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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-03-07
native_id212

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso. .
2 - Data da realização: 7 de março de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 19 horas e 20 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y“ Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se apenas a ausência do
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências lidas:
Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 21/2022/CMPP/GP, ao Vereador Clayton Cleze
Neres Ferreira, devolvendo a Indicação nº 533/2022;
9 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da apresentação do
Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de
janeiro de 2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
10 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
Y” De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 4/2022 e sua Justificativa, de autoria da
Mesa Diretora; e Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador
« Hélio de Farias.
mao N
f 11 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação
t* das matérias de autoria do Legislativo Municipal, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes
sem oradores na discussão. a
11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: lho
- “ Hélio de Farias: Indicações nº 537, 538 e 539/2022;
Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 499, 500, 515 e 532/2022;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 503 e 504/2022;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 541, 505 e 506/2022;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 507 a 514/2022;
” Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 520 a 529/2022;
Y Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 534/2022;
Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 502, 516 a 519, 530, 535, 536 e 540/2022;
” Apenas o Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações de sua autoria, os demais
requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos
competentes, sendo todos os requerimentos aprovado por todos os Vereadores presentes, sem
oradores na discussão.
12- Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Y Hélio de Farias;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Rosemeire de Souza Pires;
Y Lenildo Augusto da Silva;
Y Samuel de Melo Freitas;
13- Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a não suspensão da Sessão
após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado todos vereadores presentes, sem
oradores na discussão.
14 - Ordem do Dia: Constatando-se apenas a ausência do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira,
havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente
Sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 22 Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, aprovada por todos os
Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
Y Projeto de Lei nº 25, de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, aprovado
por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 8, de 2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;
O Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
Y Projeto de Lei nº 1, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado
por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 9, de 2022, de autoria da
na / Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello; O
Ps Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores
na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
É gg Y Projeto de Lei nº 2, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado
% por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 10, de 2022, de autoria da
y
Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores
á Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;
(q: na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto;
é.
> Y Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por todos Vereadores
presentes, sem oradores na discussão;
15 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores:
Y Semy Mendes de Freitas;
Y Lenildo Augusto da Silva.
16 — Tribuna Livre: não houve inscritos para uso da tribuna livre. n
a n )
17 — Encerramento: Às 19 horas e 20 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra.
Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas,
digitou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — pa
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente'Lara “Ho
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos bo,
Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim — 5/0 —
ed ace <
Y Vereador Hélio de Farias —
Y Vereador Laudir Marta
Y Vereador Lenildo Augusto da Silva —
Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires)-
Y Vereador Samuel de Melo Freitas —
Jos z
Y Vereador Semy Mendes de Freitas — cá
âmara Munic
APROVADO em

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pauta #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 18:00
Encerramento: 07/03/2022 - 19:20
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
Ofício nº 21/2022/CMPP/GP, ao Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira,
devolvendo a Indicação nº 533/2022.
4. Apresentação das Matérias:
úu De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 4/2022 e sua Justificativa, de
autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 e sua Justificativa, de
autoria do Vereador Hélio de Farias.
Leitura de Matérias:
ú Hélio de Farias: Indicações nº 537, 538 e 539/2022;
UJoão Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 499, 500, 515 e 532/2022;
ú Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 503 e 504/2022;
ú Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 541, 505 e 506/2022;
ú Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 507 a 514/2022;
ú Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 520 a 529/2022;
ú Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 534/2022;
ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 502, 516 a 519, 530, 535, 536 e 540/2022;
ú Apenas o Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações de sua autoria, os demais
requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos
órgãos competentes, sendo todos os requerimentos aprovado por todos os Vereadores
presentes, sem oradores na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
jAta da 2º Sessão Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2022. Proposição aprovada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022
30/03/2022 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
2 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Legislatura
Ementa
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 16 de dezembro de
2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.
Situação
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 25 de
2021
Processo: -
Autor: Rose Pires
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e
conscientização da síndrome do pânico e da depressão no município de
Pedra Preta, e dá outras providências.
Proposição aprovada
4 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 19 de janeiro de
2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
6 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
7 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público
municipal e da outras providências.
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 31 de janeiro de
2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro publico
municipal e dá outras providências
Proposição aprovada
Proposição aprovada
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 499
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica que providencie a aquisição de um ar condicionado para recepção
da Secretaria de Saúde.
Proposição arquivada
9 - Indicação nº 500
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica que providencie a aquisição de novas cadeiras e mesa para
recepção da Secretaria de Saúde.
Proposição arquivada
10 - Indicação nº 502
de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
11 - Indicação nº 503
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indico a necessidade da colocação de um aparelho de ar condicionado na
sala da secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luís
Bárbara Filho
Indica a necessidade da construção de um Distrito Industrial em Pedra
Preta-MT.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
12 - Indicação nº 504
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da utilização de aditivos de estabili
impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra
Preta-MT.
