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sessao nº 16

Tipo Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2022-12-11
native_id244

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Plenário das Deliberações Aprovadoem LGI PMI DA
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP78795-000 na D(> Sessão À ZaV=a
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br :
E-mail: pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
11º LEGISLATURA
2022
1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 11 de dezembro de 2022.
3 - Horário de início: 19 horas
4- Horário de encerramento: 19 horas e 30 minutos.
5- Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente - Vereadora Edna Maria de Jesus Costa;
Y Vice-Presidente - Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara;
Y Primeiro-Secretário — Klebis Marciano Rocha dos Santos.
6- Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência do
Senhor Vereador João Marco Carrijo Amorim.
7- Leitura bíblica: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Leitura Correspondência Expedida:
Y“ Ofício Circular nº 20/2022/GP/CMPP — Convocação para a presente Sessão;
9- Matérias a serem apresentas pelo Secretário da Mesa:
Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 83, 85, 86 e 87, de 2022;
10 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da leitura dos Projetos
de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por todos os
Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
11 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas
na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
“ Projeto de Lei nº 83, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do Exercício de 2022, aprovado por todos os
Senhores Vereadores presentes, após receber Parecer Verbal, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy mendes de freitas,
acompanhados pelos demais membros e Parecer favorável Verbal, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano
Rocha dos Santos, acompanhado pelo demais membros. Os Pareceres das comissões permanentes
foram aprovados por todos os Senhores Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Não
houve oradores na discussão do Projeto de Lei.
: [ - T lan 15º era
“ Projeto de Lei nº 85, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento anual do Exercício de 2022, aprovado por todos os
Senhores Vereadores presentes, após receber Parecer Verbal, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelo demais membros e Parecer favorável Verbal, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze
Neres Ferreira, acompanhado pelo demais membros. Os Pareceres das comissões permanentes
foram aprovados por todos os Senhores Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Na
discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos
e Laudir Marterello.
Y Projeto de Lei nº 86, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do Exercício de 2022, aprovado por todos os
Senhores Vereadores presentes, após receber Parecer Verbal, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelo demais membros e Parecer favorável Verbal, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria
Aparecida Clemente Lara, acompanhado pelo demais membros. Os Pareceres das comissões
permanentes foram aprovados por todos os Senhores Vereadores presentes e sem oradores na
discussão. Na discussão do Projeto de Lei, fizeram uso da tribuna os Vereadores: Hélio de Farias,
Lenildo Augusto da Silva;
Y Projeto de Lei nº 87, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do Exercício de 2022, aprovado por todos os
Senhores Vereadores presentes, após receber Parecer Verbal, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelo demais membros e Parecer favorável Verbal, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Klebis Marciano
Rocha dos Santos, acompanhado pelo demais membros. Os Pareceres das comissões permanentes
foram aprovados por todos os Senhores Vereadores presentes e sem oradores na discussão. Não
houve oradores na discussão do Projeto de Lei.
12 — Encerramento: Às 19 horas e 30 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a
Presidente encerrou os trabalhos, e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, digitou a
presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Vereadora: Rosemeire de Souza Pirgs- 15
Vereador: Samuel de Melo Freitas-
Vereador: Semy Mendes de Freitas-
Y Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa— 46
Y Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara-
” 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos id ui bk
Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira- sf
Y Vereador Hélio de Farias- ARA
Y Vereador: Laudir Martarello*. da / ab CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Y Vereador: Lenildo Augusto da Silva- ! Aprovadoem
Rd
Y
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pauta #

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Câmara Municipal de Pedra Preta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- MT
Pauta da 16º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/12/2022 - 19:00
Encerramento: 11/12/2022 - 19:30
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica:
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
2. Correspondências Expedidas:
Ofício Circular nº 20/2022/GP/CMPP - Convocação para a presente Sessão.
4. Apresentação das Matérias:
De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 83, 85, 86 e 87, de 2022;
Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da leitura dos
Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal e o seu requerimento foi aprovado por
todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
1 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 83 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Anual do exercício de 2022.
Obs.: O presente Projeto de Lei recebeu Pareceres favoráveis, Verbais,
das Comissões competentes: Constituição, Legislação e Redação e
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Situação
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 85 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual
do Exercício de 2022 .
Obs.: O presente Projeto de Lei recebeu Pareceres favoráveis, Verbais,
das Comissões competentes: Constituição, Legislação e Redação e
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 11º Legislatura (2021 -
Mai
a
3 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 86 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
2024) Legislatura
Ementa
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
anual do exercício de 2022.
Obs.: O presente Projeto de Lei recebeu Pareceres favoráveis, Verbais,
das Comissões competentes: Constituição, Legislação e Redação e
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
4 - Projeto de Lei
Ordinária do
Executivo nº 87 de
2022
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
anual do exercício de 2022.
Obs.: O presente Projeto de Lei recebeu Pareceres favoráveis, Verbais,
das Comissões competentes: Constituição, Legislação e Redação e
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
17/01/2023
E-mail: administracao(camarapedrapreta.mt.gov.br 17/01/2023
Página 2

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