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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-08-01
native_id228

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Plenário das Deliberações Aprovado em ccbdo S 12
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 à
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 1º de agosto de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 22 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
Y Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os
Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências lidas:
Y. Correspondências Recebidas — Ofício nº 17/2022/GVLAS/CMPP, de autoria do Vereador
Lenildo Augusto da Silva, solicitando a substituição da Emenda Supressiva nº 1/2022 de sua autoria;
Ofício nº 303/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio
Orlato, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 17/2022, de sua autoria; e Ofício nº
300/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio Orlato,
solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 45/2022;
Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 71/2022/PRES/CMPP, à Doutora Nathalia Moreno
Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta, que encaminha a Lei nº 1371, de 7 de julho
de 2022, que revoga a legislação que regulamente o recebimento de Verba Indenizatória pelos
Vereadores; e Ofício nº 73/2022/PRES/CMPP, ao Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson
Antônio Orlato, comunicando a necessidade de Quadro Demonstrativo anexo aos Projetos de Lei de
Suplementação.
9 - Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52,53, 54, 55,
56, 57 e 58/2022 e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 41, 42, 43, 44, 45,48,
49,50, 51,53 e 54/2022;
Y De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 18/2022 e sua Justificativa, de autoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Emenda Modificativa nº 6/2022 de autoria do Vereador Laudir
Martarello, ao Projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora; Emenda Modificativa nº
7/2022 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva e outros, ao Projeto de Resolução nº 3 2022,
3 ] de autoria da pesa retora. ]
cd
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação
das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O
requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 694, 695 e 715/2022;
Y João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 709/2022;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 698 e 699/2022;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações: 706, 710 e 711/2022;
“ Rosemeire de Souza Pires: Indicações: 697, 701 a 705, 707, 708, 712, 713, 716 e 717/2022;
Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 696, 700 e 714/2022.
Y Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria Aparecida
Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais,
pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido
encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na
discussão.
12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Y Semy Mendes de Freitas;
Y Lenildo Augusto da Silva (cedeu aparte ao Vereador Hélio de Farias);
Y Samuel de Melo Freitas;
Y Edna Maria de Jesus Costa;
Y Clayton Cleze Neres Ferreira; e
Y Hélio de Farias;
13- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão
suspensa por 15 (quinze) minutos.
14 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos, a Presidente
declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente
Sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 112 Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de julho de 2022, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
Y Ata da 62 Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de junho de 2022, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Ata da 7º Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de julho de 2022, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
/ Ata da 82 Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de julho de 2022, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 41, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 44, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 42, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 44, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador
Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 43, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 46, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador
Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão; a
o
APR
Y” Requerimento de Urgência nº 44, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 47, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador
Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão;
Y” Requerimento de Urgência nº 45, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 48, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 46, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 49, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador
Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 47, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 51, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado unanimidade, sem oradores na discussão;
Y” Requerimento de Urgência nº 48, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 52, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 49, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 53, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador
Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 50, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado unanimidade, sem oradores na discussão;
Y” Requerimento de Urgência nº 51, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador
Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 52, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 56, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência n£ 53, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 57, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 54, de 2022, referente ao Projeto de Leinº 51, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário do Vereador
Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão;
Y 15 - Suspensão da Sessão: Aprovados os referidos Requerimentos de Urgência, a Presidência
declarou os Projetos de Lei nº 44, 45, 46, 47, 48, 49, e 51, de 2022, inclusos na pauta da Ordem do
Dia, e nos termos do disposto no parágrafo quinto do Artigo 130 do Regimento Interno da Casa,
suspendeu a Sessão para que as Comissões competentes possam elaborar seus pareceres.
