| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 256 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000 CÂMARA! Site: www.pedrapreta.mt.leg.br E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com Telefone: (66) 3486-1266/1241 Nas Lenildo Atgusto da Silva Presidente ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA 3º SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2023 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 2 de maio de 2023. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 20 horas. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Lenildo Augusto da Silva Y Vice-Presidente — Semy Mendes de Freitas; Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim; Y Segunda-Secretária - Maria Aparecida Clemente Lara. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Recebidas — Requerimento nº 6/2023/GVSM/CMPP, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, solicitando o agendamento de uma reunião com o Setor Jurídico do Poder Legislativo e representante legal do Executivo para discussões e esclarecimentos do Projeto de lei nº 34/2023; Requerimento nº 4/2023/GVSEMIC/CMPP, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, justificando a sua ausência na em parte da 6º Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023, o que foi deferido pelo Presidente da Câmara Municipal. 9- Questão de Ordem: Y” O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2023; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, o Presidente informou que o Balancetes da Prefeitura e da Câmara Municipal encontram se a disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria de Finanças da Casa Legislativa; ” O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira requereu a inclusão na pauta da ordem do dia Requerimento nº 6/2023/GVCCNF/CMPP, de autoria do Vereador de sua autoria e outros Vereadores, sendo aprovado por unanimidade, apresentou o Requerimento em destaque. 10 - Matérias levadas à apresent o Secretário da Mesa: N dot Y De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento do Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimento do Legislativo nº 4/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa e outros Vereadores; Requerimento do Legislativo nº 5/2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos e outros. 11 - Questão de Ordem: Após a apresentação do Requerimento do Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, o Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das demais matérias do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por 9 (nove) favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo este da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, sem oradores na discussão. 12 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº* 620 e 621/2023; Y Edna Maria Clemente Lara: Indicações nº 618, 625 e 631/2023; Y Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 4/2023; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 617 e 619/2023; Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 622/2023; Y Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 626 a 630/2023; YLenildo Augusto da Silva: Indicações nº 623 e 624/2023. Y Os Senhores Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 13 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Edna Maria de Jesus Costa YKlebis Marciano Rocha dos Santos; Y Lenildo Augusto da Silva; Y Clayton Cleze Neres Ferreira; Y Laudir Martarello; Y Samuel de Melo Freitas. 14 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 15 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores. Sendo assim, o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 6º Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2023, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; 16 - Questão de Ordem: ” O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma oral, a inclusão na ordem do dia do Requerimento Legislativo de Urgência nº 4/2023, de sua autoria conjunta com outros Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal e do Requerimento de Votação Imediata nº 7/2023, de sua autoria conjunta com outros Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal, sendo ambos aan AR Buy 5 W fo a Di) A aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, apresentou os referidos Requerimentos; Y O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira requereu, de forma oral, a inclusão na ordem do dia do Requerimento nº 6/2023, de sua autoria conjunta com outros Vereadores, requerendo ao Executivo Municipal informações e cópias de documentos, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, apresentou o referido Requerimento; Aprovados os Requerimentos de Urgência e de Votação Imediata, foi incluso na pauta da presente Sessão o Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. Nos termos do disposto no parágrafo primeiro do artigo 144 do Regimento Interno, a Sessão foi suspensa para que as comissões competentes elaborassem seus Pareceres. Também foi incluso na pauta o Requerimento nº 6/2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira conjunta com outros Vereadores Retornando aos trabalhos, havendo quórum legal, a Presidência retomou a ordem do dia, na seguinte ordem: Y Projeto de Lei nº 31, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual do exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 33, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 28, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; Y” Projeto Substitutivo nº 3/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 28, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de Termo de Cooperação, Sindicato Rural do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 37, de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, com Emendas Redacionais; Parecer favorável nº 31, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Parecer favorável nº 4, de 2023, da Comissão de Serviços Públicos, com relatoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Samuel de Melo Freitas e Semy Mendes de Freitas; Y Requerimento nº 6/2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira conjunta com outros Vereadores, requerendo ao Executivo Municipal informações e cópias de documentos, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento nº 3/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas conjunta com outros Vereadores, requerendo ao Executivo Municipal informações e cópias de documentos, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; ”. Requerimento nº 4/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa conjunta com outros Vereadores, requerendo ao Executivo Municipal informações e cópias de documentos, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; ” Requerimento nº 5/2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos conjunta com outros Vereadores, requerendo ao Executivo Municipal informações e cópias de documentos, sendo aprovado por ur imidade, sem oradores na discussão; a 1 Is Y Moção de Pesar nº 4/2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem póstuma à Senhora Anestina Chaga Resende, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão. Y Por fim, as indicações apresentadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão. 17 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveu o Vereador: Y Samuel de Melo Freitas. 18 — Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos. 19 — Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo President BY Vereadores presentes. v Presidente: Lenildo Augusto daSilva- 1 A Y Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas 7 sf “1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim qua nm Y 22 Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara MO Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira Vereadora Edna Maria de Jesus Cost a - Vereador ui de Farias - - ad Vereadora Rosemeire de Souza Pires = 54" Vereador Samuel de Melo Freitas - “UVAS E) E) E mw [em o S [o Dm EM CA Es ou a 9, “o > õ Ea [= Ea) =] v en o a tm [) Ed =) “a À Lenil do Li o da Silva dente
