| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 212 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. . 2 - Data da realização: 7 de março de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 19 horas e 20 minutos. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; Y Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y“ Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se apenas a ausência do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 21/2022/CMPP/GP, ao Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, devolvendo a Indicação nº 533/2022; 9 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de janeiro de 2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 10 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: Y” De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 4/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador « Hélio de Farias. mao N f 11 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação t* das matérias de autoria do Legislativo Municipal, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes sem oradores na discussão. a 11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: lho - “ Hélio de Farias: Indicações nº 537, 538 e 539/2022; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 499, 500, 515 e 532/2022; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 503 e 504/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 541, 505 e 506/2022; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 507 a 514/2022; ” Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 520 a 529/2022; Y Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 534/2022; Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 502, 516 a 519, 530, 535, 536 e 540/2022; ” Apenas o Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações de sua autoria, os demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo todos os requerimentos aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 12- Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Hélio de Farias; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Rosemeire de Souza Pires; Y Lenildo Augusto da Silva; Y Samuel de Melo Freitas; 13- Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a não suspensão da Sessão após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado todos vereadores presentes, sem oradores na discussão. 14 - Ordem do Dia: Constatando-se apenas a ausência do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 22 Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Projeto de Lei nº 25, de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, aprovado por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 8, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; O Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto; Y Projeto de Lei nº 1, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 9, de 2022, de autoria da na / Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello; O Ps Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto; É gg Y Projeto de Lei nº 2, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado % por todos Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 10, de 2022, de autoria da y Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes e sem oradores á Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; (q: na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto; é. > Y Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por todos Vereadores presentes, sem oradores na discussão; 15 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores: Y Semy Mendes de Freitas; Y Lenildo Augusto da Silva. 16 — Tribuna Livre: não houve inscritos para uso da tribuna livre. n a n ) 17 — Encerramento: Às 19 horas e 20 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas, digitou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — pa Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente'Lara “Ho Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos bo, Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim — 5/0 — ed ace < Y Vereador Hélio de Farias — Y Vereador Laudir Marta Y Vereador Lenildo Augusto da Silva — Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires)- Y Vereador Samuel de Melo Freitas — Jos z Y Vereador Semy Mendes de Freitas — cá âmara Munic APROVADO em
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/03/2022 - 18:00 Encerramento: 07/03/2022 - 19:20 Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 2. Correspondências Expedidas: Ofício nº 21/2022/CMPP/GP, ao Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, devolvendo a Indicação nº 533/2022. 4. Apresentação das Matérias: úu De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 4/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora; e Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias. Leitura de Matérias: ú Hélio de Farias: Indicações nº 537, 538 e 539/2022; UJoão Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 499, 500, 515 e 532/2022; ú Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 503 e 504/2022; ú Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 541, 505 e 506/2022; ú Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 507 a 514/2022; ú Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 520 a 529/2022; ú Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 534/2022; ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 502, 516 a 519, 530, 535, 536 e 540/2022; ú Apenas o Vereador Hélio de Farias apresentou as Indicações de sua autoria, os demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo todos os requerimentos aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP jAta da 2º Sessão Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2022. Proposição aprovada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 30/03/2022 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Legislatura Ementa Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Situação Proposição aprovada 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Rose Pires Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da síndrome do pânico e da depressão no município de Pedra Preta, e dá outras providências. Proposição aprovada 4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 19 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Proposição aprovada 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e da outras providências. Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 31 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências Proposição aprovada Proposição aprovada Proposição aprovada 8 - Indicação nº 499 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a aquisição de um ar condicionado para recepção da Secretaria de Saúde. Proposição arquivada 9 - Indicação nº 500 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a aquisição de novas cadeiras e mesa para recepção da Secretaria de Saúde. Proposição arquivada 10 - Indicação nº 502 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 11 - Indicação nº 503 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indico a necessidade da colocação de um aparelho de ar condicionado na sala da secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luís Bárbara Filho Indica a necessidade da construção de um Distrito Industrial em Pedra Preta-MT. Proposição arquivada Proposição arquivada 12 - Indicação nº 504 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da utilização de aditivos de estabili impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 30/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 13 - Indicação nº 505 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis a aquisição de juma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município. Situação Proposição arquivada 14 - Indicação nº 506 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica uma limpeza geral nas ruas do Jardim Mato Grosso. Proposição arquivada 15 - Indicação nº 507 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a possibilidade de através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva ações para promover a distribuição de Cestas Básicas, contendo produtos da Agricultura Familiar, nas Escolas da Rede Municipal de ensino. Proposição arquivada 16 - Indicação nº 508 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Mato Grosso. Proposição arquivada 17 - Indicação nº 509 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a possibilidade da criação e implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta. Proposição arquivada 18 - Indicação nº 510 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que solicite aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa Cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. Proposição arquivada 19 - Indicação nº 511 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica solicitando aos órgãos responsáveis a aquisição de materiais [pedagógicos livros e revistas, como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais. Proposição arquivada 20 - Indicação nº 512 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 21 - Indicação nº 513 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 22 - Indicação nº 514 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que seja utilizado o procedimento da chamada pública para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar, produzidos nos |Assentamentos do nosso Município. indica para que providencie a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de Pedra Preta e Rondonópolis. Indica o PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO da estrada que inicia no Zé do Arão indo até a fazenda Votuporanga. Proposição arquivada Proposição arquivada Proposição arquivada 23 - Indicação nº 515 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a instalação de faixa de pedestres em frente as Escolas Municipais e Estaduais do nosso município. Proposição arquivada 24 - Indicação nº 516 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 25 - Indicação nº 517 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da construção de banheiros público na Praça Central do município. Indico a necessidade da aquisição do aparelho que realiza o exame de cardiotocografia basal em gestante, para o hospital do município Proposição arquivada Proposição arquivada 26 - Indicação nº 518 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de que se faça um planejamento pra que seja feita a coleta de exames laboratoriais nos PSFs do município. Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 30/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 27 - Indicação nº 519 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Legislatura Ementa Indico a necessidade da construção do muro do fundo do poliesportivo. Situação Proposição arquivada 28 - Indicação nº 520 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de aquisição de um prédio para o Conselho Tutelar, deste município. Proposição arquivada 29 - Indicação nº 521 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de aquisição de um prédio para a Secretaria de |Ação Social, deste município. Proposição arquivada 30 - Indicação nº 523 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 31 - Indicação nº 524 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar novas lixeiras de coleta seletiva no Poliesportivo e Trilha do Seringal, neste município. Indica a necessidade de construir a calçada lateral externa do Poliesportivo, neste município. Proposição arquivada Proposição arquivada 32 - Indicação nº 525 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. Proposição arquivada 33 - Indicação nº 526 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. Proposição arquivada 34 - Indicação nº 527 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. Proposição arquivada 35 - Indicação nº 528 de 2022 Processo: - de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao Centro Educacional Infantil “Adriana Susi”, neste município. Proposição arquivada Proposição arquivada 37 - Indicação nº 531 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira 38 - Indicação nº 532 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica a necessidade da instalação de filtros nos bueiros para reter o lixo e evitar o entupimento, o qual chamamos de “bueiro inteligente”. Essa indicação partiu de uma sugestão do munícipe Edvaldo José. Indica que providencie a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do nosso município. Proposição arquivada Proposição arquivada 39 - Indicação nº 534 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts a baixo da Câmara Municipal. Proposição arquivada 40 - Indicação nº 535 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de que seja construída ou readequada as rampas de acessibilidade em vários pontos do município. Proposição arquivada 41 - Indicação nº 536 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 42 - Indicação nº 537 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indico a necessidade de uma linha telefônica para os PSFs pertencente ao município. Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente. Proposição arquivada Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 30/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria Ementa Situação 43 - Indicação nº 538 de 2022 Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol ins . Proposição arquivada Processo: - Marcos Augusto Pereira. Autor: Hélio de Farias 44 - Indicação nº 539 de 2022 Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o 1a . Processo: - centro de convivência do idoso e a feira municipal. Proposição arquivada Autor: Hélio de Farias 45 - Indicação nº 540 de 2022 Indico a necessidade de que seja feito o reforço da pintura de sinalização ins . Processo: - e instalação de placas ao entorno do CMEI Adriane Susi Milhomen Proposição arquivada Autor: Edna Maria 46 - Indicação nº 541 de 2022 Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Proposição arquivada Processo: - Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. Posiç q Autor: Lenildo Augusto Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 30/03/2022 Página 5