Transcorrido o prazo necessário, a Presidente declarou reaberta a Sessão e reiniciou às deliberações
previstas na Pauta da Ordem do Dia, na seguinte ordem:
Y Projeto de Lei nº 44, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após
receber Parecer favorável nº 63, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 46, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade na Sessão e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão
do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 45, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após
receber Parecer favorável nº 64, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 47, de 2022, de autoria
da Comissão de Na dll ; e Fspalização Financeira, com relatoria do a
Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade na Sessão e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de
Lei;
Y Projeto de Lei nº 46, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após
receber Parecer favorável nº 65, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 48, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade na Sessão e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei
usou a tribuna o Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Projeto de Lei nº 47, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após
receber Parecer favorável nº 66, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 49, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade na Sessão e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a tribuna o
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira;
Y Projeto de Lei nº 48, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre piso salarial
para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 67, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 50, de
2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com
relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; e Parecer favorável nº 18, de 2022, de autoria da
Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Os pareceres
das comissões permanentes foram aprovados por todos os Vereadores presentes na Sessão e sem
oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Klebis
Marciano Rocha dos Santos, Edna Maria de Jesus Costa, Hélio de Farias, Laudir Martarello, Maria
Aparecida Clemente Lara, João Marco Carrijo Amorim, Clayton Cleze Neres Ferreira; Semy Mendes de
Freitas, Samuel de Melo Freitas e Lenildo Augusto da Silva;
Y Projeto de Lei nº 49, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após
receber Parecer favorável nº 68, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 51, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade na Sessão e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de
Lei;
Y Projeto de Lei nº 51, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 69, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 52, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados
por unanimidade na Sessão e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto
de Lei; A A
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Y Projeto de Lei nº 17, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização
do Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Passagem Livre ao estudante do município
que utilizar o transporte intermunicipal de passageiros para estudar no município de Rondonópolis, e
dá outras providências, após receber Parecer favorável nº 41, de 2022, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Parecer
favorável nº 24, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; e Emenda Supressiva nº 1,
de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, foi aprovado, em Redação Final, por 6 (seis)
votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários, sendo estes dos Vereadores: João Marco Carrijno
Amorim, Semy Mendes de Freitas, Hélio de Farias, Lenildo Augusto da Silva, e Rosemeire de Souza
Pires, sendo que a Presidente votou favorável pelo fato de ter dado empate. Os pareceres das
comissões permanentes e a respectiva Emenda Supressiva foram aprovados por unanimidade e sem
oradores na discussão, sendo dispensada a apresentação da redação final do Projeto de Lei. Na
discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Clayton Clezer Neres Ferreira, Klebis
Marciano Rocha dos Santos, Hélio de Farias, Laudir Martarello, Semy Mendes de Freitas, Samuel de
Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa;
Y Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Integrado de Pedra Preta, e dá
outras providências, aprovado por unanimidade, em Turno Único em atendimento ao Requerimento
Verbal do Vereador Laudir Martarello, após receber Parecer favorável nº 59, de 2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
Parecer favorável nº 37, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; e Parecer
favorável nº 12, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da Vereadora
Rosemeire de Souza Pires. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por todos os
Vereadores presentes na Sessão e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a
tribuna o Vereador Samuel de Melo Freitas;
Y Projeto de Lei nº 9, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe
sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas púbicas municipais e nos
centros municipais de educação infantil, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável
nº 47, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do
Vereador Semy Mendes de Freitas, Parecer favorável nº 33, de 2022, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria
Aparecida Clemente Lara; e Emenda Modificativa nº 3, de 2022, de autoria do Vereador Klebis
Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes e a respectiva Emenda
Modificativa foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão; sendo dispensada a
apresentação da redação final do Projeto de Lei em atendimento ao Requerimento Verbal do
Vereador Lenildo Augusto da Silva. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os
Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Edna Maria de Jesus Costa e Hélio de Farias;
Y Projeto de Lei nº 16, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que institui, no
calendário do município, a Semana “Quebrando o Silêncio”, aprovado por unanimidade, após receber
Parecer favorável nº 61, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com
relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O parecer da comissão permanente foi aprovado nos
termos do 85º do Art. 47 do Regimento Interno da Casa, sem oradores na discussão. Não houve
oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 17, de 2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, que
institui ao a li de eventos do município as comemorações alusivas ao “Dia Municipal de
Oração”, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 62, de 2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.
O parecer da comissão permanente foi aprovado nos termos do 85º do Art. 47 do Regimento Interno
da Casa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Resolução nº 3, de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra
Preta, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra, Estado de Mato Grosso, o qual,
por força do Parágrafo Terceiro do Artigo 171 do Regimento Interno, dispensa Parecer, aprovado por
unanimidade, em redação final e em turno único em atendimento verbal do Vereador Lenildo Augusto
da Silva, após receber Emenda Modificativa nº 6, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello
e Emenda Modificativa nº 7, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. As Emendas
Modificativas foram aprovadas por unanimidade e na discussão da Emenda Modificativa nº 6, de 2022,
fizeram uso da tribuna os Vereadores Klebis Marciano Rocha dos Santos e Samuel de Melo Freitas,
sendo dispensada a apresentação da redação final do Projeto de Resolução. Na discussão do Projeto
de Resolução fizeram uso da tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, Clayton
Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello, Edna Maria de Jesus Costa, Klebis
Marciano Rocha dos Santos e Samuel de Melo Freitas. Depois dos membros da Mesa Diretora
assinarem a Resolução oriunda do Projeto de Resolução nº 3, de 2022, a Presidente declarou
promulgada a Resolução nº 173, de 1º de agosto de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Pedra Preta-MT;
Moção de Aplauso nº 2, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em homenagem
a Senhora Lucia Aparecida Ciola Marques; e
Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão.
