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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-07
native_id210

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 7 de fevereiro de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 22 horas e 20 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara;
“ Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos
os Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências lidas:
Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 2/2022/CMPP/GP, ao Controlador Geral do
Município, Senhor Cristiano dos Santos Viana, encaminhamos as informações/documentos
solicitados para emissão do Parecer Conclusivo sobre as Contas Anuais do exercício de 2021, deste
Poder Legislativo; Ofício nº 4/2022/CMPP/GP, ao Vereador Semy Mendes de Freitas, informando a
retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do
Regimento Interno Camarário; Ofício nº 5/2022/CMPP/GP, à Vereadora Maria Aparecida Clemente
Lara, informando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos
do art. 125 do Regimento Interno Camarário; Ofício nº 6/2022/CMPP/GP, ao Vereador Lenildo
- Augusto da Silva, devolvendo as Indicações nº 12, 20 e 22/2022, de sua autoria, em obediência ao
isposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal; Ofício nº 7/2022/CMPP/GP,
à pao Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, devolvendo as Indicações nº 89 e 112/2022, de sua
x autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
R$ Ofício nº 8/2022/CMPP/GP, à Vereadora Rosemeire de Souza Pires, devolvendo a Indicação nº
309/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento Interno da
Câmara Municipal; Ofício nº 9/2022/CMPP/GP, ao Vereador Samuel de Melo Freitas, devolvendo a
Indicação nº 183/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento
Interno da Câmara Municipal.
” Correspondências Recebidas — Ofício nº 059/2022/GAB, de autoria do Secretário Municipal
de Finanças, Senhor Renato de Oliveira, solicitando a indicação de fiscal para o Contrato nº 001/2022,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda;
Ofício nº 1/2022/CMPP/GVSMDF, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Solicitando a
retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do
Regimento Interno Camarário; Ofício nº 4/2022 de autoria da Senhora Aparecida Domingos
Machado, Presidente da ACIPP, encaminhando Prestação de Contas referente ao Repasse Financeiro
do Executivo Municipal; Ofício nº 4/2022/CMPP/GVSME, de autoria do Samuel de Melo Freitas,
Solicitando a substituição da Indicação nº 95/2022, de sua autoria; Ofício nº 029/2022/ADM de
autoria do Secretário Geral de Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedra Preta,
encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto de Lei nº 6/2022, de autoria do Executivo
Municipal; Requerimento nº 1/2022/GVRSP de autoria conjunta da Vereadora Rosemeire de Souza
Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas,
requerendo a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar, no
prazo de 90 (noventa) dias, possíveis cometimentos de assédio moral e perseguições em face de
servidores e usuários no âmbito da Secretária Municipal de Pedra Preta-MT; e Requerimento nº
2/2022/GVRSP de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, solicitando a retirada da
Indicação nº 422/2022, de sua autoria.
9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 2, 3,4, 5 e 6/2022 e suas Mensagens;
Requerimentos de Urgência nº 2, 3,4, 5 e 6/2022.
Y De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei n2 1 e 2/2022 e suas Justificativas, de
autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Requerimento nº 1/2022, de autoria do Vereador
Klebis Marciano Rocha dos Santos.
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação
dos Balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021, das
matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; o seu
requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 94, 128, 419 e 428/2022;
Y Hélio de Farias: Indicações nº 129 a 154, 174, 177 e 178, 185 a 195, 237/2022;
Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 322, 444, 446 a 477/2022;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 1 a 10, 44, 47, 49, 51,53a 55, 59, 60, 83, 86,
90, 107 a 111, 113 a 127, 205 a 218, 226 e 227/2022;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 11, 13 a 19, 21,23 a 43,45 e 46, 48, 50,52,56a 58,61
a 78,80e 81, 84, 88,93, 384 a 387, 389 a 396, 398, 443/2022; Moção de Aplauso nº 1/2022 e Moção
de Pesar nº 1/2022;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 321, 399 a 417, 420 e 421, 423, 436 a 442,
445/2022;
Y Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 228 a 239, 245 a 308, 310 a 320/2022;
Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 79, 82, 85, 91 e 92, 95 a 106, 155 a 173, 175 e 176, 179
182, 184, 219 a 225, 240 a 244, 429 a 432/2022;
a“ Semy Mendes de Freitas: Indicações nº 196 a 204, 323 a 383, 388, 434 e 435/2022;
pf Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 397, 418, 4245 427/2022.
Y O Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos,
Y Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Rosemeire de Souza Pires, Samuel de
Y Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela
ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento
aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Y Lenildo Augusto da Silva;
Y Clayton Cleze Neres Ferreira;
“ Rosemeire de Souza Pires;
Y Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Semy Mendes de Freitas;
Y Laudir Martarello;
Y Klebis Marciano Rodrigues Rocha; e
Y Hélio de Farias.
13- Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a não suspensão da Sessão
após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na
discussão.
14 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário foi dado início às deliberações previstas na
pauta da presente sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 202 Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Ata da 112 Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Ata da 122 Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Ata da 12 Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de janeiro de 2022, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 2, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 2, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os
Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não
houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 3, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os
Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não
houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 4, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os
“Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não
houve oradores na discussão;
Y” Requerimento de Urgência nº 5, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 5, de 2022, de autoria
1, do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os
o Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não
houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 6, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 6, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo os
Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Na
“3
discussão do Requerimento fizeram uso da tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Clayton
Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas;
Y Projeto de Lei nº 2, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade,
em Redação Final, após receber parecer favorável nº 3, de 2022, com Emenda de Redação, de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de
Melo Freitas; Parecer favorável nº 1, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira;
Parecer favorável nº 1, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da
Vereadora Rosemeire de Souza Pires, e Requerimento Verbal do Vereador Clayton Cleze Neres
Ferreira para retirada do Art. 5º. Após a votação do Projeto de Lei 2, de 2022, de autoria do Executivo
Municipal, sem o Art. 5º, o referido Artigo foi votado em destaque e Rejeitado por 6 (seis) votos
Contrários, dos Vereadores: Clayton Cleze Nerez Ferreira, João Marco Carrijo Amorim, Klebis
Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e Samuel de
Melo Freitas e 4 (votos) favoráveis dos Vereadores: Hélio de Farias, Lenildo Augusto da Silva, Laudir
Martarello e Semy Mendes de Freitas. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados
por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna
os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Clayton Cleze Nerez Ferreira, Samuel de Melo Freitas, Klebis
Marciano Rocha dos Santos, Semy Mendes de Freitas e Laudir Martarello;
Y Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade
após receber parecer favorável nº 4, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello e Parecer favorável nº 2, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 4, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade
após receber parecer favorável nº 5, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello e Parecer favorável nº 3, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os
Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas, Edna Maria de Jesus Costa, Laudir
Martarello, Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano Rocha dos Santos e Lenildo Augusto da
Silva;
Y Projeto de Lei nº 5, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade,
após receber parecer favorável nº 6, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas e Parecer favorável nº 4, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram '
/ aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a
2 tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Klebis Marciano Rocha dos Santos; Clayton Cleze
v Neres Ferreira, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara e Laudir Martarello, que
) cedeu aparte ao Vereador Lenildo Augusto da Silva;
Y Projeto de Lei nº 6, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade,
após receber parecer favorável nº 7, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
NS Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas e Parecer favorável nº 5, de 2022, de
* autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
ra Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados
AS
E
+)
e
por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do projeto de lei usaram a tribuna os
Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Mensagem de Veto nº 1/2022, ao Projeto de Lei nº 18, de 2021, de autoria do Vereador Semy
Mendes de Freitas, aprovado por unanimidade após receber Parecer favorável nº 2, de 2022, de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade e sem oradores na
discussão. Não houve oradores na discussão da Mensagem de Veto;
Y Requerimento nº 1, de 2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos,
aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 1, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em
homenagem ao Senhor Júlio Konno Junior, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Moção de Pesar nº 1, de 2022, de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e Edna
Maria de Jesus Costa, em homenagem póstuma à Senhora Regina Idalina da Silva, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Indicações apresentadas na sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Y Requerimento nº 23, de 2021, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
15 — Formação de CPI: Requerimento nº 1/2022/GVRSP de autoria conjunta da Vereadora
Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes
de Freitas, requerendo a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de
investigar, no prazo de 90 (noventa) dias, possíveis cometimentos de assédio moral e perseguições
em face de servidores e usuários no âmbito da Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT,
acatado pela Presidência por atender todos os requisitos de admissibilidade;
Y Nos termos do 82º do Art. 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal, foram sorteados 3
Vereadores para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito e outros 2 para suplentes:
Titulares: João Marcos Carrijo Amorim, Semy Mendes de Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Suplentes: Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas.
Y Nos termos do Art. 54, 84º do Regimento Interno, os Vereadores Titulares elegeram entre si,
a composição da CPI:
Presidente: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Secretário: Vereador Semy Mendes de Freitas;
Relator: João Marco Carrijo Amorim.
16 — Explicação Pessoal: Para uso danpalayra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores:
Y“ Lenildo Augusto da Silva;
Y Semy Mendes de Freitas;
Y Samuel de Melo Freitas
Y Clayton Cleze Neres Ferreira;
“ Hélio de Farias; [EA 5
“ Edna Maria de Jesus Costa; Ay | ca
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; , A
eo.
17 — Aparte: Vereador Klebis Marciano Rochá dos Santos;
18 o dia não houve inscrições.
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) /
d ROVADO 1
“u
19 — Encerramento: Às 22 horas e 20 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra.
Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas,
lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa —
,
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara —
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos — ,
Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim E a dra
Y Vereador Clayton Cleze Nere 4
Y Vereador Hélio de Farias —
Y Vereador Laudir Martarello = 244
Y Vereador Lenildo Augusto da Silva —
Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires —
Y Vereador Samuel de Melo Freitas —
Y Vereador Semy Mendes de Freitas —
JE de Pedra Pre
PROVADO em —

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 36

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 18:00
Encerramento: 07/02/2022 - 22:20
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
1. Ofício nº 2/2022/CMPP/GP, ao Controlador Geral do Município, Senhor Cristiano dos
Santos Viana, encaminhamos as informações/documentos solicitados para emissão do
Parecer Conclusivo sobre as Contas Anuais do exercício de 2021, deste Poder Legislativo;
2. Ofício nº 4/2022/CMPP/GP, ao Vereador Semy Mendes de Freitas, informando a retirada de
tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos termos do art. 125 do
Regimento Interno Camarário; Ofício nº 5/2022/CMPP/GP, à Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara, informando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua
autoria, nos termos do art. 125 do Regimento Interno Camarário; Ofício nº 6/2022/CMPP/GP,
ao Vereador Lenildo Augusto da Silva, devolvendo as Indicações nº 12, 20 e 22/2022, de sua
autoria, em obediência ao disposto no $1º do art. 120 do Regimento Interno da Câmara
Municipal;
3. Ofício nº 7/2022/CMPP/GP, ao Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, devolvendo as
Indicações nºº 89 e 112/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no $1º do art. 120
do Regimento Interno da Câmara Municipal;
4. Ofício nº 8/2022/CMPP/GP, à Vereadora Rosemeire de Souza Pires, devolvendo a Indicação
nº 309/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento
Interno da Câmara Municipal;
5. Ofício nº 9/2022/CMPP/GP, ao Vereador Samuel de Melo Freitas, devolvendo a Indicação nº
183/2022, de sua autoria, em obediência ao disposto no 81º do art. 120 do Regimento
Interno da Câmara Municipal.
3. Correspondências Recebidas:
1. Correspondências Recebidas - Ofício nº 059/2022/GAB, de autoria do Secretário
Municipal de Finanças, Senhor Renato de Oliveira, solicitando a indicação de fiscal para o
Contrato nº 001/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa
Serprel Assessoria e Sistemas Ltda;
2. Ofício nº 1/2022/CMPP/GVSMDF, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
Solicitando a retirada de tramitação da Indicação nº 433, de 2022, de sua autoria, nos
termos do art. 125 do Regimento Interno Camarário;
3. Ofício nº 4/2022 de autoria da Senhora Aparecida Domingos Machado, Presidente da
ACIPP, encaminhando Prestação de Contas referente ao Repasse Financeiro do Executivo
Municipal;
4. Ofício nº 4/2022/CMPP/GVSMF, de autoria do Samuel de Melo Freitas, Solicitando a
substituição da Indicação nº 95/2022, de sua autoria;
5. Ofício nº 029/2022/ADM de autoria do Secretário Geral de Coordenação Administrativa da
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando documentos a serem anexados ao Projeto
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022
08/03/2022 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
de Lei nº 6/2022, de autoria do Executivo Municipal;
6. Requerimento nº 1/2022/GVRSP de autoria conjunta da Vereadora Rosemeire de Souza
Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Lenildo Augusto da Silva e Semy Mendes de Freitas,
requerendo a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de
investigar, no prazo de 90 (noventa) dias, possíveis cometimentos de assédio moral e
perseguições em face de servidores e usuários no âmbito da Secretária Municipal de Pedra
Preta-MT; e
7. Requerimento nº 2/2022/GVRSP de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara,
solicitando a retirada da Indicação nº 422/2022, de sua autoria.
4. Apresentação das Matérias:
De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 2, 3,4, 5 e 6/2022 e suas
Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 2, 3,4, 5 e 6/2022.
De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 1 e 2/2022 e suas Justificativas, de
autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Requerimento nº 1/2022, de autoria do
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos.
Leitura de Matérias:
ú Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 94, 128, 419 e 428/2022;
ú Hélio de Farias: Indicações nº 129 a 154, 174, 177 e 178, 185 a 195, 237/2022;
UJoão Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 322, 444, 446 a 477/2022;
ú Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 1 a 10, 44, 47, 49, 51,53 a 55, 59, 60,
83, 86, 90, 107 a 111, 113 a 127, 205 a 218, 226 e 227/2022;
ú Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 11, 13 a 19, 21, 23 a 43, 45 e 46, 48, 50, 52, 56
a 58,61 a 78, 80e 81, 84, 88, 93, 384 a 387, 389 a 396, 398, 443/2022; Moção de Aplauso
nº 1/2022 e Moção de Pesar nº 1/2022;
ú Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 321, 399 a 417, 420 e 421, 423, 436 à
442, 445/2022;
ú Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 228 a 239, 245 a 308, 310 a 320/2022;
ú Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 79, 82, 85, 91 e 92, 95 a 106, 155 a 173, 175 e
176, 179 a 182, 184, 219 a 225, 240 a 244, 429 a 432/2022;
ú Semy Mendes de Freitas: Indicações nº 196 a 204, 323 a 383, 388, 434 e 435/2022;
ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 397, 418, 424 s 427/2022.
ú O Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos
Santos, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Rosemeire de Souza
Pires, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por
Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas
Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Legislatura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 20 de
2021
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Ementa
Ata da 208º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 11%
Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021.
Situação
Proposição aprovada
2 - Ata de Sessão
Extraordinária nº 11
de 2021
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
3 - Ata de Sessão
Extraordinária nº 12
de 2021
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
|Ata da 11º Sessão Extraordinária, da 12 Sessão Legislativa, da 112
Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021.
Ata da 12º Sessão Extraordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 112
Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021.
Proposição aprovada
Proposição aprovada
4 - Ata de Sessão
Extraordinária nº 1
de 2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
5 - Requerimento de
Urgência nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Ata da 1º Sessão Extraordinária, da 2º Sessão Legislativa, da 112
Legislatura, realizada no dia 17 de janeiro de 2022.
Requer a concessão de regime de urgência especial para o Projeto de
Lei nº 002/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição aprovada
Proposição aprovada
6 - Requerimento de
Urgência nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição aprovada
7 - Requerimento de
Urgência nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição aprovada
8 - Requerimento de
Urgência nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 5/2022, de autoria do Executivo Municipal,
Proposição aprovada
9 - Requerimento de
Urgência nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 6/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição aprovada
10 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 24 de janeiro de 2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal.
Obs.: O Parecer nº 3, de 2022, Favorável, da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, foi emitido com Emenda de Redação, ao Projeto
de Lei nº 2, de 2022.
Proposição
transformada em lei
por promulgação
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Matéria
11 - Parecer da
Comissão de
Economia e Finanças
nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de Economia,
Fin., Orç. e Fiscalização
Financeira
12 - Parecer da
Comissão de Serviços
Públicos nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Legislatura
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 02, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 24 de janeiro de 2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal.
Situação
Proposição
transformada em lei
por promulgação
Proposição aprovada
13 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
|Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender
as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Obs.: O Projeto de Lei nº 2, de 2022 de autoria do Executivo Municipal,
Recebeu redação final, emitida pela Comissão de Constituição,
Legislação e Redação.
Proposição
transformada em lei
por promulgação
14 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 26 de janeiro de 2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal.
Proposição
transformada em lei
por promulgação
15 - Parecer da
Comissão de
Economia e Finanças
nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de Economia,
Fin., Orç. e Fiscalização
Financeira
16 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
17 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
|Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Anual do exercício de 2022.
Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 26 de janeiro de 2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal,
Proposição
transformada em lei
por promulgação
Proposição
transformada em lei
por promulgação
Proposição
transformada em lei
por promulgação
18 - Parecer da
Comissão de
Economia e Finanças
nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de Economia,
Fin., Orç. e Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Proposição aprovada
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Legislatura
Matéria Ementa Situação
19 - Projeto de Lei
Ordinária do
i o
precutivo nº 4 de |Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
jAnual do exercício de 2022
Proposição
transformada em lei
Processo: - por promulgação
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
20 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 6 de
2022 Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do
Processo: - Poder Executivo Municipal.
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
21 - Parecer da
Comissão de
Economia e Finanças
nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de Economia,
Fin., Orç. e Fiscalização
Financeira
22 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 5 de Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Proposição
2022 jAnual do exercício de 2022. transformada em lei
Processo: - por promulgação
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
23 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 7 de
Proposição
transformada em lei
por promulgação
Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Executivo
Municipal. Proposição aprovada
2022 Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do AE
Processo: - Poder Executivo Municipal. Proposição aprovada
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
24 - Parecer da
Comissão de
Economia e Finanças
nº 5 de 2022
Processo: -
FOFF -
o de Economia,
Fin., Orç. e Fiscalização
Financeira
25 - Projeto de Lei
Ordinária do
uti o sicã
Executivo nº 6 de Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Proposição
2022 dei transformada em lei
Processo: - jAnual do exercício de 2022 por promulgação
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Proposição aprovada
26 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 2 de
2022 Referente ao Veto Parcial nº 1/2021 ao Projeto de Leinº 18, de ll de | |Proposição .
: : transformada em lei
Processo: - novembro de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. Igacá
Autor: CCLR - por promulgação
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
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Matéria
27 - Mensagem de
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
28 - Requerimento do
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
29 - Moção de
Aplauso nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Legislatura
Ementa
[Veto Parcial ao Projeto de lei nº 18/2021 de autoria do Vereador Semy
Mendes de Freitas.
Requer cópia de documento.
Em homenagem ao Senhor Julio Konno Junior.
Situação
Proposição
transformada em lei
por promulgação
Proposição arquivada
Proposição aprovada
30 - Moção de Pesar
nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Em homenagem póstuma à Senhora Regina Idalina da Silva.
Proposição arquivada
31 - Indicação nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da responsáveis a aquisição e instalação de um
playground infantil na Praça Central.
Proposição arquivada
32 - Indicação nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil
na Praça dos 3 (três) Poderes.
Proposição arquivada
33 - Indicação nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil
no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas.
Proposição arquivada
34 - Indicação nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
35 - Indicação nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade de construir uma creche na vila Garça Branca que
venha atender 80 crianças.
Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro
[Jardim Natureza.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
36 - Indicação nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas da Vila
Garça Branca.
Proposição arquivada
37 - Indicação nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro
ardim Urupês.
Proposição arquivada
38 - Indicação nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro
Chico Simão.
Proposição arquivada
39 - Indicação nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade para a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro
[Jardim Mato Grosso.
Proposição arquivada
40 - Indicação nº 10
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
41 - Indicação nº 11
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira da MT - 458
(Nova Araçatuba) por pontes de concreto, estruturas de manilhamento
ou metálicos.
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para
que o mesmo interceda junto aos órgãos competentes SINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para que de
celeridade a pavimentação asfáltica da MT 459 que liga a BR 163, dando
acesso a intermodal a ALL (América Latina Logística).
