| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 275 |
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4 Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA Lenildo Augusto da Silva 42 SESSÃO LEGISLATIVA Presidente 112 LEGISLATURA 2024 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 4 de março de 2024. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 19h40. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Lenildo Augusto da Silva; Y Vice-Presidente — Semy Mendes de Freitas; Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim; Y Segunda-Secretária — Maria Aparecida Clemente. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 8 - Correspondências lidas: Y. Correspondências Recebidas — Ofício nº 009/2024, de autoria do Senhor Evair Claudio de Lara, Presidente do SISPMUPP, encaminhando cópia parcial do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 6º bimestre de 2022 para análise da Casa Legislativa, apontando possíveis irregularidades na prestação de contas dos recursos do FUNDEB; Ofício nº 013/2024/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira Contador CRC-MT: 012286/0, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de janeiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT; Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2024. O seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A seguir o Presidente comunicou que seria agendada uma reunião com todos os Senhores Vereadores, Técnicos da Prefeitura, Prefeita e Secretários para juntos entenderem a situação apresentada no Ofício do Presidente do SISPMUPP, bem como informou que os Balancetes da Prefeitura e da Câmara Municipal, referentes ao mês de janeiro de 2024, se encontravam a disposição na Secretaria de Finanças deste Poder Legislativo. 9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: Y” De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 6/2024 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos e Requerimento nº 14/2024 de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Av. Noda Guenko entro, CEP 78795-000 Pedra RE a” E (Z E " Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação da matéria do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação nº 504 e 509/2024; Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº523 e 524/2024, e Moção de Pesar nº 10/2024; Y Hélio de Farias: Indicação nº 532/2024; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicação nº 510 e 511/2024; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nºs 505 a 508, 512 a 516 e 528/2024; Y Maria Aparecida Clemente: Indicações nº 517 a 522/2024; Y Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 526 e 527/2024, e Moção de Pesar nº 11/2024; Y Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 525/2024; Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 529 a 531/2024; Y Todos os Senhores Vereadores acima relacionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Edna Maria de Jesus Costa; Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Clayton Cleze Neres Ferreira; Y Hélio de Farias (cedeu aparte ao Vereador João Marco Carrijo Amorim); Y Lenildo Augusto da Silva; Y Samuel de Melo Freitas. 12 - Intervalo Regimental: O Presidente requereu a não suspensão da Sessão após o Grande Expediente; seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Ata da 2º Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Projeto de Lei nº 14, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2024, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 14, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 11, de 2024 de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve Oradores na discussão do Projeto de Lei; ” Projeto de Lei nº 13, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre nomenclatura de imóvel localizado na Rua André Passos Amorim no município de Pedra Preta- MT, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 13, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do - Vereador Semy Mendes de Freitas. O parecer da comissão permanente foi aprovado por | Unanimidade e sem oradores na discu a discussão do Projeto de Lei fez uso da palavra drapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.. brega, 00) dE | ii da , CEP 78 00 Peufa Preta/MT Y. Projeto de Lei nº 2, de 2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, que dispõe sobre a criação e inclusão do “Congresso Aviva Jovem” no Calendário Oficial de Eventos do município de Pedra Preta-MT e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 16, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Hélio de Farias. De acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da palavra o Vereador Samuel de Melo Freitas; Y”. Projeto de Lei nº 3, de 2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silvas, que dispõe sobre a disponibilização, na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do município de Pedra Preta-MT, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 15, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. De acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente. Não houve Oradores na discussão do Projeto de Lei; Y”. Requerimento nº 14/2024, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, que requer informações sobre o andamento do processo de Reurb para a região da Vila Goiás., sendo aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento fez uso da palavra o Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; Y”. Moção de Pesar nº 10/2024, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em homenagem póstuma à Senhora Meiriele Alves dos Santos, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y” Moção de Pesar nº 11/2024, de autoria da Vereadora Rosimeire de Souza Pires, em homenagem póstuma à Senhora Maria Aparecida Silva Vera, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ”. Por fim, as indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão; 13 - Explicação Pessoal: Não houve inscrições para o uso da palavra na Explicação Pessoal. 14 — Tribuna Livre: Não houve inscrições. 15 — Encerramento: Às 19h40, considerando não haver mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria a Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente ores presentes. Y Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva- Y Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas. ut as Y 1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amontá/ 4 )aprindo + Y 28 Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente- AO À Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira- Rá “ Y Vereador Hélio de Farias- Es £ | Y Vereador Klebis Marciano Rocha dos : Sahntos- ih, Vá Vá Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- Vereadora Rosemeire de Souza Pires=* 5] Lenildo Aegusto da Silva Vereador Samuel de Melo Freitas- Presidente PS Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt. leg.br — pedrapreta.mt.leg. brOgmail.
