| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-08-05 |
| native_id | 231 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Aprorado emo Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 102 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 5 de agosto de 2022. 3 - Horário de início: 15 horas e 35 minutos. 4 - Horário de encerramento: 16 horas e 10 minutos. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente — Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Y Primeiro-Secretário — Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Segundo-Secretário — Vereador João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Convocação: A presente Sessão foi convocada no transcorrer da 92 Sessão Extraordinária, realizada nesta data. Matérias a serem apresentas pelo Secretário da Mesa: Y” De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 60 e 61, de 2022; 8 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da leitura dos Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente sessão, na seguinte ordem: Y Projeto de Leinº 50, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeira ao Rotary Clube de Pedra Preta, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 78, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, Parecer favorável nº 60, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, e Parecer favorável nº 20, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Os Pareceres das Comissões Permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias, mo Laudir Martarello, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Semy Mendes de Freitas, Maria Aparecida Clemente Lara, e Edna Maria de Jesus Costa; Ri E ] 1 Ao! Y Projeto de Lei nº 60, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeira ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 79, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 61, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, e Parecer favorável nº 21, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Lenildo Augusto da Silva, e Hélio de Farias; Y Projeto de Lei nº 61, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 80, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Ferreira, e Parecer favorável nº 62, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; 10 — Encerramento: Às 16 horas e 10 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Presi- dente encerrou os trabalhos, e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oli- veira, lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente-e Vereadores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — dus — Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara — ) Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos ta ; Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim — pb p (e qua) in Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira Y Vereador Hélio de Farias — fel ed o? Y Vereador Laudir Martarello, ) Po Y Vereador Lenildo Augusto da Silva — *” / Vereadora Rosemeire de Souza Pires É 44- Y“ Vereador Samuel de Melo Freitas — Y Vereador Semy Mendes de Freitas — f 7 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA [39] )
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 05/08/2022 - 15:35 Encerramento: 05/08/2022 - 16:10 Correspondências Expedientes 4. Apresentação das Matérias: ú De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 60 e 61, de 2022; Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 78 de 2022 Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 25 de julho de 2022, de autoria Processo: - do Executivo Municipal. Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Não informada 2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 60 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 3 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 20 de 2022 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 50, de 25 de junho de 2022, de Processo: - autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos Não informada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 10º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - Mai a 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito 2024) Legislatura Ementa Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 79 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 61 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 7 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 21 de 2022 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Não informada Não informada Não informada 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 80 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 61, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Não informada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria Ementa Situação 10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 62 de 2022 : : : Processo: - Referente ao Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Executivo Não informada Autor: CEFOFF - pai. Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2022 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Processo: - Anual do exercício de 2022. Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Aguardando emissão de parecer da comissão Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 3