| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-10-17 |
| native_id | 236 |
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tdo Câmara Municipal de Pedra Preta - MT CAMARAMUNCIPAL DE PEDRA PRETA adoem - LAO 1 a Plenário das Deliberações Aprova Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 Edn ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 17 de outubro de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y“ Presidente — Edna Maria de Jesus Costa; “ Vice-Presidente — Maria Aparecida Clemente Lara; Y Primeiro-Secretário Interino-João Marco Carrijo Amorim. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 8 - Correspondências lidas: *. Correspondências Expedida — Ofício nº 102/2022/GP/CMPP, de autoria da Senhora Presidente, Vereadora Edna Maria de Jesus Costas, ao Secretário de Finanças, Senhor Douglas Orlato Paes, encaminhando o Relatório de Fiscalização da execução do Contrato nº 1/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda; 9 — Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa: *” De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Decreto Legislativo nº 24 e 28/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 e sua Justificativa e de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projetos de Decretos Legislativo nº 26 e 27/2022, e suas Justificativas, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de Decretos Legislativo nº 29 e 30/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias; ”. De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nº 61, 62 e 63, de 2022, referente aos Projetos de Lei nºs 69, 70 e 71, de 2022; 10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 1 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: j Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: “A =” ” Hélio de Farias: Indicações nºs 907 e 908/2022 e as Moções de Aplauso nºs 36 e 42/2022; Y João Marco Carrijo Amorim: Moções de Aplauso nºs 37, 38 e 39/2022; Y Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 41/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022; ” Maria Lourdes dos Santos: Indicações nºs 891, 899 e 902 a 906/2022; ” Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 898/2022 e as Moções de Aplauso nºs 35 e 40/2022; * Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 43 a 48/2022; Y Semy Mendes de Freitas: Indicações nºs 892 a 897/2022; ” Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 901/2022. Y Todos os autores, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: ” Rosemeire de Souza Pires; ” Lenildo Augusto da Silva (cedeu apartes à Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara e ao Vereador Hélio de Farias); ” Samuel de Melo Freitas. 13- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 14 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 162 Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de outubro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ” Requerimento de Urgência nº 61, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 69, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 62, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 70, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 63, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 71, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência, de autoria dos Vereadores, apresentando em Plenário, referente a deliberação imediata dos Projetos de Lei 69, 70 e 71, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, não houve oradores na discussão; sendo dispensado pelo Plenário a apresentação dos referidos Projetos de Lei, a Presidência declarou estes inclusos na pauta da ordem do dia; Y Projeto de Lei nº 69, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 123, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 70, de 2022, de autoria » " da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Ê) | Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por TÁ! + unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; 7 A 5 Cote Y Projeto de Lei nº 70, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 127, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 71, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o Vereador: Samuel de Melo Freitas; Y Projeto de Lei nº 71, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 128, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 72, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira; Y Projeto de Lei nº 20, de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de auxílio- saúde aos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 92, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 69, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto; 15 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu que fosse concedido regime de Urgência para deliberação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 14 ao 35, de 2022, bem como requereu que as Moções apresentadas em Plenário e constante na Pauta da Ordem do Dia da presente Sessão, fossem deliberadas de forma global, sendo ambos os requerimentos aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, foram submetidos a deliberação pelo Plenário e aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão, os seguintes Projetos de Decreto Legislativo e Moções de Aplauso: Y Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Renata de Oliveira, e respectivo Parecer favorável nº 99/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2022, de autoria do Vereador Cicero Cordeiro dos Anjos, que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Rita dos Santos Lopes, e respectivo Parecer favorável nº 100/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2022, de