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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2022-06-06
native_id222

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Cânara Municipal de Pedra Preta
APROVADA em 20 LL A
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Na d 8 Sessão 5
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 6 de junho de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 19 horas e 30 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos
os Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências lidas:
Y”. Correspondências Recebidas — Ofício nº 543/2022 — Gestão do SUS, de autoria da Senhora
Viviane Santana Orlato, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando cópia das Prestações de
Contas referentes ao 1º Quadrimestre do ano de 2022; Ofício nº 233/2022/GAB, de autoria do
Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº
31/2022, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 237/2022/GAB, de autoria do Senhor Nelson
Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº
33/2022, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 11/2022/PROEXA — DAE/PROEXA — UFR, de
autoria do Senhor Raphael Silva Lopes, referente ao Transporte Escolar Universitário de Pedra Preta;
N e Ofício nº 18/2022/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura
A Municipal de Pedra Preta, encaminhando Balancete do mês de março de 2022;
E a Y”. Correspondências Expedidas — Ofício nº 54/2022/GP/CMPP, ao Senhor José Fernandes Goes,
no Secretário da 4º Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
PR em atendimento ao Oficio Circular nº 3/2022/42SECEX; e Ofício nº 57/2022/GP/CMPP, ao Senhor
& Ronaldo Ribeiro de Oliveira, Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso,
teia das Contas Anuais da Câmara Municipal de Pedra Preta.
5 “A Presidente informou que o Balancete de abril de 2022, da Câmara Municipal se encontra a
> disposição na Secretaria da Casa e que o Balancete do mês de março de 2022 da Prefeitura Municipal
g de Pedra Preta-MT, havia sido protocolizado intempestivamente e que o Balancete do mês de abri,
até a presente data não havia sido protocolizado na casa legislativa, descumprindo o Parágrafo Único
do Art. 208 da conto do Estado de Mato Grosso.
Pd
9 — Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
”. De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 31, 33 e 34, de 2022, Projeto de Lei
Complementar nº 1/2022, e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 28, 30 e
31, de 2022, referente aos Projetos de Lei nº 31, 33 e 34, de 2022;
Y De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 14, de 2022, e sua respectiva Justificativa,
de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Lei nº 15, de 2022, e sua respectiva Justificativa,
de autoria da Vereadora Edna Maria de Jeus Costa; Emenda Modificativa nº 3/2022, de autoria do
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; Requerimento nº 8, de 2022, de autoria do Vereador
Samuel de Melo Freitas e Requerimento nº 9, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza
Pires.
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação
das matérias do Executivo e do Legislativo, bem como a Vereadora Edna de Jesus Costa requereu a
dispensa da apresentação do Projeto de Lei de sua autoria, sendo ambos os requerimentos
aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação nº 644/2022;
Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 641, 642, 643 e 654/2022;
Y“ Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 664, 665, 666, 667 e 672/2022;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 655, 656 e 657/2022;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 668, 669 e 671/2022;
Y“ Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 646, 647, 649, 650, 651, 658, 659, 660, 661, 662, 663,
670, 673 e 674/2022;
Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 648 e 652/2022; e
Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 638, 639, 640, 645 e 653/2022.
“ A Vereadora Rosemeire de Souza Pires requereu a inclusão na pauta de deliberações das
Indicações nº 673 e 674/2022, de sua autoria. O Vereador Klayton Cleze Neres Ferreira e a Vereadora
Edna Maria de Jesus Costa fizeram a leitura das suas indicações, os demais requereram a dispensa
da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes. Todos os
requerimentos, pela ordem, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
“ Semy Mendes de Freitas;
“ Rosemeire de Souza Pires;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Clayton Cleze Neres Ferreira;
Y Lenildo Augusto da Silva (cedeu aparte a Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara);
Y” João Marco Carrijo Amorim;
Y Hélio de Farias;
Y Laudir Martarello (cedeu apartes aos Vereadores Lenildo Augusto da Silva); e
” Samuel de Melo Freitas).
13- Questão de Ordem: O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira requereu a não suspensão da
Sessão após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores
» na discussão.
