| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 237 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT psntrio go rg o TA Plenário das Deliberações na (9 RT Das Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 7 de novembro de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa— ” Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos— ” 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim-— 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 8 - Correspondências a serem lidas: Y Balancete da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de setembro de 2022; 9 — Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma verbal, a dispensa da leitura dos referido Balancete, e a Presidente informou que o Balancete da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de setembro de 2022, estava à disposição na Secretaria da Casa. 10 — Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa: Y De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência nº 66/2022, ao Projeto de Lei nº 76/2022; Mensagem de Veto nº 2/2022, ao Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Vercador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de Lei nº 73, 74, 76 e 77/2022 e suas respectivas Mensagens; ” De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 24/2022, e sua Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; 11 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. +12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: ll 7 Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: 914/2022; A ” João Marco Carrijo Amorim: Indicações nºs 920 e 921/2022; Nao *” Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nºs 922, 923, 932,933 e 934/2022 e as Indicaçõe nºs 915, 916 e 917/2022, de autoria da Ex-Vereadora Maria Lourdes dos Santos; Y Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 55/2022; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 911, 912 e 913/2022; Y Rosemeire de Souza Pires: Indcações nºs 909, 910, 924 a 931 e 935 a 939/2022 e as Moções de Aplausos nºs 49 a 54/2022; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Moção de Aplauso nº 56/2022; Y Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 57 e 60/2022; Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nºs 918 e 919/2022. Y Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira; Y Lenildo Augusto da Silva; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; “ Samuel de Melo Freitas; e Y Hélio de Farias. 14- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 15 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 172 Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; v Ata da 122 Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; / ata da 13º Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 66, de 2022, referente ao Projeto de Leinº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão; Y Requerimento de Votação Imediata nº 2, de 2022, de autoria dos Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão. Sendo dispensado pelo Plenário a apresentação do referido Requerimento e do respectivo Projeto de Lei, a Presidência declarou este incluso na pauta da ordem do dia; Y Requerimento de Votação Imediata nº 3, de 2022, de autoria dos Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão. Sendo dispensado pelo Plenário a apresentação do referido Requerimento e do respectivo Projeto de Lei, a Presidência declarou este incluso na pauta da ordem do dia; Y Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização Legislativa para concessão d auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 137, de 2022, é 1/ x ” [ 4 , / [/ y E Á as fá f “AD FF / = É. autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, Parecer favorável nº 76, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, e Parecer favorável nº 24, de 2022, de autoria da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria da Vereadora Rosimeire de Souza Pires. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da palavra os Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, Lenildo Augusto da Silva, Klebis Marciano Rocha dos Santos e Laudir Martarello; ” Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 135, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 75, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da palavra os Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Samuel de Melo Freitas, Hélio de Farias e Klebis Marciano Rocha dos Santos; 16 - Questão de Ordem: O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, requereu que fosse incluso na pauta da ordem do dia, para deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 2022, de autoria da Mesa Diretora, sendo o requerimento aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, foram submetidos a deliberação pelo Plenário e aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão: ” Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 2022, e respectivo Parecer favorável nº 136/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; 17 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu que as Moções apresentadas em Plenário e constante na Pauta da Ordem do Dia da presente Sessão, fossem deliberadas de forma global, sendo o requerimento aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, foram submetidas a deliberação pelo Plenário e aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão, as Moções de Aplauso: Y” Moção de Aplauso nº 49, de 2022, em homenagem ao Senhor Manuel Badaró, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; Y Moção de Aplauso nº 50 de 2022, em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; Y Moção de Aplauso nº 51 de 2022, em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; ” Moção de Aplauso nº 52, de 2022, em homenagem ao Senhor Manuel Valdivino Rocha da Silva, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; ” Moção de Aplauso nº 53 de 2022, em homenagem à Senhora Aparecida Peres Gonçalves, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; Y Moção de Aplauso nº 54 de 2022, em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro d Araújo, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; *” Moção de Aplauso nº 55 de 2022, em homenagem à Senhora Rejane de Oliveira Horta, de/ autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; A É / = RO asi / Ji s Y Moção de Aplauso nº 56 de 2022, em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; Y Moção de Aplauso nº 57 de 2022, em homenagem ao casal Juarez Pedro Bezerra e Neusa Aparecida Guimarães Bezerra, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; * Moção de Aplauso nº 58 de 2022, em homenagem à Senhora Maria dos Santos, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Y Moção de Aplauso nº 59 de 2022, em homenagem à Senhora Jussicréia das Chagas Leite, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Y Moção de Aplauso nº 60 de 2022, em homenagem ao casal Ademir Joaquim da Silva e Dirce Cândida da Silva, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Y Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão. 18 - Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação se inscreveram os Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos, sendo que este se absteve da palavra. 