| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-11-21 |
| native_id | 240 |
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tdo Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAPRETA Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 - E Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA 11º LEGISLATURA 2022 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 21 de novembro de 2022. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 18 horas e 40 minutos. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa— Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim— 6- Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência do Vereador Laudir Martarello. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 8 - Correspondências a serem lidas: “” Ofício nº 468/2022/GAB, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 67/2022, de sua autoria; Y Ofício nº 9/2022/GVIM, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 24, de 2022, de sua autoria. 9 — Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: * Clayton Cleze Neres Ferreira: Moção de Aplauso nº 61/2022; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 940/2022 e a Moção de Pesar nº 9/2022; ” Samuel de Melo Freitas: Moção de Aplauso nº 62/2022; Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 941/2022. ” Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 10 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Samuel de Melo Freitas; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos (cedeu aparte ao Vereador Samuel de Melo Freitas). 11- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 12 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se apenas a ausência do Vereador Laudir Martarello, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 18º Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de novembro se 2022, aprovada por todos os senharis wW L Er é sem oradores na discussão; 7 ” Ata da 148 Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de novembro de 2022, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão; ” Mensagem de Veto nº 2/2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências., rejeitada por todos os Senhores Vereadores presentes. Na discussão da Mensagem de Veto fez uso da palavra o Vereador Samuel de Melo Freitas; *” Projeto de Lei nº 23, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que institui a campanha do agasalho “Vamos aquecer um coração pedra-pretense” no município de Pedra Preta e dá outras providências, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes, após receber Parecer favorável nº 130, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. Nos termos do 85º do art. 50, do Regimento Interno, o parecer da comissão competente foi aprovado, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; ” Moção de Aplauso nº 61, de 2022, em homenagem ao Senhor Mario Valério Gazin, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão; *” Moção de Aplauso nº 62, de 2022, em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão; ” Moção de Pesar nº 9, de 2022, em homenagem póstuma ao Senhor Benjamin de Oliveira, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Indicação nº 940, de 2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão; Y Indicação nº 941, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão; 13 - Explicação Pessoal: Não houve Vereadores inscritos. 19 — Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos. 20 - Encerramento: Às 18 horas e 40 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. President encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Veread: ve Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- U Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- PO Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos santos, Hã ja ”, Amorim “4,02 4," pone 2º Secretário: Vereador João Marco Carrij Rd Y Vereador Clayton Cleze Neres, Ferreira. ” “Vereador Hélio de Farias- 772/10 * Vereador Lenildo Augusto da Silva á Y Y Y — sm Vereadora Rosemeire de Souza Pire: Vereador Samuel de Melo Freitas— Vereador Semy Mendes de Freitas— Leer
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qehldio Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/11/2022 - 18:00 Encerramento: 21/11/2022 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 2. Correspondências Expedidas: Não houve. 3. Correspondências Recebidas: * Ofício nº 468/2022/GAB, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 67/2022, de sua autoria; * Ofício nº 9/2022/GVJM, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 24, de 2022, de sua autoria. 4. Apresentação das Matérias: Não houve. Leitura de Matérias: * Clayton Cleze Neres Ferreira: Moção de Aplauso nº 61/2022; * Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 940/2022 e a Moção de Pesar nº 9/2022; * Samuel de Melo Freitas: Moção de Aplauso nº 62/2022; * Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 941/2022. * Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP 2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ementa Ata da 18º Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de novembro de 2022. Ata da 14º Sessão Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. tuação Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 134 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Mensagem de Veto nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 130 de 2022 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23, de 27 de setembro de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Lenildo Augusto 7 - Moção de Aplauso nº 61 de 2022 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Institui a campanha do agasalho, “Vamos aquecer um coração Pedra- pretense”, no Município de Pedra Preta e dá outras providências. Requer a presente moção de aplauso ao Senhor Mario Valério Gazin. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 2 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Matéria Ementa Situação 8 - Moção de Aplauso nº 62 de Poa 2022 Em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista. proposição inclusa na Processo: - dem do ita Autor: Samuel Cabral 9 - Moção de Pesar o Por de 2022 Em homenagem póstuma ao Senhor Benjamim Martins de Oliveira Proposição inclusa na Autor: Klebis Junior. Ordem do Dia Marciano 10 - Indicação nº 940 de 2022 Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras para os sn Processo: - estabelecimentos comerciais e ambientes públicos do bairro São Pedro proposição inclusa na Autor: Klebis Apóstolo, em Pedra Preta/MT. Marciano 11 - Indicação nº 941 de 2022 Indico a necessidade da substituição das fechaduras do Hospital Proposição inclusa na Processo: - Municipal. Ordem do Dia Autor: Edna Maria Edna Maria de Jesus Costa Presidente Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 3