| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 238 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP78795-000 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Site: www.pedrapreta.mt.leg.br Aprovagoem | 11,90 ja E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com na to E Sessão aa CU! Telefone: (66) 3486-1266/1241 o ATA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795- 000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2- Data da realização: 18 de outubro de 2022. 3- Horário de início: 16 horas. 4- Horário de encerramento: 16 horas e 30 minutos. 5- Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: / Presidente - Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; / Vice-Presidente - Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Y Primeiro Secretário Interino - Vereador João Marco Carrijo Amorim. 6- Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência do Vereador Semy Mendes de Freitas, momento em à Presidente declarou justificada a ausência do mesmo na presente Sessão. 7- Leitura bíblica: Vereadora Maria Lourdes dos Santos. 8- Leitura Correspondência Expedida: Y Ofício Circular nº 15/2022/GP/CMPP — Convocação para a presente Sessão; 9- Matérias a serem apresentas pelo Secretário da Mesa: Y De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 72, de 2022; 10 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da leitura do Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 11- Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Projeto de Lei nº 72, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual vigente de 2022, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 131, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 73, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Os Pareceres das Comissões Permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da palavra o Vereador Samuel de Melo Freitas. ra a Su mm, SAMA a det a = : y 12 - Encerramento: Às 16 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos, e a Analista Legislativa Marlene de Moura Leal Amorim, digitou a presente ata, que vai assinada pela Presidente e| readores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- | sa Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clement ara MED — Y 1º Secretário Interino: Vereador João Março Carrijo Amorim- 4.07 10 Ci ” Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira- Y Vereador Hélio de Farias- FE deh de e pad Y Vereador Laudir Martarellos 2/1, 7) f | O Y Vereador Lenildo Augusto da Silva- Ba Y Vereadora Maria Lourdes dos Santos- | Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires- - tdi — ” Vereador Samuel de Melo to (o Za
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 18/10/2022 - 16:00 Encerramento: 18/10/2022 - 16:30 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Lourdes dos Santos. 2. Correspondências Expedidas: Ofício Circular nº 15/2022/GP/CMPP - Convocação para a presente Sessão; 4. Apresentação das Matérias: De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 72, de 2022; Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 131 de 2022 Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 18 de outubro de 2022, de Processo: - Autoria do Poder Executivo Municipal, Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Não informada 2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 73 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei Ordinária do i o Executivo nº 72 de Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento no a. 2022 ala dício d Não informada Processo: - Anual do exercício de 2022. Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 2