| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-09-19 |
| native_id | 234 |
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tinto Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações CÂMARA MUNICIPAL e PEDRA RETA, Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 e See TC TVS Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com Presidente N Telefone: (66) 3486-1266/1241 dna M. J A ai ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 11º LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 19 de setembro de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: * Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; “ Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 8 - Correspondências lidas: “ Correspondências Recebidas - Ofício nº 393/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 64/2022, de sua autoria; Ofício nº 14/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, solicitando a suspensão do prazo regimental para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 67 de 2022, de autoria do Executivo Municipal até a juntada de anexo competente; ” Correspondências Expedidas — Ofício nº 96/2022/GP/CMPP, ao Senhor Conselheiro José Carlos Novelli, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhando o Decreto - Legislativo nº 332, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2017; 9 - Questão de Ordem: De posse do Atestado Médico expedido pelo Doutor Kleber Júlio Amorim, CRM nº 4157, a Presidente declarou justificada a ausência do Vereador Semy Mendes de Freitas na 14º Sessão Ordinária, realizada em 5 de setembro de 2022. “> 10- Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa: (Ne ” De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 64 e 68/2022 e suas respectivas ne> Mensagens; y ” De autoria do Legislativo/Municipal: Projeto de Lei nº 22/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo/Amorim; Projetos de Decreto Legislativo nº 9, 10 e 11/2022 e suas A , N . a Vl q a Lis Justificativas, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos; Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Resolução nº 6/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta; 11 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: “ Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 856, 867 a 870/2022; * Hélio de Farias: Moções de Aplauso nº 15, 16 e 17/2022; Y Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 859 a 865/2022 e as Moções de Aplauso nº 10 a 14/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 871 a 874/2022, e Moção de Aplauso nº 8/2022; Y Maria Lourdes dos Santos: Indicações nº 857 e 858/2022; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 866/2022; Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 875 e 876/2022; Y Semy Mendes de Freitas: Moção de Aplauso nº 8/2022; Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 877/2022. Y Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, Cícero Cordeiro dos Anjos, Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: “ Semy Mendes de Freitas Clayton Cleze Neres Ferreira; ” Hélio de Farias; e Y Samuel de Melo Freitas (cedeu aparte ao Vereador João Marco Carrijo Amorim); 14- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 15 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 142 Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de setembro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 59, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 64, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 60, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Vá Y Requerimento de Votação Imediata nº 1, de 2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta, que requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal, na ordem do dia da presente Sessão, discussão; Á poptrnção por unanimidade, sem oradores na O “” Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 93, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 67, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o Vereador Samuel de Melo Freitas; “ Projeto de Lei nº 63, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria , no âmbito da rede municipal de ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal — PDDE-M, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 85, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Parecer favorável nº 66, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, e Parecer favorável nº 23, de 2022, da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria do Vereador Hélio dde Farias. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto fizeram uso da tribuna os Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas; Y Projeto de Lei nº 19, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista-TEA, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 91, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello. O parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; Y Projeto de Resolução nº 6, de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; Y Moção de Pesar nº 8, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem Póstuma ao Senhor José Luiz, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 8, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em homenagem aos Senhor Walter Batista Camilo, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 10, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em homenagem ao Senhor Neuzito Rodrigues Vieira, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 11, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em homenagem ao Senhor Adão Pereira Rodrigues, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; homenagem à Senhora Laudelina Pereira Lima, aprovada por unanimidade, sem oradores na E: ” Moção de Aplauso nº 12, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em homenagem à Senhora Maria Fernandes Teixeira, aprovada por unanimidáde, sem oradores na y a: Po, discussão; y discussão; . a - ' ” Moção de Aplauso nº 13, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em fin x DO EU í ] Lots May *” Moção de Aplauso nº 14, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em homenagem à Senhora Maria José da Costa Ribeiro, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 15, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem à Senhora Clice de Paula Ribeiro, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moção de Aplauso nº 16, de 2022, de autoria dos Vereadores Hélio de Farias e Samuel de Melo Freitas, em homenagem aos organizadores da 35º Expopedra, representada pelo Presidente do Sindicato Rural de Pedra Preta, Senhor Hilton Negrão da Silva, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ” Moção de Aplauso nº 17, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias e Samuel de Melo Freitas, em homenagem à Comissão Organizadora do 3º Torneio Leiteiro Arcanjo Felipe Neto “Arcanjinho”, realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, durante a 352 Expopedra, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão. 16 — Explicação Pessoal: Não houve Vereadores inscritos. 17 — Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos. 18 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereada resentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Y” 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo * Vereador Cícero Cordeiro dos ca — ” Vereador Clayton Cleze Nere Y Vereador Hélio de Farias — % CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Ta Presidente x Edna M. J. Costa presidente
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/09/2022 - 18:00 Encerramento: 19/09/2022 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 2. Correspondências Expedidas: ú Ofício nº 96/2022/GP/CMPP, ao Senhor Conselheiro José Carlos Novelli, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhando o Decreto Legislativo nº 332, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2017; 3. Correspondências Recebidas: ú Ofício nº 393/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 64/2022, de sua autoria; e úOfício nº 14/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, solicitando a suspensão do prazo regimental para que a Comissão analise e apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 67 de 2022, de autoria do Executivo Municipal até a juntada de anexo competente; 4. Apresentação das Matérias: ú De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 64 e 68/2022 e suas respectivas Mensagens; ú De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 22/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de Decreto Legislativo nº 9, 10 e 11/2022 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos; Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Resolução nº 6/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta; Leitura de Matérias: ú Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 856, 867 a 870/2022; U Hélio de Farias: Moções de Aplauso nº 15, 16 e 17/2022; ú Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 859 a 865/2022 e as Moções de Aplauso nº 10 a 14/2022; ú Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 871 a 874/2022, e Moção de Aplauso nº 8/2022; Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura ú Maria Lourdes dos Santos: Indicações nº 857 e 858/2022; ú Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 866/2022; ú Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 875 e 876/2022; ú Semy Mendes de Freitas: Moção de Aplauso nº 8/2022; ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 877/2022. ú Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, Cícero Cordeiro dos Anjos, Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Maté a 1-Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ementa Ata da 14º Sessão Ordinária, realizada em 5 de setembro de 2022. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento de Urgência nº 59 de 2022 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 64/2022, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento de Urgência nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Requerimento de Votação Imediata nº 1 de 2022 Processo: - Autores: Laudir Martarello, Cícero da Ambulância, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Lenildo Augusto, Maria Lourdes, Professora Cidinha, Samuel Cabral, Semy Mendes Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal, na ordem do dia da 15º Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022. Não informada 5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 93 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 68, de 19 de setembro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 67 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Legislatura Ementa Referente ao Projeto de Lei nº 68 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita 8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 85 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Aguardando emissão de parecer da comissão Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 66 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 23 de 2022 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022 Processo: - Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 12- Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 91 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Ementa Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Moção de Pesar nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Em homenagem póstuma ao Senhor José Luiz Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Moção de Aplauso nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Em homenagem ao Senhor Walter Batista Camilo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Moção de Aplauso nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Em homenagem ao Senhor ao Neuzito Rodrigues Vieira, Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Moção de Aplauso nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Em homenagem ao Senhor Adão Pereira Rodrigues. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Moção de Aplauso nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Em homenagem a Senhora Laudelina Pereira Lima, Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Moção de Aplauso nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Em homenagem a Senhora Maria Fernandes Teixeira. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 21 - Moção de Aplauso nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância 22 - Moção de Aplauso nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Legislatura Ementa Em homenagem a Senhora Maria José da Costa Ribeiro. Em homenagem a Senhora Clice de Paula Ribeiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Moção de Aplauso nº 16 de 2022 Processo: - Autores: Hélio de Farias, Samuel Cabral 24 - Moção de Aplauso nº 17 de 2022 Processo: - Autores: Hélio de Farias, Samuel Cabral Em homenagem aos organizadores da 35º Expopedra, representada pelo Presidente do Sindicato Rural de Pedra Preta o Senhor Hilton Negrão da Silva. Em homenagem a Comissão Organizadora do 3º Torneio Leiteiro Arcanjo Felipe Neto "Arcanjinho". realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, durante a 35º Expopedra. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 856 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de construção de um quebra-molas na Av. Presidente Vargas, próximo a Escola São Pedro Apóstolo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Indicação nº 857 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade da construção de um Programa de Saúde Familiar - PSF no Assentamento Laura (Colina Verde). Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 858 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade da realização da limpeza e manutenção das caixas d'águas em todo os orgãos públicos de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 859 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância 29 - Indicação nº 860 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica a limpeza, higienizações e manutenções periódicas nos aparelhos de ar condicionado de todo o setor de saúde como: Hospital Municipal, PSFs, Secretaria Municipal de Saúde entre todas as unidades que fazem parte da Secretaria de saúde. Indica a aquisição de cadeiras e mesas para os consultórios médicos do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim e para os consultórios médicos dos PSFS. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Indicação nº 861 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância 31 - Indicação nº 862 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 5 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 32 - Indicação nº 863 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Legislatura Ementa Indica a aquisição de poltronas de descanso para acompanhante do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 33 - Indicação nº 864 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica a aquisição de cadeiras para o setor administrativo do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 34 - Indicação nº 865 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância 35 - Indicação nº 866 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a aquisição de camas elevatória hospitalares com colchões para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Indica a necessidade do patrolamento e cascalhamento da estrada rural do entroncamento conhecido por Pé de Galinha e termina no Sítio do saudoso Senhor Adílio Pai do Beleléu. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 36 - Indicação nº 867 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira 37 - Indicação nº 868 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de realizar projetos sociais através da Secretaria de Ação Social como; ballet, aula de canto, capoeira, dança, teatro, aula de violão, a retomada da Banda Marcial e da Guarda Mirim, ente outros. Indica a necessidade de molhar periodicamente as ruas de todos os bairros do município sem pavimentação asfáltica. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 38 - Indicação nº 869 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira 39 - Indicação nº 870 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de implantação de cursos profissionalizantes para a população. Como: computação, auxiliar de administração, cabelereiro, manicure, pintura, entre outros. Indica a necessidade de implantar o Projeto Social Jornadas das Emoções. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 40 - Indicação nº 871 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica estudar a possibilidade de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo reforçado por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos, e ao mesmo tempo fazer campanhas sobre coleta seletiva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 41 - Indicação nº 872 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 42 - Indicação nº 873 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a viabilização de adquirir um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal. Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 6 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria Ementa 43 - Indicação nº g7a de 2022 Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE e pintura Proposição inclusa na Autor: Lenildo no solo, nos lugares necessários no perímetro urbano. Ordem do Dia Augusto - i à o 44 - Indicação n Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da dans 875 de 2022 ii N ix Proposição inclusa na Quadra de Esportes da Escola Municipal São Sebastião deste - Processo: - município Ordem do Dia Autor: Samuel Cabral Pio. 45 - Indicação nº Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a 876 de 2022 empresa Águas de Pedra Preta - AEGEA para atender os bairros que Proposição inclusa na Processo: - ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto Ordem do Dia Autor: Samuel Cabral | neste município. 46 - Indicação nº 877 de 2022 : : : É : : Proposição inclusa na Processo: - Indico a necessidade da limpeza da área verde do CMEI Adriana Susi Ordem do Dia Autor: Edna Maria Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 7