| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-11-17 |
| native_id | 241 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(O gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA ê É Aprovadoem 24 | Lo Telefone: (66) 3486-1266/1241 pad ema ii eae ATA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2022 1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 17 de novembro de 2022. 3 - Horário de início: 15 horas 5- Horário de encerramento: 15 horas e 30 minutos. 6- Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente - Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; “” Vice-Presidente - Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; * Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Segundo-Secretário - Vereador João Marco Carrijo Amorim. 7- Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência dos Senhores Vereadores Laudir Martarello e Lenildo Augusto da Silva. 8- Leitura bíblica: Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 8 - Leitura Correspondência Expedida: Y Ofício Circular nº 17/2022/GP/CMPP — Convocação para a presente Sessão; 9- Matérias a serem apresentas pelo Secretário da Mesa: ” De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 78, de 2022; 10 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da leitura do Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. 11 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Projeto de Lei nº 78, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual vi gente de 2022. aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. após receber Parecer favorável nº 139, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, c Parecer favorável nº 77, de 2022, de autoria da Comissão de Fconomia, F inanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com Aelatoria da Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os À a RE: EE no G 1n [ h ! ] 1: VR A " Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por todos os Senhores Vercadores presentes e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei. 12 — Encerramento: Às 15 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos. e a Analista Legislativa. Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pela tz Vereadores presentes. Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa — o Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- aid Y 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos— 14711114 Y 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim— Ago 9 , ; Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira VE y Y Vereador Hélio de Farias— fo. 34 ] 4 e Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires—. - su! Y Vereadora Samuel de Melo Freitas-— N Eras Y Vereador Semy Mendes de Freitas— << 7” cd Pá ff dé CAMARA MUNICIPAL DE PE! Aprovadoem Dl and na 45% Sessão a EE» me
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 17/11/2022 - 15:00 Encerramento: 17/11/2022 - 15:30 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: * Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 2. Correspondências Expedidas: * Ofício Circular nº 17/2022/GP/CMPP - Convocação para a presente Sessão. 4. Apresentação das Matérias: * De autoria do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 78, de 2022. * Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da leitura do Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia 1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 139 de 2022 Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 11 de novembro de 2022, de Não informada Processo: - autoria do Executivo Municipal. Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 17/01/2023 Página 1 Câmara Municipal de Pedra Preta - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MT Pauta da 14º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 - Matéria 2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 77 de 2022 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira 2024) Legislatura Ementa Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Situação Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. Aguardando emissão de parecer da comissão Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - 17/01/2023 E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023 Página 2