Proposição arquivada
Proposição aprovada
42 - Indicação nº 13
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça
Branca.
Proposição arquivada
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Matéria
43 - Indicação nº 14
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Legislatura
Ementa
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe.
Situação
Proposição arquivada
44 - Indicação nº 15
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos.
Proposição arquivada
45 - Indicação nº 16
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do
Planalto.
Proposição arquivada
46 - Indicação nº 17
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
47 - Indicação nº 18
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a pavimentação asfáltica e drenagem das vias públicas no Bairro
ardim Natureza e Loteamento Casa Blanca.
Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde LIL III.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
48 - Indicação nº 19
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a finalização do asfalto das ruas do bairro do São Marcos II.
Proposição arquivada
49 - Indicação nº 21
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica o asfalto das ruas do bairro São Pedro Apóstolo.
Proposição arquivada
50 - Indicação nº 23
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III.
Proposição arquivada
51 - Indicação nº 24
de 2022
Processo: -
nildo Augusto
ração nº 25
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a continuidade da pavimentação asfáltica no Bairros Jardim
Morumbi I.
Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no bairro Jardim
Mato Grosso ou na Vila Canaã.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
53 - Indicação nº 26
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
54 - Indicação nº 27
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no Residencial
|Albertina.
Indica a construção de uma Biblioteca Municipal em nossa cidade.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
55 - Indicação nº 28
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a realização de mutirões e campanhas educativas de combate à
proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA
DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-
MT.
Proposição arquivada
56 - Indicação nº 29
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e
comunidades rurais do município.
Proposição arquivada
57 - Indicação nº 30
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
58 - Indicação nº 31
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório
d'água na Vila Nova Araçatuba.
Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre
o consumo e desperdício d'água.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
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Matéria
59 - Indicação nº 32
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Legislatura
Ementa
Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para
que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo
africano no município.
Situação
Proposição arquivada
60 - Indicação nº 33
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a reforma completa do Ginásio de Esportes.
Proposição arquivada
61 - Indicação nº 34
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DF OBRAS,
EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que
dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta.
Proposição arquivada
62 - Indicação nº 35
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
63 - Indicação nº 36
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na
BR 364 nas entradas de nossa cidade.
Indica campanha de esclarecimento e combate a pedofilia.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
64 - Indicação nº 37
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes
Sociais nas escolas públicas de nosso município.
Proposição arquivada
65 - Indicação nº 38
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indico a administração municipal, a adoção da seguinte medida política
administrativa de interesse da comunidade a elaboração e implantação
do Plano Diretor Municipal no Município de Pedra Preta.
Proposição arquivada
66 - Indicação nº 39
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos
da cidade, e em todos os locais que permite a entrada e saída da cidade.
Proposição arquivada
67 - Indicação nº 40
de 2022
Processo:
Autor: Lenildo Augusto
68 - Indicação nº 41
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a reforma completa dos banheiros do Ginásio de Esportes.
Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos
|Alexandrina Alves Freitas
Proposição arquivada
Proposição arquivada
69 - Indicação nº 42
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
70 - Indicação nº 43
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a construção de um auditório municipal.
Indica aquisição de um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital
Municipal.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
71 - Indicação nº 44
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade para a realização de projetos de lazer, com
profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias
no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de
Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral,
teatro, dança, caminhada e entre outros.
Proposição arquivada
72 - Indicação nº 45
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica que seja fiscalizado e ao mesmo tempo interceda junto aos órgãos
competentes a colocação de um poste para suporte dos vários fios
(INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa,
quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte.
Proposição arquivada
73 - Indicação nº 46
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
74 - Indicação nº 47
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade
para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de
Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade para realizar projetos de lazer, com profissional
especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias na vila
Garça Branca, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral,
teatro, dança, caminhada e entre outros.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
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Matéria
75 - Indicação nº 48
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Legislatura
Ementa
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a
possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas
de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal.
Situação
Proposição arquivada
76 - Indicação nº 49
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necesidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São
[José do Planalto (Birro).
Proposição arquivada
77 - Indicação nº 50
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de
Pedra Preta MT.
Proposição arquivada
78 - Indicação nº 51
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
79 - Indicação nº 52
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na
Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no
distrito de São José do Planalto (Birro).
Indica o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA
na praça central Arlindo Domingos.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
80 - Indicação nº 53
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade a construção de uma varanda na frente da unidade
de Estratégia Saúde da Família (ESF), do distrito São José do Planalto
(Birro).
Proposição arquivada
81 - Indicação nº 54
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal
Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do
Planalto (Birro).
Proposição arquivada
82 - Indicação nº 55
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
83 - Indicação nº 56
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a necessidade para a Secretaria Municipal de Assistência Social
que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência
de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da
população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério
competente, o financiamento para a construção e manutenção de um
CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para
melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de
Pedra Preta.
Indica a implantação de um hemocentro em nossa cidade.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
84 - Indicação nº 57
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os
nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e
localização.
Proposição arquivada
85 - Indicação nº 58
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório
d'água no Distrito São José do Planalto (Birro).
Proposição arquivada
86 - Indicação nº 59
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade de adquirir maquinários e veículos novos para
atender a demanda das secretarias e consequentemente da população.
Proposição arquivada
87 - Indicação nº 60
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da manutenção e a reforma dos aparelhos das
academias populares nas praças do Município de Pedra Preta.
Proposição arquivada
88 - Indicação nº 61
de 2022
Processo:
Autor: Lenildo Augusto
89 - Indicação nº 62
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com
todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja
confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes
das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta.
Indica a limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na
[Vila Garça Branca.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
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Matéria
90 - Indicação nº 63
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Legislatura
Ementa
Indica a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no
estádio municipal Marco Augusto Pereira.
Situação
Proposição arquivada
91 - Indicação nº 64
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão.
Proposição arquivada
92 - Indicação nº 65
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a construção de um PSF na Vila Goiás.
Proposição arquivada
93 - Indicação nº 66
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
94 - Indicação nº 67
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, as reformas
das Pontes de madeiras localizadas nas estradas vicinais e estaduais no
município de Pedra Preta.
Indica a limpeza nas caixas d'águas dos postos de saúde e hospitais,
escolas municipais e estaduais de nossa cidade.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
95 - Indicação nº 68
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica que as secretarias competentes busque parcerias, objetivando a
realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as
localidades rurais de nosso município.
Proposição arquivada
96 - Indicação nº 69
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de
|Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM
BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que
fazem tratamento nessa cidade supracitada.
Proposição arquivada
97 - Indicação nº 70
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e
adolescentes no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição arquivada
98 - Indicação nº 71
de 2022
Processo:
Autor: Lenildo Augusto
99 - Indicação nº 72
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária!
do município de Pedra Preta-MT.
Indico a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e
famílias).
Proposição arquivada
Proposição arquivada
100 - Indicação nº 73
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
101 - Indicação nº 74
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a construção de um CER (centro especializado em reabilitação)
com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos
especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia,
hidroterapia, e outras terapias alternativas.
Indica a criação e implantação de Hortas Municipal.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
102 - Indicação nº 75
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que
[possam com urgência limpar os mesmos.
Proposição arquivada
103 - Indicação nº 76
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica para que seja colocada placas informativas identificando os
nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem.
Proposição arquivada
104 - Indicação nº 77
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
105 - Indicação nº 78
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos
pontos necessários em todo o perímetro urbano.
Indica a criação de ecopontos onde os munícipes possam descartar seus
lixos, resíduos e entulhos de forma segura.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
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106 - Indicação nº 79
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Legislatura
Ementa
Requer à Mesa o encaminhamento do presente expediente indicatório ao
Senhor Prefeito Municipal, apontando a necessidade de se viabilizar
junto aos setores competente as providências necessárias quanto a:
Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de
|Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal,
Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o
Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar
de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente
indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual
(Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e
Transporte Urbano de Mato Grosso.
Proposição arquivada
107 - Indicação nº 80
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta /MT, para que no uso
de suas prerrogativas, busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de
regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do
Município de Pedra Preta-MT.
Proposição arquivada
108 - Indicação nº 81
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária
a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao
mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose.
Proposição arquivada
109 - Indicação nº 82
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com
brinquedos ecológicos na Praça Multiuso deste município, remetendo
cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Proposição arquivada
110 - Indicação nº 83
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola
Municipal São Sebastião.
Proposição arquivada
111 - Indicação nº 84
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência
intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos
equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor
funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor
administrativo e de limpeza.
Proposição arquivada
112 - Indicação nº 85
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
113 - Indicação nº 86
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com
brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo
cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da
Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
114 - Indicação nº 88
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a realização de um curso intensivo de capacitação sobre a gestão
de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB) no município.
Proposição arquivada
115 - Indicação nº 90
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas
vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou
metálicos.
Proposição arquivada
116 - Indicação nº 91
de 2022
Processo:
117 - Indicação nº 92
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
118 - Indicação nº 93
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a necessidade de se reformular juntamente com o setor de
engenharia, o projeto e execução da rede de esgoto instalada no bairro
Indica a necessidade de se realizar A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE
JÁGUA GELADA NA PRAÇA ASSEMBLEIA (COHAB) deste município.
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para
que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e
SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as
Escolas Estaduais de nosso município.
Proposição arquivada
Autor: Samuel Cabral ardim Natureza deste município.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
119 - Indicação nº 94
de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Indica a necessidade de disponibilizar transporte aos estudantes
universitários e cursos em geral para Rondonópolis.
Proposição arquivada
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Matéria
120 - Indicação nº 95
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Vila
Garça Branca e do Jardim Tatuapé - Serra da Petrovina, neste município.
Situação
Proposição arquivada
121 - Indicação nº 96
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de restaurar o asfalto da Avenida principal da Vila
Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina neste município.
Proposição arquivada
122 - Indicação nº 97
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d'água reserva para o
poço da Vila Garça Branca - Serra da Petrovina, neste município.
Proposição arquivada
123 - Indicação nº 98
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
124 - Indicação nº 99
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com
brinquedos ecológicos na praça pública da Vila Garça Branca deste
município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura,
Esporte e Lazer.