Proposição arquivada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
30/03/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
13 - Indicação nº 505
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Legislatura
Ementa
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para
que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis a aquisição de
juma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da
Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos
agricultores de nosso município.
Situação
Proposição arquivada
14 - Indicação nº 506
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica uma limpeza geral nas ruas do Jardim Mato Grosso.
Proposição arquivada
15 - Indicação nº 507
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a possibilidade de através da Secretaria Municipal de Agricultura,
desenvolva ações para promover a distribuição de Cestas Básicas,
contendo produtos da Agricultura Familiar, nas Escolas da Rede
Municipal de ensino.
Proposição arquivada
16 - Indicação nº 508
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção
de uma Praça Pública no bairro Jardim Mato Grosso.
Proposição arquivada
17 - Indicação nº 509
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a possibilidade da criação e implantação do Museu Histórico e
Cultural de Pedra Preta.
Proposição arquivada
18 - Indicação nº 510
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica para que solicite aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar
oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa
Cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal.
Proposição arquivada
19 - Indicação nº 511
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica solicitando aos órgãos responsáveis a aquisição de materiais
[pedagógicos livros e revistas, como também assinaturas de periódicos,
para as Escolas Municipais.
Proposição arquivada
20 - Indicação nº 512
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
21 - Indicação nº 513
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
22 - Indicação nº 514
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica que seja utilizado o procedimento da chamada pública para a
aquisição dos produtos da Agricultura Familiar, produzidos nos
|Assentamentos do nosso Município.
indica para que providencie a instalação de Placas com Sinalizações e
Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja,
saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do
Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de
Pedra Preta e Rondonópolis.
Indica o PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO da estrada que inicia no
Zé do Arão indo até a fazenda Votuporanga.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
Proposição arquivada
23 - Indicação nº 515
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica que providencie a instalação de faixa de pedestres em frente as
Escolas Municipais e Estaduais do nosso município.
Proposição arquivada
24 - Indicação nº 516
de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
25 - Indicação nº 517
de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade da construção de banheiros público na Praça
Central do município.
Indico a necessidade da aquisição do aparelho que realiza o exame de
cardiotocografia basal em gestante, para o hospital do município
Proposição arquivada
Proposição arquivada
26 - Indicação nº 518
de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade de que se faça um planejamento pra que seja feita
a coleta de exames laboratoriais nos PSFs do município.
Proposição arquivada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
30/03/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
27 - Indicação nº 519
de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Legislatura
Ementa
Indico a necessidade da construção do muro do fundo do poliesportivo.
Situação
Proposição arquivada
28 - Indicação nº 520
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de aquisição de um prédio para o Conselho Tutelar,
deste município.
Proposição arquivada
29 - Indicação nº 521
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de aquisição de um prédio para a Secretaria de
|Ação Social, deste município.
Proposição arquivada
30 - Indicação nº 523
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
31 - Indicação nº 524
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de instalar novas lixeiras de coleta seletiva no
Poliesportivo e Trilha do Seringal, neste município.
Indica a necessidade de construir a calçada lateral externa do
Poliesportivo, neste município.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
32 - Indicação nº 525
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município.
Proposição arquivada
33 - Indicação nº 526
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com
brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município.
Proposição arquivada
34 - Indicação nº 527
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no
Poliesportivo, neste município.
Proposição arquivada
35 - Indicação nº 528
de 2022
Processo: -
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste
município.
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao Centro
Educacional Infantil “Adriana Susi”, neste município.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
37 - Indicação nº 531
de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
38 - Indicação nº 532
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica a necessidade da instalação de filtros nos bueiros para reter o lixo
e evitar o entupimento, o qual chamamos de “bueiro inteligente”. Essa
indicação partiu de uma sugestão do munícipe Edvaldo José.
Indica que providencie a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças
do nosso município.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
39 - Indicação nº 534
de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts
a baixo da Câmara Municipal.
Proposição arquivada
40 - Indicação nº 535
de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade de que seja construída ou readequada as rampas
de acessibilidade em vários pontos do município.
Proposição arquivada
41 - Indicação nº 536
de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
42 - Indicação nº 537
de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Indico a necessidade de uma linha telefônica para os PSFs pertencente
ao município.
Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina
com a rua Quatro, Parque Independente.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
30/03/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 538
de 2022 Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol ins .
Proposição arquivada
Processo: - Marcos Augusto Pereira.
Autor: Hélio de Farias
44 - Indicação nº 539
de 2022 Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o 1a .
Processo: - centro de convivência do idoso e a feira municipal. Proposição arquivada
Autor: Hélio de Farias
45 - Indicação nº 540
de 2022 Indico a necessidade de que seja feito o reforço da pintura de sinalização ins .
Processo: - e instalação de placas ao entorno do CMEI Adriane Susi Milhomen Proposição arquivada
Autor: Edna Maria
46 - Indicação nº 541
de 2022 Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Proposição arquivada
Processo: - Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. Posiç q
Autor: Lenildo Augusto
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
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