sessao nº 4

Câmara Municipal de Pedra : rata
APROVADO em ra / É AS ro)
Na D& sessão 5
ao
Plenário das Deliberações
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA
12 SESSÃO LEGISLATIVA
122 LEGISLATURA/2025
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 17 de março de 2025.
3 - Horário de início: 18 horas.
4-- Horário de encerramento: 19h55.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Vereador Laudir Martarello;
Y Vice-Presidente — Vereador Ediérico da Silva Machado;
Y Primeiro-Secretário — Vereador Matheus Santana Barbosa;
Y Segundo-Secretário — Vereador Francisco José de Lima.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os
Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.
8 - Correspondências lidas:
Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 186/2025/Gestão do SUS, de autoria da Senhora Jés-
sica Damacena, Secretária Municipal de Saúde, solicitando o plenário da Câmara Municipal para rea-
presentação de Contas das ações de saúde relativos ao 3º Quadrimestre de 2024, a ser realizada no
dia 11 de março de 2025, às 13h; Ofício nº 200/2025/SMSPP, de autoria da Senhora Jéssica Damacena,
Secretária Municipal de Saúde, encaminhando a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre
do ano de 2024, juntamente com a ata e lista de presença; e Ofício nº 023/2025, de autoria da Se-
nhora Maria Aparecida Clemente, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais -
SISPMUPP, solicitando a desconsideração do Ofício nº 017/2025 sobre a convocação para a Assem-
bleia Geral de Prestação de Contas.
Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 24/2025/GP/CMPP, à Senhora da Senhora Jéssica Da-
macena, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando informações referente a Prestação de Contas
do 3º Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2024.
9- Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2025 e suas
Mensagens;
Y De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 8/2025 e sua Justificativa, de autoria da
Mesa Diretora; Projeto de Resolução nº 1/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora;
Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/2025, de autoria dos Vereadores: Ediérico da Silva
Machado, Cícero Cordeiro dos Anjos, Hélio de Farias, Laudir Martarello, Matheus Barbosa, Samuel
Cabral e Thiago Kulkam, referente ao Projeto de Lei 21/2025, de autoria do Executivo Municipal.
PO Av, Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(O gmail.com Ed
SORA
Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias
do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na
discussão.
10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Y Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 294, 301 e 302/2025;
Y Ederson Francisco de Souza: Indicações nºº 283 e 284/2025;
Y Francisco José de Lima: Indicações nº 298 e 229/2025;
Y Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 4/2025;
” Matheus Santana Barbosa: Indicações nº* 266, 285, 286, 287, 295, 296, 297, 300, 303 e
304/2025;
Y Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 293/2025;
Y Thiago Kulkamp: Indicações nº 288, 289, 290, 291 e 292/2025; e
Y Laudir Martarello: Indicações nº 305, 306 e 307/2025.
Y Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a
dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos
competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Y Carlos Fernando Pereira de Oliveira;
Y Francisco José de Lima; e
Y Laudir Martarello.
12 - Intervalo Regimental: O Presidente, Vereador Laudir Martarello, requereu a continuidade dos
trabalhos, sem intervalo, sendo aprovado por unanimidade.
13 - Ordem do Dia: Constatando-se a presença de todos os Senhores Vereadores, o Presidente deu
início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 32 Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de março de 2025, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
”. Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/2025, referente ao Projeto de Lei nº 3/2025, de
autoria dos Vereadores: Ediérico da Silva Machado, Cícero Cordeiro dos Anjos, Hélio de Farias, Laudir
Martarello, Matheus Barbosa, Samuel Cabral e Thiago Kulkamp, aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão;
14 - Questão de Ordem: O Vereador Ediérico da Silva Machado requereu, de forma oral, a inclusão
na ordem do dia do Requerimento de Votação Imediata nº 4/2025, de sua autoria conjunta os
Vereadores: Cícero Cordeiro dos Anjos, Hélio de Farias, Laudir Martarello, Matheus Barbosa, Samuel
Cabral e Thiago Kulkamp, referente ao Projeto de Lei nº 21, de 2025, de autoria do Executivo
Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Aprovados os Requerimentos de Urgência e de Votação
Imediata, foi incluso na pauta da presente Sessão o Projeto de Lei nº 21, de 2025, de autoria do
Executivo Municipal. Desta forma, considerando que a Comissão de Constituição, Legislação e
Redação já havia apresentado Parecer escrito e os membros da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento e Fiscalização Financeira informaram que apresentariam pareceres orais à referida
matéria, as deliberações prosseguiram na seguinte ordem:
Y”. Projeto de Lei nº 21, de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que abertura de Crédito
Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025, aprovado por unanimidade após receber Parecer
nº 17/2025, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria
do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais membros e Parecer oral, favorável,
ento e Fiscalização Financeira, com relatoria
is membros, aprovados por
elefone: (66) 3486-1241 — http://www.ped
-mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com 5)
CER Go )
unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão da Moção usou a tribuna o Vereador Hélio de
Farias;
”. Projeto de Lei nº 6, de 2025, de autoria do Vereador Francisco José de Lima, que institui o dia
da Mulher Católica — Santa Teresa D'Ávila no âmbito do município de Pedra Preta, aprovado por
unanimidade, após receber parecer favorável nº 16, de 2025, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais
membros. De acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa
Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente, sem oradores. Na discussão do Projeto
de Lei não houve oradores;
Y”. Projeto de Lei nº 8, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera a
Lei nº 1.777, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências, aprovado por unanimidade após
receber Parecer nº 22/2025, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação,
com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais membros. De acordo
com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa Legislativa, foi aprovado
o parecer da comissão competente, sem oradores. Na discussão do Projeto de Lei não houve oradores;
1
”. Projeto de Resolução nº 1, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que
altera a Resolução nº 181, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências, aprovado por
unanimidade, após receber parecer favorável nº 23, de 2025, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, acompanhado pelos demais
membros. De acordo com disposto no parágrafo quinto do art. 50, do Regimento Interno da Casa
Legislativa, foi aprovado o parecer da comissão competente, sem oradores na discussão. Na discussão
do Projeto de Resolução não houve oradores;
Y”. Moção de Pesar nº 4/2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem póstuma
ao Senhor Pedro Rosa Carlos, aprovada por unanimidade. Na discussão do Projeto usou a tribuna o
Vereador Hélio de Farias;
Y”. Por fim, as indicações apresentadas na Sessão de nº 266, 283 a 307/2025, foram todas
aprovadas por unanimidade. Na discussão das Indicações não houve oradores.
