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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-18
native_id276

Documents (2)

ata #

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À E dé a dos À Í
S Pi 338, Centro, CEP 787950!
CÂMARA LMINICIRAL DE PEDRA PRETA
Aprovadoem 4º |
na
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA Lenildo À gls
48 SESSÃO LEGISLATIVA »squeto da Silva
112 LEGISLATURA/2024
4 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Noda Guenko, 338, Centro, CEP
78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 18 de março de 2024.
3 - Horário de início: 18 horas.
A - Horário de encerramento: 20h10.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
/ Presidente — Lenildo Augusto da Silva;
/ Vice-Presidente —- Semy Mendes de Freitas;
Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim;
Y Segunda-Secretária — Maria Aparecida Clemente.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de
todos os Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rose de Souza Pires.
8 - Correspondências lidas:
Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 73/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci
Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando a dilação de prazo referente ao
Requerimento nº 6/2024/CPI/2024; Ofício nº 74/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci
Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, em resposta ao Ofício nº 28/2024/GP/CMPP; e Ofício nº
086/2024/GASB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, Solicitando
a substituição do Projeto de Lei nº 15/2024;
9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2024 e suas
Mensagens; e Requerimentos de Urgência nº 13, 14, 15, 16,17 e 18/2024.
Y De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador
Samuel de Melo Freitas; e Projetos de Decreto Legislativo nº 1 e 2/2024, de autoria do
Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das
matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão.
10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: N
Y Hélio de Farias: Indicação nºº 537/2024; | N
Y João Marco Carrijo Amorim: Moção de Pesar nº 12/2024; e
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 534 e 538/2024; v
Y Rosemeire de Souza Pires: Indicaçõe3 nº 533, 535 e 536/2024, e Moção de Pesar Vá
- 4)
Pedra Preta/MT v E
dr — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
l h
A
Z
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.!

Y Todos os Senhores Vereadores acima relacionados, por Requerimentos verbais, pela ordem,
solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Proposições, com O devido
encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores
na discussão.
11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os
Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira;
/ Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Y Samuel de Melo Freitas; e
Y Lenildo Augusto da Silva.
12 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a
Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos.
13 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os
senhores Vereadores, o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às
deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
/ Ata da 32 Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de março de 2024, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 13/2024, referente ao Projeto de Lei nº 15/2024, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 14/2024, referente ao Projeto de Lei nº 16/2024, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 15/2024, referente ao Projeto de Lei nº 17/2024, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 16/2024, referente ao Projeto de Lei nº 18/2024, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 17/2024, referente ao Projeto de Lei nº 19/2024, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 18/2024, referente ao Projeto de Lei nº 20/2024, de
autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão;
15 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma oral, a inclusão na
ordem do dia do Requerimento de Votação Imediata nº 2/2024, de sua autoria conjunta com
os demais Vereadores, referente aos Projetos de Lei nº 15, 19 e 20/2024, de autoria do
Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo
assim, apresentou o referido Requerimento. Aprovados os Requerimentos de Urgência e de
Votação Imediata, foi incluso na pauta da presente Sessão os Projetos de Lei no 15, 19 e
20/2024, de autoria do Executivo Municipal. Desta forma, considerando que as Comissões
informaram que apresentariam pareceres orais à referida matéria, as deliberações
prosseguiram na seguinte ordem:
Y Projeto de Lei nº 15, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui no âmbito
do município de Pedra Preta-MT, o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção
Primária à Saúde — APS, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do
9; Ministério da Saúde e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber
(4 parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com NE
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relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais membros e Parecer ..
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issão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente, acompanhado pelos
demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do
Projeto de Lei fez uso da palavra os Vereadores Samuel de Melo Freitas e Klebis Marciano
Rocha dos Santos;
Y. Projeto de Lei nº 19, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, institui o programa
de Recuperação Fiscal — REFIS/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas
para com o fisco municipal e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber
parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com
relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros e
Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, acompanhado
pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve
Oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 20, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a
concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU-
Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024, aprovado por unanimidade, após receber
parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com
relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros e
Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhado
pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve
Oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 5, de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, que
institui no município de Pedra Preta-MT, o “Dia Municipal do Beach Tennis”, inclui no
calendário oficial de eventos, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após
receber parecer favorável nº 17, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação
e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. De acordo com disposto no
parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado o parecer
da comissão competente. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da palavra a Vereadora
Rosemeire de Souza Pires;
Y. Projeto de Leinº 6, de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos,
que reconhece o evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância
social para o município e institui ao calendário oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá
outras providências, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 18, de
2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador
Semy Mendes de Freitas. De acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do
Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente. Não
houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y. Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, que requer
o encaminhamento das listagens de espera contendo de forma quantitativa e específica para
cada modalidade de consulta, exames, intervenções cirúrgicas ou procedimentos (todas
discriminadas por especialidade), sendo aprovado por unanimidade. Na discussão do
Requerimento fez uso da palavra O Vereador Samuel de Melo Freitas; *P
Y. Moção de Pesar nº 12/2024, de autoria dos Vereadores João Marco Amorim e Laudir V
dEd Martarello, em homenagem póstuma ao Senhor Marcio Okazaki Amorim, aprovada por". Ri
unanimidade, sem oradores na discussão; Ne
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Y Por fim, as indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, foram todas aprovadas
por O sem oradores na discussão;
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Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 7) gs O Pedra Préta/MT RR

