| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-20 |
| native_id | 253 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/03/2023 - 18:00 Encerramento: 20/03/2023 - 21:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rosimeire de Souza Pires. 2. Correspondências Expedidas: Correspondências Expedidas – Ofício nº 11/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando protocolo realizado nos canais da Ouvidoria do Poder legislativo, denunciando más condições de trabalho das Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como solicita informações afins; Ofício nº 12/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando resposta indicação dos Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Maria Aparecida Clemente Lara para integrarem a Comissão para reformulação da política salarial dos servidores médicos deste município; Ofício nº 13/2023/GP/CMPP, ao Senhor Evair Claudio de Lara, Presidente do SISPMUPP, encaminhando o Ofício nº 034/2023/GAB, de autoria da Prefeita Municipal referente à remuneração dos profissionais médicos do município, para apreciação dos Senhores Legisladores; Ofício nº 15/2023/GP/CMPP, à Senhora Micheli Escarla Delmira da Silva Martins, encaminhado resposta ao Requerimento nº 1/2023, de sua autoria. 3. Correspondências Recebidas: Correspondências Recebidas – Ofício nº 85/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 23/2023; Ofício nº 95/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 25/2023; Ofício nº 99/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 26/2023; e Requerimento nº 1/2023, de autoria da Senhora Micheli Escarla Delmira da Silva Martins, requerendo cópia de documentos que especifica. 4. Apresentação das Matérias: De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nos 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2023, aos Projeto de Lei nos 25, 26,23, 24, 27 e 29/2023 e suas respectivas Mensagens; Projetos de Lei nº 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2023, e suas respectivas Mensagens; De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 1 Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Leitura de Matérias: Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nos 578 e 579/2023; Edna Maria de Jesus Costa: Indicação no 586/2023; João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 576 e 577/2023; Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação no 580/2023; Semy Mendes de Freitas: Indicações nos 583 a 585/2023. Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 587 a 592/2023; Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 581 e 582/2023; Os Senhores Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara, Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 6 de março de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento de Urgência nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento de Urgência nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • • • • • 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento de Votação Imediata nº 5 de 2023 Processo: - Autores: Hélio de Farias, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires Requer discussão e votação imediata dos Projetos de lei nº 23, 24, 25, 26, 27 e 29, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal. Não informada 9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1º de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 19 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 13 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Parecer nº20/2023, referente ao projeto de Lei Substitutivo nº01 de 2023 Não informada 14 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 20 de março de 2023 ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 13 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 16 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei de n°24 de autoria do Executivo Municipal. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Dispõe sobre a estrutura e regulamentação do funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 18 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 19 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 21 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 22 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Parecer nº 23/2023, referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 de 2023. Não informada 23 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 20 de março de 2023, ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 24 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 28 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 25 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei de n°27 de 16 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo. Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 Aguardando emissão de parecer da comissão 27 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 29 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 28 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 25 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Parecer nº 25 referente ao projeto de Lei nº 29 de 2023. Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 30 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Revoga a Resolução n° 168, de 16 de março de 2021. Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Dispõe sobre a extinção sem resolução de mérito do julgamento das Contas Anuais de Governo do E0xecutivo Municipal de Pedra Preta/MT referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 18 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2021. Proposição inclusa na Ordem do Dia 33 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Parecer Prévio nº 189/2022 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2021, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital. Proposição inclusa na Ordem do Dia 34 - Indicação nº 576 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a construção de lombadas com sinalização na rua Carnaubeira (uma em frente a Conveniência do Seringal e outra finalizando a quadra). Proposição inclusa na Ordem do Dia 35 - Indicação nº 577 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a inspeção e dedetização para o controle do Caramujo Africano no nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 36 - Indicação nº 578 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de uma indicação através do Legislativo Estadual, junto ao Deputado Claudio Ferreira, intermediação junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, recursos para pavimentação da MT 458 em Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 37 - Indicação nº 579 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de contratação de serviços de "tapa buracos" para a Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 580 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja providenciado a aquisição de Soro Antiofídico, para suprir a falta deste item medicinal, na farmácia do Hospital Municipal Luciana Martins. Proposição inclusa na Ordem do Dia 39 - Indicação nº 581 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a implantação de um projeto esporte social de escolinha de futebol para as crianças e adolescentes de nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 40 - Indicação nº 582 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a reforma geral no prédio, nos banheiros e em todas as áreas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 41 - Indicação nº 583 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto e Jibóia, ligando na MT 370. Proposição inclusa na Ordem do Dia 42 - Indicação nº 584 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico ao Senhor Senador da República Wellington Fagundes Antonio, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto, Jibóia, ligando na MT 370. Proposição inclusa na Ordem do Dia 43 - Indicação nº 585 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, a perfuração do poço artesiano no Distrito de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 44 - Indicação nº 586 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da análise da possibilidade do aumento do repasse para AAVCC e que o transporte de pacientes seja feito 2 vezes por semana. Proposição inclusa na Ordem do Dia 45 - Indicação nº 587 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para Agente de Saúde para as áreas descobertas no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 46 - Indicação nº 588 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as Mulheres do Projeto Quitanda no Bairro, no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 47 - Indicação nº 589 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de possibilidade do alargamento da rua que dá o acesso ao muro da Escola Francisco Ferreira Gonçalves no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 48 - Indicação nº 590 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indicar a necessidade de implantação de mais braços para iluminação na Avenida principal no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 49 - Indicação nº 591 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Tradicional Feira das Mulheres de Luta, no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 50 - Indicação nº 592 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Feira das Mulheres Criativas da Vila Garça Branca da BR-364, no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Lenildo Augusto da Silva Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/03/2023 - 18:00 Encerramento: 20/03/2023 - 21:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rosimeire de Souza Pires. 2. Correspondências Expedidas: Correspondências Expedidas – Ofício nº 11/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando protocolo realizado nos canais da Ouvidoria do Poder legislativo, denunciando más condições de trabalho das Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como solicita informações afins; Ofício nº 12/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando resposta indicação dos Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Maria Aparecida Clemente Lara para integrarem a Comissão para reformulação da política salarial dos servidores médicos deste município; Ofício nº 13/2023/GP/CMPP, ao Senhor Evair Claudio de Lara, Presidente do SISPMUPP, encaminhando o Ofício nº 034/2023/GAB, de autoria da Prefeita Municipal referente à remuneração dos profissionais médicos do município, para apreciação dos Senhores Legisladores; Ofício nº 15/2023/GP/CMPP, à Senhora Micheli Escarla Delmira da Silva Martins, encaminhado resposta ao Requerimento nº 1/2023, de sua autoria. 3. Correspondências Recebidas: Correspondências Recebidas – Ofício nº 85/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 23/2023; Ofício nº 95/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 25/2023; Ofício nº 99/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 26/2023; e Requerimento nº 1/2023, de autoria da Senhora Micheli Escarla Delmira da Silva Martins, requerendo cópia de documentos que especifica. 4. Apresentação das Matérias: De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nos 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2023, aos Projeto de Lei nos 25, 26,23, 24, 27 e 29/2023 e suas respectivas Mensagens; Projetos de Lei nº 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2023, e suas respectivas Mensagens; De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 1 Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Leitura de Matérias: Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nos 578 e 579/2023; Edna Maria de Jesus Costa: Indicação no 586/2023; João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 576 e 577/2023; Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação no 580/2023; Semy Mendes de Freitas: Indicações nos 583 a 585/2023. Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 587 a 592/2023; Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 581 e 582/2023; Os Senhores Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara, Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 6 de março de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento de Urgência nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento de Urgência nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • • • • • 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento de Urgência nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento de Urgência nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão do regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento de Votação Imediata nº 5 de 2023 Processo: - Autores: Hélio de Farias, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires Requer discussão e votação imediata dos Projetos de lei nº 23, 24, 25, 26, 27 e 29, de 2023, todos de autoria do Executivo Municipal. Não informada 9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1º de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 19 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 21, de 1 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 13 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 20 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Parecer nº20/2023, referente ao projeto de Lei Substitutivo nº01 de 2023 Não informada 14 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 20 de março de 2023 ao Projeto de Lei nº 23, de 15 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 24, de 13 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 16 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei de n°24 de autoria do Executivo Municipal. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Dispõe sobre a estrutura e regulamentação do funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Municipio de Pedra Preta e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 18 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 19 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 22 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 15 de março de 2023, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 21 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 22 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 23 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Parecer nº 23/2023, referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 de 2023. Não informada 23 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 20 de março de 2023, ao Projeto de Lei nº 26, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 24 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 28 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 27, de 16 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 25 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 24 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei de n°27 de 16 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo. Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023 Aguardando emissão de parecer da comissão 27 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 29 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 29, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 28 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 25 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Parecer nº 25 referente ao projeto de Lei nº 29 de 2023. Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 6 Matéria Ementa Situação 30 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora. Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Revoga a Resolução n° 168, de 16 de março de 2021. Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Dispõe sobre a extinção sem resolução de mérito do julgamento das Contas Anuais de Governo do E0xecutivo Municipal de Pedra Preta/MT referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 18 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2021. Proposição inclusa na Ordem do Dia 33 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Parecer Prévio nº 189/2022 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2021, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital. Proposição inclusa na Ordem do Dia 34 - Indicação nº 576 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a construção de lombadas com sinalização na rua Carnaubeira (uma em frente a Conveniência do Seringal e outra finalizando a quadra). Proposição inclusa na Ordem do Dia 35 - Indicação nº 577 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a inspeção e dedetização para o controle do Caramujo Africano no nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 36 - Indicação nº 578 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de uma indicação através do Legislativo Estadual, junto ao Deputado Claudio Ferreira, intermediação junto ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, recursos para pavimentação da MT 458 em Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 37 - Indicação nº 579 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Indica a necessidade de contratação de serviços de "tapa buracos" para a Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 7 Matéria Ementa Situação 38 - Indicação nº 580 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja providenciado a aquisição de Soro Antiofídico, para suprir a falta deste item medicinal, na farmácia do Hospital Municipal Luciana Martins. Proposição inclusa na Ordem do Dia 39 - Indicação nº 581 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a implantação de um projeto esporte social de escolinha de futebol para as crianças e adolescentes de nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 40 - Indicação nº 582 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a reforma geral no prédio, nos banheiros e em todas as áreas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 41 - Indicação nº 583 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto e Jibóia, ligando na MT 370. Proposição inclusa na Ordem do Dia 42 - Indicação nº 584 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico ao Senhor Senador da República Wellington Fagundes Antonio, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, o asfaltamento da MT 040, passando pelo Vilarejo da Inhumas, Distrito de São José do Planalto, Jibóia, ligando na MT 370. Proposição inclusa na Ordem do Dia 43 - Indicação nº 585 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, a perfuração do poço artesiano no Distrito de São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 44 - Indicação nº 586 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da análise da possibilidade do aumento do repasse para AAVCC e que o transporte de pacientes seja feito 2 vezes por semana. Proposição inclusa na Ordem do Dia 45 - Indicação nº 587 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para Agente de Saúde para as áreas descobertas no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 46 - Indicação nº 588 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as Mulheres do Projeto Quitanda no Bairro, no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 47 - Indicação nº 589 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de possibilidade do alargamento da rua que dá o acesso ao muro da Escola Francisco Ferreira Gonçalves no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 48 - Indicação nº 590 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indicar a necessidade de implantação de mais braços para iluminação na Avenida principal no Assentamento São José do Planalto (Birro) no Município de Pedra preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 49 - Indicação nº 591 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Tradicional Feira das Mulheres de Luta, no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 8 Matéria Ementa Situação 50 - Indicação nº 592 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica à Senhora Deputada Estadual Janaina Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) para que a mesma interceda e viabilize uma aquisição de 3 (três) barracas com 3x3mts com cobertura e proteção lateral, equipadas com bancas, para atender as feirantes da Feira das Mulheres Criativas da Vila Garça Branca da BR-364, no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Lenildo Augusto da Silva Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 9