15 — Explicação Pessoal: não houve inscritos.
16 — Tribuna Livre: Não houve inscrições.
17- Encerramento: Às 19h55, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente
Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
Presidente — Vereador Laudir vrarto CSLL)
Vice-Presidente — Vereador Ediérico da Silva Machado - <ÉLiw. Ad) Emite
1º — Secretário — Vereador Matheus Santana RAR tiad o BARBOSA
Preta
Vereador Hélio de Farias -
Vereador Samuel de Melo Freitas - /
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Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com 3
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Vereador Thiago Kulkamp -

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 18:00
Encerramento: 17/03/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP 
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pedra Preta, realizada
em 5 de março de 2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento Legislativo de
Urgência nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Ediérico Machado, Cícero da
Ambulância, Hélio de Farias, Laudir
Martarello, Matheus Barbosa, Samuel
Cabral, Thiago Kulkamp 
Requer a concessão de Regime de
Urgência para tramitação do Projeto
de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer da Comissão de
Constituição e Legislação nº 16 de
2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de
Constituição, Legislação e Redação 
Referente ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 6, de 20 de fevereiro de
2025, de autoria do Vereador Chico
Lima Tur. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur 
Institui o dia da mulher católica -
Santa Teresa D´Ávila no âmbito do
município de Pedra Preta. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer da Comissão de
Constituição e Legislação nº 22 de
2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de
Constituição, Legislação e Redação 
Referente ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 8, de 28 de fevereiro de
2025, de autoria da Mesa Diretora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Altera a Lei n° 1.777, de 20 de
dezembro de 2024, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
22/05/2025
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E-mail: administracao@camarapedrapreta.mt.gov.br 22/05/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Parecer da Comissão de
Constituição e Legislação nº 23 de
2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de
Constituição, Legislação e Redação 
Referente ao Projeto de Resolução nº
1, de 28 de fevereiro de 2025, de
autoria da Mesa Diretora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
Altera a Resolução n° 181, de 17 de
dezembro de 2024, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias 
Em homenagem póstuma ao Senhor
Pedro Rosa Carlos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica aquisição de impressoras
coloridas para todas as escolas
municipais de Pedra Preta. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica 
Indica reparo de lombada. Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Éder da Mecânica 
Indica sinalização Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica aquisição de três televisores de
75 polegadas para a Escola Municipal
Professora Luciana Garcia Duran. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica reforma e ampliação da Escola
Municipal Professora Luciana Garcia
Duran. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica instalação de uma escada
Adaptada na Piscina da Melhor Idade
no Centro de Convivência do Idoso. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp 
Indica a compra de notebooks para
todos professores da rede municipal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp 
Indica a reforma e cobertura na
quadra de esporte na escola municipal
Ivonne Tamarin. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp 
Indica a instalação de câmeras de
monitoramento nas entradas das
escolas municipais ginásio do esporte
campo de futebol do município e nas
praças. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp 
Indica a instalação de espículas anti￾pombos na quadra de esporte da
escola Dulce Meire. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Kulkamp 
Indica a manuteção na escola Ivonne
Tamarin, (pintura da escola, fachada,
e forro). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral 
Indica a pintura dos letreiros da Vila
Garça Branca. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância 
indica a realização de um estudo para
o fechamento do perímetro do
Hospital Pronto Atendimento
Municipal Luciana Martins Amorim,
com a instalação de guarita e
segurança permanente. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica aquisição de 4 (quatro)
televisores de 65 polegadas para a
Escola Municipal São Sebastião. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica construção de um almoxarifado
na Escola Municipal São Sebastião. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica aquisição de materiais
esportivos para a Escola Municipal
São Sebastião. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur 
Indica para instalação de corrimão na
piscina do Centro de Convivência do
Idoso. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Lima Tur 
Indica a necessidade de construir uma
capela fúnebre para velório no
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica instalação de placas indicativas
de “Entrada de Veículos” e “Saída de
Veículos” do Parque Municipal das
Lagoas Claudia Mingorance Duram. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância 
Indica aquisição de uma van com
capacidade superior de 14 assentos,
destinada exclusivamente ao
transporte de pacientes em
tratamento de Hemodiálise. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Cícero da Ambulância 
Indica construção de uma Capela
Velório no Cemitério Municipal de
Pedra Preta. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica serviços de patrolamento e
cascalhamento nas ruas do Bairro
Jardim Morumbi. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Barbosa 
Indica serviços de limpeza de um Lote
Público e Campo de Futebol no Bairro
Jardim Morumbi. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello 
Indica a necessidade de se viabilizar
junto a Secretaria Municipal de Viação
e Obras Públicas o desentupimento
dos bueiros e trocas das tampas
danificadas de concreto, nos locais
necessários no perímetro urbano. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello 
Indica o reparo na Iluminação Pública
em toda nossa cidade de Pedra Preta￾MT. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello 
Indica a necessidade urgente de
viabilizar junto a Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas uma
operação tapa buraco em todo o
perímetro urbano de nossa cidade. 
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