| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 235 |
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tsão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br pipe E DE roeraa E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(O gmail.com E Sessão ERVE A Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA 22 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 3 de outubro de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; Y Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; Y Primeiro-Secretário Interino-João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental; Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Lourdes dos Santos. 8 - Correspondências lidas: Y” Correspondências Recebidas — Ofício nº 1100/2022/GESTÃO DO SUS, de autoria da Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta, Senhora Karine Lopes Alves, encaminhando cópia das Prestações de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2022 e Ofício nº 64/2022/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, encaminhando o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, referente ao mês de agosto de 2022; 9 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, referente ao mês de agosto de 2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 10 - Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa: ” De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 23/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; a y ho Y Emenda Modificativa nº 8/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação e Emenda Modificativa nº 9/2022, de autoria dos Vereadores ambas ao Projeto de Lei nº 64/2022, RE de autoria do Executivo municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, c sua Justificativa, de AS E unÓEIS do Vereador Samuel de Melo Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 e sua N a Justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias; Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 e sua a justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 17 e 18/2022 . ÁS e suas Justificativas, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Projeto de Decreto Legislativo | E nº 19/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Lourdes Santos; Projeto de Decreto egidenivos nº 20/2022e sua Atas de autoria do Vereador Lenildo ao Silva; Projetos de Decreto Legislativo nºs 14 e 21/2022 e suas Justificativas e de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; 11 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 879, 887 e 882/2022 e as Moções de Aplauso 19,31 e 32/2022; Y Cicero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 888, 889 e 890/2022; Y Laudir Martarello: Moções de Aplauso nºs 23, 33 e 34/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Moções de Aplauso nºs 22, 28 e 30/2022; Y Maria Lourdes dos Santos: Indicação nº 887/2022 e as Moções de Aplauso nºs 18, 20, 21, 26 e 27/2022; Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 878 e 880/2022; Y Semy Mendes de Freitas: Moções de Aplauso nºs 24, 25 e 29/2022; Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 883/2022. Y Os Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira (cedeu aparte ao Vereador Samuel de Melo Freitas); ” Hélio de Farias; 14- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 15 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: / Ata da 15º Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Projeto Substitutivo nº 1, de 2022, em correção à técnica legislativa, ao Projeto de Lei nº 64, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que cria Cargos Comissionados e Função Gratificada no ' âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, aprovado em Redação Final, com oito = vvotos favoráveis e um voto contrário, do Vereador João Marco Carrijo Amorim, o qual recebeu a ANA. sEmenda modificativa nº 8/2022 e Parecer favorável nº 97/2022, de autoria da Comissão de 5 “Constituição, Legislação e Redação, com relatoria o vereador Laudir Martarello, bem como a Emenda X Es Modificativa nº 9/2022, de autoria dos Senhores Vereadores, acerca da qual a Comissão de | Y Constituição, Legislação e Redação apresentou Parecer favorável nº 102/2022, sob a relatoria do À y Vereador Laudir Martarello, e, ainda, o Parecer favorável nº 68/2022, de autoria da Comissão de NE Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente ( Os Pareceres das Comissões Permanentes foram aprovados por > Z unanimidade, sem oradores na discussão. A Emenda Modificativa nº 9/2022, de autoria dos Senhores Vereadores, prejudicou a Emenda modificativa nº 8/2022, por seu objeto ser mais abrangente, e foi aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto Substitutivo, fizeram uso da tribuna os Vereadores: Lenildo Augusto da Silva, Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias e Maria Aparecida Clemente Lara; Y Projeto de Lei nº 22, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na Internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas( discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da Rede Municipal de Saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 98, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o Vereador: Samuel de Melo Freitas; Y” Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2022, de autoria dos Vereadores: Lenildo Augusto da - Silva e João Marco Carrijo Amorim, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rocha, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 94, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vereadores presentes na Sessão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Decreto Legislativo; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2022, de autoria da Vereadora: Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Moacir Junio Dias Oliveira, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 95, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por unanimidade na Sessão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Decreto Legislativo; ” Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2022, de autoria da Vereadora: Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 96, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. O Parecer da comissão permanente foi aprovado por todos os Vercadores presentes na Sessão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Decreto Legislativo; 16 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu que a Votação de todas as Moções de Aplauso apresentadas em Plenário e constante na Pauta da Ordem do Dia da presente Sessão, fossem deliberadas de forma global, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; ” Moções de Aplauso nºs 19, de 21 de setembro de 2022, em homenagem ao Clube de Desbravadores Pedra Angular; 31, de 30 de setembro de 2022, em homenagem a Equipe de Colaboradores do Grupo Gazin de Pedra Preta-MT; 32, de 30 de setembro de 2022, em homenagem ao Clube de Aventureiros Pedrinhas Preciosas, todas de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão; € ” Moções de Aplauso nºs 18, de 19 de setembro de 2022, em homenagem à Marildetc Rocha dos VÁ 4 Santos; 20, 21 de setembro de 2022, em homenagem à Senhora Ana Ruty Souza Camargo; 21, de 26 W/ A 2 de setembro de 2022, à Senhora Lianda Batista da Silva; 26, de 28 de setembro de 2022, em Paes à Senhora limara Nunes de Melo; e 27, de 28 de setembro de 2022, em homenagem PR ao Senhor Edmar Pereira dos Santos, todas de autoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos, é spas. por DA de, sem aadores na discussão; | Ao Z. - x A )epen || O) N sé y [li AO) DS di e i qr , O A 4 3 t Y” Moções de Aplauso nºs 22, de 26 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Ediérico da Silva Machado; 28, de 28 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes; 30, de 29 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz, todas de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão; ” Moções de Aplauso nºs 23, 26 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Marcelo Simão; 33, de 26de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Fábio Simão; 34, de 26 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana, todas de autoria do Vereador Laudir Martarello, aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moções de Aplauso nºs 24, de 27 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Celio Cirino de Freitas; 25, de 27 de setembro de 2022, em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva, e 29, de 29 de setembro de 2022, em homenagem à Senhora Cleusa Mara Polga, todas de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão. 17 - Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação se inscreveram os Vereadores: Semy - Mendes de Freitas, João Marco Carrijo Amorim, Lenildo Augusto da Silva, Clayton Cleze Neres Ferreira, Samuel de Melo Freitas e Hélio de Farias, sendo que o Vereador Lenildo Augusto da Silva, absteve-se da palavra. 18 — Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos. 19 - Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, lavrou a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- WA. ” Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- Y 1º Secretário Interino: Vereador João M Y Vereador Clayton Cleze (ie Y Vereador Hélio de Farias—//< Y Vereador Laudir Martarell Y Vereador Lenildo Augusto » da Silva- ess Y Vereadora Maria Lourdes dos a 4 REfaeso Y Vereador Samuel de Melo Freitas- |j0% AR Y Vereador Semy Mendes de Freitas. .Z<"7 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA ; / Aprenda om = FI? em) | ÍZO sessão Ads DEL AVV-S Presidente Edna M. J. Costa Presidente
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qehldio Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/10/2022 - 18:00 Encerramento: 03/10/2022 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Lourdes dos Santos. 3. Correspondências Recebidas: * Correspondências Recebidas - Ofício nº 1100/2022/GESTÃO DO SUS, de autoria da Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta, Senhora Karine Lopes Alves, encaminhando cópia das Prestações de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2022 e Ofício nº 64/2022/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, encaminhando o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, referente ao mês de agosto de 2022; Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, referente ao mês de agosto de 2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 4. Apresentação das Matérias: * De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 23/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Emenda Modificativa nº 8/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação e Emenda Modificativa nº 9/2022, de autoria dos Vereadores ambas ao Projeto de Lei nº 64/2022, de autoria do Executivo municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, e sua Justificativa , de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias; Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 17 e 18/2022 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Lourdes Santos; Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 e sua Justificativa, de Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projetos de Decreto Legislativo nºs 14 e 21/2022 e suas Justificativas e de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Leitura de Matérias: .... Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 879, 887 e 882/2022 e as Moções de Aplauso 19, 31 e 32/2022; Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 888, 889 e 890/2022; Laudir Martarello: Moções de Aplauso nºs 23, 33 e 34/2022; Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022; Maria Aparecida Clemente Lara: Moções de Aplauso nºs 22, 28 e 30/2022; Maria Lourdes dos Santos: Indicação nº 887/2022 e as Moções de Aplauso nºs 18, 20, 21, 26 e 27/2022; Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 878 e 880/2022; Semy Mendes de Freitas: Moções de Aplauso nºs 24, 25 e 29/2022; Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 883/2022. Os Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia 2022 Matéria Ementa Situação 1- Ata de Sessão Ordinária nº 15 de Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Proposição inclusa na Ata da 15º Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022. ' Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 2 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022 Processo: - Autores: Professora Cidinha, Cícero da Ambulância, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Maria Lourdes, Samuel Cabral, Semy Mendes Legislatura Ementa Altera as redações do inciso 1 do parágrafo único do art. 1º e do 8 1º do art. 2º, todos do projeto de Lei nº 64/2022 do E. Municipal. Não informada 3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 102 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente a Emenda Modificativa nº 9, de 3 de outubro de 2022, de autoria conjunta dos Vereadores. Não informada 4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 97 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 98 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 94 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Ementa Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 2022, de Autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autores: Lenildo Augusto, João Marco Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 95 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 1º de setembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Concede o Titulo de Cidadão honorário Pedra-pretense ao senhor Moacir Junio Dias Oliveira Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 96 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 13- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Moção de Aplauso nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Em homenagem a Senhora Marildete Rocha dos Santos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Moção de Aplauso nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Em homenagem ao Clube de Desbravadores Pedra Angular. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Moção de Aplauso nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Em homenagem a Senhora Ana Ruty Souza Camargo. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 17 - Moção de Aplauso nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Ementa Em homenagem a Senhora Lianda Batista da Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Moção de Aplauso nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Em homenagem ao Senhor Ediérico da Silva Machado Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Moção de Aplauso nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Laudir Martarello Em homenagem ao Senhor Marcelo Simão Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Moção de Aplauso nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Em homenagem ao Senhor Celio Cirino de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Moção de Aplauso nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Moção de Aplauso nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes 23 - Moção de Aplauso nº 27 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Em homenagem a Senhora Gilmara Nunes de Melo. Em homenagem ao Senhor Edmar Pereira dos Santos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Moção de Aplauso nº 28 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Moção de Aplauso nº 29 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Em homenagem a Senhora Cleusa Mara Polga Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Moção de Aplauso nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz (Zé do Arão). Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Moção de Aplauso nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a presente Mação de Aplauso a Equipe de Colaboradores do Grupo Gazin de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 5 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 28 - Moção de Aplauso nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira 29 - Moção de Aplauso nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Laudir Martarello Legislatura Ementa Indica a presente Moção de Aplauso ao Clube de Aventureiros Pedrinhas Preciosas Em homenagem ao Senhor Fábio Simão Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Moção de Aplauso nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Laudir Martarello 31 - Indicação nº 878 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao Campo de Futebol do bairro Três Irmãos deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Indicação nº 879 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira 33 - Indicação nº 880 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 34 - Indicação nº 881 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a ne idade de instalar lixeiras na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 35 - Indicação nº 882 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de regulamentação e revisão do valor da gratificação recebida pelos servidores da saúde que ocupam funções com responsabilidade técnica em seus setores. Proposição inclusa na Ordem do Dia 36 - Indicação nº 883 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da substituição dos postes que foram removidos da Av. Fernando Correia da Costa Proposição inclusa na Ordem do Dia 37 - Indicação nº 884 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau). Proposição inclusa na Ordem do Dia 38 - Indicação nº 885 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 6 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 16º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 39 - Indicação nº 886 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Ementa Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 40 - Indicação nº 887 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade que seja providenciado palestras para os PSF's do município de Pedra Preta, com tema “Humanização”. Proposição inclusa na Ordem do Dia 41 - Indicação nº 888 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 42 - Indicação nº 889 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância 43 - Indicação nº 890 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica a aquisição de camas com colchões para quarto de repouso dos médicos e enfermagem para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 7