| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-05-02 |
| native_id | 219 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações cun.ara Municipal de Pedra hretu ' Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 APROVADO em e/ O fee — Site: www.pedrapreta.mt.leg.br Na. $+ Sessão LA CM nas UA E-mail: pedrapreta.mt.leg.br gmail.com - Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA (À 2º SESSÃO LEGISLATIVA Edna M: 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 2 de maio de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 19 horas e 30 minutos. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y“ Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; Y“ Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 8 - Correspondências lidas: Y. Correspondências Recebidas — Ofício nº 2/2022/SLF/CMPP, de autoria da Senhora Valdelena Pires Alves Rodrigues, Secretária Legislativa de Finanças da Câmara Municipal de Pedra Preta, comunicando falhas no envio de Processos de Dispensa de Compras na carga do Aplic ao TCE/MT; e Requerimento nº 5/2022/GVKM/CMPP, de autoria dos Vereadores: KLebis Marciano Rocha dos Santos, Clayton Cleze Neres Ferreira, Rosimeire de Souza Pires e Samuel de Melo Freitas, Requerendo a convocação de Audiência Pública para tratar do tema Transporte Escolar. YA Presidente informou que o Balancete de março de 2022, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, não havia sido protocolizado na casa legislativa, descumprindo o Parágrafo Único do Art. 208 da Constituição do Estado de Mato Grosso. 9 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de março de 2022, bem como das matérias do Executivo e do Legislativo, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 10 — Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: Y”. De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 25 e 26, de 2022, e suas respectivas Mensagens; Requerimento de Urgência nº 23, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 26, de 2022; Y De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 11, de 2022, esua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Projeto de Lei nº 12, de 2022, e sua Justificativa, de autoria dos Vereadores João Marco Carrijo Amorim e Semy Mendes de Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2022, de autoria da Comissão da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; 11 - Questão de Ordem: O Vereador Klebis Marciano Rodrigues Rocha requereu a retirada do Requerimento nº 6, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa e Vereador KLebis Marciano Rocha dos Santos, sendo aprovado por unanimidade; e o Vereador Samuel de Melo Freitas requereu a inclusão da Indicação nº 627/2022, de sua autoria, na pauta da ordem do dia, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 604, 608, 609 e 619/2022; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 610, 611 e 612/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 613 a 616/2022; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 625/2022; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 606, 607, 618 e 626/2022; Y Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 620 a 624/2022; Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 605 e 617/2022; Y Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 627/2022. Y Os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Rosemeire de Souza Pires e Samuel de Melo Freitas apresentaram as Indicações de suas autorias, os demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo todos os requerimentos, pela ordem, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira; Y Hélio de Farias; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Semy Mendes de Freitas; Y Lenildo Augusto da Silva (Aparte); Y Edna de Jesus Costa (Aparte); e Y Samuel de Melo Freitas (Aparte). 14- Questão de Ordem: O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira requereu a não suspensão da Sessão após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 15 - Ordem do Dia: Constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, havendo o quórum legal, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 62 Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2022, aprovada por Unanimidade. Não houve oradores na discussão; Y” Requerimento de Urgência nº 23, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 26, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, rejeitado por unanimidade. Na discussão do Requerimento usou a tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Samuel de Melo Freitas; Klebis Marciano Rocha dos Santos e Hélio de Farias. Y Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 27, de 2022, de autoria da Comissão pOem o DU al 4 SVO » ai o CA “od bl Hp VP ie nas q - , est à [2 | presidente de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão do Projeto; Y Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na discussão fez uso da tribuna o Vereador Samuel de Melo Freitas. 16 — Explicação Pessoal: Não houve Vereadores inscritos para uso da palavra na Explicação Pessoal. 17 — Tribuna Livre: não houve inscritos para uso da tribuna livre. 18 - Encerramento: Às 19 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas, digitou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vergadores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lára — Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos = á Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim — 7 ;«% A a Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira , Y Vereador Hélio de Farias — Y Vereador Laudir Martarello = 4 Y vereador Lenildo Augusto da Silva— A h ( Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires me > PA, 1 ai A Y Vereador Samuel de Melo Freitas — = Es / i e” 2 ra Pretu Vereador Semy Mendes de Freitas câniara Municipal de Rae ei 3. povADO em —LeL 2 o ao Sessão (LCA sand ta ED)
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/04/2022 - 18:00 Encerramento: 18/04/2022 - 20:00 Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 2. Correspondências Expedidas: ú Ofício nº 38/2022/CMPP/GP, ao Senhor Luiz Antônio de Souza Dantas, Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta-RN, solicitando retificação do CNP) na GPS da competência 01/2022; Ofício nº 39/2022/CMPP/GP, ao Senhor Antônio Joaquim, Conselheiro Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, encaminhando informações referente a organização e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Pedra Preta; Ofício nº 40/2022/CMPP/GP, à Vereadora Rosemeire de Souza Pires, informando retirada de tramitação dos Projetos de Leis nº 5 e 6, de 2022, de sua autoria; Ofício nº 41/2022/CMPP/ GP, ao Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, comunicando inviabilização de tramitação do Projeto de lei nº 16, de 2022, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 42/2022/CMPP/GP, ao Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, comunicando inviabilização de tramitação do Projeto de lei nº 18, de 2022, de autoria do Executivo Municipal; e Ofício nº 44/2022/CMPP/GP, ao Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, Encaminhando a Lei nº 1.350, de 11 de abril de 2022, promulgada pelo Poder Legislativo de Pedra Preta-MT. 3. Correspondências Recebidas: úu Ofício nº 7/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, comunicando interrupção do prazo para emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17, de 2022; Ofício nº 16/2022/CPI, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, informando data de realização de Reunião para oitiva de testemunhas referente à CPI nº 1, de 2022, e solicitando o Plenário e equipamentos de áudio, vídeo e servidores que se fizerem necessário; Ofício nº 111/2022, de autoria do Senhor Bruno de Castro Silveira, Presidente da OAB/ Subseção de Rondonópolis-MT, informando data que se fará presente em Pedra Preta e solicitando reunião; Ofício nº 15/2022/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando o Balancete do mês de fevereiro de 2022; e Ofício nº 15/2022/GVRP/CMPP, de autoria da Vereadora Rosimeire de Souza Pires, solicitando retirada dos Projetos de Lei nº 5 e 6, de 2022, de sua autoria. ú A Presidente informou que o Balancete de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, não havia sido protocolizado na casa legislativa, descumprindo o Parágrafo Unico do Art. 208 da Constituição do Estado de Mato Grosso. 