br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2022-08-05
native_id230

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 4

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Plenário das Deliberações Aprovado em HG LL 12
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Rá
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 92 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 5 de agosto de 2022.
3 - Horário de início: 15 horas.
4-- Horário de encerramento: 15 horas e 30 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos
os Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 — Leitura Correspondência Expedida:
Y Ofício Circular nº 10/2022/GP/CMPP — Convocação para a presente Sessão;
9 - Matérias a serem apresentação pelo Secretário da Mesa:
Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 59, de 2022;
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da leitura do
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os
Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
11 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na
pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Y Projeto de Lei nº 52, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 70, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 53, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a
tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira;
Y Projeto de Lei nº 53, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
MY . Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 71, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 54, de 2022,
de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria
da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a
tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, João
Marco Carrijo Amorim, Samuel de Melo Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 72, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 55, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados
por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a tribuna apenas
o Vereador João Marco Carrijo Amorim;
Y Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 73, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 56,
de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com
relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes
foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou
a tribuna o Vereador Semy Mendes de Freitas;
,
Y Projeto de Lei nº 59, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão
de Título de Utilidade Pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do
Prata do município de Pedra Preta-MT, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável
nº 77, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do
Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 60, de 2022, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria
Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os
Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas;
Y Projeto de Lei nº 56, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão
de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do
município de Pedra Preta-MT, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 74, de
2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador
Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 57, de 2022, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres
Ferreira, e Parecer favorável nº 19, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com
relatoria do Vereador Hélio de Farias. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados
por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os
Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Semy Mendes de Freitas, Hélio de Farias, Laudir
Martarello, Lenildo Augusto da Silva, João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara,
Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa;
12 - Suspensão da Sessão: A Presidente suspendeu a Sessão por quinze minutos para análise de
documentos. Transcorrido o prazo necessário, havendo quórum legal, reiniciou-se às deliberações
previstas na pauta da Ordem do Dia, na seguinte ordem: : 5 PN
)
A)
Y Projeto de Lei nº 57, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 75, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, e Parecer favorável nº 58, de 2022,
de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria
da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a
tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Edna
Maria de Jesus Costa, Maria Aparecida Clemente Lara, Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano
Rocha dos Santos, Semy Mendes de Freitas, Laudir Martarello e Samuel de Melo Freitas:
Y Projeto de Lei nº 58, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 76, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 59, de 2022, de
autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram
aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usou a
tribuna os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes
de Freitas, João Marco Carrijo Amorim, Laudir Martarello, e Hélio de Farias.
13 — Convocação: Em atendimento ao Requerimento de Urgência do Legislativo nº 6/2022 e ao
Termo de Anuência assinados pelos Vereadores Hélio de Farias e outros, conforme dispõe o Art. 104
do Regimento Interno da Casa, a Presidente convocou todos os Senhores Vereadores para uma
Sessão Extraordinária a ser realizada 10 minutos após o término da presente Sessão, exclusivamente
para:
Y Apreciação, discussão e votação dos Projetos de Lei nº 50, 60 e 61, de 2022, de autoria do
Executivo Municipal.
14 — Encerramento: Às 15 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Presi-
dente encerrou os trabalhos, e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oli-
veira, lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Y Presidente: Edna Maria de Jesus Costa — a ,
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecidá Clemente Lara —
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos |
Y Vereador Laudir Martarello — dA lado ]
Y Vereador Samuel de Melo Freitas —
Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim — fra a ai
Y Vereador Lenildo Augusto da Silva —
pa :
Y Vereador Semy Mendes de = 28/á -
Y Vereador Clayton Cleze Neres i zo os
Y Vereador Hélio de Farias — Po df 2 o a
a
Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires
a

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 9º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/08/2022 - 15:00
Encerramento: 05/08/2022 - 15:30
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
ú Ofício Circular nº 10/2022/GP/CMPP - Convocação para a presente Sessão;
4. Apresentação das Matérias:
ú De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 59, de 2022;
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
1 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 70 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
2 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 53 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 28 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Situação
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 9º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
Mai
a
3 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 52 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
2024) Legislatura
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
4 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 71 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
5 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 54 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
6 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 53 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 28 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Não informada
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
7 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 72 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
8 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 55 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 28 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal,
Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Não informada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 2
Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 9º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
Mai
a
9 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 54 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
2024) Legislatura
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
10 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 73 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
11 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 56 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
12 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 55 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 29 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Anual do exercício de 2022.
Não informada
Não informada
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
13 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 77 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
14- Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 3 de agosto de 2022 de autoria do
Executivo Municipal,
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação
dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do
município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Não informada
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 3
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 9º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
Mai
a
15 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 74 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
2024) Legislatura
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 29 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Não informada
16 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 57 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
17 - Parecer da
Comissão de
Serviços Públicos nº
19 de 2022
Processo: -
Autor: CSP -
Comissão de Serviços
Públicos
18 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 56 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal,
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 29 de julho de 2022, de
autoria do Executivo Municipal.
"Dipõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos
Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do Município
de Pedra Preta-MT"
Não informada
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
19 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 75 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
20 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 58 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 29 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal,
Referente ao Projeto de Lei nº 57/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Não informada
Não informada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 4
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 9º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Mai
a
21 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 57 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Ementa
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no
Orçamento anual do exercício de 2022.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
22 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 76 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
23 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
24 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 58 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 29 de julho de 2022 de autoria do
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Não informada
Não informada
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 5

open original →