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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2022-11-07
native_id237

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT psntrio go rg o TA
Plenário das Deliberações na (9 RT Das
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 7 de novembro de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 20 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa—
” Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara-
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos—
” 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim-—
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os
Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências a serem lidas:
Y Balancete da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de setembro de 2022;
9 — Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma verbal, a dispensa da leitura
dos referido Balancete, e a Presidente informou que o Balancete da Prefeitura Municipal de Pedra
Preta, referente ao mês de setembro de 2022, estava à disposição na Secretaria da Casa.
10 — Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
Y De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência nº 66/2022, ao Projeto de Lei nº
76/2022; Mensagem de Veto nº 2/2022, ao Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Vercador João
Marco Carrijo Amorim; Projetos de Lei nº 73, 74, 76 e 77/2022 e suas respectivas Mensagens;
” De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 24/2022, e sua Justificativa, de autoria
do Vereador João Marco Carrijo Amorim;
11 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação
das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O
requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
+12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
ll 7 Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: 914/2022;
A ” João Marco Carrijo Amorim: Indicações nºs 920 e 921/2022;
Nao
*” Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nºs 922, 923, 932,933 e 934/2022 e as Indicaçõe
nºs 915, 916 e 917/2022, de autoria da Ex-Vereadora Maria Lourdes dos Santos;
Y Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 55/2022;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 911, 912 e 913/2022;
Y Rosemeire de Souza Pires: Indcações nºs 909, 910, 924 a 931 e 935 a 939/2022 e as Moções de
Aplausos nºs 49 a 54/2022;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Moção de Aplauso nº 56/2022;
Y Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 57 e 60/2022;
Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nºs 918 e 919/2022.
Y Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva,
Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de
Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas
respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos
competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira;
Y Lenildo Augusto da Silva;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos;
“ Samuel de Melo Freitas; e
Y Hélio de Farias.
14- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão
suspensa por 5 (cinco) minutos.
15 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores
Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas
na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 172 Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2022, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
v Ata da 122 Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2022, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
/ ata da 13º Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2022, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 66, de 2022, referente ao Projeto de Leinº 76, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
Y Requerimento de Votação Imediata nº 2, de 2022, de autoria dos Vereadores, referente ao
Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não
houve oradores na discussão. Sendo dispensado pelo Plenário a apresentação do referido
Requerimento e do respectivo Projeto de Lei, a Presidência declarou este incluso na pauta da ordem
do dia;
Y Requerimento de Votação Imediata nº 3, de 2022, de autoria dos Vereadores, referente ao
Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não
houve oradores na discussão. Sendo dispensado pelo Plenário a apresentação do referido
Requerimento e do respectivo Projeto de Lei, a Presidência declarou este incluso na pauta da ordem
do dia;
Y Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização
Legislativa para concessão d auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta e dá
outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 137, de 2022, é 1/
x ” [ 4 , /
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y
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f “AD FF / = É.
