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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-10-03
native_id235

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

tsão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br pipe E DE roeraa
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(O gmail.com E Sessão ERVE A
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 3 de outubro de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 20 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Primeiro-Secretário Interino-João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental; Constatou-se a presença de todos os
Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Lourdes dos Santos.
8 - Correspondências lidas:
Y” Correspondências Recebidas — Ofício nº 1100/2022/GESTÃO DO SUS, de autoria da Secretária
Municipal de Saúde de Pedra Preta, Senhora Karine Lopes Alves, encaminhando cópia das Prestações
de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2022 e Ofício nº 64/2022/DC, de autoria do Senhor
Ricardo Moreira de Oliveira, encaminhando o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Pedra
Preta-MT, referente ao mês de agosto de 2022;
9 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete
da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, referente ao mês de agosto de
2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
10 - Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
” De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 23/2022 e sua Justificativa, de autoria do
Vereador Lenildo Augusto da Silva;
a
y ho Y Emenda Modificativa nº 8/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
e Emenda Modificativa nº 9/2022, de autoria dos Vereadores ambas ao Projeto de Lei nº 64/2022,
RE de autoria do Executivo municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, c sua Justificativa, de
AS E unÓEIS do Vereador Samuel de Melo Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 e sua
N
a
Justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias; Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 e sua
a justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 17 e 18/2022
. ÁS e suas Justificativas, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Projeto de Decreto Legislativo
| E nº 19/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Lourdes Santos; Projeto de Decreto
egidenivos nº 20/2022e sua Atas de autoria do Vereador Lenildo ao Silva; Projetos
de Decreto Legislativo nºs 14 e 21/2022 e suas Justificativas e de autoria da Vereadora Edna Maria
de Jesus Costa; Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora
Maria Aparecida Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 e sua Justificativa, de
autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira;
11 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das
matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O
requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 879, 887 e 882/2022 e as Moções de Aplauso 19,31 e
32/2022;
Y Cicero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 888, 889 e 890/2022;
Y Laudir Martarello: Moções de Aplauso nºs 23, 33 e 34/2022;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Moções de Aplauso nºs 22, 28 e 30/2022;
Y Maria Lourdes dos Santos: Indicação nº 887/2022 e as Moções de Aplauso nºs 18, 20, 21, 26 e
27/2022;
Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 878 e 880/2022;
Y Semy Mendes de Freitas: Moções de Aplauso nºs 24, 25 e 29/2022;
Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 883/2022.
Y Os Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara,
Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos
verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e
após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão.
13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira (cedeu aparte ao Vereador Samuel de Melo Freitas);
” Hélio de Farias;
14- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão
suspensa por 5 (cinco) minutos.
15 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores
Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas
na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
/ Ata da 15º Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2022, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Projeto Substitutivo nº 1, de 2022, em correção à técnica legislativa, ao Projeto de Lei nº 64, de
2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria Cargos Comissionados e Função Gratificada no
' âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, aprovado em Redação Final, com oito
= vvotos favoráveis e um voto contrário, do Vereador João Marco Carrijo Amorim, o qual recebeu a
ANA. sEmenda modificativa nº 8/2022 e Parecer favorável nº 97/2022, de autoria da Comissão de
5 “Constituição, Legislação e Redação, com relatoria o vereador Laudir Martarello, bem como a Emenda
X Es Modificativa nº 9/2022, de autoria dos Senhores Vereadores, acerca da qual a Comissão de
| Y Constituição, Legislação e Redação apresentou Parecer favorável nº 102/2022, sob a relatoria do
À y Vereador Laudir Martarello, e, ainda, o Parecer favorável nº 68/2022, de autoria da Comissão de
NE Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria
Aparecida Clemente ( Os Pareceres das Comissões Permanentes foram aprovados por
>
Z
unanimidade, sem oradores na discussão. A Emenda Modificativa nº 9/2022, de autoria dos Senhores
Vereadores, prejudicou a Emenda modificativa nº 8/2022, por seu objeto ser mais abrangente, e foi
aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto Substitutivo, fizeram
uso da tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias
e Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Projeto de Lei nº 22, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, que dispõe
sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na Internet, da lista de espera mensal dos
pacientes que aguardam por consultas( discriminadas por especialidades), exames e intervenções
cirúrgicas e outros procedimentos através da Rede Municipal de Saúde do Município de Pedra Preta-
MT e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 98, de
2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador
Samuel de Melo Freitas. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o Vereador: Samuel de Melo
Freitas;
Y” Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2022, de autoria dos Vereadores: Lenildo Augusto da
- Silva e João Marco Carrijo Amorim, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário
Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rocha, aprovado por unanimidade, após receber Parecer
favorável nº 94, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria
do Vereador Laudir Martarello. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os
