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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2022-11-21
native_id240

Documents (2)

ata #

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tdo Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAPRETA
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 - E
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
11º LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal
de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato
Grosso.
2 - Data da realização: 21 de novembro de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 18 horas e 40 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa—
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara-
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos
Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim—
6- Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência do Vereador Laudir
Martarello.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências a serem lidas:
“” Ofício nº 468/2022/GAB, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a substituição do Projeto de
Lei nº 67/2022, de sua autoria;
Y Ofício nº 9/2022/GVIM, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, solicitando a retirada do
Projeto de Lei nº 24, de 2022, de sua autoria.
9 — Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
* Clayton Cleze Neres Ferreira: Moção de Aplauso nº 61/2022;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 940/2022 e a Moção de Pesar nº 9/2022;
” Samuel de Melo Freitas: Moção de Aplauso nº 62/2022;
Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 941/2022.
” Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa,
por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e
Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão.
10 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Y Samuel de Melo Freitas;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos (cedeu aparte ao Vereador Samuel de Melo Freitas).
11- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão
suspensa por 5 (cinco) minutos.
12 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se apenas a ausência do Vereador Laudir
Martarello, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta
da presente Sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 18º Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de novembro se 2022, aprovada por todos os senharis wW L
Er é sem oradores na discussão; 7
” Ata da 148 Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de novembro de 2022, aprovada por todos os
Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
” Mensagem de Veto nº 2/2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 22, de 2022,
de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e
publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas
por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de
saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências., rejeitada por todos os Senhores
Vereadores presentes. Na discussão da Mensagem de Veto fez uso da palavra o Vereador Samuel de Melo
Freitas;
*” Projeto de Lei nº 23, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que institui a
campanha do agasalho “Vamos aquecer um coração pedra-pretense” no município de Pedra Preta e dá
outras providências, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes, após receber Parecer favorável
nº 130, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador
Semy Mendes de Freitas. Nos termos do 85º do art. 50, do Regimento Interno, o parecer da comissão
competente foi aprovado, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
” Moção de Aplauso nº 61, de 2022, em homenagem ao Senhor Mario Valério Gazin, de autoria do
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem
oradores na discussão;
*” Moção de Aplauso nº 62, de 2022, em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista, de autoria do
Vereador Samuel de Melo Freitas, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na
discussão;
” Moção de Pesar nº 9, de 2022, em homenagem póstuma ao Senhor Benjamin de Oliveira, de autoria
do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem
oradores na discussão;
Y Indicação nº 940, de 2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, aprovada por
todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
Y Indicação nº 941, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovada por todos
os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
13 - Explicação Pessoal: Não houve Vereadores inscritos.
19 — Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos.
20 - Encerramento: Às 18 horas e 40 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. President
encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou a
presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Veread: ve
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- U
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- PO
Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos santos, Hã ja ”,
Amorim “4,02 4," pone
2º Secretário: Vereador João Marco Carrij
Rd
Y Vereador Clayton Cleze Neres, Ferreira.
” “Vereador Hélio de Farias- 772/10
* Vereador Lenildo Augusto da Silva á
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Y
Y
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Vereadora Rosemeire de Souza Pire:
Vereador Samuel de Melo Freitas—
Vereador Semy Mendes de Freitas— Leer

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pauta #

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qehldio
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 18:00
Encerramento: 21/11/2022 - 20:00
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
Não houve.
3. Correspondências Recebidas:
* Ofício nº 468/2022/GAB, de autoria do Executivo Municipal, solicitando
a substituição do Projeto de Lei nº 67/2022, de sua autoria;
* Ofício nº 9/2022/GVJM, de autoria do Vereador João Marco Carrijo
Amorim, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 24, de 2022, de sua
autoria.
4. Apresentação das Matérias:
Não houve.
Leitura de Matérias:
* Clayton Cleze Neres Ferreira: Moção de Aplauso nº 61/2022;
* Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 940/2022 e a Moção
de Pesar nº 9/2022;
* Samuel de Melo Freitas: Moção de Aplauso nº 62/2022;
* Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 941/2022.
* Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Samuel de Melo Freitas e
Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem,
solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e
Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos
competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na
discussão.
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
2 - Ata de Sessão
Extraordinária nº
14 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP
Ementa
Ata da 18º Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de novembro de 2022.
Ata da 14º Sessão Extraordinária, realizada em 17 de novembro de
2022.
tuação
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 134
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de
2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Mensagem de
Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de 2022, de
autoria do Vereador João Marco Amorim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Parecer da
Comissão de
Constituição e
Legislação nº 130
de 2022
Processo: -
Autor: CCLR -
Comissão de
Constituição,
Legislação e Redação
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23, de 27 de setembro de
2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária do
Legislativo nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto
7 - Moção de
Aplauso nº 61 de
2022
Processo: -
Autor: Clayton
Ferreira
Institui a campanha do agasalho, “Vamos aquecer um coração Pedra-
pretense”, no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Requer a presente moção de aplauso ao Senhor Mario Valério Gazin.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
Matéria Ementa Situação
8 - Moção de
Aplauso nº 62 de Poa
2022 Em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista. proposição inclusa na
Processo: - dem do ita
Autor: Samuel Cabral
9 - Moção de Pesar
o
Por de 2022 Em homenagem póstuma ao Senhor Benjamim Martins de Oliveira Proposição inclusa na
Autor: Klebis Junior. Ordem do Dia
Marciano
10 - Indicação nº
940 de 2022 Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras para os sn
Processo: - estabelecimentos comerciais e ambientes públicos do bairro São Pedro proposição inclusa na
Autor: Klebis Apóstolo, em Pedra Preta/MT.
Marciano
11 - Indicação nº
941 de 2022 Indico a necessidade da substituição das fechaduras do Hospital Proposição inclusa na
Processo: - Municipal. Ordem do Dia
Autor: Edna Maria
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
17/01/2023 Página 3

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