| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 250 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP 78795-000 Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 1 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 2023 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 6 de fevereiro de 2023. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 22 horas e 20 minutos. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: ✓ Presidente–Lenildo Augusto da Silva; ✓ Vice-Presidente–Semy Mendes de Freitas; ✓ Primeiro-Secretário–João Marco Carrijo Amorim; ✓ Segunda-Secretária–Maria Aparecida Clemente Lara. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 8 - Correspondências lidas: ✓ Correspondências Recebidas – Ofícios n os 112/2022 e 031/2023/DC, ambos de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira Contador CRC-MT: 012286/0, encaminhando Balancetes Mensal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT; Ofício nº 4/2022/GVKM, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, datado de 23 de janeiro de 2023 ao Senhor Presidente, Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitando informações a respeito do atual andamento do mandato de Segurança relacionado a empresa concessionária Saneamento Básico de Pedra Preta S/A (Águas de Pedra Preta); Ofício nº 2/2023/GABPRES-JCN Conselheiro José Carlos Novelli, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de 24 de janeiro de 2023 à Presidência desta Casa Legislativa, encaminhando cópia digital do Processo nº 41.210-4/2021 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2021, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento; Ofício Circular nº 221/2023/SISPMUPP de autoria do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta/MT, solicitando a participação 2 na Tribuna Livre com o Tema Irregularidade na Área da Saúde, Prevaricação e Improbidade Administrativa do Executivo Municipal. ✓ Correspondências Expedidas – Ofício nº3/2023/GP/CMPP ao Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, em resposta ao Ofício nº 4/2022/GVKM/CMPP e Ofício nº 5/2023/GP/CMPP a Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando esclarecimento e informações, diante dos fatos denunciados no Ofício Circular nº 221/2023 SISPMUPP, sendo ambos os Ofícios expedidos pela Presidência desta Casa Legislativa, Vereador Senhor Lenildo Augusto da Silva. 9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: ✓ De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2023 e suas Mensagens; Requerimentos de Urgência nos 3, 5,7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13/2023. ✓ De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei no 26/2022 e sua Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa e Projeto de Lei no 1/2023 e sua Justificativa e Requerimento Legislativo de Urgência no 1/2023, ambos de autoria da Mesa Diretora. ✓ Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação dos Balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022, das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: ✓ Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nos 370, 470, 471 e 494/2023; ✓ Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nos 280 a 308, 411 a 416, 495, 496, 500, 502 a 505, e 518/2023; ✓ Hélio de Farias: Indicações nos 315 a 369/2023; ✓ João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 309, 310, 426, 472 e 499/2023; ✓ Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nos 960/2022, 26, 83, 279, 313, 314, 417, 418, 498, 517 e 519/2023; ✓ Laudir Martarello: Indicações nos 474 a 493/2023; ✓ Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 84 a 163/2023; ✓ Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nos 427 a 469, 434 e 501/2023; ✓ Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 955 a 959/2022, 1 a 25, 237 a 278, 311, 312, 419 a 425, 535 a 541/2023; ✓ Samuel de Melo Freitas: Indicações nos 371 a 409, 506 a 516, 520 a 533/2023; ✓ Semy Mendes de Freitas: Indicações nos 164 a 236, e 410/2023. ✓ Os Senhores Vereadores: todos ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: ✓ Semy Mendes de Freitas; ✓ Clayton Cleze Neres Ferreira (cedeu aparte ao Vereador Samuel de Melo Freitas); ✓ Lenildo Augusto da Silva (cedeu aparte a Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara). 3 12- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 13- Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: ✓ Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ✓ Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27 de dezembro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ✓ Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2023, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ✓ Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2022, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ✓ Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 20223, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ✓ Os Requerimentos de Urgência foram todos votados e aprovados por unanimidade dos Senhores Vereadores, sem oradores nas discussões, na seguinte ordem: Requerimento nº 3, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 3, de 2023, de autoria do Executivo Municipal; nº 5, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 6, de 2023, de autoria do Executivo Municipal; nº 7, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Executivo Municipal; nº 8, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria do Executivo Municipal; nº 9, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº10, de 2023, de autoria do Executivo Municipal; nº 10, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria do Executivo Municipal; nº 11, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2023 de autoria do Executivo Municipal; nº 12, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 13 de 2023, de autoria do Executivo Municipal; e nº 13, de 2023 ao Projeto de Lei nº 14, de 2023, de autoria do Executivo Municipal; ✓ Requerimento de Urgência nº 1, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 1/2023, ambos de autoria da Mesa Diretora, aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo do Vereador Samuel de Melo Freitas. Não houve oradores na discussão; ✓ Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a apresentação discussão e votação dos Requerimentos n os 1 e 2/2023/GVHF/CMPP de autoria do Vereador Hélio de Farias em conjunto com outros Vereadores; os Requerimentos Verbais do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. ✓ Requerimento nº 1/2023/GVHF//CMPP, ao Projeto de Lei nos 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2023, de autoria do Executivo Municipal, para que sejam inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária para discussão e votação imediata; ✓ Requerimento nº 2/2023/GVHF//CMPP, ao Projeto de Lei no 1/2023, de autoria da Mesa Diretora, para que seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária para discussão e votação imediata; ✓ Sendo os Requerimentos votados e aprovados por unanimidade dos Senhores Vereadores, sem oradores nas discussões. ✓ Aprovados os Requerimentos de Urgência nº 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13/2023, o Requerimento Legislativo de Urgência nº 1/2023 e os Requerimentos para deliberação imediata das Proposições, 4 foram inclusos na pauta desta sessão os Projetos de Lei nºs 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2023, de autoria do Executivo Municipal, e o Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que foram deliberados na seguinte ordem: ✓ Projeto de Lei nº 3, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 2, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 2, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa; ✓ Projeto de Lei nº 6, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 3, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 3, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve Oradores na discussão do do Projeto de Lei; ✓ Projeto de Lei nº 8, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 4, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 4, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos e Samuel de Melo Freitas; ✓ Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 5, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 5, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o Vereador: Samuel de Melo Freitas; ✓ Projeto de Lei nº 10, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 6, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 6, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora: Maria Aparecida Clemente Lara; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o Vereador: João Marco Carrijo Amorim; ✓ Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 7, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 7, de 2023, de 5 autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador: Clayton Cleze Neres Ferreira; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Samuel de Melo Freitas, Edna Maria de Jesus Costa, Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, Laudir Martarello, Semy Mendes de Freitas e Maria Aparecida Clemente Lara; ✓ Projeto de Lei nº 12, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 8, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 8, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador: Edna Maria de Jesus Costa; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Semy Mendes de Freitas, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Clayton Cleze Neres Ferreira, Maria Aparecida Clemente Lara e Samuel de Melo Freitas; ✓ Projeto de Lei nº 13, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 9, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 9, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador: Maria Aparecida Clemente Lara; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; ✓ Projeto de Lei nº 14, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 10, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 10, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador: Clayton Cleze Neres Ferreira; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não teve oradores na discussão do Projeto de Lei; ✓ Projeto de Lei nº 1, de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera o vencimento e as atribuições do Cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o Cargo Comissionado de Chefe do departamento de compras, e dá outras providências, aprovado após receber parecer favorável nº 1, de 2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer nº 1, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade sem oradores na discussão. No Projeto foram 8(oito) Votos favoráveis e 2(dois) votos Contrários sendo estes dos Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas; Na discussão do Projeto fizeram uso da tribuna os Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias e Lenildo Augusto da Silva. ✓ Por fim, as indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão; 14 – Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores: ✓ Lenildo Augusto da Silva; ✓ Hélio de Farias; 6 15 – Tribuna Livre: Houve a inscrição do Senhor Evair Claúdio de Lara, onde abordará o Tema “Irregularidades na Área da Saúde, Prevaricação e Improbidade Administrativa do Executivo Municipal. Porém informou que o mesmo comunicou à Presidência, não ia fazer mais uso da Tribuna Livre na presente Sessão, sendo assim seu pedido foi deferido. 16 – Encerramento: Às 22 horas e 20 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes. ✓ Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva- ✓ Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas- ✓ 1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim - ✓ 2ª Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- ✓ Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira - ✓ Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- ✓ Vereador Hélio de Farias- ✓ Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos- ✓ Vereador Laudir Martarello- ✓ Vereadora Rosemeire de Souza Pires- ✓ Vereador Samuel de Melo Freitas-
