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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2022-10-17
native_id236

Documents (2)

ata #

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tdo Câmara Municipal de Pedra Preta - MT CAMARAMUNCIPAL DE PEDRA PRETA
adoem - LAO 1 a
Plenário das Deliberações Aprova
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241 Edn
ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 17 de outubro de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 20 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y“ Presidente — Edna Maria de Jesus Costa;
“ Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Primeiro-Secretário Interino-João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os
Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências lidas:
*. Correspondências Expedida — Ofício nº 102/2022/GP/CMPP, de autoria da Senhora Presidente,
Vereadora Edna Maria de Jesus Costas, ao Secretário de Finanças, Senhor Douglas Orlato Paes,
encaminhando o Relatório de Fiscalização da execução do Contrato nº 1/2022, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda;
9 — Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
*” De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Decreto Legislativo nº 24 e 28/2022 e sua
Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo
nº 25/2022 e sua Justificativa e de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projetos de
Decretos Legislativo nº 26 e 27/2022, e suas Justificativas, de autoria do Vereador João Marco Carrijo
Amorim; Projetos de Decretos Legislativo nº 29 e 30/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador
Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 e sua Justificativa, de autoria do
Vereador Hélio de Farias;
”. De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nº 61, 62 e 63, de 2022,
referente aos Projetos de Lei nºs 69, 70 e 71, de 2022;
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação
das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O
requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
1 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
j Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: “A =”
” Hélio de Farias: Indicações nºs 907 e 908/2022 e as Moções de Aplauso nºs 36 e 42/2022;
Y João Marco Carrijo Amorim: Moções de Aplauso nºs 37, 38 e 39/2022;
Y Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 41/2022;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022;
” Maria Lourdes dos Santos: Indicações nºs 891, 899 e 902 a 906/2022;
” Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 898/2022 e as Moções de Aplauso nºs 35 e
40/2022;
* Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 43 a 48/2022;
Y Semy Mendes de Freitas: Indicações nºs 892 a 897/2022;
” Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 901/2022.
Y Todos os autores, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das
suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos
competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
” Rosemeire de Souza Pires;
” Lenildo Augusto da Silva (cedeu apartes à Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara e ao
Vereador Hélio de Farias);
” Samuel de Melo Freitas.
13- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão
suspensa por 5 (cinco) minutos.
14 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores
Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas
na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 162 Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de outubro de 2022, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
” Requerimento de Urgência nº 61, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 69, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 62, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 70, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 63, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 71, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência, de autoria dos Vereadores, apresentando em Plenário, referente a
deliberação imediata dos Projetos de Lei 69, 70 e 71, de 2022, de autoria do Executivo Municipal,
aprovado por unanimidade, não houve oradores na discussão; sendo dispensado pelo Plenário a
apresentação dos referidos Projetos de Lei, a Presidência declarou estes inclusos na pauta da ordem
do dia;
Y Projeto de Lei nº 69, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 123, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 70, de 2022, de autoria
» " da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Ê) | Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
TÁ! + unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; 7
A 5 Cote
Y Projeto de Lei nº 70, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 127, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 71, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Maria Lourdes dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o
Vereador: Samuel de Melo Freitas;
Y Projeto de Lei nº 71, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 128, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 72, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Clayton Cleze Neres Ferreira. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os
Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira;
Y Projeto de Lei nº 20, de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de auxílio-
saúde aos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras
providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 92, de 2022, de autoria
da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e
Parecer favorável nº 69, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos. Os Pareceres das
comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve
oradores na discussão do Projeto;
15 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu que fosse concedido regime de
Urgência para deliberação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 14 ao 35, de 2022, bem como
requereu que as Moções apresentadas em Plenário e constante na Pauta da Ordem do Dia da
presente Sessão, fossem deliberadas de forma global, sendo ambos os requerimentos aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, foram submetidos a deliberação pelo Plenário
e aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão, os seguintes Projetos de Decreto
Legislativo e Moções de Aplauso:
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos,
que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Renata de Oliveira, e respectivo