Indica a necessidade de se realizar uma limpeza de entulhos na Vila
Garça Branca - Serra da Petrovina, neste município.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
125 - Indicação nº
100 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a limpeza dos bueiros das ruas neste
município.
Proposição arquivada
126 - Indicação nº
101 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
127 - Indicação nº
102 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
128 - Indicação nº
103 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
129 - Indicação nº
104 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município.
Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral na Escola
Municipal José Maria Pereira localizada no Assentamento 26 de Janeiro
deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
130 - Indicação nº
105 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
131 - Indicação nº
106 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água,
reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção
do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento PA FURNAS deste
município.
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água,
reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção
do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento PA MONTE AZUL
deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
132 - Indicação nº
107 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das
funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei Nº 856 de 09 de
junho de 2015.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
133 - Indicação nº
108 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola
Municipal São Sebastião.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
134 - Indicação nº
109 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
135 - Indicação nº
110 de 2022
Processo: -
Indica a necesidade da aquisição de uma patrulha mecanizada completa
para a disposição da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Indica a necesidade da aquisição de Aparelho Endoscópio Completo,
para o hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria
136 - Indicação nº
111 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Legislatura
Ementa
Indica a necesidade de realizar um Curso de Libras para os Servidores
Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
137 - Indicação nº
113 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação
destas para a população de Pedra Preta -MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
138 - Indicação nº
114 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da criação de um balcão de empregos em parceria
com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
139 - Indicação nº
115 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
140 - Indicação nº
116 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade que implemente por meio de Lei a criação da
política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a
menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no
âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de
Projeto de Lei em anexo a esta indicação.
Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na
Vila Garça Branca.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
141 - Indicação nº
117 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da revitalização das nascentes que formam o
córrego águas claras e a proteção das margens.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
142 - Indicação nº
118 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da construção da cobertura da quadra e a reformar
do piso da Escola Ivonne Tramarim de Oliveira do Município de Pedra
Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
143 - Indicação nº
119 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
144 - Indicação nº
120 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de
Pronto Atendimento) na Vila Garça Branca.
Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no
Município de Pedra Preta/MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
145 - Indicação nº
121 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Ponce
de Arruda, no bairro São Pedro Apóstolo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
146 - Indicação nº
122 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem
nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
147 - Indicação nº
123 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para
|Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
148 - Indicação nº
124 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da construção de uma sala de Estimulação Precoce,
para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra
Preta/MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
149 - Indicação nº
125 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da aquisição de matérias esportivos para a
|Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
150 - Indicação nº
126 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
151 - Indicação nº
127 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da doação de mudas de árvores nativas brasileiras
para o Grupo Semeando Esperança.
Indica a necessidade da implantação do Projeto Refeição Comunitária
nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/
MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria
152 - Indicação nº
128 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade da revisão geral anual dos servidores (RGA) na
mesma proporção das percas inflacionárias no ano de 2021, que foram
10,74%.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
153 - Indicação nº
129 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e
Vila Goiás.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
154 - Indicação nº
130 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
indica o mapeamento do Município e as atualizações dos endereços,
para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
155 - Indicação nº
131 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
156 - Indicação nº
132 de 2022
Processo:
Autor: Hélio de Farias
indica a viabilidade de implantar o Teste do Olhinho neste Município
indica o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” nas
escolas municipais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
157 - Indicação nº
133 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas
públicas
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
158 - Indicação nº
134 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede
municipal de ensino.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
159 - Indicação nº
135 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica para que contratem jardineiros para a manutenção de todas as
Praças do Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
160 - Indicação nº
136 de 2022
161 - Indicação nº
137 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes
municipais de ensino.
Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra
Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
162 - Indicação nº
138 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
163 - Indicação nº
139 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não
Consumidos.
Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
164 - Indicação nº
140 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de
órgãos públicos do nosso município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
165 - Indicação nº
141 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
166 - Indicação nº
142 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
167 - Indicação nº
143 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a pintura na faixa de pedestre da rua Professora Celia Vieira de
Melo, bairro Cohab 1, em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira.
Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de
Lima, Vila Albertina.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria
168 - Indicação nº
144 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Legislatura
Ementa
Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro
Cohab.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
169 - Indicação nº
145 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à
implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
170 - Indicação nº
146 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a realização de palestras nas escolas do município sobre a
“Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
171 - Indicação nº
147 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
172 - Indicação nº
148 de 2022
Processo:
Autor: Hélio de Farias
Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida
Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio.
Indica a distribuição de panfletos, realização de campanhas e palestras
de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
173 - Indicação nº
149 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de
exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
174 - Indicação nº
150 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao
mercado Salomão.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
175 - Indicação nº
151 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros
(CineBairro).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
176 - Indicação nº
152 de 2022
177 - Indicação nº
153 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica que criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal.
Indica a manutenção necessária na iluminação do campo de futebol
society localizado no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas
(Poliesportivo).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
178 - Indicação nº
154 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
179 - Indicação nº
155 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por
consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica
municipal.
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada
com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste
município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
180 - Indicação nº
156 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema
próprio de servidor para o setor de Tributação da Prefeitura Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
181 - Indicação nº
157 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBOFAIXA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL neste
município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
182 - Indicação nº
158 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
183 - Indicação nº
159 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA .
LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO
neste município.
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO neste
município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Matéria
184 - Indicação nº
160 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO
JAPÓSTOLO neste município.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
185 - Indicação nº
161 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZEMBRO
neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
186 - Indicação nº
162 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXAS
EM FRENTE ÀS IGREJAS, deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
187 - Indicação nº
163 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
188 - Indicação nº
164 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBOFAIXA EM FRENTE AO SUPERMERCADO CIRILO, deste
município.
Indica a necessidade de se viabilizar UMA SALA DE ATENDIMENTO
COM PROFISSIONAIS DO CRAS E CONSELHO TUTELAR na Vila Garça
Branca deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
189 - Indicação nº
165 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBOFAIXA NA AV. APARECIDA D. SANTANA ANTES DO
CRUZAMENTO COM A TV. CINCO, deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
190 - Indicação nº
166 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA
LOMBOFAIXA NA AV. APARECIDA D. SANTANA ANTES DO MERCADO
UNIÃO, deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
191 - Indicação nº
167 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se viabilizar a INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA
NO CAMPO DO BAIRRO TRÊS IRMÃOS deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
192 - Indicação nº
168 de 2022
Processo: -
Autor.
193 - Indicação nº
169 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO
DE FUTEBOL NO BAIRRO MORUMBI deste município.
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao “Centro
Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho”
localizado na Vila São Sebastião deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
194 - Indicação nº
170 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
195 - Indicação nº
171 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indicaa necessidade de se viabilizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
INSTALAÇÃO DE LUZ ELETRICA NO SERINGAL DO CENTRO
POLIESPOTIVO deste município.
Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da
|Assistência Social - CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se
deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de
perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
196 - Indicação nº
172 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de
Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e
as unidades básicas de saúde deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
197 - Indicação nº
173 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Nova Unidade
Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
198 - Indicação nº
174 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
199 - Indicação nº
175 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital
Municipal Luciana Martins Amorim.
Indica a necessidade de se adquirir um ônibus para a secretária de
esporte, cultura e lazer deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Matéria
200 - Indicação nº
176 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a
comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação
pública deste município.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
201 - Indicação nº
177 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a reforma do prédio onde se encontra o SEFAZ (Secretaria de
Estado da Fazenda).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
202 - Indicação nº
178 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia
Militar de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
203 - Indicação nº
179 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
204 - Indicação nº
180 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se disponibilizar transporte coletivo público
neste município.
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S.
Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua
|Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
205 - Indicação nº
181 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila
Nova Araçatuba deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
206 - Indicação nº
182 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro
Cohab neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
207 - Indicação nº
184 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Paraná na Vila São
Paulo deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
208 - Indicação nº
185 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
209 - Indicação nº
186 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com
as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais.
Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e
Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
210 - Indicação nº
187 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
211 - Indicação nº
188 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro
jAltos de Pedra Preta.
Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao
Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
212 - Indicação nº
189 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a construção de uma capela no cemitério local.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
213 - Indicação nº
190 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a construção de um laboratório municipal em uma área externa
ao Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
214 - Indicação nº
191 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
215 - Indicação nº
192 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de
reabilitação de fisioterapia.
Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os
funcionários de creches e escolas do município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Matéria
216 - Indicação nº
193 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Legislatura
Ementa
Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira
localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na
Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
217 - Indicação nº
194 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para
escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
218 - Indicação nº
195 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo
da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
219 - Indicação nº
196 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
220 - Indicação nº
197 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até
a Sede do Senhor Edson Crochike.
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), que
interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes
Ferreira, para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsáveis, o
asfaltamento da MT 458 até MT370.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
221 - Indicação nº
198 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a aquisição de pelo menos 04 climatizadores de ar grandes para o
Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
222 - Indicação nº
199 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
223 - Indicação nº
200 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica que seja construído um campo de futebol society no
Assentamento PA Monte Azul.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
224 - Indicação nº
201 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
225 - Indicação nº
202 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a implantação de auxílio moradia, alimentação e transporte para
os professores que trabalham em escolas de difícil acesso.
Indica que seja instalada Energia Flétrica no cemitério de São José do
Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
226 - Indicação nº
203 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
227 - Indicação nº
204 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de um campo de futebol society no Assentamento
São José Operário.
Indica a colocação de mais 2 postes com refletores no campo de futebol
society do Birro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
228 - Indicação nº
205 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da aquisição de 1 (um) Micro-Ônibus para a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
229 - Indicação nº
206 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da construção de uma ciclovia na MT459, que liga
o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de
Rondonópolis-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
230 - Indicação nº
207 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
231 - Indicação nº
208 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indico ao Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT),
[para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine
recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o
município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de
Rondonópolis-MT.
Indico à Senhora Deputada Federal Rosa Neide Santos Almeida (PT),
para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine
recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o
município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de
Rondonópolis-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Matéria
232 - Indicação nº
209 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade da aquisição de uma Patrulha Mecanizada Agrícola
com implementos, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
[Vale da Cambauva, localizado no Assentamento 26 de janeiro.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
233 - Indicação nº
210 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459,
que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal
Ferroviário de Rondonópolis-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
234 - Indicação nº
211 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a nece: ade da Secretária Municipal de Saúde o planejamento
para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único
de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes
nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
235 - Indicação nº
212 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
236 - Indicação nº
213 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade de que sejam adotadas providências com vistas à
criação e implantação da Unidade de Conservação - UC, na área em
torno do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas até a área
acima da praça Multiuso, situada neste município.
