| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-05 |
| native_id | 299 |
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Miu, Câmara Municipal e cura Preta A APROVADO em LEL DS 45 Na Esta Sessão La a mi Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Td arello Plenário das Deliberações ÁTRS Presidente ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA 12 SESSÃO LEGISLATIVA 12º LEGISLATURA/2025 1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 5 de março de 2025. 3 - Horário de início: 18 horas. 4 - Horário de encerramento: 19h55. 5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Vereador Laudir Martarello; Y Vice-Presidente — Vereador Ediérico da Silva Machado; Y” Primeiro-Secretário — Vereador Matheus Santana Barbosa; Y” Segundo-Secretário — Vereador Francisco José de Lima. 6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os Senhores Vereadores. 7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas. 8 - Correspondências lidas: Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 89/2025/GAB, de autoria da Sua Excelência, Se- nhora lraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, encaminhando cópia do De- creto nº 34, de 5 de fevereiro de 2025, que concede reajuste de 15% ao valor do auxílio-saúde; Ofício nº 11/2025/GVLM/CMPP, de autoria da Sua Excelência, Senhor Francisco José de Lima, solicitando a troca de documento anexo ao Projeto de Lei de sua autoria; Ofício nº 3/2025/GVCLT/CMPP, de autoria da Sua Excelência, Senhor Laudir Martarello, solicitando a subs- tituição do Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2025, de sua autoria; e Ofício nº 015/2025, de autoria da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISPPMUPP, convidando o Presidente e demais Vereadores da Câmara Legislativa de Pedra Preta, para participarem da As- sembleia Geral de Prestação de Contas do SISPMUPP. Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 21/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, solicitando que o Poder Executivo realize um estudo de impacto orçamentário-financeiro para avaliar a viabilidade do reajuste pleiteado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISPMUPP. 9- Questão de Ordem: Vereador Hélio de farias requereu a dispensa da apresentação dos Balan- cetes da Câmara e da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, referentes ao mês de janeiro de 2025, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente comunicou que os referidos balancete estariam a disposição na Secretaria de Finanças do Poder Legislativo. Y Telefone: (66) 10 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa: / Vá De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 18, 19 e 20/2025 e suas Mensagens; De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 6/2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Francisco José de Lima; Projeto de Lei nº 7/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora; Requerimento Legislativo de Urgência nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora, referente ao Projeto de Lei 7/2025, de autoria da Mesa Diretora e Requerimento Legislativo de Urgência nº 2/2025, de autoria do Vereador Gilson José de Souza, referente ao Projeto de Lei 19/2025, de autoria do Executivo Municipal. Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem 4 K pal de cara Éreta Câmara Mu. APROVADO em LL, Presiden “as asas < oradores na discussão. 11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores: Carlos Fernando Pereira de Oliveira: Indicações nº 262 e 263/2025; Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº: 272, 273 e 278/2025; Ediérico da Silva Machado: Indicação nº 277/2025 e Moção de Pesar nº 3/2025; Francisco José de Lima: Indicação nº 271/2025; Hélio de Farias: Indicações nºº 274, 275 e 276/2025 e Moção de Pesar nº 2/2025; Matheus Santana Barbosa: Indicações nº 264, 265, 267, 268, 269 e 282/2025; Samuel de Melo Freitas: Indicações nºº 270, 279, 280 e 281/2025; ” Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereado- res: voo oo f . Thiago Kulkamp; . Samuel de Melo Freitas; . Hélio de Farias; . Éderson Francisco de Souza; . Francisco José de Lima; Ediérico da Silva Machado (cedeu apartes aos Vereadores Hélio de Farias e Carlos Fernando Pereira de Oliveira); g. h. Matheus Santana Barbosa; Laudir Martarello. 13 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos. 14 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às ) deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Pá Ata da 22 Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão; Vá Regu rimento to de Urgência nº 1/2025, referente ao Projeto de Lei nº 7/2025, oda Guenko, 338, Centro/CEP 78795-000 Pedra Preta/MT DGE Telefone: (66) 3486. 