br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-09-19
native_id234

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

tinto Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações CÂMARA MUNICIPAL e PEDRA RETA,
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 e See TC TVS
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com Presidente N
Telefone: (66) 3486-1266/1241 dna M. J A ai
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
11º LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 19 de setembro de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 20 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
* Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara;
“ Segundo-Secretário — João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os
Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências lidas:
“ Correspondências Recebidas - Ofício nº 393/2022/GAB, de autoria da Prefeita
Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de
Lei nº 64/2022, de sua autoria; Ofício nº 14/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereador Clayton Cleze
Neres Ferreira, solicitando a suspensão do prazo regimental para que a Comissão analise e
apresente seu Parecer ao Projeto de Lei nº 67 de 2022, de autoria do Executivo Municipal até a
juntada de anexo competente;
” Correspondências Expedidas — Ofício nº 96/2022/GP/CMPP, ao Senhor Conselheiro José Carlos
Novelli, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhando o Decreto
- Legislativo nº 332, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo
Municipal relativas ao exercício de 2017;
9 - Questão de Ordem: De posse do Atestado Médico expedido pelo Doutor Kleber Júlio Amorim,
CRM nº 4157, a Presidente declarou justificada a ausência do Vereador Semy Mendes de Freitas na
14º Sessão Ordinária, realizada em 5 de setembro de 2022.
“> 10- Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
(Ne ” De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 64 e 68/2022 e suas respectivas
ne> Mensagens;
y ” De autoria do Legislativo/Municipal: Projeto de Lei nº 22/2022 e sua Justificativa, de autoria do
Vereador João Marco Carrijo/Amorim; Projetos de Decreto Legislativo nº 9, 10 e 11/2022 e suas
A , N . a
Vl q a Lis
Justificativas, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos; Projeto de Decreto Legislativo nº
12/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Resolução
nº 6/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta;
11 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das
matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O
requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
“ Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 856, 867 a 870/2022;
* Hélio de Farias: Moções de Aplauso nº 15, 16 e 17/2022;
Y Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 859 a 865/2022 e as Moções de Aplauso nº 10 a
14/2022;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 871 a 874/2022, e Moção de Aplauso nº 8/2022;
Y Maria Lourdes dos Santos: Indicações nº 857 e 858/2022;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 866/2022;
Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 875 e 876/2022;
Y Semy Mendes de Freitas: Moção de Aplauso nº 8/2022;
Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 877/2022.
Y Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, Cícero Cordeiro dos Anjos, Lenildo
Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais,
pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e o devido
encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na
discussão.
13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
“ Semy Mendes de Freitas
Clayton Cleze Neres Ferreira;
” Hélio de Farias; e
Y Samuel de Melo Freitas (cedeu aparte ao Vereador João Marco Carrijo Amorim);
14- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão
suspensa por 5 (cinco) minutos.
15 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores
Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas
na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 142 Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de setembro de 2022, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 59, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 64, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 60, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Vá
Y Requerimento de Votação Imediata nº 1, de 2022, de autoria dos Vereadores da Câmara
Municipal de Pedra Preta, que requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo
Municipal, na ordem do dia da presente Sessão,
discussão; Á
poptrnção por unanimidade, sem oradores na
O
“” Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 93, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 67, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Maria Lourdes dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o
Vereador Samuel de Melo Freitas;
“ Projeto de Lei nº 63, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria , no âmbito da rede
municipal de ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal — PDDE-M, e dá
outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 85, de 2022, de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes
de Freitas, Parecer favorável nº 66, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, e
Parecer favorável nº 23, de 2022, da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria do Vereador Hélio
dde Farias. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão. Na discussão do Projeto fizeram uso da tribuna os Vereadores: Semy Mendes
de Freitas, Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas;
Y Projeto de Lei nº 19, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que estabelece
prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do
espectro autista-TEA, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 91, de 2022, de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello. O parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade, sem oradores na
discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Resolução nº 6, de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que
autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica,
aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Moção de Pesar nº 8, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem
Póstuma ao Senhor José Luiz, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 8, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em
homenagem aos Senhor Walter Batista Camilo, aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Y Moção de Aplauso nº 10, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em
homenagem ao Senhor Neuzito Rodrigues Vieira, aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Y Moção de Aplauso nº 11, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em
homenagem ao Senhor Adão Pereira Rodrigues, aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
homenagem à Senhora Laudelina Pereira Lima, aprovada por unanimidade, sem oradores na
E: ” Moção de Aplauso nº 12, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em
homenagem à Senhora Maria Fernandes Teixeira, aprovada por unanimidáde, sem oradores na
y a: Po,
discussão;
y discussão;
. a -
' ” Moção de Aplauso nº 13, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em
fin
x DO
EU
í ]
Lots May
*” Moção de Aplauso nº 14, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, em
homenagem à Senhora Maria José da Costa Ribeiro, aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Y Moção de Aplauso nº 15, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem à
Senhora Clice de Paula Ribeiro, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 16, de 2022, de autoria dos Vereadores Hélio de Farias e Samuel de Melo
Freitas, em homenagem aos organizadores da 35º Expopedra, representada pelo Presidente do
Sindicato Rural de Pedra Preta, Senhor Hilton Negrão da Silva, aprovada por unanimidade, sem
oradores na discussão;
” Moção de Aplauso nº 17, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias e Samuel de Melo
Freitas, em homenagem à Comissão Organizadora do 3º Torneio Leiteiro Arcanjo Felipe Neto
“Arcanjinho”, realizada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, durante a 352 Expopedra,
aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão.
