| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-06-20 |
| native_id | 223 |
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a Ear L DE PEDRA PRETA Câmara Municipal de Pedra Preta - MT si DE E y aa» Plenário das Deliberações na MS Sessão LyBincvaniza Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com , Telefone: (66) 3486-1266/1241 Edna M. J. Costa Presidente ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 20 de junho de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 19 horas e 30 minutos. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente- Maria Aparecida Clemente Lara; Y Primeiro-Secretário-Interino- João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência do Vereador: Klebis Marciano Rocha dos Santos bem como da Vereadora: Rosemeire de Souza Pires. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 243/2022/GAB, de autoria do Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 237/2022/GAB, de autoria do Senhor Nelson Antônio Orlato, Prefeito Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Executivo Municipal; Requerimento nº 1/2022/GVLAS/CMPP, de autoria conjunta do Vereador Lenildo Augusto da Silva, João Marco Carrijo Amorim, Rosemeire de Souza Pires e Maria Aparecida Clemente Lara, requerendo a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar, no prazo de 90 (noventa) dias, possíveis irregularidades dos serviços prestados pela empresa concessionária Saneamento Básico de Pedra Preta S/A (Águas de Pedra Preta), Tais como: o descumprimento do contrato de Concessão nº 098/2003; Obras de Instalação da Rede de Esgoto; Falta do fornecimento de Água em vários bairros do Município; Descumprimento da Legislação Municipal; Vazamentos de Águas em Ruas; Tratamento Inadequado e destinação do esgoto; Qualidade da Água distribuída; Qualidade da Pavimentação Asfáltica após danificação para reparos na Rede. Y”. Correspondências Expedidas — Ofício nº 61/2022/GP/CMPP, ao Senhor Guilherme Antônio Maluf, Conselheiro/Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhando cópia do Decreto Legislativo nº 331 de 18 de maio de 2022, dispondo sobre a Aprovação das Contas do Executivo Municipal de Pedra Preta/MT, (Balanço e Balancetes) relativas ao Exercício de 2020, gestão do Senhor Juvenal Pereira Brito. 9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: Y Emenda Modificativa nº 4/2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. 10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação da Emenda Modificativa nº 4/2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, sendo o requerimento aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 675, 676, 679 e 680/2022, de sua autoria e Moção de Pesar nº 2/2022 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 677/2022; Y Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 678/2022; e Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 681 e 682/2022. 12 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva, em virtude de não estarem participando da Sessão, o Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos e a Vereadora Rosemeire de Souza Pires, e tendo sido apresentado o Requerimento nº 1/2022 de sua autoria, em conjunto com o Vereador João Marco Carrijo Amorim, bem como pelas Vereadoras Rosemeire Souza Pires e Maria Aparecida Clemente Lara, pelo qual requereu a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, requereu em questão de ordem, que fosse consultado o plenário, sobre a possibilidade do sorteio dos Vereadores para comporem a CPI, fosse realizado na Sessão do dia 4 de julho do corrente ano, sendo o requerimento aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 13- Questão de Ordem: O Vereador Samuel de Melo Freitas requereu a inclusão na pauta de deliberações da Indicação nº 685/2022, de sua autoria. Os Vereadores requereram dispensa da leitura das Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes. Todos os requerimentos, pela ordem, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 14 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Samuel de Melo Freitas; e Y Clayton Cleze Neres Ferreira. 15 - Questão de Ordem: O Vereador João Marco Carrijo Amorim requereu a não suspensão da Sessão após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 16 - Ordem do Dia: Constatando-se as mesmas ausências da chamada regimental inicial, havendo o quórum legal, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 92º Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de Junho de 2022, aprovada por todos os Vereadores presentes. Não houve oradores na discussão; Y Projeto de Lei nº 14, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 46, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei usou a tribuna o Vereador Laudir Martarello. Y Indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, todas aprovadas por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 17 - Explicação Pessoal: Não houve Vereadores inscritos para uso da palavra na Explicação Pessoal. 18 - Tribuna Livré: lão houve inscritos para uso da tribuna livre. | | E : c N 2 19 - Encerramento: Às 19 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, digitou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara — Pe > Y 1º Secretário Interino: Vereador João Marco Carrijo Amorim — Dad ma Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira - Y Vereador Hélio de Farias — gacers Y Vereador Laudir Martarell Y Vereador Lenildo Augusto da ilva Be n Y Vereador Samuel de Melo retas Aran CA ) Y Vereador Semy Mendes de Freitas + Mer, ac Á GÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Aprovado em ; => na ff2º Sessão ZA Presidente Edna M. J. Costa Presidente
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/06/2022 - 18:00 Encerramento: 20/06/2022 - 20:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Proposição inclusa na Ata da 9º Sessão Ordinária, realizada em 6 de junho de 2022. Ordem do Dia 2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 46 de 2022 Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14, de 30 de maio de Proposição inclusa na Processo: - 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello. Ordem do Dia Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Laudir Martarello Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá Proposição inclusa na outras providências. Ordem do Dia 4 - Moção de Pesar nº 2 de 2022 Processo: - Em homenagem póstuma à Senhora Eunice Simão Pereira. Autor: Lenildo Augusto Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 675 de 2022 Indica que providencie a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma | Proposição inclusa na Processo: - para as Unidades Básicas de Saúde. Ordem do Dia Autor: João Marco 6 - Indicação nº 676 de 2022 Indica que providencie a aquisição de telefones celulares para as Proposição inclusa na Processo: - Unidade Básicas de Saúde com intuito da instalação do WhatsApp. Ordem do Dia Autor: João Marco Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022 29/08/2022 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 10º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 7 - Indicação nº 677 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Ementa Indica para que seja feito uma manutenção nas rampas para cadeirante em frente a Prefeitura Municipal e as rampas de acesso a Praça Três Poderes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 678 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico a construção de lombo-faixas em frente de todas as escolas municipais e estaduais do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 679 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a instalação e readequação da quadra de areia tornando-a duas quadras de 22 metros e reordenação dos refletores para melhoria visual no Centro Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 680 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indica que providencie a restauração e envernizamento dos bancos da Praça da Cohab juntamente com a pintura do monumento Bíblico. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 681 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de que seja feita a numeração de todos os postes de iluminação pública em nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 682 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 13 - Indicação nº 683 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indico a instalação de fraldarios nos PSFs do municípi Indica a necessidade reforma e restruturação do centro Educação Infantil, sala Anexa Arlindo Domingos na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 684 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade construção de uma rotatória na Rua Porto Murtinho com a Rua Arlindo Domingos no Município de Pedra Preta- MIT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 29/08/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022 Página 2