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/03/2024 - 18:00 Encerramento: 04/03/2024 - 20:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 13 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 14 de fevereiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Nomenclatura de imóvel localizado na Rua André Passos Amorim no município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 14 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 11 de 2024 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 20/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 16 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 1º de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Samuel Cabral Dispõe sobre a criação e inclusão do “CONGRESSO AVIVA JOVEM” no calendário oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 15 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 3, de 2 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Lenildo Augusto A disponibilização na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela rede de saúde pública do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Requerimento do Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Clayton Ferreira Requer informações sobre o andamento do processo de Reurb para a região da Vila Goiás. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Moção de Pesar nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Edna Maria Em homenagem póstuma à família da Meiriele Alves dos Santos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Moção de Pesar nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Em homenagem póstuma à família da Senhora Maria Aparecida da Silva Vera. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 504 de 2024 Processo: - Autor: Clayton Ferreira INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE A ESCOLA DA VILA CANAÃ. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 505 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para aquisição de uma Futmesa e bolas de tamanho oficial, para o uso no Ginásio de Esportes do município de Pedra PretaMT, desta forma trará benefícios à saúde , socialização, inclusão e redução do sedentarismo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 506 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para aquisição de uma Futmesa e bolas de tamanho oficial, para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, desta forma trará benefícios à saúde , socialização, inclusão e redução do sedentarismo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 507 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para aquisição de uma Futmesa e bolas de tamanho oficial, para a Escola Municipal São Sebastião, desta forma trará benefícios à saúde , socialização, inclusão e redução do sedentarismo. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 20/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 508 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para aquisição de uma Futmesa e bolas de tamanho oficial, para a Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, desta forma trará benefícios à saúde , socialização, inclusão e redução do sedentarismo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 509 de 2024 Processo: - Autor: Clayton Ferreira INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA DA EQUIPE DE ENGENHARIA E NOTIFICAÇÃO DAS FALHAS NAS OBRA DO LOTEAMENTO CASA BLANCA. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 510 de 2024 Processo: - Autor: João Marco Indica se a disponibilização de recursos financeiros para aquisição de 1(um) Computador, 1 (um) Notebook para melhoria do atendimento ao público do Procon. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 511 de 2024 Processo: - Autor: João Marco Indica se a troca do ar condicionado do Prédio do Procon, pois o que está instalado no momento apresenta problemas deixando o local mau arejado. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Indicação nº 512 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para que na 25ª edição da "MIKA PRETA" a Prefeitura forneça gratuitamente água potável a todos os participantes do evento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Indicação nº 513 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade à implementação de um tributo em honra ao legado musical de João Carreiro como parte da 25ª edição "MIKA PRETA". Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Indicação nº 514 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade à implementação de um tributo em honra ao legado musical de João Carreiro como parte da 37ª edição do evento ExpoPedra. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 515 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade à implementação de um tributo em honra ao legado musical de João Carreiro como parte da festa de virada de ano 2024 - 2025. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Indicação nº 516 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para que seja implementado em nosso município, o CastraMóvel, um projeto de castração social que visa oferecer castração gratuita a cães e gatos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 517 de 2024 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que seja feito a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de Pedra Preta e Rondonópolis. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 20/05/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 28 - Indicação nº 518 de 2024 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade de que seja providenciado a Construção de 2 (Dois) Quebra-molas na extensão da Rua Luiz Corrêa de Lima no Bairro Vila Albertina, sendo um Quebramolas em frente ao Miniestádio e outro Quebra-molas na Saída do Bairro sentido do trevo de acesso a Rondonópolis, nas proximidades em frente à Casa do Neguim da Cemat. Proposição inclusa na Ordem do Dia 29 - Indicação nº 519 de 2024 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que viabilize a instalação de Faixas de Pedestre em frente a Nova Agência do Banco SICREDI de nossa Cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Indicação nº 520 de 2024 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a necessidade do patrolamento e cascalhamento da estrada rural do entroncamento conhecido por Pé de Galinha e termina no Sítio do saudoso Senhor Adílio Pai do Beleléu. Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Indicação nº 521 de 2024 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Indicação nº 522 de 2024 Processo: - Autor: Professora Cidinha Indica para que viabilize a reforma e reparos no Telhado da Unidade de Saúde PSF do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 33 - Indicação nº 523 de 2024 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade que viabilize a redução da jordana de servidores públicos que tenham filhos com deficiência, sem redução de vencimento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 34 - Indicação nº 524 de 2024 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade da construção de banheiros e vestiário no Campo Society Anderson Rodrigo Pereira Proposição inclusa na Ordem do Dia 35 - Indicação nº 525 de 2024 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sete do bairro Parque Independente, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 36 - Indicação nº 526 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de instalação de velocidade na Rua Tancredo Neves entre a Rua nº4, no Bairro São Marcos do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 37 - Indicação nº 527 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de remuneração de insalubridade aos servidores para os setores da Farmácia e Recepção, que desempenham suas funções em condições consideradas insalubres no Hospital Municipal Luciana M. Amorim do Município de Pedra PretaMT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 38 - Indicação nº 528 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a elaboração de um plano de manejo da vegetação ribeirinha, com foco na proteção dos moradores da região da Vila Goiás contra a presença de animais peçonhentos. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 20/05/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 39 - Indicação nº 529 de 2024 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica adequação nas calçadas de nossa cidade tendo em vista que as existentes em alguns casos não atendem a legislação. Proposição inclusa na Ordem do Dia 40 - Indicação nº 530 de 2024 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a reforma completa no cemitério de São José do Planalto (Birro). Proposição inclusa na Ordem do Dia 41 - Indicação nº 531 de 2024 Processo: - Autor: Lenildo Augusto Indica a reforma geral no prédio, nos banheiros e em todas as áreas do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 42 - Indicação nº 532 de 2024 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica o residencial do projeto “Programa Ser Família Habitação” deste Município, como Residencial Bela Vista. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Lenildo Augusto Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 20/05/2025 Página 5