br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-21
native_id215

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 21 de março de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 20 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y“ Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara;
Y“ Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de
todos os Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.
8 - Correspondências lidas:
Y. Correspondências Expedidas - Ofício nº 27/2022/CMPP/GP, ao Senhor Carlos Alberto da
Silva, Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Rondonópolis-MT,
pleiteando uma parceria para formação dos agentes responsáveis pelas compras públicas do
Poder Legislativo de Pedra Preta; Ofício nº 29/2022/CMPP/GP, ao Senhor Alexandre Lopes,
Prefeito Municipal de Campo Verde, solicitando autorização para adesão à Ata de Registro de
Preços nº 429/2022, da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT.
Y. Correspondências Recebidas — Ofício nº 106/2022/GASB, de autoria do Prefeito Municipal,
Senhor Nelson Antônio Orlato, solicitando a substituição dos anexos do Projeto de lei nº 12/2022;
Ofício nº 106/2022/GASB, de autoria da Secretária de Saúde Municipal, Senhora Viviane Santana
Orlato, encaminhando Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, dos 1º, 22 e 3º
- quadrimestres de 2021; Ofício nº 4/2022CMPP/GVCF, de autoria do Vereador Clayton Cleze
/ Neres Ferreira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de
“4 2022; Ofício nº 82/2022/SGCA/PMPP, de autoria do Secretário Geral de Coordenação
» adraihistragia) Senhor Agnaldo Nunes Barbosa, solicitando a substituição do Projeto de lei nº
12/2022
Y. Balancete de janeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT.
É 9 — Justificativa de ausências: De posse do Ofício nº 4/2022/CMPP/GVCF de autoria do Vereador
Clayton Cleze Neres Ferreira, e do Be
“E Ei
Marciano Rocha dos Santos, A Presidente declarou justificadas as suas ausências,
respectivamente, na 3º Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022, e na 42 Sessão
Extraordinária, realizada no dia 18 de março de 2022.
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da
apresentação do Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta,
referente ao mês de janeiro de 2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem
oradores na discussão.
11 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
”. De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 12 e 15, de 2022, e suas respectivas
Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 12 e 15, de 2022, referentes aos Projetos de Lei nº
12 e 15, de 2022; e Mensagem de Veto nº 1, de 2022.
Y De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento de Urgência nº 2, de 2022, ao Projeto
de Lei nº 4, de 2022 de autoria da Mesa Diretora, referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2022 de
autoria da Mesa Diretora.
12 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da
apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal, sendo aprovado
por todos os Vereadores presentes sem oradores na discussão.
13 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 544 a 547, 551 e 552/2022;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 542/2022;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 553 a 556/2022;
Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 548 a 550/2022;
Y“ Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 543/2022.
Y Apenas o Vereador Samuel de Melo Freitas apresentou as Indicações de sua autoria, os
demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos
órgãos competentes, sendo todos os requerimentos, pela ordem, aprovado por todos os
Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
14 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os
Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira;
“ Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Hélio de Farias;
“ Samuel de Melo Freitas.
q « » .
- (15- Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a não suspensão da Sessão após o
qSrande Expediente; seu requerimento foi aprovado todos Vereadores presentes, sem oradores
Ss . m
a discussão.
k 6 - Ordem do Dia: Constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, havendo o
fé «uórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão,
É a seguinte ordem:
Y Ata da 32 Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022, aprovada por todos os
Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 12, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2022, de
autoria do Executivo Municipal, Rejeitado por 3 (três) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários,
sendo os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, Klebis marciano Rocha dos
Santos, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e
Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 15, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 15, de 2022, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário,
sendo o Vereador Semy Mendes de Freitas o autor do voto contrário. Não houve oradores na
discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 2, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2022, de
autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
” Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por
unanimidade após receber Parecer favorável nº 20, de 2022, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello e Parecer
favorável nº 16, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os
Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na
discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Klebis Marciano
Rocha dos Santos, Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas;
Y Projeto de Lei nº 4, de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, aprovado
por unanimidade após receber Parecer favorável nº 21, de 2022, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas e Parecer
favorável nº 10, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os
Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na
discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Klebis Marciano
Rocha dos Santos, Edna Maria de Jesus Costa, Clayton Cleze Neres Ferreira, Lenildo Augusto da
Silva, Hélio de Farias e Semy Mendes de Freitas;
Y Projeto de Lei nº 73, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por
unanimidade, em Redação Final, após receber Parecer favorável nº 19, de 2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de
Freitas; Parecer favorável nº 11, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira;
Parecer favorável nº 2, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da
Vereadora Rosemeire de Souza Pires; e a Emenda Modificativa nº 1/2022, de autoria da
Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Os Pareceres das Comissões e a referida Emenda
Modificativa foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve
gradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias,
aprovado por unanimidade após receber Parecer favorável nº 15, de 2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo
Freitas. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade e sem oradores na
discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Decreto Legislativo;
De
Y Requerimento nº 2, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, aprnnao
por unanimidade, sem oradores na discussão;
esp |
Y Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade,
sem oradores na discussão.
17 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira;
Y Samuel de Melo Ferreira (se absteve).
18 — Tribuna Livre: não houve inscritos para uso da tribuna livre.
19 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente
encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas, digitou a
presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa —
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Cleme
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos santos =.
Y Vereador Lenildo Augusto da Silva —
Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Y Vereador Samuel de Melo Freitas — :
Y Vereador Semy Mendes de Freitas
APROVADO err

