| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-21 |
| native_id | 215 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 21 de março de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y“ Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; Y“ Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 8 - Correspondências lidas: Y. Correspondências Expedidas - Ofício nº 27/2022/CMPP/GP, ao Senhor Carlos Alberto da Silva, Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Rondonópolis-MT, pleiteando uma parceria para formação dos agentes responsáveis pelas compras públicas do Poder Legislativo de Pedra Preta; Ofício nº 29/2022/CMPP/GP, ao Senhor Alexandre Lopes, Prefeito Municipal de Campo Verde, solicitando autorização para adesão à Ata de Registro de Preços nº 429/2022, da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT. Y. Correspondências Recebidas — Ofício nº 106/2022/GASB, de autoria do Prefeito Municipal, Senhor Nelson Antônio Orlato, solicitando a substituição dos anexos do Projeto de lei nº 12/2022; Ofício nº 106/2022/GASB, de autoria da Secretária de Saúde Municipal, Senhora Viviane Santana Orlato, encaminhando Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, dos 1º, 22 e 3º - quadrimestres de 2021; Ofício nº 4/2022CMPP/GVCF, de autoria do Vereador Clayton Cleze / Neres Ferreira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de “4 2022; Ofício nº 82/2022/SGCA/PMPP, de autoria do Secretário Geral de Coordenação » adraihistragia) Senhor Agnaldo Nunes Barbosa, solicitando a substituição do Projeto de lei nº 12/2022 Y. Balancete de janeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT. É 9 — Justificativa de ausências: De posse do Ofício nº 4/2022/CMPP/GVCF de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, e do Be “E Ei Marciano Rocha dos Santos, A Presidente declarou justificadas as suas ausências, respectivamente, na 3º Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022, e na 42 Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de março de 2022. 10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de janeiro de 2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 11 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: ”. De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 12 e 15, de 2022, e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 12 e 15, de 2022, referentes aos Projetos de Lei nº 12 e 15, de 2022; e Mensagem de Veto nº 1, de 2022. Y De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento de Urgência nº 2, de 2022, ao Projeto de Lei nº 4, de 2022 de autoria da Mesa Diretora, referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2022 de autoria da Mesa Diretora. 12 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes sem oradores na discussão. 13 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 544 a 547, 551 e 552/2022; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 542/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 553 a 556/2022; Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 548 a 550/2022; Y“ Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 543/2022. Y Apenas o Vereador Samuel de Melo Freitas apresentou as Indicações de sua autoria, os demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo todos os requerimentos, pela ordem, aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 14 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira; “ Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Hélio de Farias; “ Samuel de Melo Freitas. q « » . - (15- Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a não suspensão da Sessão após o qSrande Expediente; seu requerimento foi aprovado todos Vereadores presentes, sem oradores Ss . m a discussão. k 6 - Ordem do Dia: Constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, havendo o fé «uórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, É a seguinte ordem: Y Ata da 32 Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de março de 2022, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 12, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, Rejeitado por 3 (três) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários, sendo os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, Klebis marciano Rocha dos Santos, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas os autores dos votos contrários. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 15, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo o Vereador Semy Mendes de Freitas o autor do voto contrário. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 2, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 4, de 2022, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão; ” Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade após receber Parecer favorável nº 20, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello e Parecer favorável nº 16, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas; Y Projeto de Lei nº 4, de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, aprovado por unanimidade após receber Parecer favorável nº 21, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas e Parecer favorável nº 10, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Edna Maria de Jesus Costa, Clayton Cleze Neres Ferreira, Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias e Semy Mendes de Freitas; Y Projeto de Lei nº 73, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, em Redação Final, após receber Parecer favorável nº 19, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 11, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Parecer favorável nº 2, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; e a Emenda Modificativa nº 1/2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Os Pareceres das Comissões e a referida Emenda Modificativa foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve gradores na discussão do Projeto de Lei; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, aprovado por unanimidade após receber Parecer favorável nº 15, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Decreto Legislativo; De Y Requerimento nº 2, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, aprnnao por unanimidade, sem oradores na discussão; esp | Y Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão. 17 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira; Y Samuel de Melo Ferreira (se absteve). 18 — Tribuna Livre: não houve inscritos para uso da tribuna livre. 19 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas, digitou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Cleme Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos santos =. Y Vereador Lenildo Augusto da Silva — Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires Y Vereador Samuel de Melo Freitas — : Y Vereador Semy Mendes de Freitas APROVADO err
