| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 255 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 Aprovadoem <> | 23. Site: www.pedrapreta.mt.leg.br na Tº Sessão À2 2 = E-mail: pedrapreta.mt.leg.br(O gmail.com — Pa Telefone: (66) 3486-1266/1241 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA Lenildo Augusto d nua 32 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2023 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 17 de abril de 2023. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Lenildo Augusto da Silva Y Vice-Presidente — Semy Mendes de Freitas; Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim; Y Segunda-Secretária — Maria Aparecida Clemente Lara. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 123/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando resposta ao Ofício nº 1/2023/CCLR/CMPP; Ofício nº 128/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando inclusão de anexo ao Projeto de Lei nº 30/2023; Ofício nº 129/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 80/2022, de autoria do Executivo Municipal; ” Correspondências Expedidas — Ofício nº 23/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando que sejam encaminhados à Câmara Municipal os estudos e as estimativas das receitas para o exercício de 2004, inclusive da receita corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo; Ofício nº 24/2023/GP/CMPP, à Senhora Erazilene Valentin Silva, Secretária Municipal de Finanças, encaminhando Relatório de fiscalização de contrato, celebrado entre a Prefeitura e a empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda. 9 - Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa: Y De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nº 28 e 29/2023, aos Projetos de Lei nº 31 e 33/2023 esuas respectivas Mensagens; Projetos de Lei nº 31, 32, 33, 34 e 35/2023 e suas espetvas Mensagem 10- Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 607/2023; YKlebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 616/2023; Y Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº* 608 a 613/2023; YSemy Mendes de Freitas: Indicação nº 614/2023; YLenildo Augusto da Silva: Indicação nº 615/2023. Os Senhores Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Rosemeire de Souza Pires, Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: YKlebis Marciano Rocha dos Santos (se absteve); Y Samuel de Melo Freitas; Y Hélio de Farias; Y João Marco Carrijo Amorim; Y Lenildo Augusto da Silva. 13 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 14 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se apenas a ausência da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa com justificativa a ser apresentada e analisada pela Presidência. Sendo assim, o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 5º Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de abril de 2023, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 28, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 31, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado com 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 29, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 33, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado com 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão. 15- Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a inclusão na ordem do dia do Requerimento de Votação Imediata nº 6/2023, de sua autoria conjunta com outros Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado com 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Semy Mendes de Freitas, sem oradores na discussão. Aprovados os Requerimentos de Urgência e de Votação Imediata, foi incluso na pauta da disposto no parágrafo primeiro do artigo 144 do Regimento Interno, a Sessão foi suspensa para que as comissões competentes elaborassem seus Pareceres. Retornando aos trabalhos, havendo quórum legal, a Presidência retomou a ordem do dia, na seguinte ordem: Y Projeto de Lei nº 30, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que atualiza o lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 31, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Parecer favorável nº 26, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna os Vereadores Samuel de Melo Freitas; Y Projeto de Lei nº 33, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento anual do exercício de 2023, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo estes dos Vereadores Semy Mendes de Freitas e Laudir Martarello, após receber Parecer favorável nº 32, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 27, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Hélio de Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, Klebis Marciano Rocha dos Santos, Laudir Martarello, João Marco Carrijo Amorim e Lenildo Augusto da Silva; “Por fim, as indicações apresentadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão. 15 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores: Y Hélio de Farias; Y Samuel de Melo Freitas (cedeu aparte à Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara); e Y Lenildo Augusto da Silva. 16 — Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos. 17 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Preside tee do presentes. Y Presidente: Lenildo Augusto da Silva - UMA: Y Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas =“ pç vY'1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim - « as Arlo 23 Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lára - Ê so pe PEDRA! PRE A Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira - Aprovado em Vereadora Edna Maria de Jesus Costa - : na E Sesjão Re Vereador Hélio de Farias - à PRE Pes Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos AB. Lenildo Augusto da Silva Vereador Laudir Martarello <>. 4 ] Presidente Vereadora Rosemeire de Souza Pires = Vereador Samuel de Melo Freitas - NENE EN Me SN
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/04/2023 - 18:00 Encerramento: 17/04/2023 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 2. Correspondências Expedidas: Correspondências Expedidas – Ofício nº 23/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando que sejam encaminhados à Câmara Municipal os estudos e as estimativas das receitas para o exercício de 2004, inclusive da receita corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo; Ofício nº 24/2023/GP/CMPP, à Senhora Erazilene Valentin Silva, Secretária Municipal de Pedra Preta, encaminhando Relatório de fiscalização de contrato, celebrado entre a Prefeitura e a empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda. 3. Correspondências Recebidas: Correspondências Recebidas – Ofício nº 123/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando resposta ao Ofício nº 1/2023/CCLR/CMPP; Ofício nº 128/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando inclusão de anexo ao Projeto de Lei nº 30/2023; Ofício nº 129/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 80/2022, de autoria do Executivo Municipal. 4. Apresentação das Matérias: De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência no 28 e 29/2023, aos Projetos de Lei no 31 e 33/2023 e sua respectiva Mensagem; Projetos de Lei no 31, 32, 33, 34 e 35/2023 e suas respectivas Mensagem; Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Leitura de Matérias: João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 595 e 596/2023; Klebis Marciano Rodrigues Rocha dos Santos: Indicações nºs 598 a 602/2023; Rosemeire de Souza Pires: Indicações nºs 608 a 613/2023; Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • • 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 1 Semy mendes de Freitas: Indicação nº 614/2023; Lenildo Augusto da Silva: Indicação no 615/2023. Os Senhores Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Rosemeire de Souza Pires, Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de abril de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento de Urgência nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 31/2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento de Urgência nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 33/2023. de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 30, de 28 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aguardando a inclusão na ordem do dia 6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei Nº 30 de 28 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura • • 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Atualiza o Lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 32 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 12 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 9 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 27 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei Nº 33 de 12 de abril de 2023 Não informada 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023. Aguardando emissão de parecer da comissão 11 - Indicação nº 607 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a Implantação do Curso de Doula nas Unidades Básicas de Saúde no município de Pedra Preta na forma e modelo de Protejo de Lei em anexo a está indicação. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 609 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires indica a necessidade de Curso Profissionalizante Operador de Máquinas Pesadas na Vila Garça Branca no Município de Pedra PretaMT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 610 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que interceda junto ao DNIT e a Secretaria competente a sinalização em 2 (dois), Lombadas em frente Unidade JBS S.A na BR 364, no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 611 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica ao Senhor Deputado Estadual Lídio Barbosa (Juca do Guaraná Filho) para que o mesmo interceda junto ao Governo Mauro mendes e a Secretaria competente Aquisição de 3 (três) barraca de feira para o Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 612 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade a manutenção, limpeza e troca de encanamento da caixa de água no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 613 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo Mauro Mendes e a Secretaria competente Aquisição de 3 (três) barraca de feira para o Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 614 de 2023 Processo: - Autor: Semy Mendes Indico a contratação de empresa especializada em segurança e com detector de metal, para atender os órgãos municipais: Escolas Municipais, Hospital Municipal e PSF. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 615 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Cultura, a necessidade de destinar 1 (um) veículo tipo van, para a Secretaria Municipal de Cultura Esportes e Lazer do município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 616 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública do Programa Saúde Rural Itinerante no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 608 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de Curso Profissional Operador de Máquinas Pesadas no Assentamento São José do Planalto (Birro), no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Lenildo Augusto da Silva Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 4