Indica a necessidade da construção de 2 (duas) lombofaixas na Rua
Carnaubeira, próxima as equinas com as ruas João Candido dos Santos e
Bento Leal da Silva, no bairro Casa Blanca no município de Pedra Preta-
MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
237 - Indicação nº
214 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola
Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
238 - Indicação nº
215 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola
Municipal Dulce Meiry da Silva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
239 - Indicação nº
216 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indiica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola
Municipal Antonio Aparecida Garcia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
240 - Indicação nº
217 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Ma
241 - Indicação nº
218 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo no Centro
Municipal de Educação Infantil Prefeito Arlindo Domingos.
Indica à necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola
Municipal Luciana Garcia Duran.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
242 - Indicação nº
219 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
243 - Indicação nº
220 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA
GARCIA DURAN, localizada na Vila Canaã deste município.
Indica a necessidade de CONSTRUIR UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE
JÀ ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCIANA GARCIA DURAN,
localizado na Vila Canaã deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
244 - Indicação nº
221 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/
bebedouros para os quartos de internação no Hospital Municipal
Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente
à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
245 - Indicação nº
222 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/
bebedouro para a sala de medicação do Hospital Municipal Luciana
Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à
Secretaria de Saúde e Direção do Hospital.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
246 - Indicação nº
223 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
247 - Indicação nº
224 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se viabilizar a FINALIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO MARCOS neste
município.
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na avenida Artur
Orlato nas proximidades da casa que estava funcionado o PSF
provisoriamente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
08/03/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022
Página 19
Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
248 - Indicação nº
225 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de se viabilizar a AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE
LUZ ELÉTRICA NA PRAÇA DA ASSEMBLEIA no bairro da Cohab neste
município.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
249 - Indicação nº
226 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da realização de uma campanha sobre a
Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as
queimadas efetuadas dentro do município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
250 - Indicação nº
227 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem
nas Escolas Municipais de Pedra Preta, em conformidade com a
resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
251 - Indicação nº
228 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
252 - Indicação nº
229 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade para o Deputado Thiago Silva, apontando ao nobre
parlamentar a Destinação de Recursos para a coberta a cobertura e a
reforma da quadra de Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas
do município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade que façam a limpeza das Margens da Rua
Jequitibas lote Casa Blanca no Bairro Jardim Natureza no município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
253 - Indicação nº
230 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de reparos e manutenção na Iluminação Pública e
trocas de lâmpadas queimadas, em Vila Nova Araçatuba no Município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
254 - Indicação nº
231 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina
da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
255 - Indicação nº
232 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade para que através do governo do estado proceda o
pedido de Casas Populares para o município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
256 - Indicação nº
233 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
257 - Indicação nº
234 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade que faça campanhas para destinação deste lixo e
educativas referentes à coleta e destinação do lixo tecnológico um
patrolamento e cascalhamento e iluminação Pública na Rua Pernanbuco.
Indica a necessidade de reestruturar e reequipar o laboratório de
informática da escola Ari Griesang da Vila Garça Branca no município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
258 - Indicação nº
235 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
259 - Indicação nº
236 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de um pronto socorro com atendimento 24 horas
com médicos e enfermeiros capacitados para emergências pois na Vila
Garça Branca não exerce esse atendimento no município de Pedra Preta-
MT.
Indica a necessidade que retire objetos recicláveis (vidros, plásticos,
ferros, produtos químicos e outros) da área acima da Praça Multi Uso,
juma unidade de conservação no município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
260 - Indicação nº
237 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos
e São Marcos II.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
261 - Indicação nº
238 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de contratação de caminhões pipas para a área
local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no município de Pedra
Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
262 - Indicação nº
239 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
263 - Indicação nº
240 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de uma Unidade Móvel de Saúde equipada com
Consultório Médico e Odontológico exclusivo para atender a comunidade
da Zona Rural no município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE CONTROLE DE ZOONOSES neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
264 - Indicação nº
241 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de se viabilizar a IMPLANTAÇÃO DA MATRÍCULA
ESCOLAR WEB neste município.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
265 - Indicação nº
242 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria
Municipal de Educação neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
266 - Indicação nº
243 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o
Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
267 - Indicação nº
244 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
268 - Indicação nº
245 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro
Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município.
Indica a Destinação de Recursos para uma Construção de Uma
Academia ao Ar Livre na Vila Nova Araçatuba no município de Pedra
Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
269 - Indicação nº
246 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade que façam os proprietários a manterem seus
terrenos ou lotes com matagais limpos ou serão sujeitos a pena de
multa, neste município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
270 - Indicação nº
247 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de manutenção e retirada de entulho do muro e
limpeza geral do local no fundo da Escola Francisco Gonçalves no
Distrito-São José do Planalto no município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
271 - Indicação nº
248 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de construção de 30 (trinta) casas Populares na
[Vila Garça Branca no município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
272 - Indicação nº
249 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
273 - Indicação nº
250 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de reestruturar e aquisição de equipamentos para
a quadra de tênis (Saibro) do Centro Poliesportivo.
Indica a necessidade de um poste de rede iluminação pública na Rua São
[João nº 260, na Vila Goiás.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
274 - Indicação nº
251 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
275 - Indicação nº
252 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpeza das
margens das ruas do Bairro Chico Simão.
Indica a necessidade de construção de redutor de velocidade na Rua
Goiás no cruzamento com a Rua Presidente Vargas, ponto de referencia
comércio Pedra Gás.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
276 - Indicação nº
253 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de colocação de uma nova cerca nos fundos do
Poliesportivos Alexandrina Alves Freitas com um portão de acesso a
caminhões de carga pesadas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
277 - Indicação nº
254 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de construção de um (PSF) em um ponto
estratégicos para atender os bairros: Colina Verde, Altos Pedra Preta, e
região.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
278 - Indicação nº
255 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
279 - Indicação nº
256 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de reparos na iluminação Pública do poste na Rua
3 (três) no Bairro São Marcos.
Indica a necessidade para a construção de uma quadra de areia no
centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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- MT
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
280 - Indicação nº
257 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de uma campanha específica voltada à saúde da
mulher, incluindo exames específicos e que promovem atividades de bem
-estar físico e psicológico no município e Zona Rural.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
281 - Indicação nº
258 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade à criação da Semana do Bebê, uma Semana
exclusiva para o Bebê em suas primeiras semanas de vida que seja uma
prioridade na agenda do município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
282 - Indicação nº
259 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de destinação de Recursos para um parque infantil
de Pneus Recicláveis para a Escola Dulce Meiry da Silva Sabini situada
em nosso município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
283 - Indicação nº
260 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
284 - Indicação nº
261 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de melhorias para a praça de Nova Araçatuba,
sendo construção de passarelas e canteiros, colocação de gramas e
bancos.
Indica a necessidade para que o mesmo providencie a contratação de 4
(quatro)profissionais para a manutenção da infraestrutura dos espaços
públicos esportivos e de lazer do município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
285 - Indicação nº
262 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de um processo de Produção Social (reciclagem)
junto com o Projeto Arte e Cidadania.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
286 - Indicação nº
263 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de padronização as construções e reformas dos
PSFSs de nossa cidade onde todos deverão ter uma recepção ABERTA
com cobertura, banheiro, bebedouro, cadeiras para que a população
possa aguardar a abertura do PSF com conforto, segurança e proteção
no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
287 - Indicação nº
264 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
288 - Indicação nº
265 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade á construção da Praça Municipal do Distrito -São
osé do Planalto com academia, parque infantil com estrutura reciclável
e pista de caminhada no Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de recursos para aquisição de pavimentação
|Asfáltica na Vila Garça Branca para o município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
289 - Indicação nº
266 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de recursos para aquisição de uma construção de
jum Banheiro Público na Igreja Católica em Vila Nova Araçatuba no
Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
290 - Indicação nº
267 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de recursos para aquisição de Pavimentação
|Asfáltica da Rodovia MT 458 - trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba,
e também na Rodovia MT- 040 - trecho de 1,2 KM no Distrito de São José
do Planalto Munícipio de Pedra Preta MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
291 - Indicação nº
268 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de recursos para a aquisição em Construção de um
Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra Preta-
MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
292 - Indicação nº
269 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de recursos para aquisição de um veículo Castra
Móvel para o município de Pedra Preta (REGIÃO).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
293 - Indicação nº
270 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de limpeza nas duas margens di
Mangabeira, no Bairro Altos de Pedra Preta no Muni
Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
294 - Indicação nº
271 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
295 - Indicação nº
272 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila
Nova Araçatuba, no município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica na Rodovia MT 040 -
trecho de 1,2 KM na travessia do Distrito de São José do Planalto no
Município de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
296 - Indicação nº
273 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de regularização dos terrenos da Nova Araçatuba
no município de Pedra Preta-MT.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
297 - Indicação nº
274 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de construção em 5 (cinco) locais, pontes de
aduelas no Assentamento do Vale do Prata no Município de Pedra Preta-
MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
298 - Indicação nº
275 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de uma retroescavadeira no qual, para que seja
feito um trabalho de rebaixamento na Serra Piraputanga no
Assentamento Vale do Prata no Munícipio de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
299 - Indicação nº
276 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
300 - Indicação nº
277 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de inclusão da Vila Nova Araçatuba no cronograma
de coleta de lixo no Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo
de " plantas Medicinais ", que possa envolver e usufruir, alunos das
escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
301 - Indicação nº
278 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade que faça o Projeto da Pavimentação Asfáltica da
Rodovia MT 458 - trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também
na Rodovia MT- 040 - trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do
Planalto Munícipio de Pedra Preta MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
302 - Indicação nº
279 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de construção de uma rotatória no cruzamento da
Rua 1, na Av Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
303 - Indicação nº
280 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de uma criação de uma Brigada de Incêndio com
campanhas e incentivos para voluntários participarem e serem treinados
e capacitados pela brigada JBS no nosso Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
304 - Indicação nº
281 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
305 - Indicação nº
282 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de revitalização dos Parque das Araras no
Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade à Concerto e manutenção do aparelho Compressor
da Sala Odontológica e compra de Materiais necessários para o Posto de
Saúde da Coahb no município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
306 - Indicação nº
283 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
307 - Indicação nº
284 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de Parque infantil de Pneus Recicláveis na Escola
Dulce Meiry da Silva Sabini para o Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de manutenção na iluminação Pública na Praça no
Bairro Parque Independente na Rua Arthur Orlato no Município de Pedra
Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
308 - Indicação nº
285 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de recursos para aquisição de uma Construção de
Jum Poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba para o Município de Pedra
Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
309 - Indicação nº
286 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de recursos de aquisição de um Parque Infantil de
Pneus Recicláveis para o Seringal do Centro Poliesportivo Alexandrina
Alves no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
310 - Indicação nº
287 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
311 - Indicação nº
288 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de dois postes de iluminação Pública em frente à
Igreja, praça na Vila Nova Arataçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de compra de aparelho Concerto e Manutenção do
|Aparelho de Compressor da Sala Odontologia do Posto de Saúde do
Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
312 - Indicação nº
289 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de uma punição ou multas para residências e
comércios e entre, outros que não fizer descarte corretamente de
objetos de vidros e perfurantes no lixo no Município de Pedra Preta-MT.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
313 - Indicação nº
290 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de que encaminhe a Secretárias de Obras Públicas
para a implantação de um Cronograma da Patrulha Agrícola Mecanizada
para todos Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
314 - Indicação nº
291 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada
para ser disponibilizada para os pequenos produtores rurais do nosso
Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
315 - Indicação nº
292 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
316 - Indicação nº
293 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de Revitalização da Praça pública no Bairro São
Marcos 1, com novos aparelhos de academia ao ar livre, com Bancos e
|Arborização no Município de Pedra Preta.