Vereadores presentes na Sessão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Decreto Legislativo;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2022, de autoria da Vereadora: Edna Maria de Jesus
Costa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor
Moacir Junio Dias Oliveira, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 95, de 2022,
de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade na Sessão. Não houve
oradores na discussão do Projeto de Decreto Legislativo;
” Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2022, de autoria da Vereadora: Edna Maria de Jesus
Costa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José
Sinézio de Melo, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 96, de 2022, de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de
Melo Freitas. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vercadores presentes na
Sessão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Decreto Legislativo;
16 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu que a Votação de todas as Moções de
Aplauso apresentadas em Plenário e constante na Pauta da Ordem do Dia da presente Sessão, fossem
deliberadas de forma global, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
” Moções de Aplauso nºs 19, de 21 de setembro de 2022, em homenagem ao Clube de
Desbravadores Pedra Angular; 31, de 30 de setembro de 2022, em homenagem a Equipe de
Colaboradores do Grupo Gazin de Pedra Preta-MT; 32, de 30 de setembro de 2022, em homenagem
ao Clube de Aventureiros Pedrinhas Preciosas, todas de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres
Ferreira, aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão;
€ ” Moções de Aplauso nºs 18, de 19 de setembro de 2022, em homenagem à Marildetc Rocha dos
VÁ 4 Santos; 20, 21 de setembro de 2022, em homenagem à Senhora Ana Ruty Souza Camargo; 21, de 26
W/ A 2 de setembro de 2022, à Senhora Lianda Batista da Silva; 26, de 28 de setembro de 2022, em
Paes à Senhora limara Nunes de Melo; e 27, de 28 de setembro de 2022, em homenagem
PR ao Senhor Edmar Pereira dos Santos, todas de autoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos,
é spas. por DA de, sem aadores na discussão;
| Ao Z. - x A
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Y” Moções de Aplauso nºs 22, de 26 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Ediérico da
Silva Machado; 28, de 28 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes;
30, de 29 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz, todas de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão;
” Moções de Aplauso nºs 23, 26 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Marcelo Simão;
33, de 26de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Fábio Simão; 34, de 26 de setembro de
2022, em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana, todas de autoria do Vereador Laudir
Martarello, aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Moções de Aplauso nºs 24, de 27 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Celio Cirino
de Freitas; 25, de 27 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva, e
29, de 29 de setembro de 2022, em homenagem à Senhora Cleusa Mara Polga, todas de autoria do
Vereador Semy Mendes de Freitas, aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão.
17 - Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação se inscreveram os Vereadores: Semy -
Mendes de Freitas, João Marco Carrijo Amorim, Lenildo Augusto da Silva, Clayton Cleze Neres Ferreira,
Samuel de Melo Freitas e Hélio de Farias, sendo que o Vereador Lenildo Augusto da Silva, absteve-se
da palavra.
18 — Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos.
19 - Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente
encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, lavrou a presente Ata,
que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- WA.
” Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara-
Y 1º Secretário Interino: Vereador João M
Y Vereador Clayton Cleze (ie
Y Vereador Hélio de Farias—//<
Y Vereador Laudir Martarell
Y Vereador Lenildo Augusto » da Silva- ess
Y Vereadora Maria Lourdes dos a 4 REfaeso
Y Vereador Samuel de Melo Freitas- |j0% AR
Y Vereador Semy Mendes de Freitas. .Z<"7 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
; / Aprenda om = FI? em)
| ÍZO sessão Ads DEL AVV-S
Presidente
Edna M. J. Costa
Presidente

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 18:00
Encerramento: 03/10/2022 - 20:00
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Lourdes dos Santos.
3. Correspondências Recebidas:
* Correspondências Recebidas - Ofício nº 1100/2022/GESTÃO DO SUS,
de autoria da Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta, Senhora
Karine Lopes Alves, encaminhando cópia das Prestações de Contas
referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2022 e Ofício nº 64/2022/DC,
de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, encaminhando o
Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, referente
ao mês de agosto de 2022;
Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da
apresentação do Balancete da Receita e das Despesas da Câmara
Municipal de Pedra Preta/MT, referente ao mês de agosto de 2022,
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na
discussão.
4. Apresentação das Matérias:
* De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 23/2022 e sua
Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Emenda
Modificativa nº 8/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação e Emenda Modificativa nº 9/2022, de autoria dos
Vereadores ambas ao Projeto de Lei nº 64/2022, de autoria do
Executivo municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, e sua
Justificativa , de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Projeto
de Decreto Legislativo nº 15/2022 e sua Justificativa, de autoria do
Vereador Hélio de Farias; Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 e
sua Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de
Decreto Legislativo nº 17 e 18/2022 e suas Justificativas, de autoria do
Vereador Semy Mendes de Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº
19/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Lourdes
Santos; Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 e sua Justificativa, de
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projetos de Decreto
Legislativo nºs 14 e 21/2022 e suas Justificativas e de autoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Decreto Legislativo nº
22/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 e sua
Justificativa, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira;
Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da
apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das
matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do
Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
Leitura de Matérias:
....
Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 879, 887 e 882/2022 e as
Moções de Aplauso 19, 31 e 32/2022;
Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 888, 889 e 890/2022;
Laudir Martarello: Moções de Aplauso nºs 23, 33 e 34/2022;
Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022;
Maria Aparecida Clemente Lara: Moções de Aplauso nºs 22, 28 e
30/2022;
Maria Lourdes dos Santos: Indicação nº 887/2022 e as Moções de
Aplauso nºs 18, 20, 21, 26 e 27/2022;
Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 878 e 880/2022;
Semy Mendes de Freitas: Moções de Aplauso nºs 24, 25 e 29/2022;
Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 883/2022.
Os Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria
Aparecida Clemente Lara, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de
Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela
ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas
Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos
órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores
na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
2022
Matéria Ementa Situação
1- Ata de Sessão
Ordinária nº 15 de
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Proposição inclusa na
Ata da 15º Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022. '
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 2
Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
2 - Emenda
Modificativa nº 9 de
2022
Processo: -
Autores: Professora
Cidinha, Cícero da
Ambulância, Clayton
Ferreira, Edna Maria,
Hélio de Farias, João
Marco, Laudir
Martarello, Lenildo
Augusto, Maria
Lourdes, Samuel
Cabral, Semy Mendes
Legislatura
Ementa
Altera as redações do inciso 1 do parágrafo único do art. 1º e do 8 1º do
art. 2º, todos do projeto de Lei nº 64/2022 do E. Municipal.
Não informada
3 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 102
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente a Emenda Modificativa nº 9, de 3 de outubro de 2022, de
autoria conjunta dos Vereadores.
Não informada
4 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 97 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria
do Poder Executivo Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária
Substitutivo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 98 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 8 de agosto de
2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: João Marco
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na
internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por
consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções
cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde
do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Mai
a
8 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 94 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Ementa
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de
2022, de Autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João
Marco Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 6 de 2022
Processo: -
Autores: Lenildo
Augusto, João Marco
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor
Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 95 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
11 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 1º de setembro de
2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Concede o Titulo de Cidadão honorário Pedra-pretense ao senhor
Moacir Junio Dias Oliveira
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 96 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
13- Projeto de
Decreto Legislativo
nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de
2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José
Sinézio de Melo
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Moção de
Aplauso nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Em homenagem a Senhora Marildete Rocha dos Santos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Moção de
Aplauso nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Em homenagem ao Clube de Desbravadores Pedra Angular.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Moção de
Aplauso nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Em homenagem a Senhora Ana Ruty Souza Camargo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 4
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Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Mai
a
17 - Moção de
Aplauso nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Ementa
Em homenagem a Senhora Lianda Batista da Silva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Moção de
Aplauso nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Em homenagem ao Senhor Ediérico da Silva Machado
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Moção de
Aplauso nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Laudir
Martarello
Em homenagem ao Senhor Marcelo Simão
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Moção de
Aplauso nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Em homenagem ao Senhor Celio Cirino de Freitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Moção de
Aplauso nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Moção de
Aplauso nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
23 - Moção de
Aplauso nº 27 de
2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Em homenagem a Senhora Gilmara Nunes de Melo.
Em homenagem ao Senhor Edmar Pereira dos Santos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Moção de
Aplauso nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Moção de
Aplauso nº 29 de
2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Em homenagem a Senhora Cleusa Mara Polga
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Moção de
Aplauso nº 30 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz (Zé do
Arão).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Moção de
Aplauso nº 31 de
2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a presente Mação de Aplauso a Equipe de Colaboradores do
Grupo Gazin de Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
28 - Moção de
Aplauso nº 32 de
2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
29 - Moção de
Aplauso nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Laudir
Martarello
Legislatura
Ementa
Indica a presente Moção de Aplauso ao Clube de Aventureiros
Pedrinhas Preciosas
Em homenagem ao Senhor Fábio Simão
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Moção de
Aplauso nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Laudir
Martarello
31 - Indicação nº
878 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com
instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao
Campo de Futebol do bairro Três Irmãos deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº
879 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
33 - Indicação nº
880 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof.
Heleni Pereira de Oliveira.
Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de
educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional -
APAE deste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Indicação nº
881 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a ne idade de instalar lixeiras na Praça Multiuso Prof. Heleni
Pereira de Oliveira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Indicação nº
882 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica a necessidade de regulamentação e revisão do valor da
gratificação recebida pelos servidores da saúde que ocupam funções
com responsabilidade técnica em seus setores.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Indicação nº
883 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade da substituição dos postes que foram removidos
da Av. Fernando Correia da Costa
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Indicação nº
884 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a
Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a
realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame
Papanicolau).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Indicação nº
885 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Indica que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a
FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Mai
a
39 - Indicação nº
886 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Ementa
Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica
para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro
do nosso município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
40 - Indicação nº
887 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica a necessidade que seja providenciado palestras para os PSF's do
município de Pedra Preta, com tema “Humanização”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
41 - Indicação nº
888 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição
para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
42 - Indicação nº
889 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
43 - Indicação nº
890 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Indica a aquisição de camas com colchões para quarto de repouso dos
médicos e enfermagem para o Hospital Municipal Luciana Martins
Amorim.
Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal
Luciana Martins Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
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