16 — Explicação Pessoal:
Y Hélio de Farias
Y Laudir Martarello (aparte aos Vereadores João Marco C. Amorim e Clayton Cleze N. Ferreira);
Y Samuel de Melo Freitas;
17 — Tribuna Livre: não houve inscrições.
18 — Encerramento: Às 22 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente
encerrou os trabalhos e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas, lavrou a
presente ata, que vai assinada pela Presidente e poi
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — FAS
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara —
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos —
Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim —João
Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreir; E)
Y Vereador Hélio de Farias asa e Lob a
Y Vereador Laudir Martarello <=
Y Vereador Lenildo Augusto da Silva —
CÂMARA MUNICIPAL e ERRA PRETA
Aprovado 6;
Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires =
Y Vereador Samuel de Melo Freitas —
Zn,
Y Vereador Semy Mendes de Freitas — <a , ta
A. resi «S é

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 13

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 18:00
Encerramento: 01/08/2022 - 22:00
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
U Ofício nº 71/2022/PRES/CMPP, à Doutora Nathalia Moreno Pereira, Promotora de Justiça
da Comarca de Pedra Preta, que encaminha a Lei nº 1371, de 7 de julho de 2022, que revoga
a legislação que regulamente o recebimento de Verba Indenizatória pelos Vereadores; e
ú Ofício nº 73/2022/PRES/CMPP, ao Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio
Orlato, comunicando a necessidade de Quadro Demonstrativo anexo aos Projetos de Lei de
Suplementação.
3. Correspondências Recebidas:
ú Ofício nº 17/2022/GVLAS/CMPP, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,
solicitando a substituição da Emenda Supressiva nº 1/2022 de sua autoria; Ofício nº
303/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio
Orlato, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 17/2022, de sua autoria; e
ú Ofício nº 17/2022/GVLAS/CMPP, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,
solicitando a substituição da Emenda Supressiva nº 1/2022 de sua autoria; Ofício nº
303/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson Antônio
Orlato, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 17/2022, de sua autoria;
úOfício nº 300/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson
Antônio Orlato, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 45/2022; e
uOfício nº 300/2022/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Pedra Preta, Senhor Nelson
Antônio Orlato, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 45/2022;
4. Apresentação das Matérias:
ú De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57 e 58/2022 e suas respectivas Mensagens; Requerimentos de Urgência nº 41,
42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 53 e 54/2022;
ú De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 18/2022 e sua Justificativa, de
autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Emenda Modificativa nº 6/2022 de autoria
do Vereador Laudir Martarello, ao Projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa
Diretora; Emenda Modificativa nº 7/2022 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva e
outros, ao Projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora.
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Leitura de Matérias:
ú Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 694, 695 e 715/2022;
UJoão Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 709/2022;
ú Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 698 e 699/2022;
ú Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações: 706, 710 e 711/2022;
úu Rosemeire de Souza Pires: Indicações: 697, 701 a 705, 707, 708, 712, 713, 716 e
717/2022;
ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 696, 700 e 714/2022.
ú Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Maria
Aparecida Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e Edna Maria de Jesus Costa, por
Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas
Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1-Ata de Sessão
Ordinária nº 11 de
2022 Ata da 11º Sessão Ordinária, realizada em 4 de julho de 2022. Proposição inclusa na
Processo: - Ordem do Dia
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
2 - Ata de Sessão
Extraordinária nº 6
de 2022 Ata da 6º Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2022. Proposição inclusa na
Processo: - Ordem do Dia
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
3-Ata de Sessão
Extraordinária nº 7
de 2022 Ata da 7º Sessão Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2022. Proposição inclusa na
Processo: - Ordem do Dia
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
4- Ata de Sessão
Extraordinária nº 8
de 2022 Ata da 8º Sessão Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2022. Proposição inclusa na
Processo: - Ordem do Dia
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
5 - Requerimento de
Urgência nº 41 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Proposição inclusa na
Projeto de lei Municipal nº 44/2022, de autoria do Executivo Municipal. | Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
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Legislatura
Mai
a
6 - Requerimento de
Urgência nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Ementa
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de lei Municipal nº 45/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento de
Urgência nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 46/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento de
Urgência nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
9 - Requerimento de
Urgência nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 47/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 48/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento
de Urgência nº 46
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 49/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento
de Urgência nº 47
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 51/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Requerimento
de Urgência nº 48
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de
tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 52/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Requerimento
de Urgência nº 49
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação
do Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do executivo municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Legislatura
Mai
a
14 - Requerimento
de Urgência nº 50
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Ementa
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Requerimento
de Urgência nº 51
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Requerimento
de Urgência nº 52
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
17 - Requerimento
de Urgência nº 53
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de
tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 56/2022.