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Câmara Municipal de Pedra Preta
- MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão:
Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 18:00
Encerramento:
21/03/2022 - 20:00
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 3 de
2 - Requerimento de
Urgência nº 12 de
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Ementa
Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta,
realizada em 7 de março de 2022.
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 12/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição aprovada
Proposição rejeitada
pelo Plenário
3 - Requerimento de
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
4 - Requerimento
Legislativo de
Urgência nº 2 de
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
Constituição e
Legislação nº 20 de
Constituição,
16 de 2022
Comissão de Economia,
Fin., Orç. e Fiscalização
Financeira
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 015/2022, de autoria do executivo municipal.
Requer a concessão de Urgência Especial para a tramitação do Projeto
de Lei nº 4, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Pedra Preta.
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2022,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Proposição arquivada
[Aguardando a inclusão
na ordem do dia
Proposição aprovada
Proposição aprovada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
30/03/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022
Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta
- MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Ordinária do
Executivo nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Legislatura
Ementa
JAutoriza abertura de Credito adicional especial no Orçamento anual do
exercício de 2022.
Situação
Proposição aprovada
8 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022,
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Proposição aprovada
9 - Parecer da
Comissão de
Economia e Finanças
nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de Economia,
Fin., Orç. e Fiscalização
Financeira
10 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
11 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 4/22, de Autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal.
Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara
Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências.
Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 14 de dezembro de 2021, de
autoria do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa
de nº 1 de 7 de fevereiro de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de
Souza Pires.
Proposição aprovada
Proposição aprovada
Proposição aprovada
12 - Parecer da
Comissão de
Economia e Finanças
nº 11 de 2022
Processo: -
FOFF -
o de Economia,
Fin., Orç. e Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Proposição aprovada
13 - Parecer da
Comissão de Serviços
Públicos nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Dispõem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão
obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem
como os horários de atendimento dos plantões, e dá outras providências.
Proposição aprovada
14 - Emenda
Modificativa nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
|Altera a ementa e os arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 73, de 2021, de
autoria do Executivo Municipal.
Proposição aprovada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
30/03/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022
Página 2
Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 42 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
15 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 73 de
2021
Processo: -
Autor: Nelson Antonio
Orlato - Prefeito
Legislatura
Ementa
Dispoem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão
obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem
como os horários de atendimento dos Plantões, e dá outras providências
Proposição aprovada
16 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de
2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria
da Conceição Oliveira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Requerimento do
Legislativo nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: CSP - Comissão
de Serviços Públicos
Requer cópias de documentos.
Proposição arquivada
19 - Indicação nº 543
de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade de especialistas como: Ginecologista, Pediatra e
Cardiologista para atender no PSF da Vila Garça Branca
Proposição arquivada
20 - Indicação nº 544
de 2022
21 - Indicação nº 545
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica que providencie a disponibilização de soro antiofídico para o
Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.
Indica que providencie a prevenção de assoreamento das nascentes,
minas, córregos, lagos, rios dos assentamentos desse município.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
22 - Indicação nº 546
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica que providencie a implantação do cartão vale alimentação a todos
os servidores efetivos, contratados e comissionados do nosso município.
Proposição arquivada
23 - Indicação nº 547
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica que providencie a aquisição de materiais para coleta de sangue a
vácuo para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins
Amorim.
Proposição arquivada
24 - Indicação nº 548
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de adquiri um Triturador de galhos de árvores,
para este município.
Proposição arquivada
25 - Indicação nº 549
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de viabilizar uma sala equipada com aparelho de
mamografia no Hospital Municipal, deste município.
Proposição arquivada
26 - Indicação nº 550
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
27 - Indicação nº 551
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica a necessidade de adquiri um britador de resíduos de construção
civil, para este município.
Indica que providencie a realização de mutirão para cirurgia
oftalmológica, para atender os usuários da Rede de Saúde Pública do
Município.
Proposição arquivada
Proposição arquivada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
30/03/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022
Página 3
Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 42 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Matéria
28 - Indicação nº 552
de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Legislatura
Ementa
Indica que providencie a contratação de Médico Geriatra e Gerontólogo
para o nosso município.
Situação
Proposição arquivada
29 - Indicação nº 553
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, busque parceria
junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento
Abençoado”.
Proposição arquivada
30 - Indicação nº 554
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica a realização de uma campanha para castração de animais de
[pequeno porte (cães e gatos) em nosso município.
Proposição arquivada
31 - Indicação nº 555
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
32 - Indicação nº 556
de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e
atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de
Pedra Preta-MT.
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria
ljunto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do
JAutista (CIA).
Proposição arquivada
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Indicação nº 542
de 2022
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Indica a necessidade da limpeza geral na Praça Pública “Flores Bela
Horta”, localizada no Bairro São Marcos 1 (um), em Pedra Preta-MT.
Proposição arquivada
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
30/03/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022
Página 4

open original →