| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-09-05 |
| native_id | 233 |
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E" CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Câmara Municipal de Pedra Preta - MT m 191 Op f5sãs Plenário das Deliberações App Sessão FI asa Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 = Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 É residente ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA 23 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 5 de setembro de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; Y Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental; Constatou-se apenas a ausência do Vereador Semy Mendes de Freitas. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Lourdes dos Santos. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 64/2022/DC, de autoria do Contador da Prefeitura Municipal, Senhor Ricardo encaminhando o Balancete do mês de julho de 2022; Ofício nº 356/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 62/2022, de sua autoria; Ofício nº 10/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, solicitando reabertura de prazo de 10 dias úteis para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 64 de 2022, de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 003/2022/CCLR/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Vereador Laudir Martarello, solicitando suspensão de prazo de 15 dias úteis para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 62 de 2022, de autoria do Executivo Municipal; Y. Correspondências Expedidas — Ofício nº 86/2022/GP/CMPP, ao Senhor Juvenal Pereira Brito, Ex-Prefeito Municipal, informando a Rejeição das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017; Ofício nº 90/2022/GP/CMPP, à Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, informando a Rejeição das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017; Ofício nº 91/2022/GP/CMPP, à Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza, informando a Rejeição das Contas Anuais a? do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017; e Ofício nº 92/2022/GP/CMPP, à 4º Senhora utora e Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, 4 encaminhando informações referentes a irregularidade denunciada no SIMP nº 0026627-005/2022 e requer seu arquivamento; 9 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da apresentação do Balancete do mês de julho de 2022 da Câmara Municipal, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A Presidente informou que o Balancete do Executivo Municipal, referente ao mês de julho de 2022, encontra-se a disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria de Finanças da Câmara Municipal. 10 - Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa: Y De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 67/2022 e sua respectiva Mensagem; Y” De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 19/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Lei nº 20/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 e sua Justificativa, de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim; Projeto de Decreto Legislativo nº 7 e 8/2022 e suas Justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello. 11 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal, O requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 5/2022; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 765/2022 e a Moção de Aplauso nº 4/2022; Indicação nº 766/2022, de autoria da Vereadora Licenciada Rosemeire de Souza Pires e Indicações Nº 789, 790, 793 e 794/2022, e as Moções de Aplausos 5 e 6/2022, de autoria do Vereado Licenciado Klebis Marciano; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 788, 848, 849, 850/2022, e Moção de Aplauso nº 7/2022; Y Maria Lourdes dos Santos: Indicações nº 852 a 855/2022; Y Cicero Cordeiro dos Anjos: Indicação nº 851/2022; Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 767 a 787, 795 a 798 e 800 a 847/2022; Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 791, 792 e 799/2022, e Moção de Pesar nº 6 e 7/2022. Y Os Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Lenildo Augusto da Silva, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira; ” Hélio de Farias; e “ Samuel de Melo Freitas (se absteve); 14- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 15 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se apenas a ausência do Vereador Semy Mendes de Freitas, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: / Ata da 132 Sessão Ordinária, réalizada no dia 16 de agosto de 2022, aprovada pos todos os pre má S” oradores nadisgussão; Y Ata da 11º Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2022, por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; ” Requerimento Legislativo de Urgência nº 9, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 21, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, aprovado por todos os Vereadores presentes. Na discussão fez uso da tribuna o Vereador Laudir Martarello; ” Projeto de Lei nº 21, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, dispõe sobre denominação da cancha de bocha localizada no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas, e dá outras providências, aprovado por todos os Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 89, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes na Sessão. Na discussão fizeram uso da tribuna os Vereadores: Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira e Lenildo Augusto da Silva; Y Projeto de Lei nº 62, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que extingue o cargo de médico anestesiologista, e dá outras providências, aprovado por todos os vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 88, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes na Sessão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; “ Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2022, de autoria do vereador João Marco Carrijo Amorim, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário pedra pretense a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta, aprovado por todos os vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 82, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes na Sessão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; ” Moção de Aplauso nº 4, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, em homenagem aos irmãos Passele, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 5, de 2022, de autoria do Vereador licenciado Klebis Marciano Rocha dos Santos, em homenagem a Senhora lvany de Lima Polga, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y” Moção de Aplauso nº 6, de 2022, de autoria do Vereador licenciado Klebis Marciano Rocha dos Santos, em homenagem a última equipe gestora da extinta Escola Estadual Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 7, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem ao Senhor Euclides Filho, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 9, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em homenagem ao Senhor Marcos Henrique Rodrigues de Freitas, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Moção de Pesar nº 5, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem Póstuma ao Senhor João Rodrigues Borges, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; “ Moção de Pesar nº 6, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa e todos os demais Vereadores, em homenag Óstuma ao Senhor Nelson Antônio Orlato, aprováda por todos ” Moção de Pesar nº 7, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em homenagem Póstuma à Senhora Maria José Pinheiro da Costa, aprovada por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão. 16 — Explicação Pessoal: Y Lenildo Augusto da Silva; * Samuel de Melo Freitas; e Y Hélio de Farias. 