autoria do Vereador Cicero Cordeiro dos Anjos, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Denivan Francisco Dias, e respectivo Parecer favorável nº 101/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y” Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Barbosa de Moura, CAMARA MUNICIPAL po P a HERETA Aprovadoem ( ns Y e respectivo Parecer favorável nº 102/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; * Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, que Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e Vilma Candiotti, e respectivo Parecer favorável nº 103/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Josefa Pinheiro da Costa, e respectivo Parecer favorável nº 105/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; ” Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sandro Batista da Silva, e respectivo Parecer favorável nº 106/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Tatiane Coelho Antunes, e respectivo Parecer favorável nº 107/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, que Concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao Senhor Antonio Lopes Batista, e respectivo Parecer favorável nº 108/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorair André Dognani, e respectivo Parecer favorável nº 109/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wellington Milhomem de Brito, e respectivo Parecer favorável nº 110/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Fátima Ribeiro, e respectivo Parecer favorável nº 111/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; “” Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Iraci Ferreira de Souza, e respectivo Parecer favorável nº 112/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; ei ” Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida x RN NH Constituição, Legislação e Redação; - Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucienno Telles, e respectivo Parecer favorável nº 113/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e “> Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 2022, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense/ao Senhor Mario Valério Gazin, e respectivo Parecer favorável nº 114/2022, de autoria d issão, de Y Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Marilene da Silva Machado, e respectivo Parecer favorável nº 115/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jose Roberto Orlato, e respectivo Parecer favorável nº 116/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; ” Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleyton Rodrigo do Nascimento Pessoa, e respectivo Parecer favorável nº 117/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Antônio Lemes da Silva, e respectivo Parecer favorável nº 118/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; Y Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Luiza Mendes da Silva, e respectivo Parecer favorável nº 119/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; ” Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wagner Oliveira de Melo, e respectivo Parecer favorável nº 120/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; ” Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz André dos Santos, e respectivo Parecer favorável nº 121/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; ” Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Honório Pires dos Santos e a sua esposa a Senhora Corina Pedroso Francisco, e respectivo Parecer favorável nº 122/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; “ Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor André dos Santos, e respectivo Parecer favorável nº 124/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; , “ Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Silvaldo Barbosa, e respectivo Parecer favorável nº 125/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; “ Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Bispo dos Santos, e respectivo Parecer favorável nº 126/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e * Redação; “ Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Daniel da Silva A e d respectivo Parecer; R | 6 Sa CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Aprovadoem TI (+ sa na 4X Sessão Fa ” Moções de Aplauso nº 35, de 2022, em homenagem a Senhora Anita Alves Camilo; e nº 40, de 2022, em homenagem a Senhora Eliane Aparecida Pereira de Souza, ambas de autoria r favorável nº 129/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Y Moção de Aplauso nº 36, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem ao Senhor ao Charles Moraes de Lima; ” Moções de Aplauso nº 37, de 2022, em homenagem ao Senhor Rodrigo Isaac dos Santos Silva, nº 38, de 2022, em homenagem ao Senhor Danilo Barros Ribeiro de Novais e à Senhora Thaise Tana Miranda, e nº 39, de 2022, em homenagem ao Senhor Wanderson Gomes dos Santos, todas de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; ” Moção de Aplauso nº 41, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em homenagem ao Senhor Wender da Silva Mendonça; * Moções de Aplauso nº 43, de 2022, em homenagem ao Senhor João Ribeiro da Silva, nº 44, de 2022, em homenagem ao Senhor Manoel Dionisio da Silva, nº 45, de 2022, em homenagem ao Se- nhor Alcebíades Bernardino Vieira, nº 46, de 2022, em homenagem ao casal o senhor Daniel Valério e a senhora Antônia Lagoin Valério, nº 47, de 2022, em homenagem à Senhora Enercina Nascimento Gentil; e nº 48, de 2022, em homenagem à senhora Ana Maria Dos Santos, todas de autoria do Ve- reador Samuel de Melo Freitas; Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão. 16 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação se inscreveram os Vereadores: Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, e Samuel de Melo Freitas que se absteve da palavra. 17 — Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos. 18 - Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Veread presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- - A Dis Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- Sd Y 1º Secretário Interino: Vereador João Março Carrijo Amorim-— 1, Ver Vereador Clayton Cleze Neres Ferrei 07 Y Vereador Hélio de Eno Jan Y Vereador Laudir Martarello-, Y Vereador Lenildo Augusto da Silva Y Vereadora Maria Lourdes dos Santos- 1) | Y Vereadora Rosemeire de Souza Pire: Y Vereador Samuel de Melo Freitas—, Y Vereador Semy Mendes de Freitas 7 zº di (Sed é Z CÂMARA MUNICIPAL DE Penna PRETA Aprovado om = ap E EIS 7 na 4. Sessão nyiméisa