1241 — http://www .pedraf “Reto pedrapreta.mt.leg.br(Dgmail.com | ) » , Y. Requerimento Legislativo de Urgência nº 2/2025, referente ao Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão; 15 - Questão de Ordem: O Vereador Samuel de Melo Freitas requereu, de forma oral, a inclusão na ordem do dia do Requerimento de Votação Imediata nº 2/2025, de sua autoria conjunta com os demais Vereadores, referente ao Projeto de Lei nº 7, de 2025, de autoria da Mesa Diretora, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Gilson José de Souza requereu, de forma oral, a inclusão na ordem do dia do Requerimento de Votação Imediata nº 3/2025, de sua autoria conjunta com a maioria dos Vereadores, referente ao Projeto de Lei n. 19, de 2025, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Samuel de Melo Freitas fez uso da palavra na discussão do Requerimento de Votação Imediata nº 3/2025. Aprovados os Requerimentos de Urgência e de Votação Imediata, foram inclusos na pauta da presente Sessão Projeto de Lei nº 7, de 2025, de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei n. 19, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. Desta forma, considerando que as Comissões informaram que apresentariam pareceres orais às referidas matérias, as deliberações | Es prosseguiram na seguinte ordem: = ca Y”. Projeto de Lei nº 19, de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que abertura de Crédito "dra Preta BA s N Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025, aprovado por unanimidade após receber EN Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com Ea e, “Zelatoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, acompanhado pelos demais membros e Parecer Es Er Soral, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização EE, : = Financeira, com relatoria do Vereador Ediérico da Silva Machado, acompanhado pelos demais SE = membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto usaram a tribuna os Vereadores: Samuel de Melo Freitas, Gilson José de Souza e Hélio de Farias; Y”. Projeto de Leinº 7, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2023, e dá outras providências, aprovado por unanimidade após receber Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, acompanhado pelos demais membros, e Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Ediérico da Silva Machado, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei não houve oradores; Y” Projeto de Lei nº 12, de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a doação de imóvel para implantação do núcleo da Defensoria Pública no município de Pedra Preta-MT, aprovado por unanimidade após receber Parecer nº 11/2025, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, acompanhado pelos demais membros e Parecer 8/2025, favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Ediérico da Silva Machado, acompanhado pelos demais membros, aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei não houve oradores; 4 Y”. Projeto de Lei nº 1, de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que altera o 81º do art. 7º da Lei nº 143, de 20 de agosto de 1999, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 13, de 2025, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais membros. De / acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente, sgfn)oradores. Na discussão do Projeto de Lei não houve ad é “nuoiês Us / l “Noda Guenko, 338, Centro,/CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapfeta.mt. leg.br PERO mt.leg. br gmail.com J fe ri o ”. Projeto de Lei nº 5, de 2025, de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, que institui no calendário oficial do município de Pedra Preta o “Dia do Comerciário”, e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber parecer favorável nº 12, de 2025, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Hélio de Farias, acompanhado pelos demais membros. De acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei não houve oradores; ”. Moção de Pesar nº 2/2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem póstuma ao Senhor Manoel José Cardoso, aprovada por unanimidade. Na discussão não houve oradores; Y”. Moção de Pesar nº 3/2025, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado, em homenagem póstuma ao Senhor Domingos Aparecido Castilho, aprovada por unanimidade. Na discussão não houve oradores; Y. Por fim, as indicações apresentadas na Sessão de nº 262 a 265, 267 a 282/2025, foram todas aprovadas por unanimidade. Na discussão das Indicações não houve oradores. 16 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveu o Vereador: Y” Samuel de Melo Freitas. 17 - Tribuna Livre: Não houve inscrições. 18 - Encerramento: Às 19h55, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vere. esentes. Y Presidente — Vereador Laudir Martarello ERES v Vice-Presidente - Vereador Ediérico da Silva Machado - La — e AD Loc tra Y 1º — Secretário — Vereador Matheus Santana Barbosa - Y” 2º-Secretário — Vereador Francisco José de Lima - Y Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira -, | Y“ Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos - Y Vereador Ederson Francisco de Souza - Osso De 00% Y Vereador Gilson José de Souza - Monlre oa es Souze Y Vereador Hélio de Farias - Fe PR) q 5 Câmura Mi, a era elo APROVARO em LL OB j2D. Vá Na Zl Sessão Y” Vereador Samuel de Melo Freitas - Y Vereador Thiago Kulkamp - ZU “so Presidente Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT ; - Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com | 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2025 - 18:00 Encerramento: 05/03/2025 - 21:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Câmara Municipal - CMPP Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada em 17 de fevereiro de 2025. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Gilson da Agricultura, Chico Lima Tur, Éder da Mecânica, Ediérico Machado, Fernando do Gelvalino, Laudir Martarello, Matheus Barbosa, Thiago Kulkamp Requer a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19/2025, da autoria Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 3 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2025 Processo: - Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 3 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a doação de imóvel para implantação do núcleo da Defensoria Pública no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 22/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 23 de janeiro de 2025, de autoria do Vereador Laudir Martarello. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Laudir Martarello Altera o §1º do art. 7º da Lei nº 143, de 20 de agosto de 1999. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 5, de 11 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Matheus Barbosa. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Barbosa Institui no calendário oficial do município de Pedra Preta o “Dia do Comerciário”, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Moção de Pesar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Farias Em homenagem póstuma ao Senhor Manoel José Cardoso. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Ediérico Machado Em homenagem póstuma ao Senhor Domingos Aparecido Castilho Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 262 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Gelvalino Indica a necessidade de aquisição de Despolpadeiras de frutas industrial para atender a agricultura familiar no município de Pedra Preta/MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 263 de 2025 Processo: - Autor: Fernando do Gelvalino Indica a necessidade de aquisição de Envasadoras e embaladoras automática para fortalecer a Agricultura Familiar no município de Pedra Preta / MT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 264 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Barbosa Indica reforma do almoxarifado da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 265 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Barbosa Indica aquisição de três televisores de 75 polegadas para a Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 267 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Barbosa Indica aquisição de materiais didáticos e jogos educativos para todas as Escolas Municipais de Pedra Preta. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 268 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Barbosa Indica manutenção e limpeza na quadra de esporte da Escola Municipal Dulce Meiry da Silva Sabini. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 269 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Barbosa Indica cobertura do pavilhão de acesso ao refeitório da Escola Municipal Dulce Meiry da Silva Sabini. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 270 de 2025 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de se realizar a instalação de portal limitador de altura nas entradas da cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 22/05/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 271 de 2025 Processo: - Autor: Chico Lima Tur Indica a necessidade de se viabilizar a abertura de uma rua na lateral da empresa Canova, sentindo ao bairro 3 irmão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Indicação nº 272 de 2025 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica instalação de câmeras de monitoramento e garantir a presença de um profissional de segurança em cada unidade escolar e creche do nosso município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Indicação nº 273 de 2025 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica que seja realizada a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na rua das Palmeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica para que estude a implantação de lixeiras em vários pontos da cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Indicação nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Farias Indica para que estude a implantação de coleta de lixo diariamente em todos os bairros da cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Ediérico Machado indica a adesão ao Novo PAC Seleções da Saúde 2025 para a Aquisição de Unidade Odontológica Móvel. Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Cícero da Ambulância Indica a necessidade da instalação de quebra-molas na Rua Judiciário, localizada no Bairro São Marcos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 29 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de realizar a implantação de uma Escola CívicoMilitar no município de Pedra PretaMT. Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de realizar a cobertura da entrada da Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Samuel Cabral Indica a necessidade de realizar a execução de microrrevestimento asfáltico em toda a cidade. Proposição inclusa na Ordem do Dia 32 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Barbosa Indica aquisição de dois televisores de 75 polegadas para a CMEI José Luiz Bárbara Filho. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/05/2025 Av. Noda Guenko, 338 - Pedra Preta MT Tel.: (66)3486-1266 http://www.pedrapreta.mt.leg.br - E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 22/05/2025 Página 3