14 - Ordem do Dia: Constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, havendo o quórum
gal, foi dado início às deliberações previstas na pauta da Le A À na seguinte ordem:
ii | |
YaAta da 82 Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2022, aprovada por todos os
Vereadores presentes. Não houve oradores na discussão;
Y Ata da 52 Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de maio de 2022, aprovada por todos os
Vereadores presentes. Não houve oradores na discussão;
” Requerimento de Urgência nº 28, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 31, de 2022, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 30, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 33, de 2022, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário,
sendo o Vereador Semy Mendes de Freitas o autor do voto contrário. Não houve oradores na
discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 31, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 34, de 2022, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário,
sendo o Vereador Semy Mendes de Freitas o autor do voto contrário. Não houve oradores na
discussão. A presidente declarou o referido Projeto de Lei na pauta da ordem do dia;
Y Projeto de Lei nº 34, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade
presentes após receber Parecer favorável nº 45, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello e Parecer favorável nº 32, de
2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com
relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os Pareceres das comissões permanentes
foram aprovados por todos os Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Não houve
oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 25, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Cria o Distrito Industrial
Thanaroan |, e dá outras providências, aprovado por unanimidade após receber Parecer favorável
nº 44, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do
Vereador Laudir Martarello; Parecer favorável nº 31, de 2022, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rodrigues
Rocha e Parecer favorável nº 10, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria
da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados
por unanimiBdade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a tribuna os
Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Samuel de Melo Freitas e Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Projeto de Lei nº 26, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado, em redação final,
por 7 (sete) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários, após receber Parecer favorável nº 42, de
2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com Emenda Redacional, com
relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Parecer favorável nº 25, de 2022, de autoria da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
todos os Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a
tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de
Freitas e Hélio de Farias. Os autores dos votos contrários ao Projeto de Lei foram os Vereadores:
Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas;
4 Y” Projeto de Lei nº 11, de 2022, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, aprovado
por 6 (seis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários, após receber Parecer favorável nº 35, de
“- 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador
; audir Martarello. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade. Na discussão
/ - do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Lenildo Augusto da
Ê Silva, Semy Mendes de Freitas e Laudir Martarello. Os autores dos votos contrários ao Projeto de Lei
“SR, |hhir f | Ly =x ER, ;
foram os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas, Hélio de Farias, João Marco
Carrijo Amorim, Hélio de Farias e Samuel de Melo Freitas;
Y Requerimento nº 8, de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, aprovado por
unanimidade. Na discussão fez uso da tribuna o Vereador Samuel de Melo Freitas;
Y Requerimento nº 9, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, aprovado por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por todos os Vereadores
presentes, sem oradores na discussão.
15 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores:
Y Semy Mendes de Freitas
Y Samuel de Melo Freitas (cedeu aparte aos Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Lenildo
Augusto da Silva); e
Y Hélio de Farias.
16 — Tribuna Livre: não houve inscritos para uso da tribuna livre.
17 - Encerramento: Às 19 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra.
Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas,
Câmara Municipal de Pedra Preta
Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferrei APROVADO em so e 06 [302%
Y Vereador Hélio de Farias — VA Na AU Sessão LLC nam A
Y Vereador Laudir Martarello a
Y Vereador Lenildo Augusto da Silva —
Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Y Vereador Samuel de Melo Freitas — /.
/ des de Freitas a O Ad
Vereador Semy Mendes de Freitas LA Ed

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pauta #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 18:00
Encerramento: 06/06/2022 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1- Ata de Sessão
Extraordinária nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Proposição inclusa na
Ata da 5º Sessão Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2022. :
Ordem do Dia
2 - Ata de Sessão
Ordinária nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Proposição inclusa na
Ata da 8º Sessão Ordinária, realizada em 16 de maio de 2022. Ordem do Dia
3 - Requerimento de
Urgência nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requerendo Concessão de regime de Urgência Especial de tramitação | Proposição inclusa na
ao Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia
4 - Requerimento de
Urgência nº 30 de
2022 Requerendo a concessão de regime de Urgencia Especial de
Processo: - tramitação ao Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Executivo
Autor: Nelson Municipal
Antonio Orlato -
Prefeito
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento de
Urgência nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Proposição inclusa na
Projeto de Lei nº 34, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
29/08/2022 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Mai
a
6 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Legislatura
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de Autoria
do Poder Executivo Municipal.
Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
8 - Parecer da
Comissão de
Serviços Públicos nº
10 de 2022
Processo: -
Autor: CSP -
Comissão de Serviços
Públicos
9 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do
Executivo Municipal,
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do
Executivo Municipal.
Cria o Distrito Industrial Thanaroan 1, e dá outras providências.
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
11 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 26 de abril de 2022, de Autoria
do Poder Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei 26, de 26 da abril de 2022, de Autoria do
Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
Página 2
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
12 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Legislatura
Ementa
Cria cargo comissionado e funções gratificadas no âmbito do Poder
Executivo, e da outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13- Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
14 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2022,
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAYTON FERREIRA
Acrescenta os 881º e 2º ao art. 3º da Lei nº 745, de 10 de dezembro de
2013.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Requerimento
do Legislativo nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
16 - Requerimento
do Legislativo nº 9
de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Requer, que seja cobrado a imediata retomada e agilidade na prestação
dos serviços de tapa buraco pela Empresa Uns Construções, Reformas
e Alvenarias Eireli, inscrita no CNPJ 11.215.382/0001-97, tendo em
vista que em fiscalização nas ruas foi constatado que a referida
empresa não está prestando os serviços há mais de mês, e
considerando que ainda há muitos buracos nas vias deste município
para realização de tapa buraco. REQUER ainda, as devidas
informações sobre o motivo que causou a interrupção dos serviços e
qual a previsão de retomada dos trabalhos.