4. Apresentação das Matérias: Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 27/04/2022 27/04/2022 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura ú De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 21, 22, 23 e 24, de 2022, e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 20, 21 e 22, de 2022, referentes aos Projetos de Lei nº 21, 22 e 24, de 2022; ú De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 7 e 8, de 2022, e suas respectivas Justificativas, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; Projeto de Lei nº 9, de 2022, e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Lei nº 10, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2022; Projeto de Resolução nº 2, de 2022 e sua Justificativa, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022; Requerimento de Urgência nº 4, de 2022, de autoria Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022, referente ao Projeto de Resolução nº 2, de 2022. Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Leitura de Matérias: ú Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 600 e 603/2022; újoão Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 602/2022; ú Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 592, 593 e 601/2022; ú Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 595/2022; ú Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 596, 597 e 598/2022; ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 594 e 599/2022. ú Os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Klebis Marciano Rodrigues Rocha apresentaram as Indicações de suas autorias, os demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo todos os requerimentos, pela ordem, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2022 Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, Processo: - realizada no dia 4 de abril de 2022. Autor: Câmara Municipal - CMPP 2 - Requerimento de Urgência nº 20 de 2022 Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Proposição inclusa na Processo: - Projeto de Lei nº 21, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Ordem do Dia Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 3 - Requerimento de Urgência nº 21 de 2022 Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Processo: - Projeto de Lei nº 22, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Proposição aprovada Proposição aprovada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 27/04/2022 27/04/2022 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 4 - Requerimento de Urgência nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 5 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Legislatura Ementa Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 24, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Resolução nº 2, de 2022, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. Situação Proposição aprovada Norma promulgada 6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 28 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação REFERENTE AO PROJETO DE LEINº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE [AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Proposição aprovada 7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 29 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 21/2022, de Autoria do Executivo Municipal. |Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE JAUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição aprovada Proposição aprovada Proposição aprovada Proposição aprovada 11 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 9 de 2022 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos Dispõe a declaração de utilidade pública da " Associação ao Câncer - JAAVCC", e dá outras providências. Proposição aprovada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 27/04/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 27/04/2022 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Legislatura Ementa Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da 'Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Cancer - AAVCC", e dá outras providências. Situação Proposição aprovada 13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 30 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 14 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Proposição aprovada 14 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 16 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022. de Autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providencias. REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Proposição aprovada Proposição aprovada Norma promulgada 17 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 18 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. Requer Informações e cópia de documentos. Norma promulgada Proposição aprovada 19 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Requer informações e cópias de documentos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 592 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 27/04/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 27/04/2022 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 21 - Indicação nº 593 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. Situação Proposição arquivada 22 - Indicação nº 594 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de que se faça um cronograma de limpeza e manutenção, para manter as praças do município sempre limpas. Proposição arquivada 23 - Indicação nº 595 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de um Micro-ônibus destinado aos estudantes da Vila Garça Branca para a utilização dos alunos da Educação Básica, no período diurno e aos alunos universitários, no período noturno. Proposição arquivada 24 - Indicação nº 596 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 25 - Indicação nº 597 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. Indica a necessidade de se realizar um cronograma com planejamento de limpeza de órgãos e espaços públicos neste município. Proposição arquivada Proposição arquivada 26 - Indicação nº 598 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se instalar postes de iluminação pública nas ruas: TV Dois, Frei Quintino e D, todas do bairro Cohab neste município. Proposição arquivada 27 - Indicação nº 599 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indica a necessidade de que seja passada a lama asfáltica em toda a cidade após os serviços de tapa buracos. Proposição arquivada 28 - Indicação nº 600 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de intermediação na Secretaria de Infraestrutura do Estado, para a readequação do protejo no sentido de construção de ciclovias dentro da MT459. Proposição arquivada 29 - Indicação nº 601 de 2022 Processo: - nildo Augusto ração nº 602 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica a disponibilização de telões com sonorização na praça central municipal Arlindo Domingos e nas demais praças de nossa cidade para transmissão dos jogos da Copa 2022. Indica que providencie a instalação de Ciclovia com as respectivas placas de sinalização, na Av. Frei Servácio e Av. Lions Internacional antiga José Simar. Proposição aprovada Proposição arquivada 31 - Indicação nº 603 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de um espaço público destinado à lideranças comunitárias. Edna Maria de Jesus Costa Presidente Proposição arquivada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 27/04/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 27/04/2022 Página 5