| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-06-06 |
| native_id | 222 |
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Cânara Municipal de Pedra Preta APROVADA em 20 LL A Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Na d 8 Sessão 5 Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 6 de junho de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 19 horas e 30 minutos. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; Y Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 8 - Correspondências lidas: Y”. Correspondências Recebidas — Ofício nº 543/2022 — Gestão do SUS, de autoria da Senhora Viviane Santana Orlato, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando cópia das Prestações de Contas referentes ao 1º Quadrimestre do ano de 2022; Ofício nº 233/2022/GAB, de autoria do Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 237/2022/GAB, de autoria do Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 11/2022/PROEXA — DAE/PROEXA — UFR, de autoria do Senhor Raphael Silva Lopes, referente ao Transporte Escolar Universitário de Pedra Preta; N e Ofício nº 18/2022/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura A Municipal de Pedra Preta, encaminhando Balancete do mês de março de 2022; E a Y”. Correspondências Expedidas — Ofício nº 54/2022/GP/CMPP, ao Senhor José Fernandes Goes, no Secretário da 4º Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, PR em atendimento ao Oficio Circular nº 3/2022/42SECEX; e Ofício nº 57/2022/GP/CMPP, ao Senhor & Ronaldo Ribeiro de Oliveira, Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, teia das Contas Anuais da Câmara Municipal de Pedra Preta. 5 “A Presidente informou que o Balancete de abril de 2022, da Câmara Municipal se encontra a > disposição na Secretaria da Casa e que o Balancete do mês de março de 2022 da Prefeitura Municipal g de Pedra Preta-MT, havia sido protocolizado intempestivamente e que o Balancete do mês de abri, até a presente data não havia sido protocolizado na casa legislativa, descumprindo o Parágrafo Único do Art. 208 da conto do Estado de Mato Grosso. Pd 9 — Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: ”. De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 31, 33 e 34, de 2022, Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 28, 30 e 31, de 2022, referente aos Projetos de Lei nº 31, 33 e 34, de 2022; Y De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 14, de 2022, e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Lei nº 15, de 2022, e sua respectiva Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jeus Costa; Emenda Modificativa nº 3/2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; Requerimento nº 8, de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas e Requerimento nº 9, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo, bem como a Vereadora Edna de Jesus Costa requereu a dispensa da apresentação do Projeto de Lei de sua autoria, sendo ambos os requerimentos aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação nº 644/2022; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 641, 642, 643 e 654/2022; Y“ Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 664, 665, 666, 667 e 672/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 655, 656 e 657/2022; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 668, 669 e 671/2022; Y“ Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 646, 647, 649, 650, 651, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 670, 673 e 674/2022; Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 648 e 652/2022; e Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 638, 639, 640, 645 e 653/2022. “ A Vereadora Rosemeire de Souza Pires requereu a inclusão na pauta de deliberações das Indicações nº 673 e 674/2022, de sua autoria. O Vereador Klayton Cleze Neres Ferreira e a Vereadora Edna Maria de Jesus Costa fizeram a leitura das suas indicações, os demais requereram a dispensa da leitura das suas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes. Todos os requerimentos, pela ordem, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: “ Semy Mendes de Freitas; “ Rosemeire de Souza Pires; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Clayton Cleze Neres Ferreira; Y Lenildo Augusto da Silva (cedeu aparte a Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara); Y” João Marco Carrijo Amorim; Y Hélio de Farias; Y Laudir Martarello (cedeu apartes aos Vereadores Lenildo Augusto da Silva); e ” Samuel de Melo Freitas). 13- Questão de Ordem: O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira requereu a não suspensão da Sessão após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores » na discussão. 14 - Ordem do Dia: Constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, havendo o quórum gal, foi dado início às deliberações previstas na pauta da Le A À na seguinte ordem: ii | | YaAta da 82 Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2022, aprovada por todos os Vereadores presentes. Não houve oradores na discussão; Y Ata da 52 Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de maio de 2022, aprovada por todos os Vereadores presentes. Não houve oradores na discussão; ” Requerimento de Urgência nº 28, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 31, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 30, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 33, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo o Vereador Semy Mendes de Freitas o autor do voto contrário. