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sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2022-08-05
native_id231

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Aprorado emo
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br (O gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 102 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 5 de agosto de 2022.
3 - Horário de início: 15 horas e 35 minutos.
4 - Horário de encerramento: 16 horas e 10 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;
Y Vice-Presidente — Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Primeiro-Secretário — Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Segundo-Secretário — Vereador João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos
os Senhores Vereadores.
7 - Convocação: A presente Sessão foi convocada no transcorrer da 92 Sessão Extraordinária,
realizada nesta data.
Matérias a serem apresentas pelo Secretário da Mesa:
Y” De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 60 e 61, de 2022;
8 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da leitura dos
Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os
Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na
pauta da presente sessão, na seguinte ordem:
Y Projeto de Leinº 50, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão
de auxílio financeira ao Rotary Clube de Pedra Preta, e dá outras providências, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 78, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, Parecer favorável nº 60, de 2022,
de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria
da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, e Parecer favorável nº 20, de 2022, de autoria da
Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Os Pareceres
das Comissões Permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na
discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Hélio de Farias,
mo Laudir Martarello, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Semy Mendes de Freitas, Maria Aparecida
Clemente Lara, e Edna Maria de Jesus Costa;
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Y Projeto de Lei nº 60, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão
de auxílio financeira ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 79, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, Parecer favorável nº 61,
de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com
relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, e Parecer favorável nº 21, de 2022, de autoria da
Comissão de Serviços Públicos, com relatoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim. Os pareceres
das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na
discussão do Projeto de Lei usaram a tribuna os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Lenildo
Augusto da Silva, e Hélio de Farias;
Y Projeto de Lei nº 61, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2022, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 80, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Ferreira, e Parecer favorável nº 62,
de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com
relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes
foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão
do Projeto de Lei;
10 — Encerramento: Às 16 horas e 10 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Presi-
dente encerrou os trabalhos, e a Digitadora Escrevente, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oli-
veira, lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente-e Vereadores presentes.
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — dus —
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara — )
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos ta ;
Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim — pb p
(e
qua)
in
Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira
Y Vereador Hélio de Farias — fel ed o?
Y Vereador Laudir Martarello, ) Po
Y Vereador Lenildo Augusto da Silva — *”
/ Vereadora Rosemeire de Souza Pires É 44-
Y“ Vereador Samuel de Melo Freitas —
Y Vereador Semy Mendes de Freitas — f 7
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
[39]
)

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/08/2022 - 15:35
Encerramento: 05/08/2022 - 16:10
Correspondências
Expedientes
4. Apresentação das Matérias:
ú De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 60 e 61, de 2022;
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 78 de
2022 Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 25 de julho de 2022, de autoria
Processo: - do Executivo Municipal.
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Não informada
2 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Executivo
Municipal. Não informada
3 - Parecer da
Comissão de
Serviços Públicos nº
20 de 2022 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 50, de 25 de junho de 2022, de
Processo: - autoria do Poder Executivo Municipal.
Autor: CSP -
Comissão de Serviços
Públicos
Não informada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 10º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
Mai
a
4 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 50 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
2024) Legislatura
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra
Preta, e dá outras providências.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
5 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 79 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
6 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 61 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
7 - Parecer da
Comissão de
Serviços Públicos nº
21 de 2022
Processo: -
Autor: CSP -
Comissão de Serviços
Públicos
Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 4 de agosto de 2022, de autoria
do Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 4 de agosto de 2022,
de autoria do Executivo Municipal.
Não informada
Não informada
Não informada
8 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio
Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
9 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 80 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei nº 61, de 4 de agosto de 2022, de autoria
do Executivo Municipal.
Não informada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Matéria Ementa Situação
10 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 62 de
2022 : : :
Processo: - Referente ao Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Executivo Não informada
Autor: CEFOFF - pai.
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
11 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 61 de
2022 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Processo: - Anual do exercício de 2022.
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 3

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