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qehldio Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/10/2022 - 18:00 Encerramento: 17/10/2022 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 2. Correspondências Expedidas: * Correspondências Expedida - Ofício nº 102/2022/GP/CMPP de autoria da Senhora Presidente, Vereadora Edna Maria de Jesus Costas, ao Secretário de Finanças, Senhor Douglas Orlato Paes, encaminhando o Relatório de Fiscalização da execução do Contrato nº 1/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda; 4. Apresentação das Matérias: * De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Decreto Legislativo nº 24 e 28/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 e sua Justificativa e de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projetos de Decretos Legislativo nº 26 e 27/2022, e suas Justificativas, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de Decretos Legislativo nº 29 e 30/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias; * De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nº 61, 62 e 63, de 2022, referente aos Projetos de Lei nºs 69, 70 e 71, de 2022; * Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Leitura de Matérias: Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: 900/2022; Hélio de Farias: Indicações nºs 907 e 908/2022 e as Moções de Aplauso nºs 36 e 42/2022; João Marco Carrijo Amorim: Moções de Aplauso nºs 37, 38 e 39/2022; Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 41/2022; Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022; Maria Lourdes dos Santos: Indicações nºs 891, 899 e 902 a 906/2022; Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 898/2022 e as Moções de Aplauso nºs 35 e 40/2022; Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 43 a 48/2022; Semy Mendes de Freitas: Indicações nºs 892 a 897/2022; Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 901/2022. Todos os autores, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia 2022 Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Proposição inclusa na Ata da 16º Sessão Ordinária, realizada em 3 de outubro de 2022. Ordem do Dia 2022 2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 92 de 2022 Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20, de 31 de agosto de Proposição inclusa na Processo: - 2022, de Autoria da Mesa Diretora. Ordem do Dia Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 3 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 69 de Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 31 de agosto de 2022, de autoria | Proposição inclusa na do Legislativo Municipal. Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Ementa Dispõe sobre a criação de auxílio-saúde aos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 99 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Renata de Oliveira. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão na ordem do dia 7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 100 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 6 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Rita dos Santos Lopes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 101 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Denivan Francisco Dias. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - MT Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 103 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Ementa Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 6 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao SENHOR PAULO BARBOSA DE MOURA Proposição inclusa na Ordem do Dia 13- Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 104 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 20 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4- Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e Vilma Candiotti. Proposição inclusa na Ordem do Dia 62 - Moção de Aplauso nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Em homenagem a Senhora Anita Alves Camilo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 63 - Moção de Aplauso nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Em homenagem ao Senhor Charles Moraes de Lima. Proposição inclusa na Ordem do Dia 64 - Moção de Aplauso nº 37 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Em homenagem ao Senhor Rodrigo Isaac dos Santos Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 65 - Moção de Aplauso nº 38 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Em homenagem ao Senhor Danilo Barros Ribeiro de Novais e à Senhora Thaise Tana Miranda. Proposição inclusa na Ordem do Dia 66 - Moção de Aplauso nº 39 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Em homenagem ao Senhor Wanderson Gomes dos Santos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 67 - Moção de Aplauso nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 68 - Moção de Aplauso nº 41 de 2022 Processo: - Autor: Laudir Martarello Ementa Em homenagem a Senhora Eliane Aparecida Pereira de Souza. Em homenagem ao Senhor Wender da Silva Mendonça. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 69 - Moção de Aplauso nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias 70 - Moção de Aplauso nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Em homenagem a Senhora Karina Fabiany de Araújo Polati. Em homenagem ao Senhor JOÃO RIBEIRO DA SILVA. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 71 - Moção de Aplauso nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Em homenagem ao Senhor MANOEL DIONISIO DA SILVA. Proposição inclusa na Ordem do Dia 72 - Moção de Aplauso nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Em homenagem ao Senhor ALCEBÍADES BERNARDINO VIEIRA. Proposição inclusa na Ordem do Dia 73 - Moção de Aplauso nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Em homenagem ao casal o senhor DANIEL VALÉRIO e a senhora ANTÓNIA LAGOIN VALÉRIO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 74 - Moção de Aplauso nº 47 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Em homenagem à Senhora ENERCINA NASCIMENTO GENTIL. Proposição inclusa na Ordem do Dia 75 - Moção de Aplauso nº 48 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Em homenagem à senhora ANA MARIA DOS SANTOS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 76 - Indicação nº 891 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade da contratação de um Cirurgião Odontológico Buco-Maxilio-Facial, destinado ao Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 77 - Indicação nº 892 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de ar condicionados no ( PSF) Programa Saúde da Família do Birro. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 5 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 78 - Indicação nº 893 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Legislatura Ementa Indica a reforma do postinho de saúde da Vila Nova Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 79 - Indicação nº 894 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica refazer a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves. Proposição inclusa na Ordem do Dia 80 - Indicação nº 896 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 81 - Indicação nº 895 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes 82 - Indicação nº 897 de 2022 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de uma quadra de areia com iluminação, na comunidade da Jibóia. Indica ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini, que interceda junto ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo realize o asfaltamento da MT 040, em parceria com os fazendeiros, ligando à BR 163 até a MT 370. Indica a aquisição de um ônibus, para o transporte dos moradores dos assentamentos, para realizarem suas compras nos comércios de Pedra Preta, uma vez por mês. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 83 - Indicação nº 898 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha 84 - Indicação nº 899 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, apontando a necessidade de promover parcerias no sentido de implementar uma Oficina Cultural, com o objetivo de promover diversificados cursos como: Teatro, Balé, Música, Violão, Piano, Natação, Culinária, entre outros. Indica a necessidade da aquisição e instalação de um bebedouro no PSF São Sebastião. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 85 - Indicação nº 900 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira 86 - Indicação nº 901 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indica a necessidade de realizar a conscientização da limpeza de terrenos baldios para evitar o mosquito da dengue. Indico a necessidade de que seja feita uma análise para a implantação do piso salarial do cargo de Técnico em radiologia no município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 87 - Indicação nº 902 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade da contratação de um Técnico (a) de Enfermagem para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 88 - Indicação nº 903 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes 89 - Indicação nº 904 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes 90 - Indicação nº 905 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade para viabilizar aos PSF's do município 2 (dois) litros de leite para o café da manhã. Indica a necessidade para disponibilização de Bolsas para Vigilância Ambiental do município de Pedra Preta realizar seus trabalhos. Indica a necessidade para viabilizar o aumento das diárias para os Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Enfermeiras do município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 6 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria Ementa Situação 91 - Indicação nº 906 de 2022 Indica a necessidade de viabilizar o atendimento de Gesso dentro do Proposição inclusa na Processo: - Raio-X do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Ordem do Dia Autor: Maria Lourdes 92 - Indicação nº 907 de 2022 Indica a colocação de bancos, a construção de rampa de acesso e Proposição inclusa na Processo: - passarela até a Cancha de Bocha Geraldo Massuia, localizada no Ordem do Dia Autor: Hélio de Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. Farias 92 - Indicação nº pos de 2022 Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Proposição inclusa na aa Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. Ordem do Dia Autor: Hélio de Farias Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 7