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2023 - 18:00 Encerramento: 06/02/2023 - 21:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2022. Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de dezembro de 2022. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2023. Aguardando a inclusão na ordem do dia 4 - Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023. Aguardando a inclusão na ordem do dia 5 - Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023. Aguardando a inclusão na ordem do dia 6 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 3, de 2022 de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 06/2023 de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n°08/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10-2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 11/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 13/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Requer a concessão do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1, de 2023 de autoria da Mesa Diretora. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 17 - Requerimento de Votação Imediata nº 2 de 2023 Processo: - Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora. Não informada 18 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 19 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 21 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 24 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 22 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 24 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 25 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 08, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 27 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 28 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 30 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 31 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei Nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 33 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 34 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 35 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023 Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 36 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 37 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 38 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 39 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 40 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 9 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 42 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 43 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 44 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 45 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 1, de 23 de janeiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. Não informada 46 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Não informada 47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências Aguardando emissão de parecer da comissão 48 - Indicação nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de aquisição urgente de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 49 - Indicação nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de readequar a Biblioteca na Escola Municipal Ari Grilsang no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 50 - Indicação nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de caminhões pipas para área local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 51 - Indicação nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica no Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 52 - Indicação nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de um centro de atendimento médio, '' Posto de Saúde'' com equipamentos, no Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 53 - Indicação nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Municipal de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 54 - Indicação nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de dois postes de iluminação Pública em frente à Igreja, praça na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 55 - Indicação nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de implantação de um cronograma da patrulha agrícola mecanizada para zona rural no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 56 - Indicação nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de limpeza ao redor do campo de futebol Society da Nova Araçatuba com maquinários, e 8 (oito) bancos de cimento e árvores para o campo no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 57 - Indicação nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 58 - Indicação nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de jardinagem com variedades de plantas e flores no pátio da Câmara Municipal no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 60 - Indicação nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade para que através do Governo do Estado proceda o pedido de Casas Populares para o Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 60 - Indicação nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 60 - Indicação nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de criação de Cargos para Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 61 - Indicação nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo de '' Plantas a Medicinais'', que passa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 61 - Indicação nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 62 - Indicação nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade com Urgência em dedetizar e desinchar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (DENGUE) e o caramujogigante-africano na cidade de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 62 - Indicação nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. Proposição inclusa na Ordem do Dia 63 - Indicação nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de uma Rotatória no cruzamento da Rua 1, na AV Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no Município de Pedra preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 63 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 64 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 64 - Indicação nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indicação da necessidade de construção de lombadas na BR 364 em frente a unidade JBS S.A no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 65 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 65 - Indicação nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indicação de necessidade de promover casamento comunitários com alguns incrementos e participação do comércio no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 65 - Indicação nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de revitalização do Parque das Araras no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 66 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 67 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade Implementação da Sala Lilás na delegacia do Município de Pedra Prera. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 9 Matéria Ementa Situação 67 - Indicação nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de uma academia com equipamentos ao Ar livre na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 68 - Indicação nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de realizar convênios ou parceiras com instituições tais como SENAC ou SENAI, instituições constamente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 68 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Urupês. Proposição inclusa na Ordem do Dia 69 - Indicação nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas da Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 70 - Indicação nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indicação de necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a comunidade interessada do distrito São José do Planalto Pedra PretaMT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 70 - Indicação nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade da reforma do piso da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 70 - Indicação nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta -MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 71 - Indicação nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 71 - Indicação nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de uma quadra Esportiva da Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 72 - Indicação nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para aquisição e instalação de um playground infantil no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 72 - Indicação nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de atrações musicais locais na Praça Central apoiando os Artistas ; música, dança, teatro e outros no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 73 - Indicação nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para ser realizado projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 10 Matéria Ementa Situação 73 - Indicação nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 74 - Indicação nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 74 - Indicação nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 75 - Indicação nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade a criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 75 - Indicação nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran. Proposição inclusa na Ordem do Dia 76 - Indicação nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade a ampliação da rede de esgoto do Bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 76 - Indicação nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 77 - Indicação nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade a construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 77 - Indicação nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto de Atendimento) na Vila Garça Branca Proposição inclusa na Ordem do Dia 78 - Indicação nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Ponce de Arruda, no bairro São Pedro Apóstolo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 78 - Indicação nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 11 Matéria Ementa Situação 79 - Indicação nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 79 - Indicação nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. Proposição inclusa na Ordem do Dia 80 - Indicação nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 80 - Indicação nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Chico Simão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 81 - Indicação nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. Proposição inclusa na Ordem do Dia 81 - Indicação nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 82 - Indicação nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade ao Senhor Presidente da Câmara Municipal apontando a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 82 - Indicação nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da reformar a quadra da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do Planalto (Birro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 83 - Indicação nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Natureza. Proposição inclusa na Ordem do Dia 83 - Indicação nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da retirada e alinhamento dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 84 - Indicação nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade a construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 12 Matéria Ementa Situação 84 - Indicação nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. Proposição inclusa na Ordem do Dia 85 - Indicação nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para seja realizado Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra PretaMT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 85 - Indicação nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Proposição inclusa na Ordem do Dia 86 - Indicação nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião. Proposição inclusa na Ordem do Dia 86 - Indicação nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério competente, o financiamento para a construção e manutenção de um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 87 - Indicação nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Dulce Meiry da Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 87 - Indicação nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. Proposição inclusa na Ordem do Dia 88 - Indicação nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 88 - Indicação nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei N° 856 de 09 de junho de 2015. Proposição inclusa na Ordem do Dia 89 - Indicação nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de uma unidade de Estratégia da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 89 - Indicação nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 13 Matéria Ementa Situação 90 - Indicação nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade do planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 90 - Indicação nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT Proposição inclusa na Ordem do Dia 91 - Indicação nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 91 - Indicação nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 92 - Indicação nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedrea Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 93 - Indicação nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça Central. Proposição inclusa na Ordem do Dia 94 - Indicação nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica necessidade construir uma passarela de pedreste com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte lozalizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia 95 - Indicação nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça dos 3 (três) Poderes