| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-04-04 |
| native_id | 254 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações “provado em Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 na OQ Site: www.pedrapreta.mt.leg.br cm E-mail: pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 nildo Augusto da Silva Presidente ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA 3º SESSÃO LEGISLATIVA 11º LEGISLATURA 2023 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795- 000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 4 de abril de 2023. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente Interino — Semy Mendes de Freitas; Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim; Y” Segunda-Secretária — Maria Aparecida Clemente Lara. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou a ausência justificada do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 8 - Correspondências lidas: Y. Correspondências Recebidas — Ofício nº 049/2023/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando o Balancete do Mês de fevereiro de 2023, que foi colocado à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria Legislativa de Finanças; Ofício nº 2/2023/CCLR/CMPP, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. Y Correspondências Expedidas - Ofício nº 16/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora lraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando Ofício nº 1/2022/CSP/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Serviços Públicos; Ofício nº 17/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal. 9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: ” De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência nº 27/2023, ao Projeto de Lei nº 30/2023 e sua respectiva Mensagem; Projeto de Lei nº 30/2023 e sua respectiva Mensagem; ” Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por 10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 604/2023; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 595 e 596/2023; Y Klebis Marciano Rodrigues Rocha dos Santos: Indicações nºº 598 a 602/2023; Y Laudir Martarello: Moção de Pesar nº 2/2023, de sua autoria conjunta com o Vereador Samuel de Melo Freitas; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 605 e 606/2023 e Moção de Pesar nº 3/2023; Y Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 603/2023; Y Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 594/2023. Y OsSenhores Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa, João Marco Carrijo Amorim, e Semy Mendes de Freitas, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; ” Rosemeire de Souza Pires; Y Hélio de Farias; e ” Samuel de Melo Freitas; 12 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 13 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se apenas a ausência justificada do Vereador Lenildo Augusto da Silva, o Presidente Interino declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: ” Ata da 4º Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2023, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 27, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 30, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 8 (0) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, sem oradores na discussão. Aprovado os Requerimento de Urgência, foi incluso na pauta da próxima Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Executivo Municipal. Y Moção de Pesar nº 2, de 2023, de autoria dos Vereadores Laudir Martarello e Samuel de Melo Freitas, em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida Macedo, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Moção de Pesar nº 3, de 2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em homenagem póstuma à Senhora Adelina Assunção Rodrigues, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Por fim, as indicações apresentadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, sendo que na discussão o Vereador Samuel de Melo Freitas fez uso da tribuna. 14 ARA Pessoal: Não houve pradores j 15 — Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos. 16 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente Interino encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes. Y Presidente Interino: Vereador Semy Mendes de img À AZ Y 1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim - Dd Y 2º Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lára E RO is Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira - Y Vereadora Edna Maria de Jesus Costa - Y Vereador Hélio de Farias - fados no Y Vereador Klebis Marciano Rocha dos to: ea, Y Vereador Laudir Martarelló - Va Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires - - Y Vereador Samuel de Melo Freitas E i Aprovado ps ay, fr Pora na, OT sas . Lenildo ora da Silv: Presidente
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/04/2023 - 18:30 Encerramento: 04/04/2023 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 2. Correspondências Expedidas: Correspondências Expedidas – Ofício nº 16/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando Ofício nº 1/2022/ CSP/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Serviços Públicos; Ofício nº 17/2023/ GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal. 3. Correspondências Recebidas: Correspondências Recebidas – Ofício nº 049/2023/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando o Balancete do Mês de fevereiro de 2023, que foi colocado à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria Legislativa de Finanças; Ofício nº 2/2023/CCLR/CMPP, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. 4. Apresentação das Matérias: De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência no 27/2023, ao Projeto de Lei no 30/2023 e sua respectiva Mensagem; Projeto de Lei no 30/2023 e sua respectiva Mensagem; Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Leitura de Matérias: Edna Maria de Jesus Costa: Indicação no 604/2023; João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 595 e 596/2023; Klebis Marciano Rodrigues Rocha dos Santos: Indicações nºs 598 a 602/2023; Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 1 Laudir Martarello: Moção de Pesar nº 2/2023, de sua autoria conjunta com o Vereador Samuel de Melo Freitas; Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações no 605 e 606/2023 e Moção de Pesar nº 3/2023; Samuel de Melo Freitas: Indicação no 603/2023; Semy Mendes de Freitas: Indicação no 594/2023. Os Senhores Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa, João Marco Carrijo Amorim, e Semy Mendes de Freitas, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de março de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento de Urgência nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Moção de Pesar nº 2 de 2023 Processo: - Autores: Laudir Martarello, Samuel Cabral Em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida Macedo Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Moção de Pesar nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Em homenagem póstumas a Senhora Adelina Assunção Rodrigues. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 593 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a secretaria competente aquisição de dez tendas piramidal para o município de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 594 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico a instalação de um parque infantil na Escola Municipal José Maria Pereira, localizado no Assentamento 26 de Janeiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 595 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a instalação de Brinquedotecas nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) e no Pronto Atendimento Hospital Municipal Luciana Martins Amorim da rede pública municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • • 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 596 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a realização da limpeza do Cemitério Municipal, bem como a construção de calçadas e reservatórios de água no local. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 597 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que faça uma limpeza geral e completa (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 598 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do São José do Planalto. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 599 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do São Sebastião de Pedra PretaMT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 600 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, da Vila Garça Branca. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 601 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, João Barro de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 602 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano ndica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do Bairro COABH de Pedra PretaMT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 603 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a implantação do Projeto Bolsa Atleta no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 604 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indica que viabilize a redução da jornada de servidores públicos que tenham filhos com deficiência, sem redução de vencimento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 605 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que realize a contratação de mais Médicos Especialistas, para atendimento especializado nas áreas de Fonoaudiologia, Neuropsicologia, Psicopedagogo e Psiquiatria, com a finalidade de reforço na demanda de atendimento desta especialidade, na Secretaria Municipal de Saúde Pública do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 606 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica solicitando que seja providenciado a contratação de um Professor de Hidroginástica, e aquisição de um veículo de transporte, para o público da Terceira Idade do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 3 ___________________________________________ Lenildo Augusto da Silva Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 4