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação
do Projeto de Lei nº057/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Requerimento
de Urgência nº 54
de 2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de
tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 58/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19- Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 63 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 19 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Não informada
20 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 44/2022 de Autoria do Executivo
Municipal.
Não informada
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29/08/2022
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Mai
a
21 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Legislatura
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
22 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 64 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
23 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
24 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 20 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 45/2022 de Autoria do Executivo
Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Não informada
Não informada
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
25 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 65 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
26 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 48 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 25 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal,
Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 de Autoria do Executivo
Municipal.
Não informada
Não informada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
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Mai
a
27 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Legislatura
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
28 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 66 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
29 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 49 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
30 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 25 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022 de Autoria do Executivo
Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Não informada
Não informada
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
31 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 67 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
32 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 50 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 25 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal,
Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022 de Autoria do Executivo
Municipal.
Não informada
Não informada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
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Legislatura
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Mai
a
33 - Parecer da
Comissão de
Serviços Públicos nº
18 de 2022
Processo: -
Autor: CSP -
Comissão de Serviços
Públicos
Ementa
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 25 julho de 2022, de
autoria do Executivo Municipal.
Não informada
4 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 48 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e
agentes de combate a endemias do Município de Pedra Preta-MT e dá
outras providências.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
35 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 68 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
36 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 51 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 25 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022 de Autoria do Executivo
Municipal.
Não informada
Não informada
37 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 49 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
38 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 69 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 25 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Não informada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Legislatura
Mai
a
39 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 52 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022 de Autoria do Executivo
Municipal.
Não informada
40 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 51 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Anual do exercício de 2022.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
41 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 41 de
2022
Processo: -
Constituição,
Legislação e Redação
42 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 29 de março de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa de nº
1 de 18 de abril de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da
Silva.
Referente ao Projeto de Lei nº 17/2022, de Autoria do Executivo
Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
43 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o
programa Passagem Livre ao Estudante do município que utilizar o
transporte intermunicipal de passageiros para estudar no município de
Rondonópolis, e dá outras providências
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
44 - Emenda
Supressiva nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Suprime o art.11 do Projeto de Lei do Executivo nº 17, de 29 de março
de 2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
45 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei Complementar de nº 1, de 26 de maio de
2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
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Legislatura
Mai
a
46 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 37 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Ementa
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de Autoria do
Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
47 - Parecer da
Comissão de
Serviços Públicos nº
12 de 2022
Processo: -
Autor: CSP -
Comissão de Serviços
Públicos
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26 de maio de
2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
48 - Projeto de Lei
Complementar do
Executivo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal Integrado de Pedra Preta, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
49 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente o Projeto de Lei nº 9, de 8 de abril de 2022, de autoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
50 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 8 de abril de 2022, do Legislativo
Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
51 - Emenda
Modificativa nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 9, de 8 de
abril de 2022, de autoria do Legislativo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
52 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança
nas escolas públicas municipais e nos centros municipais de educação
infantil.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Mai
a
53 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 61 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Legislatura
Ementa
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16, de 15 de junho de
2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
54 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
55 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 62 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Institui, no calendário do Município, a Semana “Quebrando o Silêncio”.
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 21 de junho de
2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano e outros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
56 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 17 de
2022
Processo: -
Autores: Klebis
Marciano, Clayton
Ferreira, Edna Maria,
Hélio de Farias, João
Marco, Laudir
Martarello, Lenildo
Augusto, Professora
Cidinha, Rose Pires,
Samuel Cabral
57 - Emenda
Modificativa nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Laudir
Martarello
58 - Emenda
Modificativa nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
59 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Institui ao Calendário Oficial de Eventos do Município as
comemorações alusivas ao “Dia Municipal de Oração”.
