| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 277 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA po) Aprovado em 1 - na £ E Sessão, 7 p Câmara Municipal de Pedra Preta/MT SR 1) a My Gabinete do Presidente ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA 42 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA/2024 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 1º de abril de 2024. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 19h30. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Lenildo Augusto da Silva; Y Vice-Presidente — Semy Mendes de Freitas; Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim; Y Segunda-Secretária — Maria Aparecida Clemente. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 020/2024/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira Contador CRC-MT: 012286/0, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT; e Ofício nº 0055/2024/CGM, de autoria do Senhor Cristiano dos Santos Viana, Controlados Geral do Município de Pedra Preta, informando divergências de informações declaradas ao ministério de Educação pelo Departamento de Contabilidade do Poder Executivo Municipal, no exercício de 2022, por meio do Sistema SIOPE — Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos; Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 40/2024/GP/CMPP, à Senhora Maiza Carita Silva dos Anjos, solicitando informações acerca de uma mensagem de WhatsApp; e Ofício nº 38/2024/GP/CMPP, à Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando a relação completa das Emendas Individuais Impositivas a serem executadas em 2023. Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2024. O seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A seguir informou que os Balancetes da Prefeitura e da Câmara Municipal, referentes ao mês de fevereiro de 2024, se encontravam a disposição na Secretaria de Finanças deste Poder Legislativo. 9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 21 e 22/2024 e suas Mensagens; e Requerimentos de Urgência nº 19 e 20/2024. Y De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 7/2024 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 8/2024 e sua Justificativa, de autoria Telefone: (66) 3 so a y »: Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT /1241 — http://www pedrapreta.mt.leg.br — pedr preta.mt.leg.brO gmail.com Í e ; | do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; e Projetos de Resolução nº 2/2024 e sua Justificativa, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024. Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Y Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 541/2024; Y João Marco Carrijo Amorim: Indicações nºs 539 e 540/2024; “ Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nºs 542 e 543/2024; Y Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 544 a 551/2024; Y Os Senhores Vereadores acima relacionados, com exceção da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, pela ordem, por Requerimentos verbais, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores: Y Klebis Marciano Rocha dos Santos; e Y Clayton Cleze Neres Ferreira (cedeu aparte ao Vereador Hélio de Farias). 12 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 13 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: ” Ata da 42 Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; ” Requerimento de Urgência nº 19/2024, referente ao Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; Y Requerimento de Urgência nº 20/2024, referente ao Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; 14 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma oral, a inclusão na ordem do dia do Requerimento de Votação Imediata nº 3/2024, de sua autoria conjunta com os demais Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, apresentou o referido Requerimento. Aprovados os Requerimentos de Urgência e de Votação Imediata, foi incluso na pauta da presente Sessão o Projeto de Lei no 21/2024, de autoria do Executivo Municipal. Desta forma, considerando que as Comissões informaram que apresentariam pareceres orais à referida matéria, as deliberações prosseguiram na seguinte ordem: Y. Projeto de Lei n£ 21, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura e Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por unanimidade, após receber parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos emais membros e Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, - Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente, d acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve Oradores na discussão do Projeto de Lei rea A) E AvfNod: enko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/| | elefone:/(66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail. y oc Y. Projeto de Lei nº 16, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 19, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 14, de 2024 de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve Oradores na discussão do Projeto de Lei; Y. Projeto de Lei nº 17, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 20, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 12, de 2024 de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve Oradores na discussão do Projeto de Lei; ”. Projeto de Lei nº 18, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 21, de 2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Parecer favorável nº 13, de 2024 de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade e sem oradores na discussão. Não houve Oradores na discussão do Projeto de Lei; ”. Por fim, as indicações apresentadas e mencionadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na discussão; 15 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores: Y Clayton Cleze Neres Ferreira; Y Samuel de Melo Freitas; Y Hélio de Farias; e Y Lenildo Augusto da Silva. 16 — Tribuna Livre: Não houve inscrições. 17 — Encerramento: Às 19h30, considerando não haver mais nada a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente ads eadores presentes. Y Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva- LA Y Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas- Y 22 Secretária: Vereadora Maria Aparecida lemente: Y Vereadora Edna Maria de J a- Y Vereador Hélio de Farias- o CÂMARA E . /AMARA MUNICIPAL DÍ PRET; Y Vereador Klebis Marciano Rocha dos Sa Aprovado em 2 a 20 E Y Vereador Laudir MartarelosafÉÃ aaa Y Vereadora Rosemeire de Souza Pire: Y Vereador Samuel de Melo Freitas- | pe Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Í Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.. brOgmail.c d ATanS ASUgE IG NE QRMUA O AU sede eta ow al ebolamd » lenaiabA obs) Da. ota : Sesoirminara! witiger mes ia » mos sbabimingnu og Inca!) de ciruguA oltinsd e SRA equi gone - 3 DenE = E sds co uéma insésnço conais pesbta st say ease BO e SRE-ASBE (oo) carol niad Nesy
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2024 - 18:00 Encerramento: 01/04/2024 - 20:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento de Urgência nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requer o Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 1º de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2024 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 16, de 1º de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 20 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 17, de 1 de março de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 23/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 12 de 2024 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei n°17, de 1 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2024 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 18, de 1 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 13 de 2024 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei n° 18, de 1 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 539 de 2024 Processo: - Autor: João Marco A Criação do Conselho Municipal para Maternidade e Paternidade Atípica, destinada aos pais que possuem filhos com alguma deficiencia oculta ou síndrome rara,(TEA,TDAH,DI,ETC.), no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 540 de 2024 Processo: - Autor: João Marco Indica se O dia da Conscientização das Doenças Ocultas, com programação de palestras, orientações com profissionais específicos da área nas Escolas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, nos Grupos de Fortalecimento do CRAS, no município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 541 de 2024 Processo: - Autor: Edna Maria Indico a necessidade de um monitor nos ônibus escolares do Município Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 542 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade que implemente por meio de Lei o CRAS Móvel para garantir acesso equitativo aos serviços sociais em nossa comunidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 543 de 2024 Processo: - Autor: Klebis Marciano Indica a necessidade para que seja criada uma Banda Marcial em nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 544 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de execução da Lei Municipal, sobre penalidade para terrenos sujos com matagal no Município de Pedra preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 23/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 545 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de cascalhamento e liberação da estrada do Assentamento Banco da Terra no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 546 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de solicitar ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves da Costa a necessidade emenda Parlamentar no valor de 5.000.000.00, ( cinco milhões de reais) para a construção do Distrito Industrial no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 547 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de cascalhamento e liberação da estrada do Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 548 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de manutenção e segurança na Quadra Poliesportiva José de Deus Theodoro - Copa 70, no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Indicação nº 549 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade de manutenção da rua da Palmeiras no Bairro Jardim Natureza no Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Indicação nº 550 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade que crie o Projeto '' Banco e Lixeiras Comunitárias com Apoio Corporativo'' dando o inicio a necessidade na quadra de areia do Ginásio Nelson Antonio Orlato no Município de Pedra Preta- MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Indicação nº 551 de 2024 Processo: - Autor: Rose Pires Indica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costa, disponibilizar emenda Parlamentar no valor de 14 mil reais, para o investimento em custear gastos com energia solar fotovoltaica no Assentamento Laura do Município de Pedra Preta-MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Requerimento de Urgência nº 20 de 2024 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 22/2024, de autoria do Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Lenildo Augusto Presidente Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 23/05/2025 Página 3