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/05/2023 - 18:00 Encerramento: 02/05/2023 - 20:00 Correspondências Expedientes 1. Leitura Bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 2. Correspondências Expedidas: Não houve apresentação de Correspondências Expedidas. 3. Correspondências Recebidas: Correspondências Recebidas – Requerimento nº 6/2023/GVSM/CMPP, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, solicitando o agendamento de uma reunião com o Setor Jurídico do Poder Legislativo e representante legal do Executivo para discussões e esclarecimentos do Projeto de lei nº 34/2023; Requerimento nº 4/2023/GVSEMJC/CMPP, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, justificando a sua ausência na em parte da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023, o que foi deferido pelo Presidente da Câmara Municipal. Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2023; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, o Presidente informou que o Balancetes da Prefeitura e da Câmara Municipal encontram se a disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria de Finanças da Casa Legislativa; O Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira requereu a inclusão na pauta da ordem do dia do Requerimento nº 6/2023/GVCCNF/CMPP, de autoria do Vereador de sua autoria e outros Vereadores, sendo aprovado por unanimidade, apresentou o Requerimento em destaque. 4. Apresentação das Matérias: De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento do Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimento do Legislativo nº 4/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa e outros Vereadores; Requerimento do Legislativo nº 5/2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos e outros. Questão de Ordem: Após a apresentação do Requerimento do Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, o Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das demais matérias do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por 9 (nove) favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo este da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, sem oradores na discussão. Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 1 Leitura de Matérias: 1. Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nºs 620 e 621/2023; 2. Edna Maria Clemente Lara: Indicações nºs 618, 625 e 631/2023; 3. Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 4/2023; 4. João Marco Carrijo Amorim: Indicações no 617 e 619/2023; 5. Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 622/2023; 6. Rosemeire de Souza Pires: Indicações nºs 626 a 630/2023; 7. Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 623 e 624/2023. ü Os Senhores Vereadores: Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de abril de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 4 de 2023 Processo: - Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes Requerem a concessão de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. Não informada Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento de Votação Imediata nº 7 de 2023 Processo: - Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes Requerem a discussão e votação imediata do Projeto de lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal. Não informada 4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 33 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 5 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Aguardando a inclusão na ordem do dia 8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 31 de 2023 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3, de 26 da abril de 2023, da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei Nº 28, de 17 de março de 2023, de autoria de Poder Executivo Municipal. Não informada Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 3 Matéria Ementa Situação 9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Substitutivo n° 3 de 26 de abril de 2023, relacionado ao Projeto de Lei nº 28, de 17 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Não informada 10 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 11 - Requerimento do Legislativo nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS Não informada 12 - Requerimento do Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Samuel Cabral Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, para que em reunião de Vereadores, no Plenário João Passos Amorim, esclarecer acerca das seguintes questões: execução de obras da zona rural e zona urbana deste município, limpeza de terrenos baldios, construção de casas populares, licitações da secretaria (mão de obra), sinalização das vias públicas, e também que apresente o planejamento de execução de todas as obras municipais. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Requerimento do Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Requer Informações e cópia de documentos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Klebis Marciano Requer informações e cópia de documentos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Moção de Pesar nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Farias Em homenagem póstumas a Senhora Anestina Chaga Resende. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 617 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a instalação de dispositivo eletrônico de segurança,do tipo botão do pânico, nas escolas públicas da rede ensino da cidade de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 618 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da autorização para colocação de um busto em homenagem póstuma ao Senhor Nelson Antônio Orlato que será doado por familiares do mesmo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 619 de 2023 Processo: - Autor: João Marco Indico a Criação do Centro Cultural. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 620 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA E REGIÃO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 621 de 2023 Processo: - Autor: Clayton Ferreira INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO JARDIM URUPÊS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 622 de 2023 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja providenciado Cursos de Capacitação para as Monitoras, que trabalham com as Crianças Autistas do nosso Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Indicação nº 623 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que no mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017. Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Indicação nº 624 de 2023 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica que no mês de maio realize uma campanha educativa, informativa e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Indicação nº 625 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da revitalização dos quebra-molas da Av. Frei Servacio. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 626 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que intensifique para coibir a prática de descarte de entulho a fiscalização de agentes no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Indicação nº 627 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade ao Gerente Regional da empresa de energia elétrica – ENERGISA, mostrando a necessidade de proceder com urgência às podas das árvores que estão próximas à rede elétrica no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 628 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de faixa de pedestre, na Avenida Fernando Correa da Costa - Centro, em frente ao Ginásio de Esporte no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 629 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de implantação de um Centro Integrado de Especialidades Pediátricas no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 29 - Indicação nº 630 de 2023 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de colocação de iluminação pública na Rua travessa 12 (doze) Bairro Alto de Pedra Preta quadra 6, no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Indicação nº 631 de 2023 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da reconstrução da sinalização das rotatórias da av. Frei Servacio. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 5 Matéria Ementa Situação 31 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, mediante a celebração de termo de cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão ___________________________________________ Lenildo Augusto da Silva Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/07/2023 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 11/07/2023 Página 6