| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-17 |
| native_id | 297 |
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Gerar, APROVA Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12 SESSÃO LEGISLATIVA 122 LEGISLATURA/2025 1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 17 de janeiro de 2025. 3 - Horário de início: 16h. 4 - Horário de encerramento: 16h30. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Vereador Laudir Martarello; / Vice-Presidente — Vereador Ediérico da Silva Machado; Y Primeiro-Secretário — Vereador Matheus Santana Barbosa; Y Segundo-Secretário — Vereador Francisco José de Lima. 6- Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se apenas a ausência Justificada do Vereador Thiago Kulkamp, estando presentes os demais Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 8 - Convocação: A presente Sessão foi convocada por intermédio do Grupo do Whatsapp denominado Legislativo e pelo Ofício Circular nº 1/2025. Dando início aos trabalhos, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa que apresentasse o referido Ofício Circular e também o Termo de Anuência, assinado pelos Senhores Vereadores, para a realização da Sessão, ao que foi prontamente atendido. 9 - Matérias apresentadas: Y Do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 1, de 14 de janeiro de 2025 e sua respectiva Mensagem. Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requere, de forma oral, a dispensa da apresentação das referidas matérias, sendo aprovado por unanimidade dos Vereador presentes. 10 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações Av. Noda Guenko, 338, Centro, Cl Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedr 78795-000 Pedra Preta/MT reta.mt.leg.br — pedrapreta.mt. gmail.com previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Projeto de Lei nº 1, de 14 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, acompanhado pelos demais membros; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Ediérico da Silva Machado, acompanhado pelos demais membros. Os Pareceres das comissões permanentes, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei, fez uso da palavra o Vereador Samuel de Melo Freitas. 11 - Encerramento: As 16h30, considerando não haver mais a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores resentes. o! Presidente — Vereador Laudir Martarello- Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira - ' Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos- Mi VARAVIA Guzo Do ny” Vereador Ederson Francisco de Souza- Ldsnse-— = 38 Tresrano. Vereador Gilson José de Souza- 44. fou' oa Dire Vereador Hélio de Farias- fr ane ú Vereador Samuel de Melo Freitas- GS MSN YR Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brOgmail.com
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2025/GP/CMPP Pedra Preta, 15 de janeiro de 2025. A Sua Excelência o Senhor Nome do Vereador Vereador Câmara Municipal de Vereadores Pedra Preta - MT Assunto: Convocação para Sessão Extraordinária. Senhor Vereador, Com amparo nas normas regimentais constantes do art. 21, II, “a”, e art. 104, & 1º, todos do Regimento Interno da Casa Legislativa, CONVOCO Vossa Excelência para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 17 (dezessete) de janeiro de 2025, no Plenário “João Passos Amorim”, localizado no “Edifício Pio Alves Gomes”, sede da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, com início às 16 horas, visando a apresentação, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Executivo Municipal, que concede revisão geral anual, na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. Atenciosamente, Presidente da Câmara Municipal Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com COMPROVANTE DE RECEBIMENTO OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2025/GP/CMPP RECEBI O PRESENTE DOCUMENTO AsMb:4O hDODIA ÀS / O) /2095 Carlos Fernando Pereira de Oliveira RECEBI O PRESENTE DOCUMENTO As po ALI a) Ederson Francisco de Souza RECEBI O PRESENTE DOCUMENTO As if 1h DO DIA 14y 04 y dois RECEBI O O DIA TE a AsledohDODIA JS /O! 425 + Cícero Cordeiro dos Anjos RECEBI O PRESENTE DOCUMENTO ASAG:IYNADODIA /S JOÍ [2025 Ediérico da Silva Machado RECEBI O PRESENTE puma = Asdo ÁONnDODIA JS 4 0! 40XG RECEBI O PRESENTE DOCUMENTO — As lbgncoDia [E /OÍ/ DO 2 AA Hélio de Farias e RECEBI O PRESENTE DOCUMENTO AsJE hooDdialS yOL j20AS Beullna Clic RECEBI O PRESENTE DOCUMENTO As/6h3$nDODIA LS /0L / 25 Samuel de Melo Freitas Matheus Santana Barbosa RECEBI O PRESENTE DOCUMENTO As /B:'SO hDO DIA LS | Of /Z02S a Duma Demo lá 2 Tiago Kame Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486/1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com