16 — Explicação Pessoal: Não houve Vereadores inscritos.
17 — Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos.
18 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente
encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou
a presente ata, que vai assinada pela Presidente e Vereada resentes.
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa —
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente
Y” 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo
* Vereador Cícero Cordeiro dos ca —
” Vereador Clayton Cleze Nere
Y Vereador Hélio de Farias — %
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Ta
Presidente x
Edna M. J. Costa
presidente

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 18:00
Encerramento: 19/09/2022 - 20:00
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
ú Ofício nº 96/2022/GP/CMPP, ao Senhor Conselheiro José Carlos Novelli, Presidente do
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, encaminhando o Decreto Legislativo nº 332,
de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Rejeição das Contas do Executivo Municipal
relativas ao exercício de 2017;
3. Correspondências Recebidas:
ú Ofício nº 393/2022/GAB, de autoria da Prefeita Municipal de Pedra Preta, Senhora Iraci
Ferreira de Souza, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 64/2022, de sua autoria;
e
úOfício nº 14/2022/CEFOFF/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira,
solicitando a suspensão do prazo regimental para que a Comissão analise e apresente seu
Parecer ao Projeto de Lei nº 67 de 2022, de autoria do Executivo Municipal até a juntada
de anexo competente;
4. Apresentação das Matérias:
ú De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 64 e 68/2022 e suas respectivas
Mensagens;
ú De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 22/2022 e sua Justificativa, de
autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de Decreto Legislativo nº 9, 10 e
11/2022 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos; Projeto de
Decreto Legislativo nº 12/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de
Jesus Costa; Projeto de Resolução nº 6/2022 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Pedra Preta;
Leitura de Matérias:
ú Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 856, 867 a 870/2022;
U Hélio de Farias: Moções de Aplauso nº 15, 16 e 17/2022;
ú Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 859 a 865/2022 e as Moções de Aplauso nº 10 a
14/2022;
ú Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 871 a 874/2022, e Moção de Aplauso nº 8/2022;
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
ú Maria Lourdes dos Santos: Indicações nº 857 e 858/2022;
ú Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 866/2022;
ú Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 875 e 876/2022;
ú Semy Mendes de Freitas: Moção de Aplauso nº 8/2022;
ú Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 877/2022.
ú Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, Cícero Cordeiro dos Anjos,
Lenildo Augusto da Silva, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por
Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas
Indicações e Moções, e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo
aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Maté
a
1-Ata de Sessão
Ordinária nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Ementa
Ata da 14º Sessão Ordinária, realizada em 5 de setembro de 2022.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento de
Urgência nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação
ao Projeto de Lei Municipal nº 64/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento de
Urgência nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Requerimento de
Votação Imediata nº
1 de 2022
Processo: -
Autores: Laudir
Martarello, Cícero da
Ambulância, Clayton
Ferreira, Edna Maria,
Hélio de Farias, João
Marco, Lenildo
Augusto, Maria
Lourdes, Professora
Cidinha, Samuel
Cabral, Semy Mendes
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do
Executivo Municipal, na ordem do dia da 15º Sessão Ordinária
realizada em 19 de setembro de 2022.
Não informada
5 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 93 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei nº 68, de 19 de setembro de 2022, de
Autoria do Poder Executivo Municipal.
Não informada
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 2
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
6 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 67 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Legislatura
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 68 de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Não informada
7 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 68 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
8 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 85 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Anual do exercício de 2022.
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 18 de agosto de 2022, de Autoria
do Poder Executivo Municipal.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 66 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Parecer da
Comissão de
Serviços Públicos nº
23 de 2022
Processo: -
Autor: CSP -
Comissão de Serviços
Públicos
11 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 63 de
2022
Processo: -
Autor: Nelson
Antonio Orlato -
Prefeito
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 18 de agosto de 2022,
de autoria do Executivo Municipal.
Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro
Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 3
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Mai
a
12- Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 91 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Ementa
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19, de 8 de agosto de
2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
14 - Projeto de
Resolução nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e
privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.
Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra
Preta, conforme especifica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Moção de Pesar
nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Em homenagem póstuma ao Senhor José Luiz
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Moção de
Aplauso nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Em homenagem ao Senhor Walter Batista Camilo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Moção de
Aplauso nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Em homenagem ao Senhor ao Neuzito Rodrigues Vieira,
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Moção de
Aplauso nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Em homenagem ao Senhor Adão Pereira Rodrigues.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Moção de
Aplauso nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Em homenagem a Senhora Laudelina Pereira Lima,
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Moção de
Aplauso nº 13 de
2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Em homenagem a Senhora Maria Fernandes Teixeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 4
Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
21 - Moção de
Aplauso nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
22 - Moção de
Aplauso nº 15 de
2022
Processo: -
Autor: Hélio de
Farias
Legislatura
Ementa
Em homenagem a Senhora Maria José da Costa Ribeiro.
Em homenagem a Senhora Clice de Paula Ribeiro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Moção de
Aplauso nº 16 de
2022
Processo: -
Autores: Hélio de
Farias, Samuel Cabral
24 - Moção de
Aplauso nº 17 de
2022
Processo: -
Autores: Hélio de
Farias, Samuel Cabral
Em homenagem aos organizadores da 35º Expopedra, representada
pelo Presidente do Sindicato Rural de Pedra Preta o Senhor Hilton
Negrão da Silva.
Em homenagem a Comissão Organizadora do 3º Torneio Leiteiro
Arcanjo Felipe Neto "Arcanjinho". realizada pela Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, durante a 35º Expopedra.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº
856 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a necessidade de construção de um quebra-molas na Av.
Presidente Vargas, próximo a Escola São Pedro Apóstolo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº
857 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica a necessidade da construção de um Programa de Saúde Familiar
- PSF no Assentamento Laura (Colina Verde).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº
858 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica a necessidade da realização da limpeza e manutenção das caixas
d'águas em todo os orgãos públicos de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº
859 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
29 - Indicação nº
860 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Indica a limpeza, higienizações e manutenções periódicas nos
aparelhos de ar condicionado de todo o setor de saúde como: Hospital
Municipal, PSFs, Secretaria Municipal de Saúde entre todas as
unidades que fazem parte da Secretaria de saúde.
Indica a aquisição de cadeiras e mesas para os consultórios médicos do
Hospital Municipal Luciana Martins Amorim e para os consultórios
médicos dos PSFS.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Indicação nº
861 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
31 - Indicação nº
862 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal
Luciana Martins Amorim.
Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e
equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal
Luciana Martins Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 5
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
32 - Indicação nº
863 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Legislatura
Ementa
Indica a aquisição de poltronas de descanso para acompanhante do
Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Indicação nº
864 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Indica a aquisição de cadeiras para o setor administrativo do Hospital
Municipal Luciana Martins Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Indicação nº
865 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
35 - Indicação nº
866 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Indica a aquisição de camas elevatória hospitalares com colchões para
o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Indica a necessidade do patrolamento e cascalhamento da estrada
rural do entroncamento conhecido por Pé de Galinha e termina no Sítio
do saudoso Senhor Adílio Pai do Beleléu.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Indicação nº
867 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
37 - Indicação nº
868 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a necessidade de realizar projetos sociais através da Secretaria
de Ação Social como; ballet, aula de canto, capoeira, dança, teatro,
aula de violão, a retomada da Banda Marcial e da Guarda Mirim, ente
outros.
Indica a necessidade de molhar periodicamente as ruas de todos os
bairros do município sem pavimentação asfáltica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Indicação nº
869 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
39 - Indicação nº
870 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a necessidade de implantação de cursos profissionalizantes para
a população. Como: computação, auxiliar de administração,
cabelereiro, manicure, pintura, entre outros.
Indica a necessidade de implantar o Projeto Social Jornadas das
Emoções.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
40 - Indicação nº
871 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Indica estudar a possibilidade de se implantar no programa de coleta
seletiva a distribuição de sacos de lixo reforçado por domicílio como
forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis
secos, e ao mesmo tempo fazer campanhas sobre coleta seletiva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
41 - Indicação nº
872 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
42 - Indicação nº
873 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Indica a viabilização de adquirir um aparelho de Raio-X Digital para o
Hospital Municipal.
Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que
entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 6
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matéria Ementa
43 - Indicação nº
g7a de 2022 Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE e pintura Proposição inclusa na
Autor: Lenildo no solo, nos lugares necessários no perímetro urbano. Ordem do Dia
Augusto
- i à o
44 - Indicação n Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da dans
875 de 2022 ii N ix Proposição inclusa na
Quadra de Esportes da Escola Municipal São Sebastião deste -
Processo: - município Ordem do Dia
Autor: Samuel Cabral Pio.
45 - Indicação nº Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a
876 de 2022 empresa Águas de Pedra Preta - AEGEA para atender os bairros que Proposição inclusa na
Processo: - ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto Ordem do Dia
Autor: Samuel Cabral | neste município.
46 - Indicação nº
877 de 2022 : : : É : : Proposição inclusa na
Processo: - Indico a necessidade da limpeza da área verde do CMEI Adriana Susi Ordem do Dia
Autor: Edna Maria
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 7

open original →