Indica a necessidade de um programa de coleta seletiva de lixo no
Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
317 - Indicação nº
294 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a construção de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF)
no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
318 - Indicação nº
295 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de que seja incluído Semanas Pedagógicas no
calendário escolar no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
319 - Indicação nº
296 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de instalação de uma nova fonte chafariz localizada
mais à frente da calçada da Avenida (Frei Servácio) na Praça Central no
Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
320 - Indicação nº
297 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
321 - Indicação nº
298 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de auxilio emergencial para atender aos ex
servidores contratados da Secretária da Educação que recentemente
tiveram seus contratos rescindidos no Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de um Programa de Formação Profissional para
Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município
de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
322 - Indicação nº
299 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de desenvolvimento de atividade formativa e a
organização junto aos agricultores familiares e orgânicos quanto a
organização de plataformas ou mecanismos digitais individuais e
coletivos que facilitarão a venda dos produtos com a Secretaria
Municipal de Agricultura no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
323 - Indicação nº
300 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de Viabilização de Pavimentação Asfáltica na Rua
Amazonas em frente da lanchonete do Juliano Lanches, no Bairro da
Cohab em Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
324 - Indicação nº
301 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
indica a necessidade de Lixeiras de Coleta Seletivas nos Órgãos
Públicos, inclusive nas Escolas no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
325 - Indicação nº
302 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
326 - Indicação nº
303 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade a importância de conscientização com campanhas e
instalações de bags ou lixeiras grandes para coletas de lixo reciclável em
praças, escolas e órgãos públicos onde a população possa depositar seu
lixo para serem recolhidas pelos catadores no Município de Pedra Preta-
MT.
Indica a necessidade a limpeza nas duas margens da estrada da Rua C,
ao lado da subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
327 - Indicação nº
304 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de monitoramento de câmeras nas entradas e
saídas de nossa cidade, nas ruas das escolas, creches e principais
avenidas na cidade de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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08/03/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 08/03/2022
Página 24
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
328 - Indicação nº
305 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de um Banco de Leite Humano (BLH) no Município
de Pedra Preta-MT.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
329 - Indicação nº
306 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de que construa uma creche nas proximidades dos
bairros Chico Simão, Vila Albertina, Colina Verde e Altos de Pedra Preta
no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
330 - Indicação nº
307 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da
Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a
comunidade interessada do distrito São José do Planalto Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
331 - Indicação nº
308 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
332 - Indicação nº
310 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de restruturação e funcionamento da sala de parto
do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Matins Amorim no
Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de Faixas de pedestre na frente de todos os
mercados da cidade no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
333 - Indicação nº
311 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de uma forma mais viável sobre a implantação de
um sistema de atendimento da Farmácia Popular Municipal de Pedra
Preta que possibilitem em períodos de Plantões aos Sábados e Domingos
no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
334 - Indicação nº
312 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de instalação de lixeiras na Avenida Tancredo
Neves no Bairro São Marcos “2” no Município de Pedra Pedra-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
335 - Indicação nº
313 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de alimpeza de maneira imediata nas duas margens
da estrada na Rua Correia de lima, no Bairro Vila Albertina no Município
de Pedra Preta-MT
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
336 - Indicação nº
314 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de desenvolvimento de atividade formativa e a
organização junto aos artesãos quanto a organização de plataformas ou
mecanismos digitais individuais e coletivos que facilitarão a venda dos
produtos com o Conselho Municipal de Turismo no Município de Pedra
Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
337 - Indicação nº
315 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de um estudo de viabilidade, para reorganização
das vias de trânsito paralelas à Av. Frei Servácio, no sentido de
incentivar o desenvolvimento de novos estabelecimentos e ampliação do
centro comercial do Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
338 - Indicação nº
316 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de criação do Selo ecologicamente correto, a ser
concedido aos bares, restaurantes e congêneres, no Município de Pedra
Preta-MT que conferirem a destinação adequada ao óleo vegetal
descartável, na forma que indica e dá outras providências no Município
de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
339 - Indicação nº
317 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de um terreno para a criação de uma Horta
Comunitária na Vila Araçatuba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
340 - Indicação nº
318 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de um parque infantil de pneus recicláveis e com
lixeiras educacionais para o Miniestádio na Vila Albertina em nosso
Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
341 - Indicação nº
319 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
342 - Indicação nº
320 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade a contratação de um (a) (Maestro) Profissionalizado
para Ministrar Aulas de Instrumentos Musicais tais como: Flauta, Violão,
Trombone,entre outros.
Indica a necessidade de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF)
no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
343 - Indicação nº
321 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica para que seja realizado a arborização (com plantação de árvores
diversificadas) em volta da lagoa existente no Centro de Eventos
|Alexandrina Alves de Freitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Matéria
344 - Indicação nº
322 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Legislatura
de kits escolares contendo mochilas
de rodinha, estojo, cadernos, apostilas e outros acessórios básicos como
apontador, lápis de escrever, lápis de cor, canetas, canetinha, borracha,
tinta guache e giz de cera, para todos os alunos do ensino infantil e
fundamental.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
345 - Indicação nº
323 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica providências para a instalação de Internet Wi-Fi gratuito na
comunidade de São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
346 - Indicação nº
324 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
347 - Indicação nº
325 de 2022
Processo:
326 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, programa (
habitabs) dentro do programa minha casa minha vida, para a construção
de 300 casas mobiliadas, para trabalhadores públicos.
Indica a construção de uma praça e arborização em São José do Planalto.
Indica a construção do muro ou alambado do Pátio da Escola Municipal
Claudio Fernandes Medeiros no Assentamento Vale do Prata.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
349 - Indicação nº
327 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a reforma das casas dos professores de São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
350 - Indicação nº
328 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica parcerias com o Senai para realização de cursos
profissionalizantes em nosso município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
351 - Indicação nº
329 de 2022
Processo:
Autor: Semy Mendes
352 - Indicação nº
330 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de um quebra-molas na Rua João Soares Macedo,
nas proximidades da " Creche Municipal Arlindos Domingos".
Considerando que nos horários de entrada e saída dos alunos, é grande
O fluxo de pedrestes, carros e motos.
Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo
interceda e vialilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de um
[Veículo Tipo VAN para (APAE) Assoçiação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pedra Preta/MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
353 - Indicação nº
331 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de 1 (uma) ponte: concreto ou madeira no córrego
|piraputanga, no Assentamento Vale do Prata.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
354 - Indicação nº
332 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de mato Grosso Mauro
Mendes, para que o mesmo interceda e determine aos órgãos
responsáveis, o asfaltamento da MT 461, MT 40 e 458, até o Rio Ponte
de Pedra, totalizando mais ou menos 20 KM, partindo do novo asfalto
que saíra do Terminal de Itiquira, sentido BR 364.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
355 - Indicação nº
333 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a reativação do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE
RESISTÊNCIA AS DROGAS E AS VIOLÊNCIAS, nas escolas municipais
do nosso município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
356 - Indicação nº
334 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em
todas as escolas municipais e órgãos públicos do nosso municí
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
357 - Indicação nº
335 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
358 - Indicação nº
336 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de vestiários, no campo de futebol Socyt de São José
do Planalto.
Indica a implantação de um Consultório Odontológico Completo no PSF
em São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
359 - Indicação nº
337 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão na Vila
Garça Branca, em nosso município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Matéria
360 - Indicação nº
338 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Legislatura
Ementa
Indica o patrolamento e cascalhamento no Assentamento Vale do Prata e
Brocotá.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
361 - Indicação nº
339 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a perfuração de 1 (um) poço artesiano na Comunidade da Jibóia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
362 - Indicação nº
340 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de um Centro de Reabilitação.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
363 - Indicação nº
341 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
364 - Indicação nº
342 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação de rede de água no Assentamento 26 de Janeiro.
Indica a necessidade do asfaltamento da avenida principal de São José
do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
365 - Indicação nº
343 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação de duelas em substituição as pontes de madeiras na
MT 458.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
366 - Indicação nº
344 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de conjunto habitacional com 20 unidades de casas
populares em São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
367 - Indicação nº
345 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até
a Sede dos Senhores: Armando Gotardo e os netos do João Borges.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
368 - Indicação nº
346 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
369 - Indicação nº
347 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a reforma do Posto de Saúde em Nova Araçatuba.
Indica a construção de pontes e bueiros na estrada que liga o Brocotá no
[Vale do Prata.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
370 - Indicação nº
348 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
371 - Indicação nº
349 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a implantação de um Caixa Eletrônico 24 horas a ser instalado na
[Vila Garça Branca.