Parecer favorável nº 99/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2022, de autoria do Vereador Cicero Cordeiro dos Anjos,
que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Rita dos Santos Lopes, e
respectivo Parecer favorável nº 100/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2022, de autoria do Vereador Cicero Cordeiro dos Anjos,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Denivan Francisco Dias, e
respectivo Parecer favorável nº 101/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Y” Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Barbosa de Moura,
CAMARA MUNICIPAL po P a HERETA
Aprovadoem
(
ns
Y
e respectivo Parecer favorável nº 102/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
* Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas,
que Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e
Vilma Candiotti, e respectivo Parecer favorável nº 103/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Josefa Pinheiro da Costa,
e respectivo Parecer favorável nº 105/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
” Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sandro Batista da Silva, e respectivo
Parecer favorável nº 106/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Tatiane Coelho Antunes, e respectivo
Parecer favorável nº 107/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
que Concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao Senhor Antonio Lopes Batista, e
respectivo Parecer favorável nº 108/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorair André Dognani, e
respectivo Parecer favorável nº 109/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wellington Milhomem
de Brito, e respectivo Parecer favorável nº 110/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,
que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Fátima Ribeiro, e
respectivo Parecer favorável nº 111/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
“” Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Iraci Ferreira de Souza,
e respectivo Parecer favorável nº 112/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
ei ” Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
x
RN
NH Constituição, Legislação e Redação;
- Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucienno Telles,
e respectivo Parecer favorável nº 113/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
“> Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 2022, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres
Ferreira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense/ao Senhor
Mario Valério Gazin, e respectivo Parecer favorável nº 114/2022, de autoria d issão, de
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Marilene da Silva
Machado, e respectivo Parecer favorável nº 115/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jose Roberto Orlato, e
respectivo Parecer favorável nº 116/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
” Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo
Amorim, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleyton Rodrigo do
Nascimento Pessoa, e respectivo Parecer favorável nº 117/2022, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo
Amorim, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Antônio Lemes
da Silva, e respectivo Parecer favorável nº 118/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Luiza Mendes
da Silva, e respectivo Parecer favorável nº 119/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
” Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wagner Oliveira de Melo, e
respectivo Parecer favorável nº 120/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
” Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz André dos Santos, e respectivo
Parecer favorável nº 121/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
” Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Honório Pires dos Santos
e a sua esposa a Senhora Corina Pedroso Francisco, e respectivo Parecer favorável nº 122/2022, de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
“ Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor André dos Santos, e respectivo
Parecer favorável nº 124/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
,
“ Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Silvaldo Barbosa, e respectivo
Parecer favorável nº 125/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
“ Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Bispo dos Santos, e
respectivo Parecer favorável nº 126/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
* Redação;
“ Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Daniel da Silva A e
d
respectivo Parecer; R | 6 Sa
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Aprovadoem TI (+ sa
na 4X Sessão Fa
” Moções de Aplauso nº 35, de 2022, em homenagem a Senhora Anita Alves Camilo; e nº 40, de
2022, em homenagem a Senhora Eliane Aparecida Pereira de Souza, ambas de autoria r favorável nº
129/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; da Vereadora Maria
Aparecida Clemente Lara;
Y Moção de Aplauso nº 36, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem ao
Senhor ao Charles Moraes de Lima;
” Moções de Aplauso nº 37, de 2022, em homenagem ao Senhor Rodrigo Isaac dos Santos Silva,
nº 38, de 2022, em homenagem ao Senhor Danilo Barros Ribeiro de Novais e à Senhora Thaise Tana
Miranda, e nº 39, de 2022, em homenagem ao Senhor Wanderson Gomes dos Santos, todas de
autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim;
” Moção de Aplauso nº 41, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em
homenagem ao Senhor Wender da Silva Mendonça;
* Moções de Aplauso nº 43, de 2022, em homenagem ao Senhor João Ribeiro da Silva, nº 44, de
2022, em homenagem ao Senhor Manoel Dionisio da Silva, nº 45, de 2022, em homenagem ao Se-
nhor Alcebíades Bernardino Vieira, nº 46, de 2022, em homenagem ao casal o senhor Daniel Valério
e a senhora Antônia Lagoin Valério, nº 47, de 2022, em homenagem à Senhora Enercina Nascimento
Gentil; e nº 48, de 2022, em homenagem à senhora Ana Maria Dos Santos, todas de autoria do Ve-
reador Samuel de Melo Freitas;
Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão.
16 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação se inscreveram os Vereadores: Hélio de
Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, e Samuel de Melo Freitas que se absteve da palavra.
17 — Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos.
18 - Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente
encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou
a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Veread presentes.