19 — Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos. 20 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadofes presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — ato Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Tara-— Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos— H dl x n Ê EPs Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim- io PAD Y Vereador Clayton Cleze Neres E paz, Y vereador Hélio de Farias- //elr oc Y Vereador Laudir Martarelio-— o/; / Vereador Lenildo Augusto da Silva- Vereadora Rosemeire de Souza Pires: Y Vereador Samuel de Melo Freitas Y vereador Semy Mendes de Freitas— Ed CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Aprovedoem 2! II! (22
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qehldio Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/11/2022 - 18:00 Encerramento: 07/11/2022 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 2. Correspondências Expedidas: 3. Correspondências Recebidas: * Balancete da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de setembro de 2022; * Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma verbal, a dispensa da leitura dos referido Balancete, e a Presidente informou que o Balancete da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de setembro de 2022, estava à disposição na Secretaria da Casa. 4. Apresentação das Matérias: * De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência nº 66/2022, ao Projeto de Lei nº 76/2022; Mensagem de Veto nº 2/2022, ao Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de Lei nº 73, 74, 76 e 77/2022 e suas respectivas Mensagens; * De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 24/2022, e sua Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; * Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Leitura de Matérias: * Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: 914/2022; Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura * João Marco Carrijo Amorim: Indicações nºs 920 e 921/2022; * Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nºs 922, 923, 932, 933 e 934/2022 e as Indicações nºs 915, 916 e 917/2022, de autoria da Ex- Vereadora Maria Lourdes dos Santos; * Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 55/2022; * Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 911, 912 e 913/2022; * Rosemeire de Souza Pires: Indcações nºs 909, 910, 924 a 931 e 935 a 939/2022 e as Moções de Aplausos nºs 49 a 54/2022; * Maria Aparecida Clemente Lara: Moção de Aplauso nº 56/2022; . Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 57 e 60/2022; * Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nºs 918 e 919/2022. * Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ementa Ata da 17º Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP 3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 12º Sessão Extraordinária, realizada em 18 de outubro de 2022. Ata da 13º Sessão Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2022. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento de Urgência nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 76/2022, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 5 - Requerimento de Votação Imediata nº 2 de 2022 Processo: - Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes Ementa Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 6 - Requerimento de Votação Imediata nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Hélio de Farias Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 137 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação 8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 76 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada Não informada 9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 24 de 2022 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providên: Aguardando emissão de parecer da comissão Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 3 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Mai a 11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 135 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Ementa Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 12 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 75 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022. de autoria do Executivo Municipal. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. Não informada Aguardando emissão de parecer da comissão 4- Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 136 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 7 de novembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora. Não informada 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 16 - Moção de Aplauso nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022. Em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza. Não informada Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Moção de Aplauso nº 51 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Moção de Aplauso nº 52 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Em homenagem ao Senhor Valdivino. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 4 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 19 - Moção de Aplauso nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Legislatura Ementa Em homenagem à Senhora Aparecida Carmo Peres Gonçalves. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Moção de Aplauso nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro de Araújo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Moção de Aplauso nº 55 de 2022 Processo: - Autor: Laudir Martarello A senhora Rejane Oliveira Horta Santos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Moção de Aplauso nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Professora Cidinha Em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta (LELÊ). Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Moção de Aplauso nº 57 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral Em homenagem ao Senhor Juarez Pedro Bezerra e a Senhora Neusa Aparecida Guimarães Bezerra. Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Moção de Aplauso nº 58 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Em homenagem a senhora Maria dos Santos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Moção de Aplauso nº 59 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Em homenagem a Senhora Juscicréia das Chagas Leite. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Moção de Aplauso nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Samuel Cabral 27 - Moção de Aplauso nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Em homenagem ao senhor Ademir Joaquim da Silva e a senhora Dirce Candida da Silva. Em homenagem ao Senhor Manuel Badaró. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 909 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 29 - Indicação nº 910 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a instalação de Pula Pulas de Pneus nas Praças Públicas dos Bairros no município de Pedra Preta-MT. Indica atrações musicais locais na Praças Central apoiando os artistas; música, dança, teatro e outros no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 5 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Mai a 30 - Indicação nº 911 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Legislatura Ementa Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Indicação nº 912 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos). Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Indicação nº 913 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 33 - Indicação nº 914 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica o tapa buraco em frente o laboratório municipal. Indica a necessidade de transformação do 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta em uma Companhia Independente. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 34 - Indicação nº 915 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Arnaldo Estevão, localizada no Bairros 3 irmãos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 35 - Indicação nº 916 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes 36 - Indicação nº 917 de 2022 Processo: - Autor: Maria Lourdes Indica a necessidade para implantação de Fisioterapia Pélvica para as mulheres do município de Pedra Preta. Indica a necessidade para a realização de laqueduras no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 37 - Indicação nº 918 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da manutenção de vias urbanas Proposição inclusa na Ordem do Dia 38 - Indicação nº 919 de 2022 Processo: - Autor: Edna Maria 39 - Indicação nº 920 de 2022 Processo: - Autor: João Marco 40 - Indicação nº 921 de 2022 Processo: - Autor: João Marco Indico a necessidade da reforma do pátio da prefeitura. Indica que providencia a instalação de iluminação dentro do Cemitério Municipal. Indica que providencie a instalação de iluminação na Rua RK em frente ao Cemitério Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 41 - Indicação nº 922 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 42 - Indicação nº 923 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de uma lavadora de alta pressão e soprador de folhas destinados a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a manutenção dos espaços de lazer. Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no campo de futebol, localizado no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas, em Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 6 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria 43 - Indicação nº 924 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Ementa Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Preta Preta-MT. Situação Proposição inclusa na Ordem do Dia 44 - Indicação nº 925 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 45 - Indicação nº 926 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 46 - Indicação nº 927 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires 47 - Indicação nº 928 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de criação de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de construção de um poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de Mural do Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 48 - Indicação nº 929 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade a confraternização dos profissionais da área da Saúde com o foco na humanização do ambiente hospitalar contendo muita interação, descontração, interatividade, palestra, dinâmicas aim de desenvolver ambiente alegre e de aprendizagem no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 49 - Indicação nº 930 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Mural para Escritores Regionais de Pedra Preta, para expor seus Livros no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 50 - Indicação nº 931 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Petra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 51 - Indicação nº 932 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para que seja realizada a troca da identificação da Praça Multiuso recém inaugurada neste município, uma vez que nos termos da Lei Municipal nº 1.303, de 2021, a mesma é denominada como “Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira” e não “Praça da Lagoa”. Proposição inclusa na Ordem do Dia 52 - Indicação nº 933 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de educação de Pedra Preta-MT Proposição inclusa na Ordem do Dia 53 - Indicação nº 934 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano 53 - Indicação nº 935 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade da criação de uma Banda Municipal em Pedra Preta-MT. Indica a necessidade de realização da pintura/manutenção de todas as faixas de pedestre na frente das Escolas no Município de Pedra Preta- MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 55 - Indicação nº 936 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de realização de uma faixa de pedestre frente ao Cemitério no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 7 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria Ementa Situação 56 - Indicação nº 937 de 2022 Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Proposição inclusa na Processo: - Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. Ordem do Dia Autor: Rose Pires 57 - Indicação nº 938 de 2022 Indica necessidade de realização da pintura/manutenção de toas as Proposição inclusa na Processo: - faixas de pedestre no Município de Pedra Preta-MT. Ordem do Dia Autor: Rose Pires 58 - Indicação nº 939 de 2022 Indica a necessidade de instalação de um ponto de ônibus no Bairro Proposição inclusa na Processo: - Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. Ordem do Dia Autor: Rose Pires Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 8