| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-09-23 |
| native_id | 306 |
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tão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT Plenário das Deliberações ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Lenildo Augusto da Silva 43 SESSÃO LEGISLATIVA 112 LEGISLATURA 2024 1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 2 - Data da realização: 23 de setembro de 2024. 3 - Horário de início: 15 horas e 50 minutos. 4 - Horário de encerramento: 16:00 horas. Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: Y Presidente — Vereador Lenildo Augusto da Silva; Y Vice-Presidente — Substituto Vereador Hélio de Farias; Y Primeira-Secretária-Vereadora Maria Aparecida Clemente; Y Segundo-Secretário — Substituto Vereador Laudir Martarello. 5 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se as ausências dos Senhores Vereadores: Luciana Melo Heitor Duarte, Semy Mendes de Freitas, já justificadas pela Presidência e Samuel de Melo Freitas. 6 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente. Sendo assim o Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, diante da anuência concedida e com fundamento no Parágrafo Terceiro do Artigo 104 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para uma Sessão Extraordinária a ser realizada nesta data, 10 minutos após o encerramento da 42 Sessão Extraordinária, visando a apresentação, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 120/2024 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024. 8 - Matérias apresentadas: Y Do Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 120, de 2024 e sua respectiva Mensagem nº 120/2024. Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedra eta.mt.leg.brO gmail.com [ 9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: Y Projeto de Lei nº 120, de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, acompanhado pelos demais membros designados; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente, acompanhado pelos demais membros designados. Os Pareceres das comissões permanentes, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei. 10 - Encerramento: Às 16:00 horas considerando não haver mais a tratar, O Presidente encerrou os trabalhos, e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, digitou a presente Ata, 14 que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes. pollo PAN Y Presidente- Vereador Lenildo Augusto da Silva- O LEA Vice-Presidente-Substituto Vereador Hélio de Farias- SÁ de UI GI 12 — Secretária-Vereadora Maria Aparecida Clemente- x N/ 2º-Secretário — Substituto Vereador Laudir Martarello- 420 Vereador Edersom Francisco de Souza- Copia. Vereadora Edna Maria de Jesus Costa- Vereador Klebis Marciano Rocha dos santos Vereadora Rosemeire de Souza Pires- Ie é «xx. ass Lenildo Augusto da Silva Pro: dante Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com