17 — Tribuna Livre: fez uso da tribuna o cidadão pedra-pretense, Senhor Klebis Marciano Rocha dos Santos, devidamente inscrito, com o tema: SINTEP-MT e Profissionalização. 18 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadorê presentes; 4 I Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — 0Z | . Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara MU Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo 4 | hs Y Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos — Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferrei “ Vereador Hélio de Farias — fo - Y Vereador Laudir Martarello —<. Dallas : Y Vereador Lenildo Augusto da Silva pa. / do d * Vereadora Maria Lourdes dos Sers > Aga Qo mt dos Es E Y Vereador Samuel de Melo Freitas as E CÂMARA ae CIPAL a ProRA PRETA,
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/09/2022 - 18:00 Encerramento: 05/09/2022 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Lourdes dos Santos. 2. Correspondências Expedidas: úOfício nº 86/2022/GP/CMPP, ao Senhor Juvenal Pereira Brito, Ex-Prefeito Municipal, informando a Rejeição das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017; uOfício nº 90/2022/GP/CMPP, à Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, informando a Rejeição das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017; úOfício nº 91/2022/GP/CMPP, à Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora lraci Ferreira de Souza, informando a Rejeição das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017; e úOfício nº 92/2022/GP/CMPP, à Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, encaminhando informações referentes a irregularidade denunciada no SIMP nº 0026627-005/2022 e requer seu arquivamento; 3. Correspondências Recebidas: ú Ofício nº 64/2022/DC, de autoria do Contador da Prefeitura Municipal, Senhor Ricardo encaminhando o Balancete do mês de julho de 2022; úOfício nº 356/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 62/2022, de sua autoria; úOfício nº 10/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, solicitando reabertura de prazo de 10 dias úteis para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 64 de 2022, de autoria do Executivo Municipal; úOfício nº 003/2022/CCLR/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, Vereador Laudir Martarello, solicitando suspensão de prazo de 15 dias Úteis para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 62 de 2022, de autoria do Executivo Municipal; Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 19/09/2022 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 4. Apresentação das Matérias: ú De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 67/2022 e sua respectiva Mensagem; ú De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 19/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projeto de Lei nº 20/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 e sua Justificativa, de autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim; Projeto de Decreto Legislativo nº 7 e 8/2022 e suas Justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello. Leitura de Matérias: u Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 5/2022; ú João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 765/2022 e a Moção de Aplauso nº 4/2022; Indicação nº 766/2022, de autoria da Vereadora Licenciada Rosemeire de Souza Pires e Indicações Nº 789, 790, 793 e 794/2022, e as Moções de Aplausos 5 e 6/2022, de autoria do Vereado Licenciado Klebis Marciano; ú Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 788, 848, 849, 850/2022, e Moção de Aplauso nº 7/2022; ú Maria Lourdes dos Santos: Indicações nº 852 a 855/2022; ú Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicação nº 851/2022; ú Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 767 a 787, 795 a 798 e 800 a 847/2022; ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nº 791, 792 e 799/2022, e Moção de Pesar nº 6 e 7/2022. úu Os Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Lenildo Augusto da Silva, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Proposição inclusa na Ata da 13º Sessão Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2022. Ordem do Dia 2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 11 de 2022 Ata da 11º Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de agosto de Proposição inclusa na Processo: - 2022. Ordem do Dia Autor: Câmara Municipal - CMPP Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 19/09/2022 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 3 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Laudir Martarello Ementa Requer que o Projeto de Lei nº 21/2022 de autoria do Vereador Laudir Martarello seja deliberado em regime de urgência. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 89 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Laudir Martarello Referente o Projeto de Lei do Legislativo nº 21, de 5 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello. Dispõe sobre denominação da Cancha de Bocha localizada no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas e dá outras providências. Não informada Aguardando emissão de parecer da comissão 6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 88 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 62, de 10 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Extingue o cargo de Médico Anestesiologista, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 82 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Referente o Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 1º de agosto de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim. Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Deivisson Pereira Lacerda. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Moção de Aplauso nº 4 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Em homenagem aos Senhores Maycon Cardoso Passele e Mikael Cardoso Passele "Os irmãos Passele". Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 11 - Moção de Aplauso nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 12 - Moção de Aplauso nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Legislatura Ementa Em homenagem à Senhora Ivany de Lima Polga. Em homenagem a última equipe gestora da Escola Estadual Prof? Ivonne Tramarim de Oliveira (extinta), cuja composição era: Diretora - Professora Marileide Barbosa Carrijo Amorim; Coordenadora Pedagógica - Professora Rosangela Borges da Silva; Secretário Escolar - Funcionário Júnior dos Santos; e Presidente do CDCE - Funcionária Zenilda Francisco dos Santos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Moção de Aplauso nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 14- Moção de Aplauso nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Em homenagem ao Senhor Euclides Filho. Em homenagem ao Senhor Marcos Henrique Rodrigues de Freitas Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Moção de Pesar nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Em homenagem póstuma ao Senhor João Rodrigues Borges. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Moção de Pesar nº 6 de 2022 Processo: - Autores: Edna Maria, Clayton Ferreira, Hélio de Farias, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes Em homenagem póstuma ao Senhor Nelson Antonio Orlato Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Moção de Pesar nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Em homenagem póstuma à Senhora Maria José Pinheiro da Costa Proposição inclusa na Ordem do Dia 18- Indicação nº 765 de 2022 Processo: - Autor: João Marco 19 - Indicação nº 766 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica que providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Amambai em frente à residência da Dona Chica, próximo ao Ciretran. Indica a necessidade de realização de contratação de um funcionário para cuidar dos horários de controle de ligar e desligar a bomba, fazer manutenção diária e concerto de encanamento e da bomba na Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) 20 - Indicação nº 767 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura sidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 768 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 22 - Indicação nº 769 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral no “Ginásio de Esportes” deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Indicação nº 770 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA ASSEMBLEIA (COHAB) deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Indicação nº 771 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé - Serra da Petrovina, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 772 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 26 - Indicação nº 773 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de restaurar o asfalto da Avenida principal da Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina neste município. Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d'água reserva para o poço da Vila Garça Branca - Serra da Petrovina, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 774 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na praça pública da Vila Garça Branca deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 775 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 29 - Indicação nº 776 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo. Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Indicação nº 777 de 2022 Proces: Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Indicação nº 778 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 32 - Indicação nº 779 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento PA FURNAS deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página 5 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 33 - Indicação nº 780 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento PA MONTE AZUL deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 34 - Indicação nº 781 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 35 - Indicação nº 782 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 36 - Indicação nº 783 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 37 - Indicação nº 784 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema próprio de servidor para o setor de Tributação da Prefeitura Municipal. Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL neste município. Indica a necessidade de se viabilizar UMA SALA DE ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DO CRAS E CONSELHO TUTELAR na Vila Garça Branca deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 38 - Indicação nº 785 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 39 - Indicação nº 786 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 40 - Indicação nº 787 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NO CAMPO DO BAIRRO TRÊS IRMÃOS deste município. Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA . LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO neste município. Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MORUMBI deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 41 - Indicação nº 788 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 42 - Indicação nº 789 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano indica que a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reforma geral, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil. Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 43 - Indicação nº 790 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 44 - Indicação nº 791 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de tv para os Centros de educação Infantil do município Proposição inclusa na Ordem do Dia 45 - Indicação nº 792 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da implantação de um playground no Centro de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página 6 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 46 - Indicação nº 793 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Legislatura Ementa Indica a necessidade da ampliação da rede de esgosto do Bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 47 - Indicação nº 794 de 2022 Processo: - Autor: Klehis Marciano Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 48 - Indicação nº 795 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 49 - Indicação nº 796 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 50 - Indicação nº 797 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 51 - Indicação nº 798 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 52 - Indicação nº 799 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da implantação de piso emborrachado nos playgrounds do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 53 - Indicação nº 800 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 54 - Indicação nº 801 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 55 - Indicação nº 804 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 56 - Indicação nº 803 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 57 - Indicação nº 802 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 58 - Indicação nº 805 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município. Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município. Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página 7 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 59 - Indicação nº 806 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 60 - Indicação nº 807 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa na av. Aparecida d. Santana antes do Mercado União, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 61 - Indicação nº 808 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 62 - Indicação nº 809 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 63 - Indicação nº 810 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município. Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã deste município. Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizado na Vila Canaã deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 64 - Indicação nº 811 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 65 - Indicação nº 812 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 66 - Indicação nº 813 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/ bebedouros para os quartos de internação no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital. Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/ bebedouro para a sala de medicação do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital. Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 67 - Indicação nº 814 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na avenida Artur Orlato nas proximidades da casa que estava funcionado o PSF provisoriamente. Proposição inclusa na Ordem do Dia 68 - Indicação nº 815 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 69 - Indicação nº 816 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 70 - Indicação nº 817 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 71 - Indicação nº 818 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 72 - Indicação nº 819 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página 8 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 73 - Indicação nº 820 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 74 - Indicação nº 821 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 75 - Indicação nº 822 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 76 - Indicação nº 823 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 77 - Indicação nº 824 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município. Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao Centro Educacional Infantil “Adriana Susi”, neste município. Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 78 - Indicação nº 825 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 79 - Indicação nº 826 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 80 - Indicação nº 827 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 81 - Indicação nº 828 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de construir a calçada lateral externa do Poliesportivo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 82 - Indicação nº 829 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar novas lixeiras de coleta seletiva no Poliesportivo e Trilha do Seringal, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 83 - Indicação nº 830 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de aquisição de um prédio para a Secretaria de Ação Social, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 84 - Indicação nº 831 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de aquisição de um prédio para o Conselho Tutelar, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 85 - Indicação nº 832 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de viabilizar uma sala equipada com aparelho de mamografia no Hospital Municipal, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 86 - Indicação nº 833 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a neces: de de adquirir um Triturador de galhos de árvores, para este município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página 9 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Matéria 87 - Indicação nº 834 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Legislatura Ementa Indica a necessidade de adquirir um britador de resíduos de construção civil, para este município. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 88 - Indicação nº 835 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de disponibilizar consultas e exames oftalmológicos para as pessoas deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 89 - Indicação nº 836 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 90 - Indicação nº 837 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 91 - Indicação nº 838 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. Indica a necessidade de se realizar um cronograma com planejamento de limpeza de órgãos e espaços públicos neste município. Indica a necessidade de se instalar postes de iluminação pública nas ruas: TV Dois, Frei Quintino e D, todas do bairro Cohab neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 92 - Indicação nº 839 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 93 - Indicação nº 840 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 94 - Indicação nº 841 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município. Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 95 - Indicação nº 842 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 96 - Indicação nº 843 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 97 - Indicação nº 844 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 98 - Indicação nº 845 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 99 - Indicação nº 846 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento do Campo de Futebol, e ainda, a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 100 - Indicação nº 847 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 101 - Indicação nº 848 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica a realização de Campanha Setembro Amarelo, que tem por objetivo a valorização da vida e prevenção ao suicídio durante todo o mês de setembro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 102 - Indicação nº 849 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que confeccione placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO, JOGAR LIXO EM TERRENO BALDIO É CRIME” e fixar no terreno baldio da prefeitura ao lado do PSF da Cohab. Proposição inclusa na Ordem do Dia 103 - Indicação nº 850 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 104 - Indicação nº 851 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica a construção/implantação de canaletas reforçadas nas esquinas necessárias em todo o perímetro urbano. Indica a aquisição de um equipamento de buffet de Self Service para o refeitório do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 105 - Indicação nº 852 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua 14 de julho, localizada no Centro de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 106 - Indicação nº 853 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes 107 - Indicação nº 854 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade da contratação de Psicólogos no Hospital Muncipal e nos PSF's do município de Pedra Pedra/MT. Indica a necessidade para contratação de um Técnico em Enfermagem para o Lar dos Idosos de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 108 - Indicação nº 855 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade da contratação de um de Cirurgião com auxílio de uma equipe especializada, para Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 19/09/2022 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 19/09/2022 Página 11