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir
Martarello, Parecer favorável nº 76, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, e
Parecer favorável nº 24, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da
Vereadora Rosimeire de Souza Pires. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da palavra os
Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, Lenildo Augusto da
Silva, Klebis Marciano Rocha dos Santos e Laudir Martarello;
” Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 135, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 75, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da palavra os
Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Samuel de Melo Freitas, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha
dos Santos;
16 - Questão de Ordem: O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, requereu que fosse incluso na pauta
da ordem do dia, para deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 2022, de autoria da
Mesa Diretora, sendo o requerimento aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo
assim, foram submetidos a deliberação pelo Plenário e aprovados por unanimidade, sem oradores na
discussão:
” Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o
Decreto Legislativo nº 351, de 2022, e respectivo Parecer favorável nº 136/2022, de autoria da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
17 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu que as Moções apresentadas em
Plenário e constante na Pauta da Ordem do Dia da presente Sessão, fossem deliberadas de forma
global, sendo o requerimento aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim,
foram submetidas a deliberação pelo Plenário e aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão, as Moções de Aplauso:
Y” Moção de Aplauso nº 49, de 2022, em homenagem ao Senhor Manuel Badaró, de autoria da
Vereadora Rosemeire de Souza Pires;
Y Moção de Aplauso nº 50 de 2022, em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza, de
autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires;
Y Moção de Aplauso nº 51 de 2022, em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos, de autoria
da Vereadora Rosemeire de Souza Pires;
” Moção de Aplauso nº 52, de 2022, em homenagem ao Senhor Manuel Valdivino Rocha da Silva,
de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires;
” Moção de Aplauso nº 53 de 2022, em homenagem à Senhora Aparecida Peres Gonçalves, de
autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires;
Y Moção de Aplauso nº 54 de 2022, em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro d Araújo, de
autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires;
*” Moção de Aplauso nº 55 de 2022, em homenagem à Senhora Rejane de Oliveira Horta, de/
autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; A É
/
= RO asi
/
Ji
s
Y Moção de Aplauso nº 56 de 2022, em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta, de
autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires;
Y Moção de Aplauso nº 57 de 2022, em homenagem ao casal Juarez Pedro Bezerra e Neusa
Aparecida Guimarães Bezerra, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;
* Moção de Aplauso nº 58 de 2022, em homenagem à Senhora Maria dos Santos, de autoria do
Vereador Lenildo Augusto da Silva;
Y Moção de Aplauso nº 59 de 2022, em homenagem à Senhora Jussicréia das Chagas Leite, de
autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva;
Y Moção de Aplauso nº 60 de 2022, em homenagem ao casal Ademir Joaquim da Silva e Dirce
Cândida da Silva, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;
Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão.
18 - Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação se inscreveram os Vereadores: Samuel de
Melo Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos, sendo que este se absteve da palavra.
19 — Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos.
20 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente
encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou
a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadofes presentes.
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — ato
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Tara-—
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos— H dl
x n Ê EPs
Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim- io PAD
Y Vereador Clayton Cleze Neres E paz,
Y vereador Hélio de Farias- //elr oc
Y Vereador Laudir Martarelio-— o/;
/ Vereador Lenildo Augusto da Silva-
Vereadora Rosemeire de Souza Pires:
Y Vereador Samuel de Melo Freitas
Y vereador Semy Mendes de Freitas— Ed
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Aprovedoem 2! II! (22

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pauta #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 18:00
Encerramento: 07/11/2022 - 20:00
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
3. Correspondências Recebidas:
* Balancete da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de
setembro de 2022;
* Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma
verbal, a dispensa da leitura dos referido Balancete, e a Presidente
informou que o Balancete da Prefeitura Municipal de Pedra Preta,
referente ao mês de setembro de 2022, estava à disposição na
Secretaria da Casa.
4. Apresentação das Matérias:
* De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência nº
66/2022, ao Projeto de Lei nº 76/2022; Mensagem de Veto nº 2/2022, ao
Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo
Amorim; Projetos de Lei nº 73, 74, 76 e 77/2022 e suas respectivas
Mensagens;
* De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 24/2022, e sua
Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim;
* Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a
dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo
Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O
requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão.
Leitura de Matérias:
* Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: 914/2022;
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
* João Marco Carrijo Amorim: Indicações nºs 920 e 921/2022;
* Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nºs 922, 923, 932, 933 e
934/2022 e as Indicações nºs 915, 916 e 917/2022, de autoria da Ex-
Vereadora Maria Lourdes dos Santos;
* Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 55/2022;
* Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 911, 912 e 913/2022;
* Rosemeire de Souza Pires: Indcações nºs 909, 910, 924 a 931 e 935 a
939/2022 e as Moções de Aplausos nºs 49 a 54/2022;
* Maria Aparecida Clemente Lara: Moção de Aplauso nº 56/2022;
. Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 57 e 60/2022;
* Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nºs 918 e 919/2022.
* Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Laudir Martarello, Lenildo
Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente
Lara, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por
Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura
das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido
encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Ementa
Ata da 17º Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Ata de Sessão
Extraordinária nº
12 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
3 - Ata de Sessão
Extraordinária nº
13 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Ata da 12º Sessão Extraordinária, realizada em 18 de outubro de 2022.
Ata da 13º Sessão Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento de
Urgência nº 66 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei Municipal nº 76/2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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Câmara Municipal de Pedra Preta -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Mai
a
5 - Requerimento de
Votação Imediata nº
2 de 2022
Processo: -
Autores: Hélio de
Farias, Clayton
Ferreira, Edna Maria,
João Marco, Klebis
Marciano, Laudir
Martarello, Lenildo
Augusto, Professora
Cidinha, Rose Pires,
Samuel Cabral, Semy
Mendes
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Não informada
6 - Requerimento de
Votação Imediata nº
3 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio de
Farias
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo
Municipal.
Não informada
7 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 137
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
8 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 76 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 20 de outubro de 2022, de
autoria do Executivo Municipal.
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal.
Não informada
Não informada
9 - Parecer da
Comissão de
Serviços Públicos nº
24 de 2022
Processo: -
Autor: CSP -
Comissão de Serviços
Públicos
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 20 de outubro de 2022,
de autoria do Executivo Municipal.
Não informada
10 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 74 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio
financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP,
e dá outras providên:
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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MT
Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Mai
a
11 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 135
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Ementa
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022, de
autoria do Executivo Municipal.
Não informada
12 - Parecer da
Comissão de
Economia e
Finanças nº 75 de
2022
Processo: -
Autor: CEFOFF -
Comissão de
Economia, Fin., Orç. e
Fiscalização
Financeira
13 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 76 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022. de
autoria do Executivo Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do exercício de 2022.
Não informada
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
4- Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 136
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 7 de novembro
de 2022, de autoria da Mesa Diretora.
Não informada
15 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora
16 - Moção de
Aplauso nº 50 de
2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022.
Em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza.
Não informada
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Moção de
Aplauso nº 51 de
2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Moção de
Aplauso nº 52 de
2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Em homenagem ao Senhor Valdivino.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 4
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Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
19 - Moção de
Aplauso nº 53 de
2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Legislatura
Ementa
Em homenagem à Senhora Aparecida Carmo Peres Gonçalves.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Moção de
Aplauso nº 54 de
2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro de Araújo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Moção de
Aplauso nº 55 de
2022
Processo: -
Autor: Laudir
Martarello
A senhora Rejane Oliveira Horta Santos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Moção de
Aplauso nº 56 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha
Em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta (LELÊ).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Moção de
Aplauso nº 57 de
2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Em homenagem ao Senhor Juarez Pedro Bezerra e a Senhora Neusa
Aparecida Guimarães Bezerra.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Moção de
Aplauso nº 58 de
2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Em homenagem a senhora Maria dos Santos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Moção de
Aplauso nº 59 de
2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Em homenagem a Senhora Juscicréia das Chagas Leite.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Moção de
Aplauso nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
27 - Moção de
Aplauso nº 49 de
2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Em homenagem ao senhor Ademir Joaquim da Silva e a senhora Dirce
Candida da Silva.
Em homenagem ao Senhor Manuel Badaró.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº
909 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
29 - Indicação nº
910 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a instalação de Pula Pulas de Pneus nas Praças Públicas dos
Bairros no município de Pedra Preta-MT.
Indica atrações musicais locais na Praças Central apoiando os artistas;
música, dança, teatro e outros no município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MT
Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Mai
a
30 - Indicação nº
911 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Legislatura
Ementa
Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim
de Oliveira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Indicação nº
912 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de
saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº
913 de 2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
33 - Indicação nº
914 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Indica o tapa buraco em frente o laboratório municipal.