Requer cópia integral dos processos licitatórios.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
638 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
18 - Indicação nº
639 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade da aquisição de uma aparelho de ultrassonografia
para o município.
Indico a necessidade de recursos para a reforma da Escola Estadual 13
de Maio
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº
640 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade da elaboração do POP (Procedimento Operacional
Padrão).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº
641 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
21 - Indicação nº
642 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indica que providencie a aquisição de Pedalinho Modelo Cisne com
capacidade para dois adultos e uma criança para a Praça Multiuso
Municipal.
Indica que providencie a aquisição de Bebedouro para a Praça
Multiuso.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
Página 3
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
22 - Indicação nº
643 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Legislatura
Ementa
Indica que providencie a retirada da tela na qual separa o Poli
Esportivo da Praça Multiuso.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº
644 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a necessidade de adequações na Praça Multiuso Professora
Heleni, sugeridas pela comunidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº
645 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indica o funcionamento do laboratório de coleta de exames do Hospital
Luciana Martins Amorim seja em tempo integral.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº
646 de 2022
Processo: -
Autores: Rose Pires,
Klebis Marciano
Indica a necessidade de instalação de lixeiras fixas na Praça Multiuso
"Heleni Pereira de Oliveira" no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº
647 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de instalação de4 alambrado ou cerca viva em
volta da Lagoa na entrada principal da Praça Multiuso no Município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº
648 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do
Poliesportivo neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº
649 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de instalação de um trocador de fraldas nas
dependências do Pronto - Socorro local e também dos de Saúde no
Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº
650 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
30 - Indicação nº
651 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade efetiva de informações sobre o procedimento e
funcionamento da Defensoria Pública no Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de instalação de placas indicativas nas trilhas,
bem como placas de conscientização da preservação ambiental em
todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal
no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Indicação nº
652 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção
da quadra de esportes do Poliesportivo neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº
653 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
33 - Indicação nº
654 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
34 - Indicação nº
655 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Indico a necessidade de que seja feita a manutenção para reparos de
buracos no redutor de velocidade(quebra mola) acima da Praça
Dolaristo Paulino
Indica que providencie a instalação de um Bicicletário na Praça
Multiuso Heleni Pereira de Oliveira.
Indica que a Secretaria de Assistência Social realize campanha do
agasalho para distribuição á população carente do municí
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
Página 4
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
35 - Indicação nº
656 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Legislatura
Ementa
Indica que coloquem vigias nas seguintes praças municipais: Arlindo
Domingos (Central), Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo
Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila
Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina
Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Indicação nº
657 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Indica a colocação de lixeiras fixas em pontos específicos nas laterais
da trilha de caminhada do Parque Natural Municipal das Lagoas
Claudia Mingorance Duram.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Indicação nº
658 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade reforma geral do prédio da Estadual 13 de Maio
no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Indicação nº
659 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade manutenção e o fechamento dos buracos nos
quais estão abertos e bueiros na Rua 02, S/N - Jardim Mato Grosso no
município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
39 - Indicação nº
660 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade que passe ao menos 2 (dois) vezes por semana
aguando o Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
40 - Indicação nº
661 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra a implantação de
uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
41 - Indicação nº
662 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a Secretária do Estado de Agricultura Familiar Tetê Bezerra, a
implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
42 - Indicação nº
663 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
43 - Indicação nº
664 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica a necessidade implantação de uma sede do INCRA no Município
de Pedra Preta-MT.
Indica a ncessidade da retirada e alinhamento dos fios em desuso e
desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
44 - Indicação nº
665 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
45 - Indicação nº
666 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica a necessidade da implementação do Programa Meu Pet
Container no Município de Pedra Preta.
Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível
no Município de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
46 - Indicação nº
667 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica a necessidade da Implementação da Sala Lilás na delegacia do
Município de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Mai
a
47 - Indicação nº
668 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Ementa
Indica a possibilidade de disponibilizar também Veículos e Ambulâncias
para o transporte dos pacientes quando forem encaminhados para o
CEADAS em Rondonópolis.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
48 - Indicação nº
669 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a necessidade de disponibilizar para a Rede Municipal de Ensino
1(um) assistente técnico em manutenção de Serviços de Informática.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
49 - Indicação nº
670 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a contratação de um Médico Pediatra no Hospital Pronto
Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
50 - Indicação nº
671 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
51 - Indicação nº
672 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica para que seja feito a instalação de uma área com cobertura com
bebedouro, banheiros sanitários e um reservatório de água no
Cemitério Local.
Indica a necessidade de construir uma travessa de acesso entre a Vila
São Marcos Ie Ile o Bairro João de Barro, ligando a rua do judiciário e
Avenida Arthur Orlato.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
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