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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2024-09-23
native_id305

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
ATA DA 42 SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA 42 SESSÃO Lenildo Augusto da Silva
LEGISLATIVA Presidente
112 LEGISLATURA
2024
1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-
000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 23 de setembro de 2024.
3 - Horário de início: 15 horas e 35 minutos.
4 - Horário de encerramento: 15 horas e 45 minutos.
Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Vereador Lenildo Augusto da Silva;
Y Vice-Presidente — Substituto Vereador Hélio de Farias;
Y Primeira-Secretária-Vereadora Maria Aparecida Clemente;
Y” Segundo-Secretário — Substituto Vereador Laudir Martarello.
5 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental:
Constatou-se as ausências dos Senhores Vereadores: Luciana Melo Heitor Duarte, Semy
Mendes de Freitas já justificadas pela Presidência, e Samuel de Melo Freitas.
6- Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente.
7 - Convocação da presente Sessão:
” A presente Sessão foi convocada após anuência concedida, a presente Sessão foi
convocada por intermédio do Ofício Circular nº 9/2024.
8 - Matérias apresentadas:
Y” Do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 118 e 119, de 2024 e suas respectivas
Mensagens nº 118 e 119/2024.
9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações
previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
”. Projeto de Lei nº 118, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
N Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT 1
de Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
unanimidade, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, acompanhado pelos
demais membros designados; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente, acompanhado pelos demais membros designados. Os Pareceres das comissões
permanentes, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve
oradores na discussão do Projeto de Lei;
Y” Projeto de Lei nº 119, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, acompanhado pelos
demais membros designados; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente, acompanhado pelos demais membros designados. Os Pareceres das comissões
permanentes, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Sem oradores na
discussão do Projeto de lei;
10 — Encerramento: Às 15 horas e 45 minutos, Concluídas as deliberações motivo pelo qual a
Sessão foi convocada, o Senhor Presidente diante da anuência concedida e com fundamento
no Parágrafo Terceiro do Artigo 104 do Regimento Interno, convoca os Senhores
Vereadores e as Senhoras Vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada
nesta data, 10 minutos após o encerramento da presente Sessão, visando a
apresentação, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 120/2024 de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento
Anual do exercício de 2024. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, e a
Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, digitou presente Ata, que vai assinada
pelo Presidente e Vereadores presentes.
Y Presidente- Vereador Lenildo Augusto da Silva- Pala 4 3
Y Vice-Presidente-Substituto Vereador Hélio de Farias- Moe faser o
” 12- Secretária-Vereadora Maria Aparecida Clemente-
” 2º-Secretário — Substituto Vereador Laudir Martarello-: E
Y Vereador Edersom Francisco de Souza- as
Y Vereadora Edna Maria de Jesus Costa-
Y Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos:
Y. Vereadora Rosemeire de Souza Pires-
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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