Indica a necessidade de transformação do 1º Pelotão da Policia Militar
de Pedra Preta em uma Companhia Independente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Indicação nº
915 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua
Arnaldo Estevão, localizada no Bairros 3 irmãos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Indicação nº
916 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
36 - Indicação nº
917 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Lourdes
Indica a necessidade para implantação de Fisioterapia Pélvica para as
mulheres do município de Pedra Preta.
Indica a necessidade para a realização de laqueduras no Hospital
Municipal Luciana Martins Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Indicação nº
918 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
Indico a necessidade da manutenção de vias urbanas
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Indicação nº
919 de 2022
Processo: -
Autor: Edna Maria
39 - Indicação nº
920 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
40 - Indicação nº
921 de 2022
Processo: -
Autor: João Marco
Indico a necessidade da reforma do pátio da prefeitura.
Indica que providencia a instalação de iluminação dentro do Cemitério
Municipal.
Indica que providencie a instalação de iluminação na Rua RK em frente
ao Cemitério Municipal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
41 - Indicação nº
922 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
42 - Indicação nº
923 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica a necessidade da aquisição de uma lavadora de alta pressão e
soprador de folhas destinados a Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer para a manutenção dos espaços de lazer.
Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no campo de
futebol, localizado no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas,
em Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matéria
43 - Indicação nº
924 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Ementa
Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas
Municipais no Município de Preta Preta-MT.
Situação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
44 - Indicação nº
925 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada
PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
45 - Indicação nº
926 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
46 - Indicação nº
927 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
47 - Indicação nº
928 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de criação de Psicólogo nas Escolas Municipais
no Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de construção de um poço Artesiano na Vila Nova
Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Indica a necessidade de Mural do Leitor, um dia para a homenagear
Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no
Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
48 - Indicação nº
929 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade a confraternização dos profissionais da área da
Saúde com o foco na humanização do ambiente hospitalar contendo
muita interação, descontração, interatividade, palestra, dinâmicas aim
de desenvolver ambiente alegre e de aprendizagem no Município de
Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
49 - Indicação nº
930 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de Mural para Escritores Regionais de Pedra
Preta, para expor seus Livros no Município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
50 - Indicação nº
931 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano no São José
do Planalto no Município de Petra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
51 - Indicação nº
932 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica a necessidade para que seja realizada a troca da identificação
da Praça Multiuso recém inaugurada neste município, uma vez que nos
termos da Lei Municipal nº 1.303, de 2021, a mesma é denominada
como “Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira” e não
“Praça da Lagoa”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
52 - Indicação nº
933 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
Indica a necessidade para a realização anual de exames oftalmológicos
nos alunos da rede municipal de educação de Pedra Preta-MT
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
53 - Indicação nº
934 de 2022
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano
53 - Indicação nº
935 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade da criação de uma Banda Municipal em Pedra
Preta-MT.
Indica a necessidade de realização da pintura/manutenção de todas as
faixas de pedestre na frente das Escolas no Município de Pedra Preta-
MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
55 - Indicação nº
936 de 2022
Processo: -
Autor: Rose Pires
Indica a necessidade de realização de uma faixa de pedestre frente ao
Cemitério no município de Pedra Preta-MT.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº
937 de 2022 Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Proposição inclusa na
Processo: - Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. Ordem do Dia
Autor: Rose Pires
57 - Indicação nº
938 de 2022 Indica necessidade de realização da pintura/manutenção de toas as Proposição inclusa na
Processo: - faixas de pedestre no Município de Pedra Preta-MT. Ordem do Dia
Autor: Rose Pires
58 - Indicação nº
939 de 2022 Indica a necessidade de instalação de um ponto de ônibus no Bairro Proposição inclusa na
Processo: - Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. Ordem do Dia
Autor: Rose Pires
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
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