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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-04-04
native_id254

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações “provado em
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 na OQ
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br cm
E-mail: pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
nildo Augusto da Silva
Presidente
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
3º SESSÃO LEGISLATIVA
11º LEGISLATURA
2023
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-
000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 4 de abril de 2023.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 20 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente Interino — Semy Mendes de Freitas;
Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim;
Y” Segunda-Secretária — Maria Aparecida Clemente Lara.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou a ausência
justificada do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.
8 - Correspondências lidas:
Y. Correspondências Recebidas — Ofício nº 049/2023/DC, de autoria do Senhor Ricardo
Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando o
Balancete do Mês de fevereiro de 2023, que foi colocado à disposição dos Senhores
Vereadores na Secretaria Legislativa de Finanças; Ofício nº 2/2023/CCLR/CMPP, de autoria do
Vereador Semy Mendes de Freitas, Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do
Executivo Municipal.
Y Correspondências Expedidas - Ofício nº 16/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a
Senhora lraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando Ofício nº
1/2022/CSP/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Serviços Públicos; Ofício nº
17/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora
de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, encaminhando informações referente ao
Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal.
9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
” De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência nº 27/2023, ao Projeto
de Lei nº 30/2023 e sua respectiva Mensagem; Projeto de Lei nº 30/2023 e sua respectiva
Mensagem;
” Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação
das matérias de autoria do Executivo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por
10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 604/2023;
Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 595 e 596/2023;
Y Klebis Marciano Rodrigues Rocha dos Santos: Indicações nºº 598 a 602/2023;
Y Laudir Martarello: Moção de Pesar nº 2/2023, de sua autoria conjunta com o Vereador
Samuel de Melo Freitas;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações nº 605 e 606/2023 e Moção de Pesar nº
3/2023;
Y Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 603/2023;
Y Semy Mendes de Freitas: Indicação nº 594/2023.
Y OsSenhores Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa, João Marco Carrijo Amorim, e Semy
Mendes de Freitas, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura
das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo
aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os
Vereadores:
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos;
” Rosemeire de Souza Pires;
Y Hélio de Farias; e
” Samuel de Melo Freitas;
12 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a
Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos.
13 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se apenas a ausência
justificada do Vereador Lenildo Augusto da Silva, o Presidente Interino declarou reaberta a
presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na
seguinte ordem:
” Ata da 4º Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2023, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 27, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 30, de 2023,
de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 8 (0) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário,
sendo este do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, sem oradores na discussão. Aprovado os
Requerimento de Urgência, foi incluso na pauta da próxima Sessão Ordinária o Projeto de Lei
nº 30/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Y Moção de Pesar nº 2, de 2023, de autoria dos Vereadores Laudir Martarello e Samuel de
Melo Freitas, em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida Macedo, aprovada
por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Moção de Pesar nº 3, de 2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara,
em homenagem póstuma à Senhora Adelina Assunção Rodrigues, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
Y Por fim, as indicações apresentadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade,
sendo que na discussão o Vereador Samuel de Melo Freitas fez uso da tribuna.
14 ARA Pessoal: Não houve pradores j
15 — Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos.
16 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente
Interino encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de
Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
Y Presidente Interino: Vereador Semy Mendes de img À AZ
Y 1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim - Dd
Y 2º Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lára E RO is
Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira -
Y Vereadora Edna Maria de Jesus Costa -
Y Vereador Hélio de Farias - fados no
Y Vereador Klebis Marciano Rocha dos to: ea,
Y Vereador Laudir Martarelló - Va
Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires - -
Y Vereador Samuel de Melo Freitas E
i
Aprovado ps ay, fr Pora
na, OT sas .
Lenildo ora da Silv:
Presidente

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 18:30
Encerramento: 04/04/2023 - 20:00
Correspondências
Expedientes
1. Leitura Bíblica: 
A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.
2. Correspondências Expedidas: 
Correspondências Expedidas – Ofício nº 16/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora
Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando Ofício nº 1/2022/
CSP/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Serviços Públicos; Ofício nº 17/2023/
GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira, Promotora de
Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, encaminhando informações referente ao
Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal.