Altera o art. 57 do Projeto de Resolução nº 3, de 11 de julho de 2022,
de autoria da mesa diretora.
Altera o caput do art. 90 do Projeto de Resolução nº 3/2022, de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Mai
a
60 - Moção de
Aplauso nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Legislatura
Ementa
Em homenagem a Senhora Lucia Aparecida Ciola Marques.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
61 - Indicação nº
694 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a necessidade do pagamento do piso salarial aos Técnicos em
Radiologia do Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
62 - Indicação nº
695 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
63 - Indicação nº
696 de 2022
Processo: -
Clayton Ferreira,
Hélio de Farias, João
Marco, Klebis
Marciano, Laudir
Martarello, Lenildo
Augusto, Professora
Cidinha, Rose Pires,
Samuel Cabral, Semy
Mendes
64 - Indicação nº
697 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Autores: Edna Maria,
Indica a necessidade de reforma total e construção de estrutura no
campo de futebol socyte do Centro de Eventos Alexandrina Alves de
Freitas (Poli Esportivo).
Indico a necessidade do encaminhamento do automóvel da Câmara
Municipal que estará em devolução para Prefeitura para a Secretaria
de Assistência Social
Indica a instalação de refletor no campo de futebol no Centro
Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas no Município de Preta Preta-
MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
65 - Indicação nº
698 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza
para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona
urbana e rural.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
66 - Indicação nº
699 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de
limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
67 - Indicação nº
700 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade de uma área pública para as aulas práticas de
Direção Veicular
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
68 - Indicação nº
701 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
69 - Indicação nº
702 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade criação da Unidade de Pronto Atendimento
Pediátrico no Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de instalação de placas de sinalização de perigo
identificação na subestação de energia no Município de Pedra Preta-
MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
70 - Indicação nº
703 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade da manutenção do bueiro na Rua 2, de fundo com
o Posto Corujão no Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra
Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matéria
71 - Indicação nº
704 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Ementa
Indica a necessidade a instalação de placas de energia solar
fotovoltaica em Órgãos Público e Municipais do Município de Preda
Preta-MT.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
72 - Indicação nº
705 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de reposição dos equipamentos da academia ao
ar livre na praça do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-
MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
73 - Indicação nº
706 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica para que seja feito uma reforma na Ponte de Madeira da estrada
da taboca do antigo Sítio do Roque da Farmácia, ou seja, a Ponte da
estrada que dá acesso as propriedades do Senhor Carlos Brasileiro e a
Senhora Ana Capucci.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
74 - Indicação nº
707 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de realização de campanhas de educação no
trânsito no município de Pedra Pretwa-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
75 - Indicação nº
708 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade a pavimentação da Travessa entre a Rua Wagner
Lima Chavier Antônio com a Rua Luzini Aranon no Bairro Vila Goiás no
Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
76 - Indicação nº
709 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
77 - Indicação nº
710 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a necessidade da instalação de placas informativas para que a
entrada de cachorros de grande porte seja com coleira, guia curta de
condução, enforcador e focinheira na Praça Multiuso Professora Heleni
Pereira de Oliveira.
Indica para que seja instalado Lombo-faixas no cruzamento próximo a
praça Florisbela Horta, ou seja, entre a Avenida Tancredo Neves e Rua
Dourados, com acesso aos bairros Jardim Morumbi e Vila São Marcos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
78 - Indicação nº
711 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica para que seja feito a ampliação e extensão da rede de
iluminação pública na Rua João Soares de Macedo em frente ao
Cemitério Municipal até ao antigo Posto de Combustível Marca.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
79 - Indicação nº
712 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade a criação de sugestão e/ ou reclamação na
Câmara Municipal do Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
80 - Indicação nº
713 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade a criação de caixa de sugestão e/ ou reclamação
em todas em todas as secretárias do Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
81 - Indicação nº
714 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade da abertura de uma sala no Centro Educacional
Infantil Adriane Susi Milhomem para atender crianças do berçário
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
82 - Indicação nº
715 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a necessidade de construção de uma ponte de concreto no
assentamento Vale do Prata.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
83 - Indicação nº
716 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de instalação da sede do Corpo de Bombeiro no
Parque Heleni Pereira de Oliveira no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
29/08/2022
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matéria Ementa Situação
84 - Indicação nº
717 de 2022 Indica a necessidade a implantação de um Ambulatório Veterinário Proposição inclusa na
Processo: - Municipal no Município de Pedra Preta-MT. Ordem do Dia
Autor: Rose Pires
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 29/08/2022
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