Indica o transporte para todos os Assentamentos de nosso município,
para que uma vez por mês, possam vir fazer compras nos comércios de
nossa cidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
372 - Indicação nº
350 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica à construção de um Mini- Estádio na Vila Graça Branca, em nosso
Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
373 - Indicação nº
351 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica para que providencie a galeria de águas pluviais e meios fios na
avenida principal de São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
374 - Indicação nº
352 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
375 - Indicação nº
353 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a realização de Serviços Social " Viva Meu Bairro" em todos os
Assentamentos do nosso Município.
Indica o cascalhamento partindo da BR-364 até a sede da Fazenda Santa
Terezinha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria
376 - Indicação nº
354 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Legislatura
Ementa
Indica o restabelecimento do sinal da TV Globo e Bandeirantes em São
osé do Planalto.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
377 - Indicação nº
355 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica o patrolamento partindo da Escola Municipal do Canguçu até a
sede dos Senhores:
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
378 - Indicação nº
356 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a reforma da casa do professor, em Nova Araçatuba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
379 - Indicação nº
357 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
380 - Indicação nº
358 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica o Patrolamento e Cascalhamento, partindo da BR/163 até a sede
dos Senhores:
Indica que envie o micro-ônibus zero km, doado pelo Senador Wellington
Fagundes, para atender o transporte Escolar do Distrito de São José do
Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
381 - Indicação nº
359 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica à construção de uma cozinha completa e de uma área coberta na
frente do PSF, no Distrito de São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
382 - Indicação nº
360 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a reforma do Posto de Saúde em Nova Araçatuba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
383 - Indicação nº
361 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação da rede internet para todos, nos seguintes
assentamentos: São José Operário, Furnas, 26 de Janeiro, Frei Servácio,
28 de dezembro, Vale do Prata, Vista Alegre, Colina e Núcleo
Habitacional (Pedro Boca).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
384 - Indicação nº
362 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
385 - Indicação nº
363 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a reforma do PSF e a construção do muro em São José do
Planalto.
Indica que seja construída arquibancadas e substituição das lâmpadas
atuais para as de LED no campo de futebol na comunidade da Jibóia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
386 - Indicação nº
364 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
387 - Indicação nº
365 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção da ponte rio vale do prata em parceria entre o
Governo do Estado, Deputado Estadual Thiago Silva, Prefeitura
Municipal de Guiratinga e Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
Indica o projeto social " O Pão Nosso de cadá dia...Daí-nos Hoje", é um
dos mecanismos a ser utilizado pela Administração Pública Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
388 - Indicação nº
366 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção do muro ou alambrado da Escola Municipal José
Maria Pereira no Assentamento 26 de Janeiro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
389 - Indicação nº
367 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação da rede de água no Assentamento PA Vale do Prata.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
390 - Indicação nº
368 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
391 - Indicação nº
369 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a pagar o 14º (décimo quarto salário) para os servidores que não
utilizarem atestados médicos durante o ano.
Indica a instalação de placas solares nos prédios públicos do município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria
392 - Indicação nº
370 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Legislatura
Ementa
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458,
até à Sede dos Senhores: Idelbrando Ferreira de Oliveira, Wilson Pereira
de Rezende, Marcos Célio de Freitas e Jairo Pereira de Rezende - Jibóia.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
393 - Indicação nº
371 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação de internet wifi gratuito nos 11 Assentamentos de
Nosso Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
394 - Indicação nº
372 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de 1 (uma) ponte na Fazenda do Edinho Correia,
onde beneficiará o Sr. Edinho, Meire Endo e o Sr. Domingo Castilho.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
395 - Indicação nº
373 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
396 - Indicação nº
374 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 à
MT 40, beneficiando as fazendas: Santa Helena, São Marcos, Antiga do
Renato Pinto, Lázaro Nunes de Freitas, Ary Nunes de Freitas e Lionezio
Nunes de Oliveira - Jibóia.
Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão no Distrito
de São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
397 - Indicação nº
375 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica ao Senador Wellington Fagundes que viabilize uma Emenda
Parlamentar para o asfaltamento da Vila Garça Branca no Município de
Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
398 - Indicação nº
376 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 40 até
a Sede do Senhor Arlindo Saran - São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
399 - Indicação nº
377 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica instalação de lombadas elevadas com sinalização enfrente a
escola municipal e o posto de saúde, na Vila Garça Branca.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
400 - Indicação nº
378 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
401 - Indicação nº
379 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde faça a doação de
Ivermectina para a população humilde da nossa cidade.
Indica a Regularização Fundiária no Distrito de São José do Planalto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
402 - Indicação nº
380 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
403 - Indicação nº
381 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de um conjunto habitacional com 50 unidades de
casas populares na Vilas Garça Branca.
Indica a perfuração de poço artesiano e instalação de rede de água no
assentamento PA 28 de dezembro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
404 - Indicação nº
382 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação da rede de água no Assentamento PA Wilson
Medeiros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
405 - Indicação nº
383 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a criação da escolinha bom de bola e bom de escola.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
406 - Indicação nº
384 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
407 - Indicação nº
385 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para
que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e
SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) a viabilização de recursos
necessários para a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual
São Pedro Apóstolo.
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para
que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e
SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) a necessidade de viabilizar
recursos necessários para o atendimento das demandas da Escola
Estadual São Pedro Apóstolo, no município Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Matéria
408 - Indicação nº
386 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Legislatura
Ementa
Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários
do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede
pública de saúde.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
409 - Indicação nº
387 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para
que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos
competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila
Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista
lateral.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
410 - Indicação nº
388 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a necessidade do asfaltamento da avenida principal da Vila Nova
Araçatuba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
411 - Indicação nº
389 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
412 - Indicação nº
390 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
413 - Indicação nº
391 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município.
Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça
o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro
Monte Horebe.
Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
414 - Indicação nº
392 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida
Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal
Luciana Garcia Duram.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
415 - Indicação nº
393 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4,
COHASB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
416 - Indicação nº
394 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares
necessários no perímetro urbano.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
417 - Indicação nº
395 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de
conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
418 - Indicação nº
396 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
419 - Indicação nº
397 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indica a empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta
de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros,
pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas
calçadas.
Indica a necessidade da substituição e aquisição dos móveis do Postinho
da Cohab
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
420 - Indicação nº
398 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a aquisição e distribuição gratuita de Kit de uniformes (camisetas,
bermudas, calças. aco e tênis) para todos os alunos da rede
municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
421 - Indicação nº
399 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a contratação de um Profissional de Psicologia para atender os
Profissionais que atuam na linha de frente do Covid, em especial os
funcionários do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
422 - Indicação nº
400 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a instalação de equipamentos que falta para que as Ambulâncias
Semi-UTI recebidas da empresa JBS, se torne ambulâncias UTI.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Matéria
423 - Indicação nº
401 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
424 - Indicação nº
402 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
425 - Indicação nº
403 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
426 - Indicação nº
404 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade da implantação de Projetos Profissionalizantes para
as Mulheres da Vila Garça Branca e Pedra Preta, através de cursos de
pintura, bordados e artesanatos.
Indica para que seja viabilizado parcerias com Casas de Apoio em
Cuiabá.
Indica a criação de um cargo para a farmácia municipal, ou seja, para
que seja disponibilizado um funcionário para a entrega de remédios a
domicílio, para portadores de alguma deficiência seja física, visual ou
mental e idosos acima de 70 anos de idade.
Indica a instalação de duas Aduelas na região do Assentamento Furnas e
Padre Ezequiel Ramil, propriamente na linha que segue após a Igreja
Cristã.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
427 - Indicação nº
405 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a necessidade da construção de um Centro Comuni
[Vila Garça Branca.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
428 - Indicação nº
406 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica para que providencie kit completo de uniformes esportivos para
cada Escola Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
429 - Indicação nº
407 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a necessidade de construção e implantação de um laboratório de
Ciências em todas as Escolas Municipais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
430 - Indicação nº
408 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica para que seja realizado limpeza e manutenção de todas as caixas
d'água dos poços artesianos das Escolas e Assentamentos
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
431 - Indicação nº
409 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
432 - Indicação nº
410 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
433 - Indicação nº
411 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
434 - Indicação nº
412 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica solicitando aos órgãos competentes PSF's para que realizem
campanhas de esclarecimentos sobre prevenção de Traço e Anemia
Falciforme.
Indica para que providencie a construção de uma Quadra Esportiva de
areia na Vila Garça Branca.
Indica a cedência de um Professor de Educação Física, por meio período
ou em horários escalonados durante a semana, sendo para atender a
hidroginástica e as aulas de Zumba, bancada pelo Sindicato aos
Servidores Públicos Municipais em ambiente próprio do SISPMUPP-
(Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Preta).
Indica a necessidade da Sinalização das Ruas com os respectivos nomes,
dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e ruas adjacentes, assim como
também a Sinalização com Placas de Trânsito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
435 - Indicação nº
413 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros
das Avenidas Fernando Correia da Costa e Presidente Médice por
árvores de calçada, de preferência Reseda e aproveitar as Palmeiras
para plantar em volta da lagoa do Centro de Eventos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
436 - Indicação nº
414 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
437 - Indicação nº
415 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
438 - Indicação nº
416 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
439 - Indicação nº
417 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Legislatura
Ementa
Indica que providencie a limpeza e aterramento de um buraco no
terreno que está na lateral da Creche Adriana Susi, ou seja,
propriamente em frente da rua Aroeira no Bairro Jardim Natureza.
Indica a realização de Campanha Educacional nas Escolas sobre
Trânsito e preservação do Patrimônio Público.
Indica a criação de um Programa Municipal de Assistência à Criança
com Microcefalia.
Indica a ativação de todos os Conselhos Municipais que se encontram
desativados.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
440 - Indicação nº
418 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
441 - Indicação nº
419 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Indica a necessidade de que se disponha de 3 colaboradores de serviços
gerais para o poliesportivo
Indica a necessidade de melhorias nas estradas rurais da região da
Cambaúva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
442 - Indicação nº
420 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a necessidade da criação de uma Casa de recuperação para
acolhimento de dependentes químicos em Pedra Pedra.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
443 - Indicação nº
421 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a elaboração e realização de um projeto de arborização
abrangente em toda a extensão urbana no nosso Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
444 - Indicação nº
423 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades
culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
445 - Indicação nº
424 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
446 - Indicação nº
425 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indica a criação do regimento interno de saúde.