Proposição inclusa na Ordem do Dia 96 - Indicação nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica necessidade de construir uma creche na Vila Garça Branca que venha atender 80 crianças. Proposição inclusa na Ordem do Dia 97 - Indicação nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 98 - Indicação nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para o Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 14 Matéria Ementa Situação 99 - Indicação nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 100 - Indicação nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no Residencial Albertina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 101 - Indicação nº 86 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a realização de mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra PretaMT Proposição inclusa na Ordem do Dia 102 - Indicação nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Chico Simão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 103 - Indicação nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 104 - Indicação nº 89 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 105 - Indicação nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 106 - Indicação nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d’água. Proposição inclusa na Ordem do Dia 107 - Indicação nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na Vila Nova Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 108 - Indicação nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe. Proposição inclusa na Ordem do Dia 109 - Indicação nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 15 Matéria Ementa Situação 110 - Indicação nº 95 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 111 - Indicação nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 112 - Indicação nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica para que faça a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 113 - Indicação nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 114 - Indicação nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 115 - Indicação nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos da cidade, e em todos os locais que permite a entrada e saída da cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 116 - Indicação nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de um auditório municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 117 - Indicação nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde I,II,III. Proposição inclusa na Ordem do Dia 118 - Indicação nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto indica a realização de campanha de esclarecimento e combate a pedofilia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 119 - Indicação nº 104 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto indica finalizar o asfalto das ruas do bairro do São Marcos II. Proposição inclusa na Ordem do Dia 120 - Indicação nº 105 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 16 Matéria Ementa Situação 121 - Indicação nº 106 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no bairro Jardim Mato Grosso ou na Vila Canaã. Proposição inclusa na Ordem do Dia 122 - Indicação nº 107 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que seja fiscalizado e ao mesmo tempo interceda junto aos órgãos competentes a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte. Proposição inclusa na Ordem do Dia 123 - Indicação nº 108 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica para que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 124 - Indicação nº 109 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III. Proposição inclusa na Ordem do Dia 125 - Indicação nº 110 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 126 - Indicação nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de Casas Populares no Município de Pedra PretaMT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 127 - Indicação nº 112 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, as reformas das Pontes de madeiras localizadas nas estradas vicinais e estaduais no município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 128 - Indicação nº 113 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a realização de limpeza nas caixas d’águas dos postos de saúde e hospitais, escolas municipais e estaduais de nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 129 - Indicação nº 114 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que as secretarias competentes que busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 130 - Indicação nº 115 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a instalação de bebedouros nas áreas de esportes e lazer do Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 131 - Indicação nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 17 Matéria Ementa Situação 132 - Indicação nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. Proposição inclusa na Ordem do Dia 133 - Indicação nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária do município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 134 - Indicação nº 119 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias). Proposição inclusa na Ordem do Dia 135 - Indicação nº 120 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização. Proposição inclusa na Ordem do Dia 136 - Indicação nº 121 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, FISIOTERAPIA, hidroterapia, e outras terapias alternativas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 137 - Indicação nº 122 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a criação e implantação de Hortas Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 138 - Indicação nº 123 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 139 - Indicação nº 124 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica para que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 140 - Indicação nº 125 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto indica a limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 141 - Indicação nº 126 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 142 - Indicação nº 127 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 18 Matéria Ementa Situação 143 - Indicação nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto indica a construção de um PSF na Vila Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia 144 - Indicação nº 129 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza. Proposição inclusa na Ordem do Dia 145 - Indicação nº 130 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 146 - Indicação nº 131 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 147 - Indicação nº 132 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 148 - Indicação nº 133 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 149 - Indicação nº 134 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 150 - Indicação nº 135 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica para que seja colocada placas informativas identificando os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem. Proposição inclusa na Ordem do Dia 151 - Indicação nº 136 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia 152 - Indicação nº 137 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 153 - Indicação nº 138 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 19 Matéria Ementa Situação 154 - Indicação nº 139 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião). Proposição inclusa na Ordem do Dia 155 - Indicação nº 140 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a criação de ECOPONTOS onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. Proposição inclusa na Ordem do Dia 156 - Indicação nº 141 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe. Proposição inclusa na Ordem do Dia 157 - Indicação nº 142 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 158 - Indicação nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que a empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 159 - Indicação nº 144 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 160 - Indicação nº 145 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto indica que Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose. Proposição inclusa na Ordem do Dia 161 - Indicação nº 146 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram. Proposição inclusa na Ordem do Dia 162 - Indicação nº 147 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a distribuição gratuita de Kit de uniforme escolar (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 163 - Indicação nº 148 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 164 - Indicação nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 20 Matéria Ementa Situação 165 - Indicação nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. Proposição inclusa na Ordem do Dia 166 - Indicação nº 151 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que realize uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 167 - Indicação nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA). Proposição inclusa na Ordem do Dia 168 - Indicação nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 169 - Indicação nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 170 - Indicação nº 155 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 171 - Indicação nº 156 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 172 - Indicação nº 157 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim Proposição inclusa na Ordem do Dia 173 - Indicação nº 158 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social a doação de cesta básica especial semanal às gestantes de nossa cidade, contendo verduras e frutas indispensáveis a esta fase. Proposição inclusa na Ordem do Dia 174 - Indicação nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 175 - Indicação nº 160 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos). Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 21 Matéria Ementa Situação 176 - Indicação nº 161 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que a secretaria competente para que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 177 - Indicação nº 162 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental. Proposição inclusa na Ordem do Dia 178 - Indicação nº 163 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 179 - Indicação nº 164 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a colocação de mais 2 postes com refletores no campo de futebol society do Birro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 180 - Indicação nº 165 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica aquisição de poltronas para o auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil. Proposição inclusa na Ordem do Dia 181 - Indicação nº 166 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts a baixo da Câmara Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 182 - Indicação nº 167 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a necessidade de uma Emenda Parlamentar para o asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto, Birro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 183 - Indicação nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um campo de futebol society no Assentamento São José Operário. Proposição inclusa na Ordem do Dia 184 - Indicação nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a realização de Serviços Social "Viva Meu Bairro" em todos os Assentamentos do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 185 - Indicação nº 170 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o transporte para todos os Assentados de nosso município, para que uma vez por mês, possam vir fazer compras nos comércios de nossa cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 186 - Indicação nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a implantação de um Consultório Odontológico Completo no PSF em São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 187 - Indicação nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica que seja instalada a iluminação no cemitério de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 188 - Indicação nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e cascalhamento no Assentamento Vale do Prata e Brocotá. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 22 Matéria Ementa Situação 189 - Indicação nº 174 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a aquisição de pelo menos 04 climatizadores de ar grandes para o Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 190 - Indicação nº 175 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 191 - Indicação nº 176 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção do muro ou alambado do Pátio da Escola Municipal Claudio Fernades Medeiros no Assentamento Vale do Prata. Proposição inclusa na Ordem do Dia 192 - Indicação nº 177 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção do muro ou alambrado da Escola Municipal José Maria Pereira no Assentamento 26 de Janeiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 193 - Indicação nº 178 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reforma das casas dos professores de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 194 - Indicação nº 179 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini (Nininho), que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes Ferreira, para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsável, o asfaltamento da MT 458, partindo da BR a MT 370. Proposição inclusa na Ordem do Dia 195 - Indicação nº 180 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reforma do Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 196 - Indicação nº 181 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica que seja construído um campo de futebol socty no Assentamento P.A Monte Azul. Proposição inclusa na Ordem do Dia 197 - Indicação nº 182 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reforma da casa do professor, em Nova Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 198 - Indicação nº 183 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a Regulação Fundiária no Distrito de São José do Planalto (Birro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 199 - Indicação nº 184 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a criação da escolinha bom de bola e bom de escola. Proposição inclusa na Ordem do Dia 200 - Indicação nº 185 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a implantação de auxílio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 201 - Indicação nº 186 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de internet wifi gratuito nos 11 assentamentos de Nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 202 - Indicação nº 187 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a perfuração de 1(um) poço artesiano na Comunidade da Jibóia. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 23 Matéria Ementa Situação 203 - Indicação nº 188 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de vestiários e arquibancadas, no campo de futebol society de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 204 - Indicação nº 189 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, programa (habitabs) dentro do programa minha casa minha vida, para a construção de 300 casas mobiliadas, para trabalhadores públicos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 205 - Indicação nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica à construção de um Mini-Estádio na Vila Garça Branca, em nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 206 - Indicação nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção do PSF em São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 207 - Indicação nº 192 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a contratação de um programa informatizado (completo) de avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de Educação. Proposição inclusa na Ordem do Dia 208 - Indicação nº 193 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica providências para a instalação de Internet WI-FI gratuito na comunidade de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 209 - Indicação nº 194 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica que envie o micro-ônibus zero km, doado pelo Senador Wellington Fagundes, para atender o transporte Escolar do Distrito de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 210 - Indicação nº 195 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um conjunto habitacional com 20 unidades de casas populares em São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 211 - Indicação nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um conjunto habitacional com 50 unidades de casas populares na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 212 - Indicação nº 197 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um quebra - molas na Rua João Soares Macedo, nas proximidades da 'Creche Municipal Arlindo Domingos". Considerando que nos horários de entrada e saída dos alunos, é grande o fluxo de pedrestes, carros e motos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 213 - Indicação nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de placas solares nos prédios públicos do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 214 - Indicação nº 199 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e Cascalhamento, partindo da BR/163 até a sede dos Senhores: Jair Camilo: Canguçu, Milton Quirino: Canguçu, José Roverio: Canguçu, welinton: Canguçu, Donario: Canguçu. Proposição inclusa na Ordem do Dia 215 - Indicação nº 200 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a pagar o 14º (décimo quarto salário) para os servidores que não utilizarem atestados médicos durante o ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 216 - Indicação nº 201 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a implantação de um Caixa Eletrônico 24 horas a ser instalado na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 24 Matéria Ementa Situação 217 - Indicação nº 202 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento partindo da Escola Municipal do Canguçu até a sede dos Senhores: Jair Camilo de Souza Junior e Ronaldo Guimarães. Proposição inclusa na Ordem do Dia 218 - Indicação nº 203 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica instalação de lombo faixas elevadas com sinalização enfrente a escola municipal e o posto de saúde, na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 219 - Indicação nº 204 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica cascalhamento partindo da BR-364 até a sede da Fazenda Santa Terezinha. Proposição inclusa na Ordem do Dia 220 - Indicação nº 205 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão na Vila Graça Branca, em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 221 - Indicação nº 206 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão no Distrito de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 222 - Indicação nº 207 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Frei Servácio enfrente ao portão da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 223 - Indicação nº 208 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a necessidade do asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 224 - Indicação nº 209 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o restabelecimento do sinal da TV Globo e Bandeirante em São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 225 - Indicação nº 210 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica que a Secretaria Municipal de Saúde faça a doação de Ivermectina para as escolas municipais do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 226 - Indicação nº 211 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a perfuração do poço artesiano e a instalação da rede de água no Assentamento P.A Vale do Prata. Proposição inclusa na Ordem do Dia 227 - Indicação nº 212 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de pontes e aduelas na estradas que liga o Brocotá no Vale do Prata. Proposição inclusa na Ordem do Dia 228 - Indicação nº 213 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação da rede de água no Assentamento P.A Wilson Medeiros. Proposição inclusa na Ordem do Dia 229 - Indicação nº 214 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo interceda e determine aos órgãos responsável, o asfaltamento da MT 461, MT 40 e MT 458, até o Rio Ponte de Pedra, totalizando mais ou menos 20 km, partindo do novo asfalto que saíra do Terminal de Itiquira, sentido BR 364. Proposição inclusa na Ordem do Dia 230 - Indicação nº 215 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de rede de água no assentamento P.A 28 de Dezembro. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 25 Matéria Ementa Situação 231 - Indicação nº 216 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda e viabilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de um Veículo Tipo Micro- Ônibus para (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 232 - Indicação nº 217 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 40 até a Sede do Senhor Arlindo Saran - São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 233 - Indicação nº 218 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de duelas em substituição as pontes de madeiras na MT 458. Proposição inclusa na Ordem do Dia 234 - Indicação nº 219 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede do Senhor Edson Crochik. Proposição inclusa na Ordem do Dia 235 - Indicação nº 220 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede dos Senhores: Armando Gotardo e os netos do João Borges. Proposição inclusa na Ordem do Dia 236 - Indicação nº 221 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de rede d'água no Assentamento 26 de Janeiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 237 - Indicação nº 222 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a colocação de placas indicativas das seguintes localidades: MT 40 - Posto para Pedro (BR 163)- Placa - São José do Planalto; MT 458 - partindo da BR 364 - Placa Vila Nova Araçatuba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 238 - Indicação nº 223 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de um Centro de Reabilitação. Proposição inclusa na Ordem do Dia 239 - Indicação nº 224 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica considerando a promulgação da Emenda Constitucional 120, fixando o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, considerando a necessidade de adequação orçamentária e fiscal, indico: Proposição inclusa na Ordem do Dia 240 - Indicação nº 225 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de lombo-faixas em frente de todas as escolas municipais e estaduais do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 241 - Indicação nº 226 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção da ponte rio vale do prata em parceria entre o Governo do Estado, Deputado Estadual Thiago Silva, Prefeitura Municipal de Guiratinga e Prefeitura Municipal de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 242 - Indicação nº 227 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica refazer a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves. Proposição inclusa na Ordem do Dia 243 - Indicação nº 228 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini, que interceda junto ao Governador de Mato Grosso o Senhor Mauro mendes, para que o mesmo realize o asfaltamento da MT 040, em parceria com os fazendeiros, ligando à BR 163 a MT 370. Proposição inclusa na Ordem do Dia 244 - Indicação nº 229 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de uma praça e arborização em São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 26 Matéria Ementa Situação 245 - Indicação nº 230 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de uma quadra de areia com iluminação, na comunidade da Jibóia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 246 - Indicação nº 231 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a aquisição de um ônibus, para o transporte dos moradores dos assentamento, para realizarem suas compras nos comércios de Pedra Preta, uma vez por mês. Proposição inclusa na Ordem do Dia 247 - Indicação nº 232 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica parcerias com o Senai para realização de cursos profissionalizantes em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 248 - Indicação nº 233 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica o projeto social "O Pão Nosso de cadá dia ...Daí -nos Hoje", é um dos mecanismos a ser utilizado pela Administração Pública Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 249 - Indicação nº 234 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a reativação do PROERD-PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E AS VIOLÊNCIAS, nas escolas municipais do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 250 - Indicação nº 235 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a instalação de câmeras de monitoramento de seguranças em todas as escola municipais e órgãos público do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 251 - Indicação nº 236 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica a construção de 1 (uma) ponte: concreto ou madeira no córrego piraputanga, no Assentamento Vale do Prata. Proposição inclusa na Ordem do Dia 252 - Indicação nº 237 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de banheiros públicos em todas as Praças no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 253 - Indicação nº 238 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Mural para escritores regionais de Pedra Preta-MT, para expor seus livros no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 254 - Indicação nº 239 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de aquisição em Construção de um Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 255 - Indicação nº 240 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade Mural do Leitor, um dia para homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 256 - Indicação nº 241 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de