3. Correspondências Recebidas: 
Correspondências Recebidas – Ofício nº 049/2023/DC, de autoria do Senhor Ricardo
Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, encaminhando o
Balancete do Mês de fevereiro de 2023, que foi colocado à disposição dos Senhores
Vereadores na Secretaria Legislativa de Finanças; Ofício nº 2/2023/CCLR/CMPP, de autoria
do Vereador Semy Mendes de Freitas, Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do
Executivo Municipal.
4. Apresentação das Matérias: 
De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência no 27/2023, ao Projeto de
Lei no 30/2023 e sua respectiva Mensagem; Projeto de Lei no 30/2023 e sua respectiva
Mensagem;
Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das
matérias de autoria do Executivo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por
unanimidade, sem oradores na discussão.
Leitura de Matérias: 
Edna Maria de Jesus Costa: Indicação no 604/2023;
João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 595 e 596/2023; 
Klebis Marciano Rodrigues Rocha dos Santos: Indicações nºs 598 a
602/2023;
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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11/07/2023
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023
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Laudir Martarello: Moção de Pesar nº 2/2023, de sua autoria conjunta
com o Vereador Samuel de Melo Freitas;
Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações no 605 e 606/2023 e
Moção de Pesar nº 3/2023;
Samuel de Melo Freitas: Indicação no 603/2023;
Semy Mendes de Freitas: Indicação no 594/2023.
Os Senhores Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa, João Marco Carrijo Amorim, e Semy
Mendes de Freitas, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da
leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos
competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão
Ordinária nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Câmara
Municipal - CMPP 
Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de março de 2023. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento de
Urgência nº 27 de
2023
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira
de Souza - Prefeita 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao
Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Moção de Pesar
nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Laudir
Martarello, Samuel
Cabral 
Em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida Macedo Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Moção de Pesar
nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha 
Em homenagem póstumas a Senhora Adelina Assunção Rodrigues. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 593
de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto 
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para
que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a
secretaria competente aquisição de dez tendas piramidal para o
município de Pedra Preta. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 594
de 2023
Processo: -
Autor: Semy Mendes 
Indico a instalação de um parque infantil na Escola Municipal José
Maria Pereira, localizado no Assentamento 26 de Janeiro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 595
de 2023
Processo: -
Autor: João Marco 
Indico a instalação de Brinquedotecas nas Unidades Básicas de
Saúde(UBS) e no Pronto Atendimento Hospital Municipal Luciana
Martins Amorim da rede pública municipal. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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11/07/2023
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 596
de 2023
Processo: -
Autor: João Marco 
Indico a realização da limpeza do Cemitério Municipal, bem como a
construção de calçadas e reservatórios de água no local. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 597
de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo
Augusto 
Indica que faça uma limpeza geral e completa (coleta de lixo, limpeza
terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está
com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº
598 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano 
Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o
Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do São José do Planalto. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº
599 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano 
Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o
Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do São Sebastião de Pedra Preta￾MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº
600 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano 
Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o
Estratégia de Saúde Familiar – ESF, da Vila Garça Branca. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº
601 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano 
Indica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o
Estratégia de Saúde Familiar – ESF, João Barro de Pedra Preta-MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº
602 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis
Marciano 
ndica a necessidade da aquisição de Raio X Periapical para o
Estratégia de Saúde Familiar – ESF, do Bairro COABH de Pedra Preta￾MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº
603 de 2023
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Indica a necessidade de se realizar a implantação do Projeto Bolsa
Atleta no município de Pedra Preta-MT. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº
604 de 2023
Processo: -
Autor: Edna Maria 
Indica que viabilize a redução da jornada de servidores públicos que
tenham filhos com deficiência, sem redução de vencimento. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº
605 de 2023
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha 
Indica a necessidade de que realize a contratação de mais Médicos
Especialistas, para atendimento especializado nas áreas de
Fonoaudiologia, Neuropsicologia, Psicopedagogo e Psiquiatria, com a
finalidade de reforço na demanda de atendimento desta especialidade,
na Secretaria Municipal de Saúde Pública do nosso Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº
606 de 2023
Processo: -
Autor: Professora
Cidinha 
Indica solicitando que seja providenciado a contratação de um
Professor de Hidroginástica, e aquisição de um veículo de transporte,
para o público da Terceira Idade do nosso Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/07/2023
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023
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Lenildo Augusto da Silva
Presidente 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/07/2023
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023
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