Indica a adoação das medidas necessárias para a implementação de um
projeto de paisagismo e jardinagem no trevo de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
447 - Indicação nº
426 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indica a pintura da faixa de pedestres da Av. Noda Guenko, enfrente à
Câmara Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
448 - Indicação nº
427 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indica a instalação de um letreiro, em concreto armado, com o nome da
cidade, com um coração separando as palavras, no centro poliesportivo
|Alexandrina Alves de Freitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
449 - Indicação nº
428 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Indica a necessidade do congelamento dos impostos Municipais em 2022
em virtude da crise econômica que atinge a população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
450 - Indicação nº
429 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das
estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos PA Furnas, Monte
Azul e Wilson Medeiros, neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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- MT
Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
451 - Indicação nº
430 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Legislatura
Ementa
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das
estradas rurais que liga a BR-364 ao Assentamento 26 de Janeiro neste
município.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
452 - Indicação nº
431 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da
estrada rural do Assentamento Canudos neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
453 - Indicação nº
432 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da
estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
454 - Indicação nº
434 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
455 - Indicação nº
435 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a contratação de um programa informatizado (completo) de
avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de
Educação.
Indica a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade da
|Jibóia e aquisição de reservatório de água.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
456 - Indicação nº
436 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção
para bueiros em todas as bocas de lobo, coletoras de águas fluviais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
457 - Indicação nº
437 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica que seja realizado a dedetização de todas as Escolas Municipais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
458 - Indicação nº
438 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica que seja feito a instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça
Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos bairros de nossa Cidade que
ainda não tem rede de esgoto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
459 - Indicação nº
439 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
460 - Indicação nº
440 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica que se faça cedência de profissionais especializados para
favorecer cursos de formação em geral como artesanato, costura,
bordado, pintura, entre outros cursos, para trabalhar em parceria com a
Prefeitura Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos e Assistência
Social, proporcionando conhecimentos e renda extra aos munícipes em
geral.
Indica a realização da revisão dos três PCCs - Plano de Cargos, Carreiras
e Salários da Saúde, Educação e Administração.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
461 - Indicação nº
441 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica o pagamento de licença Prêmio em Pecúnia, tal como estabelece a
Lei Orgânica do Município Art. 71, Inciso Il.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
462 - Indicação nº
442 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate a endemias.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
463 - Indicação nº
443 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica o tapa buraco em toda extensão das Avenidas Fernando Correia
da Costa e Frei Servácio.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
464 - Indicação nº
444 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica que providencie a revisão do LTCAT- Laudo Técnico das Condições
do Ambiente de Trabalho e Insalubridade de todos os Servidores
Públicos que exercem suas funções de trabalho em ambientes
hospitalares.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Autor: Professora
Cidinha
466 - Indicação nº
Legislatura
aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias.
Matéria Ementa Situação
465 - Indicação nº
445 de 2022 Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Proposição inclusa na
Processo: - Populares para famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, PoSiç
Ordem do Dia
446 de 2022 Indica a aquisição de aparelho televisor para ala de internação do Proposição inclusa na
Processo: - Hospital pronto atendimento Municipal Luciana Martins. Ordem do Dia
Autor: João Marco
467 - Indicação nº
447 de 2022 Indica a aquisição de aparelho ultrassonografia portátil para o nosso Proposição inclusa na
Processo: - município. Ordem do Dia
Autor: João Marco
468 - Indicação nº
448 de 2022 Indica a manutenção ou aquisição de um novo aparelho que possibilite a |Proposição inclusa na
Processo: - transmissão dos canais locais para os munícipes. Ordem do Dia
Autor: João Marco
469 - Indicação nº
449 de 2022 Indica a aquisição de um Oftalmoscópio para o Hospital pronto Proposição inclusa na
Processo: - atendimento Municipal Luciana Martins. Ordem do Dia
Autor: João Marco
470 - Indicação nº
450 de 2022 Indica o retorno das aulas gratuitas de dança na Praça dos Três Poderes, |Proposição inclusa na
Processo: - a partir deste ano. Ordem do Dia
Autor: João Marco
471 - Indicação nº
451 de 2022 Indica a construção de uma cobertura sobre as arquibancadas do Proposição inclusa na
Processo: - Estádio Municipal Marco Augusto Pereira. Ordem do Dia
Autor: João Marco
472 - Indicação nº
452 de 2022 Indica a aquisição de computador, impressora e instalação de Internet | |Proposição inclusa na
Processo: - no Núcleo de Policia Militar da Vila Garça Branca. Ordem do Dia
Autor: João Marco
473 - Indicação nº
453 de 2022 Indica a inspeção e dedetização de mosquitos para controle da Dengue |Proposição inclusa na
Processo: - no nosso município. Ordem do Dia
Autor: João Marco
474 - Indicação nº
454 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica a inspeção e dedetização para controle do Caramujo Africano no
nosso município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
475 - Indicação nº
Autor: João Marco
Indica que providencie o Entabulamento de um Convênio entre o
455 de 2022 Município de Pedra Preta e a Secretaria de Segurança Pública do Proposição inclusa na
Processo: - Estado, com a finalidade de garantir Segurança Armada no Hospital Ordem do Dia
Autor: João Marco Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.
476 - Indicação nº
456 de 2022 Indica a aquisição de um Mamógrafo para o Hospital pronto Proposição inclusa na
Processo: - atendimento Municipal Luciana Martins. Ordem do Dia
Autor: João Marco
477 - Indicação nº
457 de 2022 : na : Proposição inclusa na
Processo: - Indica a aquisição de aparelho de tomografia Computorizada. Ordem do Dia
478 - Indicação nº
458 de 2022 Indica que providencia a Revitalização da Entrada da Cidade com Novo |Proposição inclusa na
Processo: - Paisagismo, Modernização de toda a iluminação. Ordem do Dia
Autor: João Marco
479 - Indicação nº
459 de 2022 Indica que providencie a reforma nos banheiros do Centro Alexandrina |Proposição inclusa na
Processo: - Alves de Freitas. Ordem do Dia
Autor: João Marco
480 - Indicação nº
460 de 2022 Indica a aquisição de um Venoscópio para o Hospital Pronto atendimento |Proposição inclusa na
Processo: - Municipal Luciana Martins Amorim. Ordem do Dia
Autor: João Marco
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Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
476 de 2022
Logradouros Públicos.
Matéria Ementa Situação
481 - Indicação nº
461 de 2022 Indica que providencie a Vinda da equipe Médicos Voluntários da Visão, |Proposição inclusa na
Processo: - para atendimentos oftalmológicos em nosso Município. Ordem do Dia
Autor: João Marco
482 - Indicação nº
462 de 2022 Indica que providencie a instalação de Playgrounds Estruturados Proposição inclusa na
Processo: - Infantis nas Praças Públicas do Município. Ordem do Dia
Autor: João Marco
483 - Indicação nº
n63 de 2022 Indica a construção de um Quiosque na Praça da Cohab. proposição inclusa na
Autor: João Marco
- icação nº :
RA qudicação n Indica que providencie a Aquisição de Placas Indicativas nas Áreas Proposição inclusa na
Processo: - Rurais, especificando nomes das Comunidades Adjacentes, com Ordem do Dia
Autor: oão Marco Indicativo de Quilometragem e Localização.
485 - Indicação nº
265 de 2022 Indica a construção de um Viveiro Municipal. Proposição inclusa na
Processo: - Ordem do Dia
Autor: João Marco
486 - Indicação nº
466 de 2022 Indica que providencie o recapeamento de todas as ruas do Bairro São |Proposição inclusa na
Processo: - Paulo. Ordem do Dia
Autor: João Marco
487 - Indicação nº
467 de 2022 Indica a construção de uma pista de ciclovia no terreno ao lado da praça |Proposição inclusa na
Processo: - multiuso. Ordem do Dia
Autor: João Marco
488 - Indicação nº
468 de 2022 Indica a instalação de um sistema de monitoramento e vigilância com Proposição inclusa na
Processo: - câmaras nas Avenidas principais do nosso municipio. Ordem do Dia
Autor: João Marco
489 - Indicação nº
469 de 2022 Indica que providencie instalação de lombo faixa em frente ao Ginásio de|Proposição inclusa na
Processo: Esportes. Ordem do Dia
Autor. Marco
490 - Indicação nº
470 de 2022 . x na . Proposição inclusa na
Processo: - Indica a construção de uma creche na Vila Garça Branca. Ordem do Dia
Autor: João Marco
491 - Indicação nº
471 de 2022 Indica a implantação de Unidade Móvel Odontológica para crianças de 3 |Proposição inclusa na
Processo: - a 10 anos de idades. Ordem do Dia
Autor: João Marco
492 - Indicação nº : : : x os
472 de 2022 Indica que providencie a construção de lombadas com sinalização na rua Proposição inclusa na
Carnaubeira (uma em frente a Conveniência do Seringal e outra :
Processo: - : Ordem do Dia
Autor: João Marco finalizando a quadra).
493 - Indicação nº
473 de 2022 Indica a aquisição de um frigobar para o local de repouso dos médicos |Proposição inclusa na
Processo: - no Hospital Pronto atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. Ordem do Dia
Autor: João Marco
494 - Indicação nº
474 de 2022 Indica a aquisição de um Aspirador hospitalar de secreções portátil para |Proposição inclusa na
Processo: - o Hospital Pronto atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. Ordem do Dia
Autor: João Marco
485 - Indicação nº Indica que providencie a Pintura em todas as Faixas de Pedestres,
n75 de 2022 Lombadas e Sinalizações Horizontais existentes no âmbito do perímetro proposição inclusa na
Autor: João Marco urbano do Município.
496 - Indicação nº
Indica que providencie a instalação de Placas de Nomenclatura de Vias e|Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Pauta da 1º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
497 - Indicação nº
477 de 2022 Indica que providencie a instalação de lombo faixa na Av. Frei Servácio
Processo: - em frente ao Sicredi.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Autor: João Marco
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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