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- - A Dis
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- Sd
Y 1º Secretário Interino: Vereador João Março Carrijo Amorim-— 1, Ver
Vereador Clayton Cleze Neres Ferrei 07
Y Vereador Hélio de Eno Jan
Y Vereador Laudir Martarello-,
Y Vereador Lenildo Augusto da Silva
Y Vereadora Maria Lourdes dos Santos- 1) |
Y Vereadora Rosemeire de Souza Pire:
Y Vereador Samuel de Melo Freitas—,
Y Vereador Semy Mendes de Freitas 7 zº di (Sed
é
Z
CÂMARA MUNICIPAL DE Penna PRETA
Aprovado om = ap E
EIS 7
na 4. Sessão nyiméisa

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 18:00
Encerramento: 17/10/2022 - 20:00
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
* Correspondências Expedida - Ofício nº 102/2022/GP/CMPP de autoria
da Senhora Presidente, Vereadora Edna Maria de Jesus Costas, ao
Secretário de Finanças, Senhor Douglas Orlato Paes, encaminhando o
Relatório de Fiscalização da execução do Contrato nº 1/2022, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa Serprel
Assessoria e Sistemas Ltda;
4. Apresentação das Matérias:
* De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Decreto Legislativo nº
24 e 28/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 e
sua Justificativa e de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;
Projetos de Decretos Legislativo nº 26 e 27/2022, e suas Justificativas,
de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de
Decretos Legislativo nº 29 e 30/2022 e sua Justificativa, de autoria do
Vereador Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022
e sua Justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias;
* De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nº 61,
62 e 63, de 2022, referente aos Projetos de Lei nºs 69, 70 e 71, de
2022;
* Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a
dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo
Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O
requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão.
Leitura de Matérias:
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: 900/2022;
Hélio de Farias: Indicações nºs 907 e 908/2022 e as Moções de Aplauso
nºs 36 e 42/2022;
João Marco Carrijo Amorim: Moções de Aplauso nºs 37, 38 e 39/2022;
Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 41/2022;
Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022;
Maria Lourdes dos Santos: Indicações nºs 891, 899 e 902 a 906/2022;
Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 898/2022 e as Moções de
Aplauso nºs 35 e 40/2022;
Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 43 a 48/2022;
Semy Mendes de Freitas: Indicações nºs 892 a 897/2022;
Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 901/2022.
Todos os autores, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a
dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após
aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo
aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
2022
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 16 de
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Proposição inclusa na
Ata da 16º Sessão Ordinária, realizada em 3 de outubro de 2022. Ordem do Dia
2022
2 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 92 de
2022 Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 31 de agosto de Proposição inclusa na
Processo: - 2022, de Autoria da Mesa Diretora. Ordem do Dia
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
3 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 69 de
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 31 de agosto de 2022, de autoria | Proposição inclusa na
do Legislativo Municipal. Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 2
Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Mai
a
4 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
Ementa
Dispõe sobre a criação de auxílio-saúde aos servidores públicos no
âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 99 de
2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
6 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, de autoria do
Vereador Cícero da Ambulância.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora
Renata de Oliveira.
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
7 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 100
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 6 de setembro
de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria
Rita dos Santos Lopes.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 101
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 12 de setembro
de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10- Projeto de
Decreto Legislativo
nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cícero da
Ambulância
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor
Denivan Francisco Dias.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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- MT
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Legislatura
Mai
a
11 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 103
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Ementa
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 6 de setembro de
2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao SENHOR
PAULO BARBOSA DE MOURA
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13- Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 104
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 20 de setembro
de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4- Projeto de
Decreto Legislativo
nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal
Pedro Augusto Candiotti e Vilma Candiotti.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
62 - Moção de
Aplauso nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Em homenagem a Senhora Anita Alves Camilo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
63 - Moção de
Aplauso nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Hélio de
Farias
Em homenagem ao Senhor Charles Moraes de Lima.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
64 - Moção de
Aplauso nº 37 de
2022
Processo: -
Autor: João Marco
Em homenagem ao Senhor Rodrigo Isaac dos Santos Silva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
65 - Moção de
Aplauso nº 38 de
2022
Processo: -
Autor: João Marco
Em homenagem ao Senhor Danilo Barros Ribeiro de Novais e à
Senhora Thaise Tana Miranda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
66 - Moção de
Aplauso nº 39 de
2022
Processo: -
Autor: João Marco
Em homenagem ao Senhor Wanderson Gomes dos Santos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Mai
a
67 - Moção de
Aplauso nº 40 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
68 - Moção de
Aplauso nº 41 de
2022
Processo: -
Autor: Laudir
Martarello
Ementa
Em homenagem a Senhora Eliane Aparecida Pereira de Souza.