contratação de um profissional Técnico de Enfermagem (a noite) para o PSF da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 257 - Indicação nº 242 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de recurso para aquisição de um Veículo Castra Móvel para o no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 258 - Indicação nº 243 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de contratação de 4 (quatro) profissionais para manutenção da infraestrutura dos espaços públicos esportivos e de lazer no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 27 Matéria Ementa Situação 259 - Indicação nº 244 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na BR 458, na Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 260 - Indicação nº 245 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 261 - Indicação nº 246 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de limpeza nas duas margens da estrada da Rua quadra C, ao lado da subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 262 - Indicação nº 247 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Municípal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 263 - Indicação nº 248 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de criação de Apoio de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 264 - Indicação nº 249 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de realização de campanha de educação no trânsito no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 265 - Indicação nº 250 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que seja realizado serviços de Dedetização nos Bairros da Cidade para acabar com infestação de insetos, (mosquito, pernilongo, mosca etc). Proposição inclusa na Ordem do Dia 266 - Indicação nº 251 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de regularização fundiária dos terrenos da Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 267 - Indicação nº 252 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina da Câmara Municípal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 268 - Indicação nº 253 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de cascalhamento e iluminação pública na Rua Avenida Airton Sena (Atrás do mercado Salomão). Proposição inclusa na Ordem do Dia 269 - Indicação nº 254 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Campanha para destinação deste lixo, educativa referente a coleta e destinação do lixo Tecnológico ou Eletrônico para que esses lixos tenham o destino correto no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 270 - Indicação nº 255 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reforma geral do prédio da Escola Estadual 13 de Maio no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 271 - Indicação nº 256 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de academia ao ar livre na praça do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 272 - Indicação nº 257 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de implantação de um Ambulatório Veterinário Municípal no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 28 Matéria Ementa Situação 273 - Indicação nº 258 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de uma retroescavadeira no qual, para que seja feito um trabalho de rebaixamento na Serra Piraputanga no Assentamento Vale do Prata no no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 274 - Indicação nº 259 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Pontos autorizados de Coletas de Lixos (Matérias Recicláveis) pela cidade no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 275 - Indicação nº 260 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de equipamentos e materiais para o Centro Educação Infantil Arlindo Domingos na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 276 - Indicação nº 261 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que passe ao menos 2 (dois) vezes por semana aguando o Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 277 - Indicação nº 262 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de criação de caixa de sugestão e; ou reclamação na Câmara Municipal do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 278 - Indicação nº 263 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um protocolo de solicitação de agendamento de procedimentos dos usuários SUS no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 279 - Indicação nº 264 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de lacas educativas na Praça Multiuso '' Heleni Pereira Oliveira no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 280 - Indicação nº 265 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de uma aquisição de aparelhos fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 281 - Indicação nº 266 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de aquisição de um caminhão HIDROJATO, para o Saneamento Básico de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 282 - Indicação nº 267 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de contratação de um Médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 283 - Indicação nº 268 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de criação de uma Brigada de Incêndio com campanhas e incentivos direcionados para voluntários participarem 4e serem treinados e capacitados pela brigada JBS no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 284 - Indicação nº 269 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um Processo de Produção Social (reciclagem) junto com o Projeto Arte e Cidadania no Munícipio de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 285 - Indicação nº 270 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de uma Agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 286 - Indicação nº 271 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da Escola Municípal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a comunidade interessada do distrito São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 29 Matéria Ementa Situação 287 - Indicação nº 272 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de trocador de fradas nas dependências do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim e todos os PSF's no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 288 - Indicação nº 273 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de a criação da Semana do Bebê, uma Semana exclusiva para o Bebê em suas primeiras semanas de vida que seja uma prioridade na agenda do Município em Município de Pedra Preta-MT. de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 289 - Indicação nº 274 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de bancos de alvenaria no campo de futebol no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 290 - Indicação nº 275 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reforma geral do prédio da Escola Estadual 13 de Maio no Munícipio de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 291 - Indicação nº 276 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de implantação uma Unidade de Corpo de Bombeiros no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 292 - Indicação nº 277 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um Banco de Leite Humano (BLH) no Munícipio de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 293 - Indicação nº 278 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de recurso para aquisição de uma construção de um Banheiro Público na Igreja Católica em Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 294 - Indicação nº 279 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da reforma do laboratório de Informática, aquisição e instalação de novos computadores para a Escola Municipal São Sebastião. Proposição inclusa na Ordem do Dia 295 - Indicação nº 280 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indica a necessidade de que seja feito projetos Esportivos e Culturais pra nossas crianças e jovens. Proposição inclusa na Ordem do Dia 296 - Indicação nº 281 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luiz Bárbara Proposição inclusa na Ordem do Dia 297 - Indicação nº 282 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de que seja criado um cronograma de limpeza e manutenção das praças do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 298 - Indicação nº 283 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de que seja disponibilizado uma linha telefônica exclusiva para atendimento de urgência e emergência para o município Proposição inclusa na Ordem do Dia 299 - Indicação nº 284 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de que seja feito um moro no fundo do Poliesportivo contendo arames de proteção. Proposição inclusa na Ordem do Dia 300 - Indicação nº 285 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da construção ou readequação das rampas de acessibilidade em vários pontos do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 30 Matéria Ementa Situação 301 - Indicação nº 286 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de TV para os Centros de Educação Infantil do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 302 - Indicação nº 287 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da construção de banheiros públicos na Praça Central do município Proposição inclusa na Ordem do Dia 303 - Indicação nº 288 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da pintura da faixa de pedestre em frente a Câmara Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 304 - Indicação nº 289 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da disponibilização de 3 colaboradores de serviços gerais para o Poliesportivo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 305 - Indicação nº 290 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da aquisição de uma impressora multifuncional para o Consultório 2 do Hospital Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 306 - Indicação nº 291 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da manutenção das vias urbanas do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 307 - Indicação nº 292 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da construção de uma quadra de areia para Vôlei e outros esportes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 308 - Indicação nº 293 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da implantação de sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 309 - Indicação nº 294 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da inclusão no seletivo a contratação de uma Fonoaudióloga. Proposição inclusa na Ordem do Dia 310 - Indicação nº 295 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da aquisição de um aparelho de Cardiotocografia Basal Proposição inclusa na Ordem do Dia 311 - Indicação nº 296 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da limpeza no local onde fica localizado o memorial das vitimas de covid-19 neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 312 - Indicação nº 297 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da criação de uma casa abrigo para mulheres vitimas de violência. Proposição inclusa na Ordem do Dia 313 - Indicação nº 298 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da contratação de uma Psicopedagoga para a Secretaria de Educação Proposição inclusa na Ordem do Dia 314 - Indicação nº 299 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da manutenção das Ruas do Bairro Jardim Morumbi. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 31 Matéria Ementa Situação 315 - Indicação nº 300 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de que seja feita o reforço da pintura de sinalização e instalação de placas ao entrono do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Adriane Susi. Proposição inclusa na Ordem do Dia 316 - Indicação nº 301 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da criação de um link no site da Prefeitura no qual a população possa estar realizando pedidos de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública. Proposição inclusa na Ordem do Dia 317 - Indicação nº 302 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da construção de um PSF no Bairro Jardim Urupês. Proposição inclusa na Ordem do Dia 318 - Indicação nº 303 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da construção de uma Praça do Bairro Chico Simão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 319 - Indicação nº 304 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a construção de um playground no CMEI Adriana Susi Milhomem Proposição inclusa na Ordem do Dia 320 - Indicação nº 305 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da possibilidade da implantação do piso salarial do Cargo Técnico em Radiologia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 321 - Indicação nº 306 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da instalação de um letreiro em concreto armado, com o nome da cidade no Parque da Lagoa. Proposição inclusa na Ordem do Dia 322 - Indicação nº 307 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da adoção de medidas para a implementação de um projeto de paisagismo e jardinagem no trevo de Pedra Preta Proposição inclusa na Ordem do Dia 323 - Indicação nº 308 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da regularização do exercício da profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica. Proposição inclusa na Ordem do Dia 324 - Indicação nº 309 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico um Centro de Artes Marciais de Judô, com aulas gratuitas com parceria da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer para atender crianças , adolescente e jovens no município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 325 - Indicação nº 310 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico o desenvolvimento de Políticas Públicas voltada ao atendimento e tratamento Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) Proposição inclusa na Ordem do Dia 326 - Indicação nº 311 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 327 - Indicação nº 312 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construir uma Quadra Poliesportiva na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 328 - Indicação nº 313 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 32 Matéria Ementa Situação 329 - Indicação nº 314 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 330 - Indicação nº 315 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia 331 - Indicação nº 316 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica o mapeamento do Município e as actualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 332 - Indicação nº 317 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a Implantação do Projeto “Domingo na Rua”. Proposição inclusa na Ordem do Dia 333 - Indicação nº 318 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a implantação do Teste do Olhinho neste Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 334 - Indicação nº 319 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica o programa professor do ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 335 - Indicação nº 320 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 336 - Indicação nº 321 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino. Proposição inclusa na Ordem do Dia 337 - Indicação nº 322 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a contratação de jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 338 - Indicação nº 323 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes municipais de ensino. Proposição inclusa na Ordem do Dia 339 - Indicação nº 324 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 33 Matéria Ementa Situação 340 - Indicação nº 325 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 341 - Indicação nº 326 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda. Proposição inclusa na Ordem do Dia 342 - Indicação nº 327 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 343 - Indicação nº 328 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 344 - Indicação nº 329 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab. Proposição inclusa na Ordem do Dia 345 - Indicação nº 330 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a pintura na faixa de pedestre da rua Professora Celia Vieira de Melo, bairro Cohab I, em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 346 - Indicação nº 331 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 347 - Indicação nº 332 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino. Proposição inclusa na Ordem do Dia 348 - Indicação nº 333 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil. Proposição inclusa na Ordem do Dia 349 - Indicação nº 334 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio. Proposição inclusa na Ordem do Dia 350 - Indicação nº 335 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica panfletos, campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 34 Matéria Ementa Situação 351 - Indicação nº 336 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica uma campanha de "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 352 - Indicação nº 337 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 353 - Indicação nº 338 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 354 - Indicação nº 339 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 355 - Indicação nº 340 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a manutenção necessária na iluminação do campo de futebol society localizado no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poliesportivo). Proposição inclusa na Ordem do Dia 356 - Indicação nº 341 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 357 - Indicação nº 342 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 358 - Indicação nº 343 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 359 - Indicação nº 344 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 360 - Indicação nº 345 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 361 - Indicação nº 346 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 35 Matéria Ementa Situação 362 - Indicação nº 347 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 363 - Indicação nº 348 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II. Proposição inclusa na Ordem do Dia 364 - Indicação nº 349 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 365 - Indicação nº 350 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 366 - Indicação nº 351 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 367 - Indicação nº 352 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro Proposição inclusa na Ordem do Dia 368 - Indicação nº 353 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II. Proposição inclusa na Ordem do Dia 369 - Indicação nº 354 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. Proposição inclusa na Ordem do Dia 370 - Indicação nº 355 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 371 - Indicação nº 356 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 372 - Indicação nº 357 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a colocação de bancos, a construção de rampa de acesso e passarela até a Cancha de Bocha Geraldo Massuia, localizada no Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 36 Matéria Ementa Situação 373 - Indicação nº 358 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. Proposição inclusa na Ordem do Dia 374 - Indicação nº 359 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica providenciem a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 375 - Indicação nº 360 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de uma capela no cemitério local. Proposição inclusa na Ordem do Dia 376 - Indicação nº 361 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de calçadas e sargetas na rua Carnaubeiras, bairro Jardim natureza, onde recentemente recebeu a lama asfáltica. Proposição inclusa na Ordem do Dia 377 - Indicação nº 362 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte azul. Proposição inclusa na Ordem do Dia 378 - Indicação nº 363 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 379 - Indicação nº 364 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves. Proposição inclusa na Ordem do Dia 380 - Indicação nº 365 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 381 - Indicação nº 366 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. Proposição inclusa na Ordem do Dia 382 - Indicação nº 367 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha. Proposição inclusa na Ordem do Dia 383 - Indicação nº 368 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 37 Matéria Ementa Situação 384 - Indicação nº 369 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 385 - Indicação nº 370 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de retomar as obras de pavimentação asfáltica dos bairros Casa Blanca, Chico Simão e Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 386 - Indicação nº 371 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 387 - Indicação nº 372 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 388 - Indicação nº 373 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Proposição inclusa na Ordem do Dia 389 - Indicação nº 374 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a instalação de bebedouro de água gelada na Praça Assembleia (Cohab) deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 390 - Indicação nº 375 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 391 - Indicação nº 376 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d’água reserva para o poço da Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 392 - Indicação nº 377 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 393 - Indicação nº 378 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 394 - Indicação nº 379 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 395 - Indicação nº 380 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 38 Matéria Ementa Situação 396 - Indicação nº 381 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 397 - Indicação nº 382 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 398 - Indicação nº 383 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 399 - Indicação nº 384 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de atendimento com profissionais do CRAS e Conselho Tutelar na Vila Garça Branca deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 400 - Indicação nº 385 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um campo de futebol no bairro Morumbi deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 401 - Indicação nº 386 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 402 - Indicação nº 387 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 403 - Indicação nº 388 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 404 - Indicação nº 389 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 405 - Indicação nº 390 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 406 - Indicação nº 391 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 407 - Indicação nº 392 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 408 - Indicação nº 393 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 409 - Indicação nº 394 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 39 Matéria Ementa Situação 410 - Indicação nº 395 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 411 - Indicação nº 396 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 412 - Indicação nº 397 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 413 - Indicação nº 398 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 414 - Indicação nº 399 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 415 - Indicação nº 400 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 416 - Indicação nº 401 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 417 - Indicação nº 402 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 418 - Indicação nº 403 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de adquirir um triturador de galhos de árvores, para este município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 419 - Indicação nº 404 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de adquirir um britador de resíduos de construção civil, para este município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 420 - Indicação nº 405 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 421 - Indicação nº 406 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 422 - Indicação nº 407 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 423 - Indicação nº 408 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 40 Matéria Ementa Situação 424 - Indicação nº 409 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 425 - Indicação nº 410 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indica ao Senhor Senador da República Wellington Antonio Fagundes que viabilize uma Emenda Parlamentar, para a aquisição de ônibus para o transporte dos moradores de todos os assentamentos do nosso município, que possam fazer suas compras nos comércios de Pedra Preta uma vez por mês. Proposição inclusa na Ordem do Dia 426 - Indicação nº 411 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da implantação do piso emborrachado nos playgrounds existentes no município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 427 - Indicação nº 412 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da instalação de fraldarios nos banheiros dos Psfs Proposição inclusa na Ordem do Dia 428 - Indicação nº 413 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da substituição dos moveis danificados e a aquisição de novos do Psf da Cohab Proposição inclusa na Ordem do Dia 429 - Indicação nº 414 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da criação de um cachorródromo no Parque da Lagoa Proposição inclusa na Ordem do Dia 430 - Indicação nº 415 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade que implemente por meio de Lei a criação e implantação do Programa Escolas Sustentável, na forma de Projeto de Lei . Proposição inclusa na Ordem do Dia 431 - Indicação nº 416 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da retirada dos blocos de concreto da ciclofaixa da Av. Frei Servácio seguindo a