao Projeto de Leinº 18, de ll de | |Proposição . : : transformada em lei Processo: - novembro de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. Igacá Autor: CCLR - por promulgação Comissão de Constituição, Legislação e Redação Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 08/03/2022 Página 5 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 27 - Mensagem de Veto nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 28 - Requerimento do Legislativo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 29 - Moção de Aplauso nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa [Veto Parcial ao Projeto de lei nº 18/2021 de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. Requer cópia de documento. Em homenagem ao Senhor Julio Konno Junior. Situação Proposição transformada em lei por promulgação Proposição arquivada Proposição aprovada 30 - Moção de Pesar nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Em homenagem póstuma à Senhora Regina Idalina da Silva. Proposição arquivada 31 - Indicação nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da responsáveis a aquisição e instalação de um playground infantil na Praça Central. Proposição arquivada 32 - Indicação nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça dos 3 (três) Poderes. Proposição arquivada 33 - Indicação nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. Proposição arquivada 34 - Indicação nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 35 - Indicação nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade de construir uma creche na vila Garça Branca que venha atender 80 crianças. Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro [Jardim Natureza. Proposição arquivada Proposição arquivada 36 - Indicação nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Garça Branca. Proposição arquivada 37 - Indicação nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro ardim Urupês. Proposição arquivada 38 - Indicação nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Chico Simão. Proposição arquivada 39 - Indicação nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro [Jardim Mato Grosso. Proposição arquivada 40 - Indicação nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 41 - Indicação nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira da MT - 458 (Nova Araçatuba) por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes SINFRA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para que de celeridade a pavimentação asfáltica da MT 459 que liga a BR 163, dando acesso a intermodal a ALL (América Latina Logística). Proposição arquivada Proposição aprovada 42 - Indicação nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça Branca. Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 6 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 43 - Indicação nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe. Situação Proposição arquivada 44 - Indicação nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos. Proposição arquivada 45 - Indicação nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto. Proposição arquivada 46 - Indicação nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 47 - Indicação nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica e drenagem das vias públicas no Bairro ardim Natureza e Loteamento Casa Blanca. Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde LIL III. Proposição arquivada Proposição arquivada 48 - Indicação nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a finalização do asfalto das ruas do bairro do São Marcos II. Proposição arquivada 49 - Indicação nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica o asfalto das ruas do bairro São Pedro Apóstolo. Proposição arquivada 50 - Indicação nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III. Proposição arquivada 51 - Indicação nº 24 de 2022 Processo: - nildo Augusto ração nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a continuidade da pavimentação asfáltica no Bairros Jardim Morumbi I. Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no bairro Jardim Mato Grosso ou na Vila Canaã. Proposição arquivada Proposição arquivada 53 - Indicação nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 54 - Indicação nº 27 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no Residencial |Albertina. Indica a construção de uma Biblioteca Municipal em nossa cidade. Proposição arquivada Proposição arquivada 55 - Indicação nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a realização de mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta- MT. Proposição arquivada 56 - Indicação nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais do município. Proposição arquivada 57 - Indicação nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 58 - Indicação nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d'água na Vila Nova Araçatuba. Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d'água. Proposição arquivada Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 7 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 59 - Indicação nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no município. Situação Proposição arquivada 60 - Indicação nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a reforma completa do Ginásio de Esportes. Proposição arquivada 61 - Indicação nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DF OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta. Proposição arquivada 62 - Indicação nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 63 - Indicação nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade. Indica campanha de esclarecimento e combate a pedofilia. Proposição arquivada Proposição arquivada 64 - Indicação nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município. Proposição arquivada 65 - Indicação nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indico a administração municipal, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade a elaboração e implantação do Plano Diretor Municipal no Município de Pedra Preta. Proposição arquivada 66 - Indicação nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos da cidade, e em todos os locais que permite a entrada e saída da cidade. Proposição arquivada 67 - Indicação nº 40 de 2022 Processo: Autor: Lenildo Augusto 68 - Indicação nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a reforma completa dos banheiros do Ginásio de Esportes. Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos |Alexandrina Alves Freitas Proposição arquivada Proposição arquivada 69 - Indicação nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 70 - Indicação nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de um auditório municipal. Indica aquisição de um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal. Proposição arquivada Proposição arquivada 71 - Indicação nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a realização de projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. Proposição arquivada 72 - Indicação nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que seja fiscalizado e ao mesmo tempo interceda junto aos órgãos competentes a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte. Proposição arquivada 73 - Indicação nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 74 - Indicação nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade para realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. Proposição arquivada Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 8 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 75 - Indicação nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal. Situação Proposição arquivada 76 - Indicação nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necesidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São [José do Planalto (Birro). Proposição arquivada 77 - Indicação nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT. Proposição arquivada 78 - Indicação nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 79 - Indicação nº 52 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro). Indica o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos. Proposição arquivada Proposição arquivada 80 - Indicação nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade a construção de uma varanda na frente da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do distrito São José do Planalto (Birro). Proposição arquivada 81 - Indicação nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do Planalto (Birro). Proposição arquivada 82 - Indicação nº 55 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 83 - Indicação nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a necessidade para a Secretaria Municipal de Assistência Social que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério competente, o financiamento para a construção e manutenção de um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Pedra Preta. Indica a implantação de um hemocentro em nossa cidade. Proposição arquivada Proposição arquivada 84 - Indicação nº 57 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização. Proposição arquivada 85 - Indicação nº 58 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d'água no Distrito São José do Planalto (Birro). Proposição arquivada 86 - Indicação nº 59 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade de adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. Proposição arquivada 87 - Indicação nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da manutenção e a reforma dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. Proposição arquivada 88 - Indicação nº 61 de 2022 Processo: Autor: Lenildo Augusto 89 - Indicação nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta. Indica a limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na [Vila Garça Branca. Proposição arquivada Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 9 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 90 - Indicação nº 63 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira. Situação Proposição arquivada 91 - Indicação nº 64 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão. Proposição arquivada 92 - Indicação nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de um PSF na Vila Goiás. Proposição arquivada 93 - Indicação nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 94 - Indicação nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, as reformas das Pontes de madeiras localizadas nas estradas vicinais e estaduais no município de Pedra Preta. Indica a limpeza nas caixas d'águas dos postos de saúde e hospitais, escolas municipais e estaduais de nossa cidade. Proposição arquivada Proposição arquivada 95 - Indicação nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que as secretarias competentes busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município. Proposição arquivada 96 - Indicação nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de |Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. Proposição arquivada 97 - Indicação nº 70 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT. Proposição arquivada 98 - Indicação nº 71 de 2022 Processo: Autor: Lenildo Augusto 99 - Indicação nº 72 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária! do município de Pedra Preta-MT. Indico a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias). Proposição arquivada Proposição arquivada 100 - Indicação nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 101 - Indicação nº 74 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, hidroterapia, e outras terapias alternativas. Indica a criação e implantação de Hortas Municipal. Proposição arquivada Proposição arquivada 102 - Indicação nº 75 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que [possam com urgência limpar os mesmos. Proposição arquivada 103 - Indicação nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica para que seja colocada placas informativas identificando os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem. Proposição arquivada 104 - Indicação nº 77 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 105 - Indicação nº 78 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano. Indica a criação de ecopontos onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. Proposição arquivada Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 10 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) 106 - Indicação nº 79 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Requer à Mesa o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal, apontando a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de |Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. Proposição arquivada 107 - Indicação nº 80 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta /MT, para que no uso de suas prerrogativas, busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. Proposição arquivada 108 - Indicação nº 81 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose. Proposição arquivada 109 - Indicação nº 82 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na Praça Multiuso deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Proposição arquivada 110 - Indicação nº 83 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião. Proposição arquivada 111 - Indicação nº 84 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza. Proposição arquivada 112 - Indicação nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 113 - Indicação nº 86 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. Proposição arquivada Proposição arquivada 114 - Indicação nº 88 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a realização de um curso intensivo de capacitação sobre a gestão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no município. Proposição arquivada 115 - Indicação nº 90 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. Proposição arquivada 116 - Indicação nº 91 de 2022 Processo: 117 - Indicação nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 118 - Indicação nº 93 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a necessidade de se reformular juntamente com o setor de engenharia, o projeto e execução da rede de esgoto instalada no bairro Indica a necessidade de se realizar A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE JÁGUA GELADA NA PRAÇA ASSEMBLEIA (COHAB) deste município. Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município. Proposição arquivada Autor: Samuel Cabral ardim Natureza deste município. Proposição arquivada Proposição arquivada 119 - Indicação nº 94 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de disponibilizar transporte aos estudantes universitários e cursos em geral para Rondonópolis. Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 11 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 120 - Indicação nº 95 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca e do Jardim Tatuapé - Serra da Petrovina, neste município. Situação Proposição arquivada 121 - Indicação nº 96 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de restaurar o asfalto da Avenida principal da Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina neste município. Proposição arquivada 122 - Indicação nº 97 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d'água reserva para o poço da Vila Garça Branca - Serra da Petrovina, neste município. Proposição arquivada 123 - Indicação nº 98 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 124 - Indicação nº 99 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na praça pública da Vila Garça Branca deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Indica a necessidade de se realizar uma limpeza de entulhos na Vila Garça Branca - Serra da Petrovina, neste município. Proposição arquivada Proposição arquivada 125 - Indicação nº 100 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a limpeza dos bueiros das ruas neste município. Proposição arquivada 126 - Indicação nº 101 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 127 - Indicação nº 102 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 128 - Indicação nº 103 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 129 - Indicação nº 104 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral na Escola Municipal José Maria Pereira localizada no Assentamento 26 de Janeiro deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 130 - Indicação nº 105 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 131 - Indicação nº 106 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento PA FURNAS deste município. Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento PA MONTE AZUL deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 132 - Indicação nº 107 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei Nº 856 de 09 de junho de 2015. Proposição inclusa na Ordem do Dia 133 - Indicação nº 108 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião. Proposição inclusa na Ordem do Dia 134 - Indicação nº 109 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 135 - Indicação nº 110 de 2022 Processo: - Indica a necesidade da aquisição de uma patrulha mecanizada completa para a disposição da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Indica a necesidade da aquisição de Aparelho Endoscópio Completo, para o hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 12 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 136 - Indicação nº 111 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Legislatura Ementa Indica a necesidade de realizar um Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 137 - Indicação nº 113 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta -MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 138 - Indicação nº 114 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 139 - Indicação nº 115 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 140 - Indicação nº 116 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 141 - Indicação nº 117 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. Proposição inclusa na Ordem do Dia 142 - Indicação nº 118 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção da cobertura da quadra e a reformar do piso da Escola Ivonne Tramarim de Oliveira do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 143 - Indicação nº 119 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 144 - Indicação nº 120 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) na Vila Garça Branca. Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 145 - Indicação nº 121 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Ponce de Arruda, no bairro São Pedro Apóstolo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 146 - Indicação nº 122 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Proposição inclusa na Ordem do Dia 147 - Indicação nº 123 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para |Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 148 - Indicação nº 124 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 149 - Indicação nº 125 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de matérias esportivos para a |Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 150 - Indicação nº 126 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 151 - Indicação nº 127 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da doação de mudas de árvores nativas brasileiras para o Grupo Semeando Esperança. Indica a necessidade da implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/ MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 13 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 152 - Indicação nº 128 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Legislatura Ementa Indica a necessidade da revisão geral anual dos servidores (RGA) na mesma proporção das percas inflacionárias no ano de 2021, que foram 10,74%. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 153 - Indicação nº 129 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia 154 - Indicação nº 130 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias indica o mapeamento do Município e as atualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 155 - Indicação nº 131 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 156 - Indicação nº 132 de 2022 Processo: Autor: Hélio de Farias indica a viabilidade de implantar o Teste do Olhinho neste Município indica o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” nas escolas municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 157 - Indicação nº 133 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas Proposição inclusa na Ordem do Dia 158 - Indicação nº 134 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino. Proposição inclusa na Ordem do Dia 159 - Indicação nº 135 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica para que contratem jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 160 - Indicação nº 136 de 2022 161 - Indicação nº 137 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes municipais de ensino. Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 162 - Indicação nº 138 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 163 - Indicação nº 139 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos. Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 164 - Indicação nº 140 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 165 - Indicação nº 141 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 166 - Indicação nº 142 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 167 - Indicação nº 143 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a pintura na faixa de pedestre da rua Professora Celia Vieira de Melo, bairro Cohab 1, em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira. Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 14 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 168 - Indicação nº 144 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Legislatura Ementa Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 169 - Indicação nº 145 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino. Proposição inclusa na Ordem do Dia 170 - Indicação nº 146 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a realização de palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil. Proposição inclusa na Ordem do Dia 171 - Indicação nº 147 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 172 - Indicação nº 148 de 2022 Processo: Autor: Hélio de Farias Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio. Indica a distribuição de panfletos, realização de campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 173 - Indicação nº 149 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 174 - Indicação nº 150 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 175 - Indicação nº 151 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 176 - Indicação nº 152 de 2022 177 - Indicação nº 153 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica que criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal. Indica a manutenção necessária na iluminação do campo de futebol society localizado no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poliesportivo). Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 178 - Indicação nº 154 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 179 - Indicação nº 155 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica municipal. Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 180 - Indicação nº 156 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema próprio de servidor para o setor de Tributação da Prefeitura Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 181 - Indicação nº 157 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 182 - Indicação nº 158 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 183 - Indicação nº 159 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA . LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO neste município. Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 15 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 184 - Indicação nº 160 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO JAPÓSTOLO neste município. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 185 - Indicação nº 161 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZEMBRO neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 186 - Indicação nº 162 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE ÀS IGREJAS, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 187 - Indicação nº 163 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 188 - Indicação nº 164 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CIRILO, deste município. Indica a necessidade de se viabilizar UMA SALA DE ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DO CRAS E CONSELHO TUTELAR na Vila Garça Branca deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 189 - Indicação nº 165 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV. APARECIDA D. SANTANA ANTES DO CRUZAMENTO COM A TV. CINCO, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 190 - Indicação nº 166 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AV. APARECIDA D. SANTANA ANTES DO MERCADO UNIÃO, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 191 - Indicação nº 167 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NO CAMPO DO BAIRRO TRÊS IRMÃOS deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 192 - Indicação nº 168 de 2022 Processo: - Autor. 193 - Indicação nº 169 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MORUMBI deste município. Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao “Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho” localizado na Vila São Sebastião deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 194 - Indicação nº 170 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 195 - Indicação nº 171 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indicaa necessidade de se viabilizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ ELETRICA NO SERINGAL DO CENTRO POLIESPOTIVO deste município. Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da |Assistência Social - CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 196 - Indicação nº 172 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 197 - Indicação nº 173 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 198 - Indicação nº 174 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 199 - Indicação nº 175 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Indica a necessidade de se adquirir um ônibus para a secretária de esporte, cultura e lazer deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 16 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 200 - Indicação nº 176 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 201 - Indicação nº 177 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a reforma do prédio onde se encontra o SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda). Proposição inclusa na Ordem do Dia 202 - Indicação nº 178 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 203 - Indicação nº 179 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 204 - Indicação nº 180 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se disponibilizar transporte coletivo público neste município. Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua |Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 205 - Indicação nº 181 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 206 - Indicação nº 182 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 207 - Indicação nº 184 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Paraná na Vila São Paulo deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 208 - Indicação nº 185 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 209 - Indicação nº 186 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais. Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 210 - Indicação nº 187 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 211 - Indicação nº 188 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro jAltos de Pedra Preta. Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 212 - Indicação nº 189 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de uma capela no cemitério local. Proposição inclusa na Ordem do Dia 213 - Indicação nº 190 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de um laboratório municipal em uma área externa ao Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 214 - Indicação nº 191 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 215 - Indicação nº 192 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia. Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 17 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 216 - Indicação nº 193 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Legislatura Ementa Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 217 - Indicação nº 194 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha. Proposição inclusa na Ordem do Dia 218 - Indicação nº 195 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II. Proposição inclusa na Ordem do Dia 219 - Indicação nº 196 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 220 - Indicação nº 197 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede do Senhor Edson Crochike. Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes Ferreira, para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 458 até MT370. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 221 - Indicação nº 198 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a aquisição de pelo menos 04 climatizadores de ar grandes para o Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 222 - Indicação nº 199 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 223 - Indicação nº 200 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica que seja construído um campo de futebol society no Assentamento PA Monte Azul. Proposição inclusa na Ordem do Dia 224 - Indicação nº 201 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 225 - Indicação nº 202 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a implantação de auxílio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso. Indica que seja instalada Energia Flétrica no cemitério de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 226 - Indicação nº 203 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 227 - Indicação nº 204 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um campo de futebol society no Assentamento São José Operário. Indica a colocação de mais 2 postes com refletores no campo de futebol society do Birro. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 228 - Indicação nº 205 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de 1 (um) Micro-Ônibus para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 229 - Indicação nº 206 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de uma ciclovia na MT459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 230 - Indicação nº 207 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 231 - Indicação nº 208 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indico ao Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT), [para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. Indico à Senhora Deputada Federal Rosa Neide Santos Almeida (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 18 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 232 - Indicação nº 209 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Legislatura Ementa Indica a necessidade da aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do [Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 233 - Indicação nº 210 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 234 - Indicação nº 211 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a nece: ade da Secretária Municipal de Saúde o planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 235 - Indicação nº 212 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 236 - Indicação nº 213 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade de que sejam adotadas providências com vistas à criação e implantação da Unidade de Conservação - UC, na área em torno do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas até a área acima da praça Multiuso, situada neste município. Indica a necessidade da construção de 2 (duas) lombofaixas na Rua Carnaubeira, próxima as equinas com as ruas João Candido dos Santos e Bento Leal da Silva, no bairro Casa Blanca no município de Pedra Preta- MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 237 - Indicação nº 214 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 238 - Indicação nº 215 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Dulce Meiry da Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 239 - Indicação nº 216 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indiica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 240 - Indicação nº 217 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Ma 241 - Indicação nº 218 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo no Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Arlindo Domingos. Indica à necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 242 - Indicação nº 219 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 243 - Indicação nº 220 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN, localizada na Vila Canaã deste município. Indica a necessidade de CONSTRUIR UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE JÀ ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN, localizado na Vila Canaã deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 244 - Indicação nº 221 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/ bebedouros para os quartos de internação no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital. Proposição inclusa na Ordem do Dia 245 - Indicação nº 222 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/ bebedouro para a sala de medicação do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital. Proposição inclusa na Ordem do Dia 246 - Indicação nº 223 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 247 - Indicação nº 224 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO MARCOS neste município. Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na avenida Artur Orlato nas proximidades da casa que estava funcionado o PSF provisoriamente. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 19 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 248 - Indicação nº 225 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de se viabilizar a AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NA PRAÇA DA ASSEMBLEIA no bairro da Cohab neste município. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 249 - Indicação nº 226 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 250 - Indicação nº 227 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Escolas Municipais de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Proposição inclusa na Ordem do Dia 251 - Indicação nº 228 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 252 - Indicação nº 229 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade para o Deputado Thiago Silva, apontando ao nobre parlamentar a Destinação de Recursos para a coberta a cobertura e a reforma da quadra de Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas do município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade que façam a limpeza das Margens da Rua Jequitibas lote Casa Blanca no Bairro Jardim Natureza no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 253 - Indicação nº 230 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reparos e manutenção na Iluminação Pública e trocas de lâmpadas queimadas, em Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 254 - Indicação nº 231 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 255 - Indicação nº 232 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade para que através do governo do estado proceda o pedido de Casas Populares para o município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 256 - Indicação nº 233 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 257 - Indicação nº 234 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que faça campanhas para destinação deste lixo e educativas referentes à coleta e destinação do lixo tecnológico um patrolamento e cascalhamento e iluminação Pública na Rua Pernanbuco. Indica a necessidade de reestruturar e reequipar o laboratório de informática da escola Ari Griesang da Vila Garça Branca no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 258 - Indicação nº 235 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 259 - Indicação nº 236 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um pronto socorro com atendimento 24 horas com médicos e enfermeiros capacitados para emergências pois na Vila Garça Branca não exerce esse atendimento no município de Pedra Preta- MT. Indica a necessidade que retire objetos recicláveis (vidros, plásticos, ferros, produtos químicos e outros) da área acima da Praça Multi Uso, juma unidade de conservação no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 260 - Indicação nº 237 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II. Proposição inclusa na Ordem do Dia 261 - Indicação nº 238 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de contratação de caminhões pipas para a área local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 262 - Indicação nº 239 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 263 - Indicação nº 240 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de uma Unidade Móvel de Saúde equipada com Consultório Médico e Odontológico exclusivo para atender a comunidade da Zona Rural no município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 20 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 264 - Indicação nº 241 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de se viabilizar a IMPLANTAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR WEB neste município. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 265 - Indicação nº 242 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 266 - Indicação nº 243 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 267 - Indicação nº 244 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 268 - Indicação nº 245 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. Indica a Destinação de Recursos para uma Construção de Uma Academia ao Ar Livre na Vila Nova Araçatuba no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 269 - Indicação nº 246 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que façam os proprietários a manterem seus terrenos ou lotes com matagais limpos ou serão sujeitos a pena de multa, neste município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 270 - Indicação nº 247 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de manutenção e retirada de entulho do muro e limpeza geral do local no fundo da Escola Francisco Gonçalves no Distrito-São José do Planalto no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 271 - Indicação nº 248 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de 30 (trinta) casas Populares na [Vila Garça Branca no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 272 - Indicação nº 249 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 273 - Indicação nº 250 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reestruturar e aquisição de equipamentos para a quadra de tênis (Saibro) do Centro Poliesportivo. Indica a necessidade de um poste de rede iluminação pública na Rua São [João nº 260, na Vila Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 274 - Indicação nº 251 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 275 - Indicação nº 252 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpeza das margens das ruas do Bairro Chico Simão. Indica a necessidade de construção de redutor de velocidade na Rua Goiás no cruzamento com a Rua Presidente Vargas, ponto de referencia comércio Pedra Gás. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 276 - Indicação nº 253 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de colocação de uma nova cerca nos fundos do Poliesportivos Alexandrina Alves Freitas com um portão de acesso a caminhões de carga pesadas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 277 - Indicação nº 254 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de um (PSF) em um ponto estratégicos para atender os bairros: Colina Verde, Altos Pedra Preta, e região. Proposição inclusa na Ordem do Dia 278 - Indicação nº 255 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 279 - Indicação nº 256 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reparos na iluminação Pública do poste na Rua 3 (três) no Bairro São Marcos. Indica a necessidade para a construção de uma quadra de areia no centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 21 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 280 - Indicação nº 257 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Legislatura Ementa Indica a necessidade de uma campanha específica voltada à saúde da mulher, incluindo exames específicos e que promovem atividades de bem -estar físico e psicológico no município e Zona Rural. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 281 - Indicação nº 258 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade à criação da Semana do Bebê, uma Semana exclusiva para o Bebê em suas primeiras semanas de vida que seja uma prioridade na agenda do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 282 - Indicação nº 259 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de destinação de Recursos para um parque infantil de Pneus Recicláveis para a Escola Dulce Meiry da Silva Sabini situada em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 283 - Indicação nº 260 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 284 - Indicação nº 261 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de melhorias para a praça de Nova Araçatuba, sendo construção de passarelas e canteiros, colocação de gramas e bancos. Indica a necessidade para que o mesmo providencie a contratação de 4 (quatro)profissionais para a manutenção da infraestrutura dos espaços públicos esportivos e de lazer do município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 285 - Indicação nº 262 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um processo de Produção Social (reciclagem) junto com o Projeto Arte e Cidadania. Proposição inclusa na Ordem do Dia 286 - Indicação nº 263 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de padronização as construções e reformas dos PSFSs de nossa cidade onde todos deverão ter uma recepção ABERTA com cobertura, banheiro, bebedouro, cadeiras para que a população possa aguardar a abertura do PSF com conforto, segurança e proteção no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 287 - Indicação nº 264 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 288 - Indicação nº 265 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade á construção da Praça Municipal do Distrito -São osé do Planalto com academia, parque infantil com estrutura reciclável e pista de caminhada no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de recursos para aquisição de pavimentação |Asfáltica na Vila Garça Branca para o município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 289 - Indicação nº 266 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de recursos para aquisição de uma construção de jum Banheiro Público na Igreja Católica em Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 290 - Indicação nº 267 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de recursos para aquisição de Pavimentação |Asfáltica da Rodovia MT 458 - trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 - trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto Munícipio de Pedra Preta MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 291 - Indicação nº 268 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de recursos para a aquisição em Construção de um Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta- MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 292 - Indicação nº 269 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de recursos para aquisição de um veículo Castra Móvel para o município de Pedra Preta (REGIÃO). Proposição inclusa na Ordem do Dia 293 - Indicação nº 270 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de limpeza nas duas margens di Mangabeira, no Bairro Altos de Pedra Preta no Muni Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 294 - Indicação nº 271 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 295 - Indicação nº 272 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila Nova Araçatuba, no município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica na Rodovia MT 040 - trecho de 1,2 KM na travessia do Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 22 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 296 - Indicação nº 273 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Legislatura Ementa Indica a necessidade de regularização dos terrenos da Nova Araçatuba no município de Pedra Preta-MT. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 297 - Indicação nº 274 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção em 5 (cinco) locais, pontes de aduelas no Assentamento do Vale do Prata no Município de Pedra Preta- MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 298 - Indicação nº 275 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de uma retroescavadeira no qual, para que seja feito um trabalho de rebaixamento na Serra Piraputanga no Assentamento Vale do Prata no Munícipio de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 299 - Indicação nº 276 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 300 - Indicação nº 277 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de inclusão da Vila Nova Araçatuba no cronograma de coleta de lixo no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo de " plantas Medicinais ", que possa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 301 - Indicação nº 278 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que faça o Projeto da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458 - trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 - trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto Munícipio de Pedra Preta MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 302 - Indicação nº 279 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Rua 1, na Av Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 303 - Indicação nº 280 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de uma criação de uma Brigada de Incêndio com campanhas e incentivos para voluntários participarem e serem treinados e capacitados pela brigada JBS no nosso Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 304 - Indicação nº 281 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 305 - Indicação nº 282 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de revitalização dos Parque das Araras no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade à Concerto e manutenção do aparelho Compressor da Sala Odontológica e compra de Materiais necessários para o Posto de Saúde da Coahb no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 306 - Indicação nº 283 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 307 - Indicação nº 284 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Parque infantil de Pneus Recicláveis na Escola Dulce Meiry da Silva Sabini para o Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de manutenção na iluminação Pública na Praça no Bairro Parque Independente na Rua Arthur Orlato no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 308 - Indicação nº 285 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de recursos para aquisição de uma Construção de Jum Poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 309 - Indicação nº 286 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de recursos de aquisição de um Parque Infantil de Pneus Recicláveis para o Seringal do Centro Poliesportivo Alexandrina Alves no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 310 - Indicação nº 287 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 311 - Indicação nº 288 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de dois postes de iluminação Pública em frente à Igreja, praça na Vila Nova Arataçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de compra de aparelho Concerto e Manutenção do |Aparelho de Compressor da Sala Odontologia do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 23 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 312 - Indicação nº 289 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Legislatura Ementa Indica a necessidade de uma punição ou multas para residências e comércios e entre, outros que não fizer descarte corretamente de objetos de vidros e perfurantes no lixo no Município de Pedra Preta-MT. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 313 - Indicação nº 290 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de que encaminhe a Secretárias de Obras Públicas para a implantação de um Cronograma da Patrulha Agrícola Mecanizada para todos Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 314 - Indicação nº 291 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada para ser disponibilizada para os pequenos produtores rurais do nosso Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 315 - Indicação nº 292 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 316 - Indicação nº 293 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Revitalização da Praça pública no Bairro São Marcos 1, com novos aparelhos de academia ao ar livre, com Bancos e |Arborização no Município de Pedra Preta. Indica a necessidade de um programa de coleta seletiva de lixo no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 317 - Indicação nº 294 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a construção de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 318 - Indicação nº 295 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de que seja incluído Semanas Pedagógicas no calendário escolar no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 319 - Indicação nº 296 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de uma nova fonte chafariz localizada mais à frente da calçada da Avenida (Frei Servácio) na Praça Central no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 320 - Indicação nº 297 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 321 - Indicação nº 298 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de auxilio emergencial para atender aos ex servidores contratados da Secretária da Educação que recentemente tiveram seus contratos rescindidos no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de um Programa de Formação Profissional para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 322 - Indicação nº 299 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de desenvolvimento de atividade formativa e a organização junto aos agricultores familiares e orgânicos quanto a organização de plataformas ou mecanismos digitais individuais e coletivos que facilitarão a venda dos produtos com a Secretaria Municipal de Agricultura no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 323 - Indicação nº 300 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Viabilização de Pavimentação Asfáltica na Rua Amazonas em frente da lanchonete do Juliano Lanches, no Bairro da Cohab em Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 324 - Indicação nº 301 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires indica a necessidade de Lixeiras de Coleta Seletivas nos Órgãos Públicos, inclusive nas Escolas no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 325 - Indicação nº 302 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 326 - Indicação nº 303 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade a importância de conscientização com campanhas e instalações de bags ou lixeiras grandes para coletas de lixo reciclável em praças, escolas e órgãos públicos onde a população possa depositar seu lixo para serem recolhidas pelos catadores no Município de Pedra Preta- MT. Indica a necessidade a limpeza nas duas margens da estrada da Rua C, ao lado da subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 327 - Indicação nº 304 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de monitoramento de câmeras nas entradas e saídas de nossa cidade, nas ruas das escolas, creches e principais avenidas na cidade de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 24 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 328 - Indicação nº 305 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Legislatura Ementa Indica a necessidade de um Banco de Leite Humano (BLH) no Município de Pedra Preta-MT. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 329 - Indicação nº 306 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de que construa uma creche nas proximidades dos bairros Chico Simão, Vila Albertina, Colina Verde e Altos de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 330 - Indicação nº 307 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a comunidade interessada do distrito São José do Planalto Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 331 - Indicação nº 308 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 332 - Indicação nº 310 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de restruturação e funcionamento da sala de parto do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Matins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de Faixas de pedestre na frente de todos os mercados da cidade no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 333 - Indicação nº 311 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de uma forma mais viável sobre a implantação de um sistema de atendimento da Farmácia Popular Municipal de Pedra Preta que possibilitem em períodos de Plantões aos Sábados e Domingos no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 334 - Indicação nº 312 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de lixeiras na Avenida Tancredo Neves no Bairro São Marcos “2” no Município de Pedra Pedra-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 335 - Indicação nº 313 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de alimpeza de maneira imediata nas duas margens da estrada na Rua Correia de lima, no Bairro Vila Albertina no Município de Pedra Preta-MT Proposição inclusa na Ordem do Dia 336 - Indicação nº 314 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de desenvolvimento de atividade formativa e a organização junto aos artesãos quanto a organização de plataformas ou mecanismos digitais individuais e coletivos que facilitarão a venda dos produtos com o Conselho Municipal de Turismo no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 337 - Indicação nº 315 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um estudo de viabilidade, para reorganização das vias de trânsito paralelas à Av. Frei Servácio, no sentido de incentivar o desenvolvimento de novos estabelecimentos e ampliação do centro comercial do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 338 - Indicação nº 316 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de criação do Selo ecologicamente correto, a ser concedido aos bares, restaurantes e congêneres, no Município de Pedra Preta-MT que conferirem a destinação adequada ao óleo vegetal descartável, na forma que indica e dá outras providências no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 339 - Indicação nº 317 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um terreno para a criação de uma Horta Comunitária na Vila Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 340 - Indicação nº 318 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um parque infantil de pneus recicláveis e com lixeiras educacionais para o Miniestádio na Vila Albertina em nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 341 - Indicação nº 319 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 342 - Indicação nº 320 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade a contratação de um (a) (Maestro) Profissionalizado para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais tais como: Flauta, Violão, Trombone,entre outros. Indica a necessidade de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 343 - Indicação nº 321 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que seja realizado a arborização (com plantação de árvores diversificadas) em volta da lagoa existente no Centro de Eventos |Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 25 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 344 - Indicação nº 322 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Legislatura de kits escolares contendo mochilas de rodinha, estojo, cadernos, apostilas e outros acessórios básicos como apontador, lápis de escrever, lápis de cor, canetas, canetinha, borracha, tinta guache e giz de cera, para todos os alunos do ensino infantil e fundamental. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 345 - Indicação nº 323 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica providências para a instalação de Internet Wi-Fi gratuito na comunidade de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 346 - Indicação nº 324 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 347 - Indicação nº 325 de 2022 Processo: 326 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, programa ( habitabs) dentro do programa minha casa minha vida, para a construção de 300 casas mobiliadas, para trabalhadores públicos. Indica a construção de uma praça e arborização em São José do Planalto. Indica a construção do muro ou alambado do Pátio da Escola Municipal Claudio Fernandes Medeiros no Assentamento Vale do Prata. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 349 - Indicação nº 327 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reforma das casas dos professores de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 350 - Indicação nº 328 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica parcerias com o Senai para realização de cursos profissionalizantes em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 351 - Indicação nº 329 de 2022 Processo: Autor: Semy Mendes 352 - Indicação nº 330 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um quebra-molas na Rua João Soares Macedo, nas proximidades da " Creche Municipal Arlindos Domingos". Considerando que nos horários de entrada e saída dos alunos, é grande O fluxo de pedrestes, carros e motos. Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda e vialilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de um [Veículo Tipo VAN para (APAE) Assoçiação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 353 - Indicação nº 331 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de 1 (uma) ponte: concreto ou madeira no córrego |piraputanga, no Assentamento Vale do Prata. Proposição inclusa na Ordem do Dia 354 - Indicação nº 332 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo interceda e determine aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 461, MT 40 e 458, até o Rio Ponte de Pedra, totalizando mais ou menos 20 KM, partindo do novo asfalto que saíra do Terminal de Itiquira, sentido BR 364. Proposição inclusa na Ordem do Dia 355 - Indicação nº 333 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reativação do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E AS VIOLÊNCIAS, nas escolas municipais do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 356 - Indicação nº 334 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as escolas municipais e órgãos públicos do nosso municí Proposição inclusa na Ordem do Dia 357 - Indicação nº 335 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 358 - Indicação nº 336 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de vestiários, no campo de futebol Socyt de São José do Planalto. Indica a implantação de um Consultório Odontológico Completo no PSF em São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 359 - Indicação nº 337 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão na Vila Garça Branca, em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 26 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 360 - Indicação nº 338 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Legislatura Ementa Indica o patrolamento e cascalhamento no Assentamento Vale do Prata e Brocotá. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 361 - Indicação nº 339 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a perfuração de 1 (um) poço artesiano na Comunidade da Jibóia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 362 - Indicação nº 340 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um Centro de Reabilitação. Proposição inclusa na Ordem do Dia 363 - Indicação nº 341 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 364 - Indicação nº 342 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de rede de água no Assentamento 26 de Janeiro. Indica a necessidade do asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 365 - Indicação nº 343 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de duelas em substituição as pontes de madeiras na MT 458. Proposição inclusa na Ordem do Dia 366 - Indicação nº 344 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de conjunto habitacional com 20 unidades de casas populares em São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 367 - Indicação nº 345 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede dos Senhores: Armando Gotardo e os netos do João Borges. Proposição inclusa na Ordem do Dia 368 - Indicação nº 346 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 369 - Indicação nº 347 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reforma do Posto de Saúde em Nova Araçatuba. Indica a construção de pontes e bueiros na estrada que liga o Brocotá no [Vale do Prata. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 370 - Indicação nº 348 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 371 - Indicação nº 349 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a implantação de um Caixa Eletrônico 24 horas a ser instalado na [Vila Garça Branca. Indica o transporte para todos os Assentamentos de nosso município, para que uma vez por mês, possam vir fazer compras nos comércios de nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 372 - Indicação nº 350 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica à construção de um Mini- Estádio na Vila Graça Branca, em nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 373 - Indicação nº 351 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica para que providencie a galeria de águas pluviais e meios fios na avenida principal de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 374 - Indicação nº 352 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 375 - Indicação nº 353 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a realização de Serviços Social " Viva Meu Bairro" em todos os Assentamentos do nosso Município. Indica o cascalhamento partindo da BR-364 até a sede da Fazenda Santa Terezinha. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 27 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 376 - Indicação nº 354 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Legislatura Ementa Indica o restabelecimento do sinal da TV Globo e Bandeirantes em São osé do Planalto. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 377 - Indicação nº 355 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento partindo da Escola Municipal do Canguçu até a sede dos Senhores: Proposição inclusa na Ordem do Dia 378 - Indicação nº 356 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reforma da casa do professor, em Nova Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 379 - Indicação nº 357 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 380 - Indicação nº 358 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o Patrolamento e Cascalhamento, partindo da BR/163 até a sede dos Senhores: Indica que envie o micro-ônibus zero km, doado pelo Senador Wellington Fagundes, para atender o transporte Escolar do Distrito de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 381 - Indicação nº 359 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica à construção de uma cozinha completa e de uma área coberta na frente do PSF, no Distrito de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 382 - Indicação nº 360 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reforma do Posto de Saúde em Nova Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 383 - Indicação nº 361 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação da rede internet para todos, nos seguintes assentamentos: São José Operário, Furnas, 26 de Janeiro, Frei Servácio, 28 de dezembro, Vale do Prata, Vista Alegre, Colina e Núcleo Habitacional (Pedro Boca). Proposição inclusa na Ordem do Dia 384 - Indicação nº 362 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 385 - Indicação nº 363 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reforma do PSF e a construção do muro em São José do Planalto. Indica que seja construída arquibancadas e substituição das lâmpadas atuais para as de LED no campo de futebol na comunidade da Jibóia. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 386 - Indicação nº 364 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 387 - Indicação nº 365 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção da ponte rio vale do prata em parceria entre o Governo do Estado, Deputado Estadual Thiago Silva, Prefeitura Municipal de Guiratinga e Prefeitura Municipal de Pedra Preta. Indica o projeto social " O Pão Nosso de cadá dia...Daí-nos Hoje", é um dos mecanismos a ser utilizado pela Administração Pública Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 388 - Indicação nº 366 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção do muro ou alambrado da Escola Municipal José Maria Pereira no Assentamento 26 de Janeiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 389 - Indicação nº 367 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação da rede de água no Assentamento PA Vale do Prata. Proposição inclusa na Ordem do Dia 390 - Indicação nº 368 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 391 - Indicação nº 369 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a pagar o 14º (décimo quarto salário) para os servidores que não utilizarem atestados médicos durante o ano. Indica a instalação de placas solares nos prédios públicos do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 28 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 392 - Indicação nº 370 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Legislatura Ementa Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458, até à Sede dos Senhores: Idelbrando Ferreira de Oliveira, Wilson Pereira de Rezende, Marcos Célio de Freitas e Jairo Pereira de Rezende - Jibóia. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 393 - Indicação nº 371 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de internet wifi gratuito nos 11 Assentamentos de Nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 394 - Indicação nº 372 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de 1 (uma) ponte na Fazenda do Edinho Correia, onde beneficiará o Sr. Edinho, Meire Endo e o Sr. Domingo Castilho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 395 - Indicação nº 373 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 396 - Indicação nº 374 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 à MT 40, beneficiando as fazendas: Santa Helena, São Marcos, Antiga do Renato Pinto, Lázaro Nunes de Freitas, Ary Nunes de Freitas e Lionezio Nunes de Oliveira - Jibóia. Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão no Distrito de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 397 - Indicação nº 375 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica ao Senador Wellington Fagundes que viabilize uma Emenda Parlamentar para o asfaltamento da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 398 - Indicação nº 376 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 40 até a Sede do Senhor Arlindo Saran - São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 399 - Indicação nº 377 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica instalação de lombadas elevadas com sinalização enfrente a escola municipal e o posto de saúde, na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 400 - Indicação nº 378 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 401 - Indicação nº 379 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica que a Secretaria Municipal de Saúde faça a doação de Ivermectina para a população humilde da nossa cidade. Indica a Regularização Fundiária no Distrito de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 402 - Indicação nº 380 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 403 - Indicação nº 381 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um conjunto habitacional com 50 unidades de casas populares na Vilas Garça Branca. Indica a perfuração de poço artesiano e instalação de rede de água no assentamento PA 28 de dezembro. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 404 - Indicação nº 382 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação da rede de água no Assentamento PA Wilson Medeiros. Proposição inclusa na Ordem do Dia 405 - Indicação nº 383 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a criação da escolinha bom de bola e bom de escola. Proposição inclusa na Ordem do Dia 406 - Indicação nº 384 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 407 - Indicação nº 385 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) a viabilização de recursos necessários para a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual São Pedro Apóstolo. Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) a necessidade de viabilizar recursos necessários para o atendimento das demandas da Escola Estadual São Pedro Apóstolo, no município Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 29 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 408 - Indicação nº 386 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 409 - Indicação nº 387 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral. Proposição inclusa na Ordem do Dia 410 - Indicação nº 388 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a necessidade do asfaltamento da avenida principal da Vila Nova Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 411 - Indicação nº 389 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 412 - Indicação nº 390 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 413 - Indicação nº 391 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município. Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe. Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 414 - Indicação nº 392 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram. Proposição inclusa na Ordem do Dia 415 - Indicação nº 393 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHASB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 416 - Indicação nº 394 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 417 - Indicação nº 395 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 418 - Indicação nº 396 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 419 - Indicação nº 397 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indica a empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. Indica a necessidade da substituição e aquisição dos móveis do Postinho da Cohab Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 420 - Indicação nº 398 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a aquisição e distribuição gratuita de Kit de uniformes (camisetas, bermudas, calças. aco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 421 - Indicação nº 399 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a contratação de um Profissional de Psicologia para atender os Profissionais que atuam na linha de frente do Covid, em especial os funcionários do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 422 - Indicação nº 400 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a instalação de equipamentos que falta para que as Ambulâncias Semi-UTI recebidas da empresa JBS, se torne ambulâncias UTI. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 30 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 423 - Indicação nº 401 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 424 - Indicação nº 402 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 425 - Indicação nº 403 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 426 - Indicação nº 404 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Legislatura Ementa Indica a necessidade da implantação de Projetos Profissionalizantes para as Mulheres da Vila Garça Branca e Pedra Preta, através de cursos de pintura, bordados e artesanatos. Indica para que seja viabilizado parcerias com Casas de Apoio em Cuiabá. Indica a criação de um cargo para a farmácia municipal, ou seja, para que seja disponibilizado um funcionário para a entrega de remédios a domicílio, para portadores de alguma deficiência seja física, visual ou mental e idosos acima de 70 anos de idade. Indica a instalação de duas Aduelas na região do Assentamento Furnas e Padre Ezequiel Ramil, propriamente na linha que segue após a Igreja Cristã. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 427 - Indicação nº 405 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade da construção de um Centro Comuni [Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 428 - Indicação nº 406 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que providencie kit completo de uniformes esportivos para cada Escola Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 429 - Indicação nº 407 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de construção e implantação de um laboratório de Ciências em todas as Escolas Municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 430 - Indicação nº 408 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que seja realizado limpeza e manutenção de todas as caixas d'água dos poços artesianos das Escolas e Assentamentos Proposição inclusa na Ordem do Dia 431 - Indicação nº 409 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 432 - Indicação nº 410 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 433 - Indicação nº 411 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 434 - Indicação nº 412 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica solicitando aos órgãos competentes PSF's para que realizem campanhas de esclarecimentos sobre prevenção de Traço e Anemia Falciforme. Indica para que providencie a construção de uma Quadra Esportiva de areia na Vila Garça Branca. Indica a cedência de um Professor de Educação Física, por meio período ou em horários escalonados durante a semana, sendo para atender a hidroginástica e as aulas de Zumba, bancada pelo Sindicato aos Servidores Públicos Municipais em ambiente próprio do SISPMUPP- (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Preta). Indica a necessidade da Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e ruas adjacentes, assim como também a Sinalização com Placas de Trânsito. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 435 - Indicação nº 413 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das Avenidas Fernando Correia da Costa e Presidente Médice por árvores de calçada, de preferência Reseda e aproveitar as Palmeiras para plantar em volta da lagoa do Centro de Eventos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 31 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 436 - Indicação nº 414 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 437 - Indicação nº 415 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 438 - Indicação nº 416 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 439 - Indicação nº 417 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Legislatura Ementa Indica que providencie a limpeza e aterramento de um buraco no terreno que está na lateral da Creche Adriana Susi, ou seja, propriamente em frente da rua Aroeira no Bairro Jardim Natureza. Indica a realização de Campanha Educacional nas Escolas sobre Trânsito e preservação do Patrimônio Público. Indica a criação de um Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia. Indica a ativação de todos os Conselhos Municipais que se encontram desativados. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 440 - Indicação nº 418 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 441 - Indicação nº 419 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de que se disponha de 3 colaboradores de serviços gerais para o poliesportivo Indica a necessidade de melhorias nas estradas rurais da região da Cambaúva. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 442 - Indicação nº 420 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade da criação de uma Casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Pedra. Proposição inclusa na Ordem do Dia 443 - Indicação nº 421 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a elaboração e realização de um projeto de arborização abrangente em toda a extensão urbana no nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 444 - Indicação nº 423 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 445 - Indicação nº 424 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 446 - Indicação nº 425 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indica a criação do regimento interno de saúde. Indica a adoação das medidas necessárias para a implementação de um projeto de paisagismo e jardinagem no trevo de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 447 - Indicação nº 426 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indica a pintura da faixa de pedestres da Av. Noda Guenko, enfrente à Câmara Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 448 - Indicação nº 427 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indica a instalação de um letreiro, em concreto armado, com o nome da cidade, com um coração separando as palavras, no centro poliesportivo |Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 449 - Indicação nº 428 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade do congelamento dos impostos Municipais em 2022 em virtude da crise econômica que atinge a população. Proposição inclusa na Ordem do Dia 450 - Indicação nº 429 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos PA Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 32 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 451 - Indicação nº 430 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 ao Assentamento 26 de Janeiro neste município. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 452 - Indicação nº 431 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 453 - Indicação nº 432 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 454 - Indicação nº 434 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 455 - Indicação nº 435 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a contratação de um programa informatizado (completo) de avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de Educação. Indica a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade da |Jibóia e aquisição de reservatório de água. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 456 - Indicação nº 436 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para bueiros em todas as bocas de lobo, coletoras de águas fluviais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 457 - Indicação nº 437 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que seja realizado a dedetização de todas as Escolas Municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 458 - Indicação nº 438 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que seja feito a instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos bairros de nossa Cidade que ainda não tem rede de esgoto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 459 - Indicação nº 439 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 460 - Indicação nº 440 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que se faça cedência de profissionais especializados para favorecer cursos de formação em geral como artesanato, costura, bordado, pintura, entre outros cursos, para trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos e Assistência Social, proporcionando conhecimentos e renda extra aos munícipes em geral. Indica a realização da revisão dos três PCCs - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, Educação e Administração. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 461 - Indicação nº 441 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica o pagamento de licença Prêmio em Pecúnia, tal como estabelece a Lei Orgânica do Município Art. 71, Inciso Il. Proposição inclusa na Ordem do Dia 462 - Indicação nº 442 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Proposição inclusa na Ordem do Dia 463 - Indicação nº 443 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica o tapa buraco em toda extensão das Avenidas Fernando Correia da Costa e Frei Servácio. Proposição inclusa na Ordem do Dia 464 - Indicação nº 444 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a revisão do LTCAT- Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e Insalubridade de todos os Servidores Públicos que exercem suas funções de trabalho em ambientes hospitalares. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 33 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Autor: Professora Cidinha 466 - Indicação nº Legislatura aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias. Matéria Ementa Situação 465 - Indicação nº 445 de 2022 Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Proposição inclusa na Processo: - Populares para famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, PoSiç Ordem do Dia 446 de 2022 Indica a aquisição de aparelho televisor para ala de internação do Proposição inclusa na Processo: - Hospital pronto atendimento Municipal Luciana Martins. Ordem do Dia Autor: João Marco 467 - Indicação nº 447 de 2022 Indica a aquisição de aparelho ultrassonografia portátil para o nosso Proposição inclusa na Processo: - município. Ordem do Dia Autor: João Marco 468 - Indicação nº 448 de 2022 Indica a manutenção ou aquisição de um novo aparelho que possibilite a |Proposição inclusa na Processo: - transmissão dos canais locais para os munícipes. Ordem do Dia Autor: João Marco 469 - Indicação nº 449 de 2022 Indica a aquisição de um Oftalmoscópio para o Hospital pronto Proposição inclusa na Processo: - atendimento Municipal Luciana Martins. Ordem do Dia Autor: João Marco 470 - Indicação nº 450 de 2022 Indica o retorno das aulas gratuitas de dança na Praça dos Três Poderes, |Proposição inclusa na Processo: - a partir deste ano. Ordem do Dia Autor: João Marco 471 - Indicação nº 451 de 2022 Indica a construção de uma cobertura sobre as arquibancadas do Proposição inclusa na Processo: - Estádio Municipal Marco Augusto Pereira. Ordem do Dia Autor: João Marco 472 - Indicação nº 452 de 2022 Indica a aquisição de computador, impressora e instalação de Internet | |Proposição inclusa na Processo: - no Núcleo de Policia Militar da Vila Garça Branca. Ordem do Dia Autor: João Marco 473 - Indicação nº 453 de 2022 Indica a inspeção e dedetização de mosquitos para controle da Dengue |Proposição inclusa na Processo: - no nosso município. Ordem do Dia Autor: João Marco 474 - Indicação nº 454 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica a inspeção e dedetização para controle do Caramujo Africano no nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 475 - Indicação nº Autor: João Marco Indica que providencie o Entabulamento de um Convênio entre o 455 de 2022 Município de Pedra Preta e a Secretaria de Segurança Pública do Proposição inclusa na Processo: - Estado, com a finalidade de garantir Segurança Armada no Hospital Ordem do Dia Autor: João Marco Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. 476 - Indicação nº 456 de 2022 Indica a aquisição de um Mamógrafo para o Hospital pronto Proposição inclusa na Processo: - atendimento Municipal Luciana Martins. Ordem do Dia Autor: João Marco 477 - Indicação nº 457 de 2022 : na : Proposição inclusa na Processo: - Indica a aquisição de aparelho de tomografia Computorizada. Ordem do Dia 478 - Indicação nº 458 de 2022 Indica que providencia a Revitalização da Entrada da Cidade com Novo |Proposição inclusa na Processo: - Paisagismo, Modernização de toda a iluminação. Ordem do Dia Autor: João Marco 479 - Indicação nº 459 de 2022 Indica que providencie a reforma nos banheiros do Centro Alexandrina |Proposição inclusa na Processo: - Alves de Freitas. Ordem do Dia Autor: João Marco 480 - Indicação nº 460 de 2022 Indica a aquisição de um Venoscópio para o Hospital Pronto atendimento |Proposição inclusa na Processo: - Municipal Luciana Martins Amorim. Ordem do Dia Autor: João Marco Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 34 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 476 de 2022 Logradouros Públicos. Matéria Ementa Situação 481 - Indicação nº 461 de 2022 Indica que providencie a Vinda da equipe Médicos Voluntários da Visão, |Proposição inclusa na Processo: - para atendimentos oftalmológicos em nosso Município. Ordem do Dia Autor: João Marco 482 - Indicação nº 462 de 2022 Indica que providencie a instalação de Playgrounds Estruturados Proposição inclusa na Processo: - Infantis nas Praças Públicas do Município. Ordem do Dia Autor: João Marco 483 - Indicação nº n63 de 2022 Indica a construção de um Quiosque na Praça da Cohab. proposição inclusa na Autor: João Marco - icação nº : RA qudicação n Indica que providencie a Aquisição de Placas Indicativas nas Áreas Proposição inclusa na Processo: - Rurais, especificando nomes das Comunidades Adjacentes, com Ordem do Dia Autor: oão Marco Indicativo de Quilometragem e Localização. 485 - Indicação nº 265 de 2022 Indica a construção de um Viveiro Municipal. Proposição inclusa na Processo: - Ordem do Dia Autor: João Marco 486 - Indicação nº 466 de 2022 Indica que providencie o recapeamento de todas as ruas do Bairro São |Proposição inclusa na Processo: - Paulo. Ordem do Dia Autor: João Marco 487 - Indicação nº 467 de 2022 Indica a construção de uma pista de ciclovia no terreno ao lado da praça |Proposição inclusa na Processo: - multiuso. Ordem do Dia Autor: João Marco 488 - Indicação nº 468 de 2022 Indica a instalação de um sistema de monitoramento e vigilância com Proposição inclusa na Processo: - câmaras nas Avenidas principais do nosso municipio. Ordem do Dia Autor: João Marco 489 - Indicação nº 469 de 2022 Indica que providencie instalação de lombo faixa em frente ao Ginásio de|Proposição inclusa na Processo: Esportes. Ordem do Dia Autor. Marco 490 - Indicação nº 470 de 2022 . x na . Proposição inclusa na Processo: - Indica a construção de uma creche na Vila Garça Branca. Ordem do Dia Autor: João Marco 491 - Indicação nº 471 de 2022 Indica a implantação de Unidade Móvel Odontológica para crianças de 3 |Proposição inclusa na Processo: - a 10 anos de idades. Ordem do Dia Autor: João Marco 492 - Indicação nº : : : x os 472 de 2022 Indica que providencie a construção de lombadas com sinalização na rua Proposição inclusa na Carnaubeira (uma em frente a Conveniência do Seringal e outra : Processo: - : Ordem do Dia Autor: João Marco finalizando a quadra). 493 - Indicação nº 473 de 2022 Indica a aquisição de um frigobar para o local de repouso dos médicos |Proposição inclusa na Processo: - no Hospital Pronto atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. Ordem do Dia Autor: João Marco 494 - Indicação nº 474 de 2022 Indica a aquisição de um Aspirador hospitalar de secreções portátil para |Proposição inclusa na Processo: - o Hospital Pronto atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. Ordem do Dia Autor: João Marco 485 - Indicação nº Indica que providencie a Pintura em todas as Faixas de Pedestres, n75 de 2022 Lombadas e Sinalizações Horizontais existentes no âmbito do perímetro proposição inclusa na Autor: João Marco urbano do Município. 496 - Indicação nº Indica que providencie a instalação de Placas de Nomenclatura de Vias e|Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 08/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 Página 35 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 497 - Indicação nº 477 de 2022 Indica que providencie a instalação de lombo faixa na Av. Frei Servácio Processo: - em frente ao Sicredi. Proposição inclusa na Ordem do Dia Autor: João Marco Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022 08/03/2022 Página 36