Em homenagem ao Senhor Wender da Silva Mendonça.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
69 - Moção de
Aplauso nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Hélio de
Farias
70 - Moção de
Aplauso nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Em homenagem a Senhora Karina Fabiany de Araújo Polati.
Em homenagem ao Senhor JOÃO RIBEIRO DA SILVA.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
71 - Moção de
Aplauso nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Em homenagem ao Senhor MANOEL DIONISIO DA SILVA.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
72 - Moção de
Aplauso nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Em homenagem ao Senhor ALCEBÍADES BERNARDINO VIEIRA.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
73 - Moção de
Aplauso nº 46 de
2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Em homenagem ao casal o senhor DANIEL VALÉRIO e a senhora
ANTÓNIA LAGOIN VALÉRIO.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
74 - Moção de
Aplauso nº 47 de
2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Em homenagem à Senhora ENERCINA NASCIMENTO GENTIL.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
75 - Moção de
Aplauso nº 48 de
2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Em homenagem à senhora ANA MARIA DOS SANTOS.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
76 - Indicação nº
891 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica a necessidade da contratação de um Cirurgião Odontológico
Buco-Maxilio-Facial, destinado ao Hospital Municipal Luciana Martins
Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
77 - Indicação nº
892 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a instalação de ar condicionados no ( PSF) Programa Saúde da
Família do Birro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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a
78 - Indicação nº
893 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Legislatura
Ementa
Indica a reforma do postinho de saúde da Vila Nova Araçatuba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
79 - Indicação nº
894 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica refazer a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal
Francisco Ferreira Gonçalves.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
80 - Indicação nº
896 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
81 - Indicação nº
895 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
82 - Indicação nº
897 de 2022
Processo: -
Autor: Semy Mendes
Indica a construção de uma quadra de areia com iluminação, na
comunidade da Jibóia.
Indica ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini, que interceda
junto ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, para que o
mesmo realize o asfaltamento da MT 040, em parceria com os
fazendeiros, ligando à BR 163 até a MT 370.
Indica a aquisição de um ônibus, para o transporte dos moradores dos
assentamentos, para realizarem suas compras nos comércios de Pedra
Preta, uma vez por mês.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
83 - Indicação nº
898 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
84 - Indicação nº
899 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Cultura
Esporte e Lazer, apontando a necessidade de promover parcerias no
sentido de implementar uma Oficina Cultural, com o objetivo de
promover diversificados cursos como: Teatro, Balé, Música, Violão,
Piano, Natação, Culinária, entre outros.
Indica a necessidade da aquisição e instalação de um bebedouro no
PSF São Sebastião.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
85 - Indicação nº
900 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
86 - Indicação nº
901 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indica a necessidade de realizar a conscientização da limpeza de
terrenos baldios para evitar o mosquito da dengue.
Indico a necessidade de que seja feita uma análise para a implantação
do piso salarial do cargo de Técnico em radiologia no município de
Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
87 - Indicação nº
902 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica a necessidade da contratação de um Técnico (a) de Enfermagem
para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra
Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
88 - Indicação nº
903 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
89 - Indicação nº
904 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
90 - Indicação nº
905 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica a necessidade para viabilizar aos PSF's do município 2 (dois)
litros de leite para o café da manhã.
Indica a necessidade para disponibilização de Bolsas para Vigilância
Ambiental do município de Pedra Preta realizar seus trabalhos.
Indica a necessidade para viabilizar o aumento das diárias para os
Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Enfermeiras do município de
Pedra Preta.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matéria Ementa Situação
91 - Indicação nº
906 de 2022 Indica a necessidade de viabilizar o atendimento de Gesso dentro do Proposição inclusa na
Processo: - Raio-X do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Ordem do Dia
Autor: Maria Lourdes
92 - Indicação nº
907 de 2022 Indica a colocação de bancos, a construção de rampa de acesso e Proposição inclusa na
Processo: - passarela até a Cancha de Bocha Geraldo Massuia, localizada no Ordem do Dia
Autor: Hélio de Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.
Farias
92 - Indicação nº
pos de 2022 Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Proposição inclusa na
aa Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. Ordem do Dia
Autor: Hélio de
Farias
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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