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 31, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 34, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo o Vereador Semy Mendes de Freitas o autor do voto contrário. Não houve oradores na discussão. A presidente declarou o referido Projeto de Lei na pauta da ordem do dia; Y Projeto de Lei nº 34, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade presentes após receber Parecer favorável nº 45, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello e Parecer favorável nº 32, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por todos os Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; Y Projeto de Lei nº 25, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que Cria o Distrito Industrial Thanaroan |, e dá outras providências, aprovado por unanimidade após receber Parecer favorável nº 44, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello; Parecer favorável nº 31, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rodrigues Rocha e Parecer favorável nº 10, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimiBdade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Samuel de Melo Freitas e Maria Aparecida Clemente Lara; Y Projeto de Lei nº 26, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado, em redação final, por 7 (sete) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários, após receber Parecer favorável nº 42, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com Emenda Redacional, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Parecer favorável nº 25, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por todos os Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Hélio de Farias. Os autores dos votos contrários ao Projeto de Lei foram os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires e Semy Mendes de Freitas; 4 Y” Projeto de Lei nº 11, de 2022, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, aprovado por 6 (seis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários, após receber Parecer favorável nº 35, de “- 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador ; audir Martarello. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade. Na discussão / - do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Lenildo Augusto da Ê Silva, Semy Mendes de Freitas e Laudir Martarello. Os autores dos votos contrários ao Projeto de Lei “SR, |hhir f | Ly =x ER, ; foram os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Hélio de Farias e Samuel de Melo Freitas; Y Requerimento nº 8, de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, aprovado por unanimidade. Na discussão fez uso da tribuna o Vereador Samuel de Melo Freitas; Y Requerimento nº 9, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 15 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores: Y Semy Mendes de Freitas Y Samuel de Melo Freitas (cedeu aparte aos Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Lenildo Augusto da Silva); e Y Hélio de Farias. 16 — Tribuna Livre: não houve inscritos para uso da tribuna livre. 17 - Encerramento: Às 19 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas, Câmara Municipal de Pedra Preta Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferrei APROVADO em so e 06 [302% Y Vereador Hélio de Farias — VA Na AU Sessão LLC nam A Y Vereador Laudir Martarello a Y Vereador Lenildo Augusto da Silva — Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires Y Vereador Samuel de Melo Freitas — /. / des de Freitas a O Ad Vereador Semy Mendes de Freitas LA Ed
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/06/2022 - 18:00 Encerramento: 06/06/2022 - 20:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1- Ata de Sessão Extraordinária nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Proposição inclusa na Ata da 5º Sessão Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2022. : Ordem do Dia 2 - Ata de Sessão Ordinária nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Proposição inclusa na Ata da 8º Sessão Ordinária, realizada em 16 de maio de 2022. Ordem do Dia 3 - Requerimento de Urgência nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Requerendo Concessão de regime de Urgência Especial de tramitação | Proposição inclusa na ao Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia 4 - Requerimento de Urgência nº 30 de 2022 Requerendo a concessão de regime de Urgencia Especial de Processo: - tramitação ao Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Executivo Autor: Nelson Municipal Antonio Orlato - Prefeito Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento de Urgência nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Proposição inclusa na Projeto de Lei nº 34, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022 29/08/2022 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Mai a 6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Legislatura Ementa Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 31 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 8 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 10 de 2022 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Cria o Distrito Industrial Thanaroan 1, e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 42 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 25 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 26 de abril de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Referente ao Projeto de Lei 26, de 26 da abril de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 29/08/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Legislatura Ementa Cria cargo comissionado e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, e da outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13- Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAYTON FERREIRA Acrescenta os 881º e 2º ao art. 3º da Lei nº 745, de 10 de dezembro de 2013. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Requerimento do Legislativo nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 16 - Requerimento do Legislativo nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Requer, que seja cobrado a imediata retomada e agilidade na prestação dos serviços de tapa buraco pela Empresa Uns Construções, Reformas e Alvenarias Eireli, inscrita no CNPJ 11.215.382/0001-97, tendo em vista que em fiscalização nas ruas foi constatado que a referida empresa não está prestando os serviços há mais de mês, e considerando que ainda há muitos buracos nas vias deste município para realização de tapa buraco. REQUER ainda, as devidas informações sobre o motivo que causou a interrupção dos serviços e qual a previsão de retomada dos trabalhos. Requer cópia integral dos processos licitatórios. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 638 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 18 - Indicação nº 639 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da aquisição de uma aparelho de ultrassonografia para o município. Indico a necessidade de recursos para a reforma da Escola Estadual 13 de Maio Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 640 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da elaboração do POP (Procedimento Operacional Padrão). Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 641 de 2022 Processo: - Autor: João Marco 21 - Indicação nº 642 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a aquisição de Pedalinho Modelo Cisne com capacidade para dois adultos e uma criança para a Praça Multiuso Municipal. Indica que providencie a aquisição de Bebedouro para a Praça Multiuso. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 29/08/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 22 - Indicação nº 643 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Legislatura Ementa Indica que providencie a retirada da tela na qual separa o Poli Esportivo da Praça Multiuso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Indicação nº 644 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de adequações na Praça Multiuso Professora Heleni, sugeridas pela comunidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Indicação nº 645 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indica o funcionamento do laboratório de coleta de exames do Hospital Luciana Martins Amorim seja em tempo integral. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 646 de 2022 Processo: - Autores: Rose Pires, Klebis Marciano Indica a necessidade de instalação de lixeiras fixas na Praça Multiuso "Heleni Pereira de Oliveira" no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Indicação nº 647 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de4 alambrado ou cerca viva em volta da Lagoa na entrada principal da Praça Multiuso no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 648 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 649 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de um trocador de fraldas nas dependências do Pronto - Socorro local e também dos de Saúde no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 29 - Indicação nº 650 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 30 - Indicação nº 651 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade efetiva de informações sobre o procedimento e funcionamento da Defensoria Pública no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Indicação nº 652 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Indicação nº 653 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 33 - Indicação nº 654 de 2022 Processo: - Autor: João Marco 34 - Indicação nº 655 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indico a necessidade de que seja feita a manutenção para reparos de buracos no redutor de velocidade(quebra mola) acima da Praça Dolaristo Paulino Indica que providencie a instalação de um Bicicletário na Praça Multiuso Heleni Pereira de Oliveira. Indica que a Secretaria de Assistência Social realize campanha do agasalho para distribuição á população carente do municí Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 29/08/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 35 - Indicação nº 656 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica que coloquem vigias nas seguintes praças municipais: Arlindo Domingos (Central), Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião). Proposição inclusa na Ordem do Dia 36 - Indicação nº 657 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a colocação de lixeiras fixas em pontos específicos nas laterais da trilha de caminhada do Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. Proposição inclusa na Ordem do Dia 37 - Indicação nº 658 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade reforma geral do prédio da Estadual 13 de Maio no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 38 - Indicação nº 659 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade manutenção e o fechamento dos buracos nos quais estão abertos e bueiros na Rua 02, S/N - Jardim Mato Grosso no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 39 - Indicação nº 660 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que passe ao menos 2 (dois) vezes por semana aguando o Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 40 - Indicação nº 661 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra a implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 41 - Indicação nº 662 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a Secretária do Estado de Agricultura Familiar Tetê Bezerra, a implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 42 - Indicação nº 663 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 43 - Indicação nº 664 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT. Indica a ncessidade da retirada e alinhamento dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 44 - Indicação nº 665 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 45 - Indicação nº 666 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta. Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 46 - Indicação nº 667 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da Implementação da Sala Lilás na delegacia do Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 29/08/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022 Página 5 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 47 - Indicação nº 668 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Ementa Indica a possibilidade de disponibilizar também Veículos e Ambulâncias para o transporte dos pacientes quando forem encaminhados para o CEADAS em Rondonópolis. Proposição inclusa na Ordem do Dia 48 - Indicação nº 669 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de disponibilizar para a Rede Municipal de Ensino 1(um) assistente técnico em manutenção de Serviços de Informática. Proposição inclusa na Ordem do Dia 49 - Indicação nº 670 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a contratação de um Médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 50 - Indicação nº 671 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 51 - Indicação nº 672 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica para que seja feito a instalação de uma área com cobertura com bebedouro, banheiros sanitários e um reservatório de água no Cemitério Local. Indica a necessidade de construir uma travessa de acesso entre a Vila São Marcos Ie Ile o Bairro João de Barro, ligando a rua do judiciário e Avenida Arthur Orlato. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 29/08/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022 Página 6