14 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os
Vereadores:
Y Semy Mendes de Freitas;
/ Samuel de Melo Freitas; e
Y Lenildo Augusto da Silva.
15 — Tribuna Livre: Não houve inscrições.
16 -— Encerramento: As 20h10, considerando não haver mais nada a tratar, o Sr. Presidente
encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira,
digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vergadores presentes.
pd
Y Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva- dá
/ Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas.
/ 1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amori
/ 22 Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente-
Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira-
y Vereadora aa Mara | q 4
Vereador Hélio de Farias- A i Lam
Y Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos- ll,
4
Y Vereador Laudir Martarello, AU, n
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Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires, “4 AC
Y Vereador Samuel de Melo Freitas-
Lenildo Augusto da Silva
Presidente
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:00
Encerramento: 18/03/2024 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP 
Ata da Terceira Sessão ordinária,
realizada em 4 de março de 2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento de Urgência nº
13 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerimento de concessão de regime
de urgência para a tramitação do
Projeto de lei n° 15/2024, de autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento de Urgência nº
14 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerimento de concessão de regime
de urgência para a tramitação do
Projeto de lei n° 16/2024, de autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento de Urgência nº
15 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerimento de concessão de regime
de urgência para a tramitação do
Projeto de lei n° 17/2024, de autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento de Urgência nº
16 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerimento de concessão de regime
de urgência para a tramitação do
Projeto de lei n° 18/2024, de autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento de Urgência nº
17 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerimento de concessão de regime
de urgência para a tramitação do
Projeto de lei n° 19/2024, de autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento de Urgência nº
18 de 2024
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza -
Prefeita 
Requerimento de concessão de regime
de urgência para a tramitação do
Projeto de lei n° 20/2024, de autoria
do Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/05/2025
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 21/05/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Parecer da Comissão de
Constituição e Legislação nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de
Constituição, Legislação e Redação 
Referente ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de
2024, de Autoria da Vereadora
Rosemeire de Souza Pires. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires 
Institui no município de Pedra Preta￾MT, o '' Dia Municipal do Beach
Tennis'', inclui no calendário oficial de
eventos, e da outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Parecer da Comissão de
Constituição e Legislação nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de
Constituição, Legislação e Redação 
Referente ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 6, de 16 de fevereiro de
2024, de Autoria do Vereador Klebis
Marciano. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano 
Reconhecimento do evento da “Mika
Preta” como patrimônio cultural e de
relevante importância social para o
município e institui ao Calendário
Oficial do município de Pedra Preta￾MT, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento do Legislativo
nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral 
Requer o encaminhamento das
listagens de espera contendo de forma
quantitativa e específica para cada
modalidade de consulta, exames,
intervenções cirúrgicas ou
procedimentos (todas discriminadas
por especialidade), 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Moção de Pesar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: João Marco 
Moção de Pesar a família do Senhor
Marcio Okazaki Amorim. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires 
Indica a necessidade de
reflorestamento da lagoa do
Assentamento Frei Servácio no
Município de Pedra Preta-MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano 
Indica a necessidade para a aquisição
e instalação de um placar eletrônico
no Ginásio de Esporte Nelson Antônio
Orlato, de nosso município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires 
Indica a necessidade de limpeza e
roçagem do mato na área e ao redor
do campo de futebol, na Nova
Araçatuba, da MT 458 em Município
de Pedra Preta- MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 536 de 2024
Processo: -
Autor: Rose Pires 
Indica a necessidade de um ponto de
ônibus na Avenida Tancredo Neves no
Município de Pedra Preta-MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 537 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias 
Indica a instalação de um bebedouro
na recepção da farmácia central do
SUS do nosso município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 538 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano 
Indica a necessidade de manejo da
vegetação indesejada na subestação
de energia de nossa comunidade. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/05/2025
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 21/05/2025
Página 2
___________________________________________ 
Lenildo Augusto
Presidente 
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/05/2025
Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br -
E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 21/05/2025
Página 3

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