Av. Lions Internacional ate Av Arthur Orlato. Proposição inclusa na Ordem do Dia 432 - Indicação nº 417 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), na Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 433 - Indicação nº 418 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Jardim Tatuapé, localizado na Serra da Petrovina. Proposição inclusa na Ordem do Dia 434 - Indicação nº 419 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina com Câmara municipal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 435 - Indicação nº 420 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de manutenção da Rua Arthur Orlato, com a Travessa 1 (em frente à Praça) do Bairro Parque Parque Independente no Município de Pedra-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 436 - Indicação nº 421 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de manutenção das Ruas dos Bairros que não tem pavimentação no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 41 Matéria Ementa Situação 437 - Indicação nº 422 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de que instale um bebedouro Público com água gelada, no (Parque da Lagoa), Heleni Pereira de Oliveira no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 438 - Indicação nº 423 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de manutenção de 2 (dois) bueiros localizados na Rua Tancredo Neves (em frente ao Juliano Lanche) do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 439 - Indicação nº 424 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de Poços Artesianos em todos os Bairros do Município em Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 440 - Indicação nº 425 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Contratação de 2 (dois) fisioterapêutica para atender os pacientes na sede do Centro de Reabilitação no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 441 - Indicação nº 426 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indica a Implantação de uma Horta Comunitária com orientações técnicas aos participantes, com distribuição de sementes, mudas, com parceria da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura no município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 442 - Indicação nº 427 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a possível Permuta do Prédio do Clube do Educadores por outra área de igual valor, para a possibilidade da construção de uma área de recreação, esporte e lazer dos Servidores Públicos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 443 - Indicação nº 428 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica solicitando dos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 444 - Indicação nº 429 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a possibilidade de que seja feito a instalação de uma área com cobertura incluindo bebedouro, banheiros Sanitários e um reservatório de água no Cemitério Local. Proposição inclusa na Ordem do Dia 445 - Indicação nº 430 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que seja realizado melhorias no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), como instalação física através de um Prédio próprio, e também aquisição de equipamentos de material de trabalhos, para as atividades que são executadas com os pacientes que são atendidos nesta entidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 446 - Indicação nº 431 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica solicitando a aquisição de materiais pedagógicos livros, revistas e atlas como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 447 - Indicação nº 432 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja realizado limpeza e manutenção de todas as caixas d'águas, dos poços artesianos das Escolas Municipais e Assentamentos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 448 - Indicação nº 433 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das Avenidas Fernando Correia da Costa e Presidente Médice, por árvores de calçada, de preferência resedá, e aproveitar as Palmeiras retiradas das avenidas, para enfeitar em volta da lagoa do Centro de Eventos Alexandrina de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 42 Matéria Ementa Situação 449 - Indicação nº 434 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 450 - Indicação nº 435 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a possibilidade de que se efetue a Cedência de um Professor de Educação Física, por meio período ou em horários escalonados durante a semana, para atender a hidroginástica e as aulas de zumba, bancada pelo Sindicato aos Servidores Públicos Municipais em ambiente próprio do SISPMUPP (Sindicato dos servidores Públicos Municipais). Proposição inclusa na Ordem do Dia 451 - Indicação nº 436 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica solicitando aos órgãos competentes nos PSFs, para que realizem palestras e campanhas de esclarecimentos sobre prevenção de Traço e Anemia Falciforme. Proposição inclusa na Ordem do Dia 452 - Indicação nº 437 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da rede Municipal de Ensino do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 453 - Indicação nº 438 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que se faça Cedência de Profissionais especializados, para favorecer cursos de formação em geral como artesanato, costura, bordado, pintura entre outros para trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos e Assistência Social, proporcionando conhecimento e renda extra aos munícipes em geral. Proposição inclusa na Ordem do Dia 454 - Indicação nº 439 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que seja realizado melhorias com asfaltamento da ruas (ou vielas de circulação de pessoas), dentro do Cemitério Local. Proposição inclusa na Ordem do Dia 455 - Indicação nº 440 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja feito a instalação de uma LOMBOFAIXAS (Faixa Elevada) na rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília próxima a Praça Três Poderes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 456 - Indicação nº 441 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja efetivado a Instalação de duas Aduelas, na região do assentamento Furnas e Padre Ezequiel Ramil, propriamente na linha após a Igreja Cristã, para melhorar o tráfego dos Sitiantes locais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 457 - Indicação nº 442 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a possibilidade da Criação e Implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 458 - Indicação nº 443 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a criação de um cargo para a Farmácia Municipal, ou que disponibilize um funcionário para que faça a entrega de remédios a domicílio, para portadores de alguma deficiência seja física, visual ou mental e idosos acima de 70 anos de idade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 459 - Indicação nº 444 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a elaboração de um projeto de arborização abrangente a toda a extensão urbana do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 43 Matéria Ementa Situação 460 - Indicação nº 445 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade da realização de um seletivo o mais rápido possível, para a contratação de novos agentes de saúde, para atender as áreas que estão descobertas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 461 - Indicação nº 446 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e Ruas adjacentes, assim como também a sinalização com placas de Trânsito. Proposição inclusa na Ordem do Dia 462 - Indicação nº 447 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que estude a possibilidade de elaborar uma campanha, voltada a conscientização sobre abuso e exploração de Crianças e Adolescentes, destinada aos alunos da rede Municipal de ensino do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 463 - Indicação nº 448 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para os bueiros, em todas as bocas coletoras da águas pluviais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 464 - Indicação nº 449 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que viabilize a sinalização em toda a extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 465 - Indicação nº 450 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que seja feito a instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos bairros da Cidade que ainda não tem rede de esgoto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 466 - Indicação nº 451 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a realização da Revisão dos três PCCS (Plano de cargos, carreiras e salários da saúde, educação e administração). Proposição inclusa na Ordem do Dia 467 - Indicação nº 452 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica o pagamento da Licença Prêmio em Pecúnia, tal como estabelece a Lei Orgânica do Município no Art. 71, inciso II. Proposição inclusa na Ordem do Dia 468 - Indicação nº 453 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que façam canteiros na Avenida Fernando Correia da Costa em frente ao Ginásio de Esportes, assim como também canteiros na Avenida Frei Servácio de frente da Praça Central, até antes da ponte da Vila Goiás, e que sejam plantadas em todos os canteiros árvores de calçadas, como por exemplo resedá e que também possa ser plantadas nos canteiros já existentes das Avenidas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 469 - Indicação nº 454 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade da aquisição de Kit completo de uniformes esportivos para cada Escola Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 470 - Indicação nº 455 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a possível efetivação da Construção de uma Quadra esportiva de areia na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 44 Matéria Ementa Situação 471 - Indicação nº 456 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a possibilidade da aquisição de Aparelhos NOTBOOOKS, para os Professores da rede Municipal de Ensino. Proposição inclusa na Ordem do Dia 472 - Indicação nº 457 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a aquisição de Aparelhos DATASHOWS, para todas as Escolas do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 473 - Indicação nº 458 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a criação de um programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 474 - Indicação nº 459 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública, no bairro Jardim Mato Grosso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 475 - Indicação nº 460 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que faça a doação de mudas de árvores de calçadas, Ipê, Flamboyant, bem como árvores frutíferas para que os moradores possam plantar em suas residências e terrenos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 476 - Indicação nº 461 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja instituído, um programa de prevenção e combate a violência contra Educadores. Proposição inclusa na Ordem do Dia 477 - Indicação nº 462 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade da construção de um Centro Social Comunitário na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 478 - Indicação nº 463 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de arborização (com plantação de árvores diversificadas), em volta da lagoa existente no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 479 - Indicação nº 464 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Populares, para as famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias. Proposição inclusa na Ordem do Dia 480 - Indicação nº 465 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica que viabilize a criação de uma Casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 481 - Indicação nº 466 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de uma possível implantação de Projetos Profissionalizantes, para Mulheres da Vila Garça Branca e Pedra Preta, através de Cursos de pinturas, bordados e artesanatos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 45 Matéria Ementa Situação 482 - Indicação nº 467 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Proposição inclusa na Ordem do Dia 483 - Indicação nº 468 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a realização de de Campanha Educacional nas Escolas, sobre Trânsito e preservação do Patrimônio Público. Proposição inclusa na Ordem do Dia 484 - Indicação nº 469 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a criação do programa Banco de Sementes, no Município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 485 - Indicação nº 470 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de tapar o buraco na Rua B do Jardim Morumbi. Proposição inclusa na Ordem do Dia 486 - Indicação nº 471 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de tapar o buraco da Rua João Ponce de Arruda em frente a residência nº1044. Proposição inclusa na Ordem do Dia 487 - Indicação nº 472 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Implantação dos agendamentos médicos feito por telefone pelo próprio usuário do SUS, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do municípios. de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 488 - Indicação nº 473 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica que viabilize transporte escolar nos Bairros Alto de Pedra Preta e Colina Verde. Proposição inclusa na Ordem do Dia 489 - Indicação nº 474 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a construção de uma pista para Veloterra. Proposição inclusa na Ordem do Dia 490 - Indicação nº 475 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica que seja Construída uma Pista de Motocross Proposição inclusa na Ordem do Dia 491 - Indicação nº 476 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a possibilidade de implantação da “Creche do Idoso”. Proposição inclusa na Ordem do Dia 492 - Indicação nº 477 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a Criação do Instituto Memória de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 493 - Indicação nº 478 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a realização de cursos preparatório para os produtores que desejam utilizar a Hidroponia. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 46 Matéria Ementa Situação 494 - Indicação nº 479 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica um campo de futebol nos assentamentos e comunidades rurais que ainda não dispõem deste benefício. Proposição inclusa na Ordem do Dia 495 - Indicação nº 480 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica duas lombo-faixa na Rua 14 de julho nos fundos da Escola Dez de Dezembro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 496 - Indicação nº 481 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a construção de uma piscina para hidroterapia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 497 - Indicação nº 482 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a destinação de um terreno para a prática de modalidade esportiva Autocross. Proposição inclusa na Ordem do Dia 498 - Indicação nº 483 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a possibilidade de fornecer aula de natação as crianças das Creches Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 499 - Indicação nº 484 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica que estude a possibilidade de aumentar o valor do repasse mensal ao Lar dos Idosos de nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 500 - Indicação nº 485 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a implantação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes Proposição inclusa na Ordem do Dia 501 - Indicação nº 486 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 502 - Indicação nº 487 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a viabilidade de uma emenda parlamentar destinada a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 503 - Indicação nº 488 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a sinalização de trânsito vertical e horizontal e uma lombo-faixa em frente à escola Ari Griesang. Proposição inclusa na Ordem do Dia 504 - Indicação nº 489 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica aque seja construída a rede de coleta e uma estação de tratamento de esgoto na Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 47 Matéria Ementa Situação 505 - Indicação nº 490 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a criação de um Projeto Piloto para a implantação da Aquaponia na Zona Rural. Proposição inclusa na Ordem do Dia 506 - Indicação nº 491 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a limpeza da caixa d’água da Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 507 - Indicação nº 492 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia 508 - Indicação nº 493 de 2023 Processo: - Autor: Laudir Martarello Indica a implantação de cursos profissionalizantes voltados à construção civil, tais como: pedreiros, auxiliares de pedreiros, serventes de obras, mestre de obras, entre outras atividades ligadas à área. Proposição inclusa na Ordem do Dia 509 - Indicação nº 494 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de pavimentação asfáltica no Bairro Monte Orebe. Proposição inclusa na Ordem do Dia 510 - Indicação nº 495 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de uma Patrulha Mecanizada completa. Proposição inclusa na Ordem do Dia 511 - Indicação nº 496 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de destinação de recursos para aquisição de materiais necessários para instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil. Proposição inclusa na Ordem do Dia 512 - Indicação nº 497 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA). Proposição inclusa na Ordem do Dia 513 - Indicação nº 498 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição e instalação de câmeras de segurança na Trilha da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 514 - Indicação nº 499 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Implantação do Centro de Equoterapia,para as pessoas com deficiências, (PCD, PNE). Proposição inclusa na Ordem do Dia 515 - Indicação nº 500 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da intermediação junto ao DNIT para a destinação de raspas de asfalto para o município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 516 - Indicação nº 501 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que viabilize a possibilidade da perfuração de dois (2) Poços Semi artesianos, com a finalidade de suprir a necessidade de água durante a estação seca, assim manter a lagoa da Praça do Polo Esportivo sempre no nível máximo de água. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 48 Matéria Ementa Situação 517 - Indicação nº 502 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um Moto Niveladora para uso do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 518 - Indicação nº 503 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um aparelho de ultrassonografia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 519 - Indicação nº 504 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de 5 (cinco) academias ao ar livre. Proposição inclusa na Ordem do Dia 520 - Indicação nº 505 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da destinação de recursos para o município para aquisição de 5 (cinco) parques infantis. Proposição inclusa na Ordem do Dia 521 - Indicação nº 506 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a reforma do Posto de Saúde do bairro Cohab deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 522 - Indicação nº 507 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 523 - Indicação nº 508 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 524 - Indicação nº 509 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao campo de futebol do bairro Três Irmãos deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 525 - Indicação nº 510 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 526 - Indicação nº 511 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 527 - Indicação nº 512 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 528 - Indicação nº 513 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 529 - Indicação nº 514 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 530 - Indicação nº 515 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 49 Matéria Ementa Situação 531 - Indicação nº 516 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 532 - Indicação nº 517 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 855 de 9 de junho de 2015, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, visando a fixação da duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário. Proposição inclusa na Ordem do Dia 533 - Indicação nº 518 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da autorização do uso do poliesportivo para aplicação das aulas praticas de veículos automotores. Proposição inclusa na Ordem do Dia 534 - Indicação nº 519 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de uniformes para os Agentes de Vigilância do município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 535 - Indicação nº 520 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 536 - Indicação nº 521 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 537 - Indicação nº 522 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Prefeitura Municipal neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 538 - Indicação nº 523 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal São Sebastião neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 539 - Indicação nº 524 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de luz elétrica no campo do bairro Três Irmãos deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 540 - Indicação nº 525 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 541 - Indicação nº 526 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 542 - Indicação nº 527 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 543 - Indicação nº 528 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 50 Matéria Ementa Situação 544 - Indicação nº 529 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 545 - Indicação nº 530 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 546 - Indicação nº 531 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento 26 de Janeiro - Cambaúva neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 547 - Indicação nº 532 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 548 - Indicação nº 533 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizado na Vila Canaã deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 549 - Indicação nº 534 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que instale um Quebra-molas, próximo a esquina do cruzamento entre as ruas Oscar Soares e Marechal Rondon, ou seja, nas proximidades do Salão de Beleza da Senhora Eliane Aparecida (Baixinha). Proposição inclusa na Ordem do Dia 550 - Indicação nº 535 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indicar a necessidade de construção de 4(quatro) quebra-molas em distancia de 50m do outro, na Rua Tancredo neves, no Bairro São Marcos 1, do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 551 - Indicação nº 536 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de manutenção do buraco na Rua Cândido Borges Leal com a Rua Humberto Castelo Branco no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 552 - Indicação nº 537 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indicar a necessidade de contratação de psicólogo para atender no CAPS do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 553 - Indicação nº 538 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de contratação de psicólogo para atender nas UBS do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 554 - Indicação nº 539 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de implantação deu um parque infantil para Creche CMEI José Luiz Barbara Filho do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 555 - Indicação nº 540 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reforma da Praça do Juiz e instalação de um parquinho infantil e academia na Rua do Judiciário no Bairro São Marcos 1 no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 556 - Indicação nº 541 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de 4 (quatro) quebra-molas em distância de 50m do outro, na Rua Judiciário no Bairro São Marco1, no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 557 - Indicação nº 955 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de realização de aulas aeróbicas com professor de ginástica ao menos uma vez por semana na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 51 Matéria Ementa Situação 558 - Indicação nº 956 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade a realização da pintura/manutenção do quebra molas na Avenida Frei Servácio (em frente ao poliesportivo) no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 559 - Indicação nº 957 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de aquisição de um caminhão HIDROJATO, para o Saneamento Básico de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 560 - Indicação nº 958 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de aquisição de um aparelho para a realização do exame Eletromiografia no Hospital Luciana Martins Amorim no Município de Pedra preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 561 - Indicação nº 959 de 2022 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de construção de banheiros públicos em todas as Praças no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 562 - Indicação nº 960 de 2022 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para que seja criado um Centro de Treinamento de Capoeira – CT, anexo ao Ginásio de Esporte Nelson Antonio Orlato, de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Lenildo Augusto da Silva Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/04/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 19/04/2023 Página 52