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/03/2022 - 18:00 Encerramento: 21/03/2022 - 20:00 Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2 - Requerimento de Urgência nº 12 de Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Ementa Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 7 de março de 2022. Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 12/2022, de autoria do Executivo Municipal. Proposição aprovada Proposição rejeitada pelo Plenário 3 - Requerimento de Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 4 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 2 de Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Constituição e Legislação nº 20 de Constituição, 16 de 2022 Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2022, de autoria do executivo municipal. Requer a concessão de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 4, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição arquivada [Aguardando a inclusão na ordem do dia Proposição aprovada Proposição aprovada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 30/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Ordinária do Executivo nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Legislatura Ementa JAutoriza abertura de Credito adicional especial no Orçamento anual do exercício de 2022. Situação Proposição aprovada 8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Proposição aprovada 9 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 4/22, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências. Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa de nº 1 de 7 de fevereiro de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Proposição aprovada Proposição aprovada Proposição aprovada 12 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2022 Processo: - FOFF - o de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição aprovada 13 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Dispõem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos plantões, e dá outras providências. Proposição aprovada 14 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires |Altera a ementa e os arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Executivo Municipal. Proposição aprovada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 30/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 42 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Legislatura Ementa Dispoem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos Plantões, e dá outras providências Proposição aprovada 16 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 15 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria da Conceição Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Requerimento do Legislativo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos Requer cópias de documentos. Proposição arquivada 19 - Indicação nº 543 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de especialistas como: Ginecologista, Pediatra e Cardiologista para atender no PSF da Vila Garça Branca Proposição arquivada 20 - Indicação nº 544 de 2022 21 - Indicação nº 545 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a disponibilização de soro antiofídico para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. Indica que providencie a prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos, rios dos assentamentos desse município. Proposição arquivada Proposição arquivada 22 - Indicação nº 546 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a implantação do cartão vale alimentação a todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do nosso município. Proposição arquivada 23 - Indicação nº 547 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a aquisição de materiais para coleta de sangue a vácuo para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição arquivada 24 - Indicação nº 548 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de adquiri um Triturador de galhos de árvores, para este município. Proposição arquivada 25 - Indicação nº 549 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de viabilizar uma sala equipada com aparelho de mamografia no Hospital Municipal, deste município. Proposição arquivada 26 - Indicação nº 550 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 27 - Indicação nº 551 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica a necessidade de adquiri um britador de resíduos de construção civil, para este município. Indica que providencie a realização de mutirão para cirurgia oftalmológica, para atender os usuários da Rede de Saúde Pública do Município. Proposição arquivada Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 30/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 42 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 28 - Indicação nº 552 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Legislatura Ementa Indica que providencie a contratação de Médico Geriatra e Gerontólogo para o nosso município. Situação Proposição arquivada 29 - Indicação nº 553 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. Proposição arquivada 30 - Indicação nº 554 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a realização de uma campanha para castração de animais de [pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. Proposição arquivada 31 - Indicação nº 555 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 32 - Indicação nº 556 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria ljunto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do JAutista (CIA). Proposição arquivada Proposição inclusa na Ordem do Dia 33 - Indicação nº 542 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da limpeza geral na Praça Pública “Flores Bela Horta”, localizada no Bairro São Marcos 1 (um), em Pedra Preta-MT. Proposição arquivada Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 30/03/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 30/03/2022 Página 4