| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-18 |
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À E dé a dos À Í S Pi 338, Centro, CEP 787950! CÂMARA LMINICIRAL DE PEDRA PRETA Aprovadoem 4º | na Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA Lenildo À gls 48 SESSÃO LEGISLATIVA »squeto da Silva 112 LEGISLATURA/2024 4 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 18 de março de 2024. 3 - Horário de início: 18 horas. A - Horário de encerramento: 20h10. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: / Presidente — Lenildo Augusto da Silva; / Vice-Presidente —- Semy Mendes de Freitas; Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim; Y Segunda-Secretária — Maria Aparecida Clemente. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rose de Souza Pires. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 73/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando a dilação de prazo referente ao Requerimento nº 6/2024/CPI/2024; Ofício nº 74/2024/GAB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, em resposta ao Ofício nº 28/2024/GP/CMPP; e Ofício nº 086/2024/GASB, de autoria da Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, Solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 15/2024; 9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2024 e suas Mensagens; e Requerimentos de Urgência nº 13, 14, 15, 16,17 e 18/2024. Y De autoria do Legislativo Municipal: Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; e Projetos de Decreto Legislativo nº 1 e 2/2024, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: N Y Hélio de Farias: Indicação nºº 537/2024; | N Y João Marco Carrijo Amorim: Moção de Pesar nº 12/2024; e Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nº 534 e 538/2024; v Y Rosemeire de Souza Pires: Indicaçõe3 nº 533, 535 e 536/2024, e Moção de Pesar Vá - 4) Pedra Preta/MT v E dr — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com l h A Z Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.! Y Todos os Senhores Vereadores acima relacionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Proposições, com O devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira; / Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y Samuel de Melo Freitas; e Y Lenildo Augusto da Silva. 12 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 13 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os senhores Vereadores, o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: / Ata da 32 Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de março de 2024, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 13/2024, referente ao Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 14/2024, referente ao Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 15/2024, referente ao Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 16/2024, referente ao Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 17/2024, referente ao Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 18/2024, referente ao Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; 15 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma oral, a inclusão na ordem do dia do Requerimento de Votação Imediata nº 2/2024, de sua autoria conjunta com os demais Vereadores, referente aos Projetos de Lei nº 15, 19 e 20/2024, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, apresentou o referido Requerimento. Aprovados os Requerimentos de Urgência e de Votação Imediata, foi incluso na pauta da presente Sessão os Projetos de Lei no 15, 19 e 20/2024, de autoria do Executivo Municipal. Desta forma, considerando que as Comissões informaram que apresentariam pareceres orais à referida matéria, as deliberações prosseguiram na seguinte ordem: Y Projeto de Lei nº 15, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que institui no âmbito do município de Pedra Preta-MT, o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde — APS, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do 9; Ministério da Saúde e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber (4 parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com NE S relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais membros e Parecer .. | Y oral, id cita de autoria da Co Al Av. Noda Guen issão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização É , 338, Centro, EP 78795-000 RA N Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da palavra os Vereadores Samuel de Melo Freitas e Klebis Marciano Rocha dos Santos; Y. Projeto de Lei nº 19, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, institui o programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2024, relativos aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros e Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve Oradores na discussão do Projeto de Lei; Y Projeto de Lei nº 20, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de gratificação para servidores efetivos que realizarão a entrega de carnês do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano do ano de 2024, aprovado por unanimidade, após receber parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros e Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve Oradores na discussão do Projeto de Lei; Y Projeto de Lei nº 5, de 2024, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, que institui no município de Pedra Preta-MT, o “Dia Municipal do Beach Tennis”, inclui no calendário oficial de eventos, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 17, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. De acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da palavra a Vereadora Rosemeire de Souza Pires; Y. Projeto de Leinº 6, de 2024, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, que reconhece o evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao calendário oficial do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 18, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. De acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei; Y. Requerimento nº 15/2024, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, que requer o encaminhamento das listagens de espera contendo de forma quantitativa e específica para cada modalidade de consulta, exames, intervenções cirúrgicas ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade), sendo aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento fez uso da palavra O Vereador Samuel de Melo Freitas; *P Y. Moção de Pesar nº 12/2024, de autoria dos Vereadores João Marco Amorim e Laudir V dEd Martarello, em homenagem póstuma ao Senhor Marcio Okazaki Amorim, aprovada por". Ri unanimidade, sem oradores na discussão; Ne has Y Por fim, as indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, foram todas aprovadas por O sem oradores na discussão; E MN y i E ad / Ea ca /. : i ) É Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 7) gs O Pedra Préta/MT RR 14 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores: Y Semy Mendes de Freitas; / Samuel de Melo Freitas; e Y Lenildo Augusto da Silva. 15 — Tribuna Livre: Não houve inscrições. 16 -— Encerramento: As 20h10, considerando não haver mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vergadores presentes. pd Y Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva- dá / Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas. / 1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amori / 22 Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente- Y Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira- y Vereadora aa Mara | q 4 Vereador Hélio de Farias- A i Lam Y Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos- ll, 4 Y Vereador Laudir Martarello, AU, n k Y Vereadora Rosemeire de Souza Pires, “4 AC Y Vereador Samuel de Melo Freitas- Lenildo Augusto da Silva Presidente Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2024 - 18:00 Encerramento: 18/03/2024 - 20:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da Terceira Sessão ordinária, realizada em 4 de março de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 15/2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 16/2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 17/2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 18/2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 19/2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 20/2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 21/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 15 de fevereiro de 2024, de Autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Institui no município de Pedra PretaMT, o '' Dia Municipal do Beach Tennis'', inclui no calendário oficial de eventos, e da outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 6, de 16 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Klebis Marciano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Reconhecimento do evento da “Mika Preta” como patrimônio cultural e de relevante importância social para o município e institui ao Calendário Oficial do município de Pedra PretaMT, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Requerimento do Legislativo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Samuel Cabral Requer o encaminhamento das listagens de espera contendo de forma quantitativa e específica para cada modalidade de consulta, exames, intervenções cirúrgicas ou procedimentos (todas discriminadas por especialidade), Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Moção de Pesar nº 12 de 2024 Processo: - Autor: João Marco Moção de Pesar a família do Senhor Marcio Okazaki Amorim. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 533 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de reflorestamento da lagoa do Assentamento Frei Servácio no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 534 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para a aquisição e instalação de um placar eletrônico no Ginásio de Esporte Nelson Antônio Orlato, de nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 535 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de limpeza e roçagem do mato na área e ao redor do campo de futebol, na Nova Araçatuba, da MT 458 em Município de Pedra Preta- MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 536 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de um ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 537 de 2024 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica a instalação de um bebedouro na recepção da farmácia central do SUS do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 538 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade de manejo da vegetação indesejada na subestação de energia de nossa comunidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 21/05/2025 Página 2 ___________________________________________ Lenildo Augusto Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 21/05/2025 Página 3